por Agência R2F | jul 5, 2016 | Aerofotogrametria, Geoprocessamento, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto
O governo do Distrito Federal está fazendo a aerofotogrametria de lotes residenciais e comerciais da capital. O intuito é medir se a área construída dos imóveis corresponde às medidas registradas no cadastro imobiliário. A iniciativa surgiu da desconfiança de que contribuintes estariam pagando menos IPTU do que deveriam. O governo aguarda a conclusão dos estudos para pedir o recálculo dos impostos, em uma tentativa de aumentar a arrecadação.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo secretário de Fazenda, João Antônio Fleury. Ele não informou prazo para a conclusão do estudo. A pasta diz que a divergência "não ocorre por má-fé", e sim, porque as pessoas fazem reformas sem comunicar ao governo.
Questionada pelo G1, a secretaria diz que não tem estimativa de quanto pode arrecadar a mais com as mudanças. O incremento no IPTU só será estabelecido "após as medições e batimentos com base nas imagens e demais materiais produzidos a partir da aerofotogrametria".
Já verificamos casos de residências que estão declarados 200 m² e, quando fomos verificar o trabalho de aerolevantamento, que já tem parte concluída, a casa tem 560m². Mandamos pessoas in loco para verificar se isso, de fato, ocorreu. Faremos um lançamento no IPTU do ano que vem, que vai gerar receita extra, também"João Antônio Fleury, secretário de Fazenda
“É um trabalho grande que estamos fazendo, de aerofotogrametria. Estamos levantando o mapeamento de imóveis do GDF, principalmente as residências, as casas evidentemente, para verificar se as áreas declaradas são, efetivamente, as áreas construídas”, explicou.
O aerolevantamento está sendo feito junto à Terracap. O órgão diz que o planejamento começou em janeiro, e o mapeamento, em março. Os dados são coletados em voo com a ajuda de um scanner e consolidados em seguida, em solo. Informações complementares são obtidas em visitas aos imóveis, se necessário.
A Terracap não soube precisar quantos funcionários estão envolvidos. Mas disse que o aerolevantamento atinge todas as áreas "urbanas e urbanizadas" de todas as regiões do DF. Segundo a Fazenda, um prazo será aberto após o fim do levantamento "para os contribuintes declararem as informações reais do imóvel, espontaneamente".
O gestor não informou prazo para a conclusão do estudo, mas disse esperar que os novos parâmetros já possam ser usados em 2017. A área total construída do lote é um dos principais parâmetros para o cálculo do "valor venal" do imóvel, que serve como base para o imposto. A área total do terreno e a idade da construção também influenciam na conta.
Caixa vazio
A medida é uma das ações anunciadas pelo GDF para reforçar os cofres públicos e sair das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo com o aumento de impostos desde janeiro, os gastos do Palácio do Buriti com servidores permaneceram acima do permitido pela lei nos quatro primeiros meses de 2016. Isso foi comprovado pelo relatório divulgado nesta segunda.
As despesas com pessoal atingiram 47,08% da receita corrente líquida (somatório dos impostos), segundo relatório divulgado no Diário Oficial. O limite de alerta é de 44,1% e o prudencial, de 46,55%.
Em 2016, a expectativa do GDF era de arrecadar R$ 752,9 milhões com IPTU e Taxa de Limpeza Pública (TLP). O governo diz que a expectativa leva em consideração o total recolhido no ano passado com os tributos, que foi de R$ 713,2 milhões, e o atual cenário econômico.
Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/05/gdf-faz-mapeamento-aereo-por-suspeita-de-falha-no-calculo-de-iptu.html
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por Agência R2F | jun 15, 2016 | Agronegócio, Jurídico, Planejamento Territorial
A gestão fundiária integra e organiza os elementos topográficos, patrimoniais, de limites, de uso do solo, legais, ambientais, documentais e de produção agrícola de propriedades rurais.
Para atender as demandas de planejamento e gestão integradas destes elementos, a TecTerra oferece uma solução em Sistema via WEB:
O Geodominus é uma plataforma que foi desenvolvida para atender os setores de Energia, Agronegócio, Óleo e Gás, Mineração, Engenharia e Transportes. Também é capaz de atender ao setor público, principalmente para fins de gestão territorial para municípios, unidades de conservação, projetos de reassentamento e outros.
Os módulos oferecidos no sistema são: Execução e Cadastro Fundiário, Avaliação e Laudos, Gestão Ambiental, Gestão Socioeconômica e Gestão e Operação Sócio-Patrimonial Continuada.
Tais módulos podem ser trabalhados isoladamente ou de modo integrado conforme a necessidade do projeto.
Suas funcionalidades estão ligadas aos serviços de desimpedimento de áreas para implantação e/ou ampliação de projetos e frentes de trabalho, bem como na gestão territorial com interface em Sistemas de Informações Geográficas.
