Palma forrageira tem novo Zoneamento Agrícola (ZARC) em Pernambuco

Palma forrageira tem novo Zoneamento Agrícola (ZARC) em Pernambuco

Novo trabalho de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a produção da palma forrageira no estado de Pernambuco foi realizado por Pesquisadores da Embrapa e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os resultados foram apresentados em reunião, realizada na sede da Sudene, em Recife (PE), no dia 25 de setembro. O evento teve o objetivo de validar os dados junto a representantes de cinco estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais – onde estão as principais áreas de cultivo da espécie.

O trabalho faz parte da atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), adotado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. Na oportunidade, os pesquisadores, técnicos, produtores, consultores e outros profissionais especialistas na palma puderam conhecer e analisar os dados, com base em seus conhecimentos sobre a cultura e as características das regiões produtoras, identificando as necessidades de ajustes nos mapas e tabelas.

Tenha acesso ao trabalho completo aqui.

De acordo com a pesquisadora Magna Soelma Beserra de Moura, da Embrapa Semiárido, a avaliação dos dados foi bastante positiva, mostrando que o zoneamento está representando bem as condições de cultivo de cada estado. As contribuições recebidas no evento estão sendo compiladas para uma avaliação mais minuciosa de alguns municípios apontados pelos participantes, especialmente nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, para verificar se as bases de dados disponíveis são suficientes e representam bem a região. Após esta etapa, serão gerados os mapas e tabelas finais para encaminhamento ao MAPA, que deve publicar portaria com o Zoneamento da palma.

Durante a reunião, o professor da UFRPE Thieres George Freire da Silva, da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, apresentou a nova metodologia científica utilizada para o zoneamento, resultado de uma parceria com quatro diferentes Unidades de pesquisa da Embrapa (Semiárido, Informática Agropecuária, Algodão e Solos) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A pesquisa identificou as necessidades hídricas e térmicas da cultura e os parâmetros de clima e solo, dados que foram aplicados para quantificar os riscos climáticos envolvidos no desenvolvimento da planta.

zoneamento agrícola zarc pal

Palma Forrageira

A palma forrageira é uma das espécies de maior relevância para a produção agropecuária no Semiárido, com área plantada estimada em 600 mil hectares. A atualização do zoneamento agrícola para esta cultura visa a minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos, permitindo que cada município zoneado tenha identificada a melhor época de plantio nos seus diferentes tipos de solo. Também é utilizado pelas instituições financeiras para definição dos programas de financiamento e de seguro rural, além de contribuir para o planejamento dos produtores.

Fonte: EMBRAPA

Conversão de multas em serviços ambientais: como funciona?

Conversão de multas em serviços ambientais: como funciona?

Programa possibilita que multas sejam transformadas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do ecossistema.

O Decreto Federal no 9.179, de 23 de outubro de 2017, instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos e entidades da União integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), criando a possibilidade de transformar as multas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.

Os principais objetivos do programa são:
  • alcançar resultados favoráveis ao meio ambiente de forma mais célere;
  • atrair os autuados para promover ações em prol do meio ambiente, com a meta de proteger, recuperar e promover a educação ambiental;
  • promover projetos ambientais de entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos;
  • regularizar a situação do autuado frente ao órgão ambiental;
  • reduzir demandas administrativas e judiciais e;
  • diminuir a burocracia de implementação de projetos de recuperação ambiental, otimizando a relação público-privada no processo de preservação ambiental. 

Para a remissão parcial da dívida, o autuado poderá optar pela recuperação de áreas degradadas e de vegetação nativa, que deverão estar inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou por mecanismos de proteção e manejo de espécies da flora nativa e fauna silvestre, monitoramento da qualidade do meio ambiente, promoção de regularização fundiária de unidades de conservação, entre outras modalidades de recuperação do meio ambiente.

O valor da multa poderá ser reduzido em até 35% em caso de implementação de projeto de preservação por meios próprios. E em até 60% por adesão a projetos previamente selecionados pelo órgão federal emissor da multa.

A conversão se dará no processo administrativo gerado pela multa até o momento de apresentação das alegações finais. Basta que o autuado faça um requerimento perante o órgão ambiental competente instruído com o projeto e demais documentos pertinentes. A autoridade julgadora poderá determinar ajustes no projeto caso entenda serem necessárias adequações em razão do valor da multa a ser convertida.

O programa também faculta à administração a admissão de mais de um autuado para elaboração e execução de um mesmo projeto de recuperação ambiental, visando proporcionar um maior alcance com resultados mais efetivos.

Caso o pedido de conversão em serviços ambientais seja aceito pela autoridade julgadora, será celebrado termo de compromisso contendo todas as condições de execução do projeto. Se houver indeferimento, caberá recurso ao órgão ambiental competente.

Com a assinatura do termo de compromisso, a exigibilidade da multa é suspensa, ficando a cargo do órgão ambiental monitorar e avaliar o efetivo cumprimento das obrigações pactuadas, sendo que a conversão da multa ocorrerá apenas após a conclusão do projeto.

O não cumprimento do projeto implica em inscrição do débito em dívida ativa, além da execução forçada das obrigações ajustadas. Espera-se que o programa causará impacto positivo para o meio ambiente e para a administração pública.

Fonte: GLOBO RURAL

Cadastro Ambiental Rural (CAR) revela dados de preservação no Pará

Cadastro Ambiental Rural (CAR) revela dados de preservação no Pará

Números do Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam que mais de 23% do território do Estado do Pará são dedicados à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Na média, 57,6% dos imóveis não são utilizados para atividades econômicas, mas sim destinados à áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), vegetação excedente e hidrografia. O estado ainda é caracterizado por extensas unidades de conservação e terras indígenas que, somadas e descontadas as sobreposições, ocupam mais de 45% do território paraense, cerca de 85,7 milhões de hectares.

Esses números estão em análise realizada pela Embrapa Territorial para a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O trabalho foi entregue pelo analista Gustavo Spadotti, do centro de pesquisa, em 30 de maio, com palestra sobre o tema durante o 49º Encontro Ruralista, em Belém, PA.

O Cadastro Ambiental Rural e o Novo Código Florestal

O Pará está na chamada Amazônia Legal, onde o Código Florestal exige que 80% da propriedade seja reservada para vegetação nativa nas regiões com floresta. Mas o estado também tem áreas de cerrado e de campos gerais, em que a reserva legal pode ser de 35% e 20%, respectivamente. O Código ainda desobriga de recomposição florestal os produtores que abriram áreas anteriormente à publicação da lei, cumprindo as normas vigentes na época.

A assessora técnica da Faepa Eliana Zacca diz que o levantamento da Embrapa comprova o papel do produtor rural paraense como “grande preservador ambiental”. Chama a atenção, contudo, para os desafios da produção agropecuária no estado. “Evidencia-se a necessidade das propriedades rurais localizadas no bioma Amazônia terem maiores níveis de produtividade para serem competitivas, visto que precisam produzir mais em menor extensão de área comparativamente a propriedades localizadas em outras regiões do País”, pontua.

A Embrapa Territorial entregou para a Federação os números de cada um dos 144 municípios paraenses. Para Spadotti, da Embrapa Territorial, de posse dos dados em nível municipal, “os sindicatos que compõem a Faepa têm mais ferramentas para contribuir com o planejamento das administrações públicas locais e auxiliar os próprios agricultores”.

Porto de Moz, Juriti, Augusto Corrêa, Curuça, São Caetano de Odivelas, Magalhães Barata, Aveiro, Maracanã, Almeirim e Oriximiná são os dez municípios com mais área dedicada à preservação dentro das propriedades. Em Porto Moz, essa porção ultrapassa 95,2% da área rural. “Essa situação, por si só, já indica a necessidade de políticas públicas diferenciadas e compensatórias para esses municípios, uma vez que o seu potencial de produção é inibido e limitado”, defende a assessora da Faepa. Na opinião dela, as opções para geração de renda no campo nas localidades com quase toda a área rural dedicada à vegetação nativa, são limitadas. “Uma opção que se revela é a do Ecoturismo, mas, nesse caso, é necessário que o Governo realize a efetiva implantação das Unidades de Conservação já criadas, e promova a implantação da infraestrutura”, pondera.

Fonte: EMBRAPA

Desmatamento da Mata Atlântica é o menor registrado desde 1985

Desmatamento da Mata Atlântica é o menor registrado desde 1985

O desmatamento da Mata Atlântica entre 2016 e 2017 teve queda de 56,8% em relação ao período anterior (2015-2016). No último ano, foram destruídos 12.562 hectares (ha), ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. Entre 2015 e 2016, o desmatamento foi de 29.075 ha.

Este é o menor valor total de desmatamento da Mata Atlântica da série histórica do monitoramento, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O levantamento começou identificando as alterações no período de 1985 a 1990 e a divulgação dos dados ocorreu a partir de 1992.

Marcia Hirota, coordenadora do Atlas e diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, destaca que, apesar de o desmatamento continuar, há motivo para comemoração. “Em um momento político e eleitoral importante para o País, a Mata Atlântica dá o seu recado: é possível reduzir o desmatamento. Com o compromisso e o diálogo entre toda a sociedade, incluindo proprietários de terras, governos e empresas, podemos alcançar o desmatamento ilegal zero, já presente em sete estados”, vislumbra ela.

Acesse o relatório completo em: https://goo.gl/4pzZ1p.

Desmatamento da Mata Atlântica por estados

Sete estados beiram o desmatamento zero, com desflorestamento em torno de 100 hectares (1 Km²). O Ceará e Espírito Santo, com 5 hectares (ha), são os estados com o menor total de desmatamento no período. São Paulo (90 ha) e Espírito Santo ganharam destaque pela maior redução do desmatamento da Mata Atlântica em relação ao período anterior. Foram 87% e 99% de queda, respectivamente. Os demais estados no nível do desmatamento zero foram: Mato Grosso do Sul (116 ha), Paraíba (63 ha), Rio de Janeiro (19 ha) e Rio Grande do Norte (23 ha).

Para Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, não se pode afirmar que há tendência de queda, pois o desmatamento da Mata Atlântica reduziu depois de três anos com aumento consecutivo. Além disso, após a queda de 2010-2011, o ritmo do desmatamento vinha oscilando bastante. “A última queda foi no período entre 2013 e 2014, chegando a 18.267 hectares, 24% a menos que o período anterior. Antes disso, o menor índice de desmatamento havia sido registrado entre 2010 e 2011, com 14.090 hectares. De lá para cá, não é possível comprovar uma tendência”.

Os novos dados do Atlas da Mata Atlântica indicam que as ações de alguns estados para coibir o desmatamento – como maior controle e fiscalização, autuação ao desmatamento ilegal e moratória para autorização de supressão de vegetação (caso de Minas Gerais) – trazem resultados positivos. Por outro lado, as imagens de satélite disponíveis de períodos passados permitem observar que o desmatamento em alguns estados – sul da Bahia, noroeste de Minas Gerais, centro-sul do Paraná e interior do Piauí – ocorre no mesmo local nos últimos anos, com avanços da mancha de degradação. “Isso evidencia as chances de frear ainda mais o desmatamento. Nossos mapas estão disponíveis para que as autoridades busquem melhorar o controle em cada estado“.

Neste levantamento, 65% dos 17 estados da Mata Atlântica tiveram queda do desflorestamento, incluindo os quatro maiores desmatadores. A Bahia, primeiro estado do ranking de desmatamento, suprimiu 4.050 hectares, mas teve queda de 67%; Minas Gerais (3.128 ha), reduziu 58%; o Paraná (1.643 ha), é o terceiro, e reduziu 52% e Piauí (1.478 ha), o quarto, que reduziu 53%.

A crise econômica é um fator que pode ter contribuído para a queda, ao afetar os investimentos dos setores produtivos e reduzir seu poder econômico, mas seriam necessários novos estudos para comprovar essa relação.

Fonte: INPE

Estados e DF iniciam análise do Cadastro Ambiental Rural

Estados e DF iniciam análise do Cadastro Ambiental Rural

Nove estados e o Distrito Federal já estão prontos para iniciar a análise dos mais de 4,7 milhões de informações do Cadastro Ambiental Rural recebidos por meio do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Os estados AM, AC, CE, GO, PA, PR, RJ e RO e o Distrito Federal receberam a chamada implantação assistida do Módulo de Análise, que consiste na capacitação do corpo técnico dos órgãos competentes e na instalação do sistema que automatiza parte do processo. A expectativa é que até o final do ano todos os estados que utilizam o Sicar já estejam operando a ferramenta.

O Módulo de Análise, desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Universidade Federal de Lavras, visa dar celeridade e segurança para a análise dos cadastros recebidos. Por meio de filtros automáticos, o módulo detecta inconsistências como sobreposições com outros imóveis rurais, com unidades de conservação e terras indígenas, além de identificar áreas embargadas pelo Ibama.

Os cadastros que tiverem inconsistências receberão uma notificação por meio da Central do Proprietário/Possuidor e poderão corrigir ou justificar a pendência detectada.

Geoprocessamento

Instituído pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012), o Cadastro Ambiental Rural é declaratório e reúne as informações ambientais dos imóveis como o perímetro, as áreas produtivas, as reservas legais e as áreas de preservação permanentes, tais como áreas no entorno de nascentes, margens de rios e áreas com declive.

As informações recebidas são analisadas pelos órgãos ambientais estaduais, que, por meio de geoprocessamento e vistorias de campo, devem detectar se as informações declaradas estão corretas e computar se há excedente de vegetação ou áreas a serem recuperadas. No caso de excedente de vegetação o imóvel estará habilitado a acessar o mercado das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e, no caso de déficit, deverá recuperar as áreas por meio dos Programas de Regularização Ambiental (PRA).

O Cadastro Ambiental Rural no DF

Durante a semana passada, o corpo técnico do Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), responsável pela gestão do Cadastro Ambiental Rural no Distrito Federal, participou de capacitação de três dias promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro, em parceria com a Universidade Federal de Lavras e o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Durante o curso, os técnicos aprenderam a operar as ferramentas que otimizam e padronizam a análise dos cadastros.

De acordo com o coordenador de Flora do Ibram, Alisson Neves, o Distrito Federal já possui capacidade e infraestrutura para começar a análise dos cerca de 12 mil imóveis rurais recebidos.

“Essas ferramentas tecnológicas que estão sendo oferecidas são fundamentais para que a gente consiga alcançar o objetivo do cadastro que é consolidar as áreas protegidas dos imóveis rurais e, no caso de déficit de vegetação, levar o produtor rural para a sua regularidade ambiental“, afirmou.

Prazos

O prazo final para fazer o Cadastro Ambiental Rural vai até 31 de maio de 2018. Os imóveis rurais que não fizerem o cadastro dentro do prazo deixarão de ter acesso aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e outros benefícios previstos no Código Florestal. A partir da data, o recibo do CAR também será obrigatório para os produtores rurais que precisarem acessar a crédito agrícola.

Veja os números do CAR desde a sua criação por regiões e estados no site http://www.florestal.gov.br/numeros-do-car

A TecTerra Geotecnologias realiza serviços de preenchimento do CAR. Entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080, do WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou pelo email contato@tecterra.com.br para enviarmos uma cotação.

Bioma do Cerrado terá monitoramento com imagens satélite

Bioma do Cerrado terá monitoramento com imagens satélite

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de desmatamento no Cerrado, assim como ocorre na Amazônia, serão divulgados anualmente através de monitoramento com imagens satélite. “Esperamos que essa informação possa contribuir para as políticas públicas e sensibilizar a sociedade sobre a importância do bioma e a necessidade de conservá-lo”, afirmou.

O ministro participou, nesta terça-feira (05/12), em Brasília (DF), do painel de abertura do Seminário Nacional do Cerrado, com o tema “Como conciliar produção agropecuária com a conservação da sociobiodiversidade”. Ele adiantou ainda que está prevista a implantação de um sistema de alerta de detecção de desmatamento por meio de monitoramento com imagens satélite, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apoiar os órgãos ambientais nas ações de fiscalização.

Segundo dados do ministério, entre 2013 e 2015, o Cerrado perdeu 18,9 mil km2 de vegetação nativa. “É um valor muito alto, preocupante e inaceitável”, afirmou o ministro.  Para conter o avanço, ele sugeriu o uso de recursos do Fundo Amazônia para financiar projetos no Cerrado nos estados que não fazem parte da Amazônia Legal, já que 20% dos recursos podem ser utilizados em sistema de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas.

Ainda seguindo políticas já executadas na Amazônia, o ministro defendeu a necessidade de se estabelecer, no Cerrado, a moratória da soja e um termo de ajustamento de conduta para a carne. “Trata-se de uma necessidade tanto socioambiental como econômica, visto que o mercado internacional tem deixado muito claro que haverá cada vez menos espaço para a agropecuária sem base sustentável”, esclareceu.

A moratória da soja é um pacto ambiental voluntário, firmado entre o setor produtivo, organizações ambientais e governo, que proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal. Na Amazônia, teve início em 2006, como medida para conter o desmatamento.

Fiscalização Ambiental

Outras medidas para conter o nível de degradação do bioma envolvem o esforço da pasta de meio ambiente em fortalecer políticas públicas como a fiscalização ambiental, prevenção e controle dos incêndios florestais, monitoramento da cobertura vegetal, monitoramento com imagens satélite, implantação de um sistema de controle da origem de produtos florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A instituição da Política, do Plano e da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Proveg, Planaveg e Conaveg, respectivamente, foram lembradas pelo ministro como ações com potencial de fomentar o desenvolvimento econômico do Cerrado.

“Além dos benefícios ambientais, as ações de recuperação da vegetação nativa têm um enorme potencial de fomentar o desenvolvimento econômico, por meio da geração de emprego e renda advinda da cadeia da recuperação, como na produção de mudas e sementes, plantio e manutenção das áreas recuperadas, produção e insumos e oferta de serviços”, completou.

Sarney Filho citou conquistas como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em quase quatro vezes e o lançamento do Programa Plantadores de Rios, destinado a proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica.

Seminário

O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM-Amazônia) em parceria com a WWF-Brasil. Também participaram da abertura do seminário, o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães; o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Volvodic; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho; e o assessor sênior do ISPN Donald Sawyer.

A programação seguiu com discussões sobre importância socioambiental, produção agropecuária, economia e finanças e visão de futuro. Para André Guimarães, do IPAM, o Cerrado é um bioma estratégico e incide diretamente em questões fundamentais como as mudanças do clima e a oferta de alimentos. “Portanto, precisamos entender que a dicotomia entre conservação e produção não pode existir. O seminário vai impulsionar um processo de discussão equilibrado e harmonioso sobre a questão”, afirmou.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente  – MMA

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