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por Agência R2F | jun 13, 2016 | Agronegócio, Meio Ambiente, Planejamento Territorial
A Revolução Industrial intensificou o processo de urbanização das cidades no mundo. Em 200 anos houve uma inversão na média da população urbana e rural, sendo que havia antes 20% das pessoas morando em cidades e 80% no campo. Hoje podemos observar o contrário, o que promoveu o declínio da área rural como centro de atividades econômicas. A urbanização ocorre como um processo para se abrigar a burocracia, os serviços de saúde, educacionais e sociais dentre outros, concentrando o atendimento à população nestas estruturas urbanas. Este processo vem sofrendo uma importante mudança principalmente a partir da década de 1990 com o surgimento de atividades agrícolas em meio às estruturas urbanizadas das grandes cidades mundiais. A agricultura urbana surge então como uma alternativa à exploração da terra, promovendo não somente uma aproximação das atividades urbanas com as atividades rurais, mas também uma nova percepção de como se pode alternar diferentes utilidades do solo em prol da ideia de sustentabilidade territorial dentro de um centro predominantemente urbano.
Brasil e na América Latina
No Brasil e na América Latina têm surgido nos últimos anos inciativas ao nível de incentivos governamentais ou mesmo de consciência ambiental na consolidação de projetos de agricultura urbana. Em casos como Belo Horizonte, na região do Barreiro, uma propriedade de 3500 m² promove o abastecimento de produtos orgânicos e saudáveis para escolas públicas, melhorando a renda de várias famílias envolvidas, a alimentação nas escolas alvo e aumentando os níveis de segurança alimentar. É o projeto “Jardins Produtivos”, trazido pela Rede Internacional de Centros de Recursos em Agricultura Urbana e Segurança Alimentar (RUAF) que, em meio a uma cidade grande como BH pode se tornar referência para o desenvolvimento da agricultura urbana em grandes centros urbanos no Brasil, ou mesmo em outras localidades da capital mineira.
Na busca pelo desenvolvimento de melhores formas de se explorar os recursos que provém da natureza, bem como minimizar os impactos ambientais da intensa urbanização, alguns países europeus ou mesmo cidades norte americanas já possuem a agricultura urbana como política pública. Na Holanda encontramos 250 mil hortas comunitárias. Na cidade de Nova York identificam-se 5 mil hortas e em Londres 30 mil propriedades possuem algum tipo de cultivo. Em todos esses exemplos pode-se identificar uma melhoria em alguns aspectos ambientais e sociais. Dentre os principais, destaca-se o conforto ambiental, a melhoria na alimentação, a redução de custos de produção e logísticos, dentre outros. Ainda há a questão da presença de grandes fazendas periurbanas que servem, não somente como produtoras de alimentos, mas também como refúgio ao estresse da vida urbana, como centros de tratamentos psiquiátricos e como opções de turismo local.
Quando se tem o alinhamento dos conceitos de sustentabilidade e segurança alimentar com o direcionamento de boas políticas públicas, acredita-se que a promoção e a implementação de projetos de agricultura urbana podem se tornar uma excelente alternativa para a diversificação da função das cidades. Junta-se a isso a revisão ou elaboração de planos diretores que respeitem uma reformulação das paisagens urbanas no intuito de se adaptar novos usos, estimular novas atividades, principalmente quando o assunto é a democratização ao acesso à terra por famílias de baixa renda que potencialmente podem desenvolver essas atividades na busca de uma melhoria na qualidade de vida através de alternativas de geração de renda. Podemos entrar na questão do resgate da cultura do campo dentro das cidades, mas este tema fica para futuras discussões.
Fonte: http://www.metro.org.br/vitorino/agricultura-urbana-qualidade-de-vida
por Agência R2F | abr 14, 2016 | Meio Ambiente, Planejamento Territorial
Hoje me encontro em um processo de amadurecimento acadêmico e consolidação conceitual de vários temas relacionados ao meio ambiente. Frequento a disciplina “Ecologia Política” do Instituto de Geociências da UFMG, nível doutorado, liderada por duas referências na área, o professor Klemens Laschefski e a professora Heloísa Costa.
A Ecologia Política sugere a discussão acerca de como as instituições da sociedade civil se comportam e se relacionam na busca da sustentabilidade, tentando uma maior aproximação das mesmas através de uma participação ativa das comunidades nas decisões. Também discute os processos de estruturação política nas definições das ações a serem tomadas a nível de Estado, para a regulamentação legal do setor.
Em reflexões acerca dessa temática, afirmo que não há como mais separar a participação popular nas decisões ao nível de governo, quando o assunto é governança ambiental. No entanto, o que ocorre no Brasil é um paradoxo que observamos entre os interesses da população e as demandas de mercado que estimulam a exploração dos recursos naturais.
Um exemplo dentro desta temática são os licenciamentos ambientais. Zhouri publicou artigo em 2008 em que apresenta algumas reflexões sobre os processos de licenciamento ambiental no Brasil, em como são tratados de forma unilateral, sem uma participação efetiva da população diretamente impactada, no caso de implantação de determinados tipos de empreendimentos. Afirma que estes licenciamentos conduzem à marginalização das comunidades atingidas, a partir de uma falta de transparência e excesso de termos técnicos e científicos, o que dificulta o acesso de leigos aos estudos. Sugere, ainda, que os processos de licenciamento deveriam ocorrer com a participação da população desde a elaboração do termo de referência pelo órgão ambiental, a partir da convocação de audiências públicas e estudos sociais preliminares.
Infelizmente, o que vemos no Brasil hoje é a ausência de mecanismos institucionais que respeitem as demandas e o conhecimento das comunidades na caracterização dos impactos sócio-ambientais e, assim, na definição de diretrizes que venham de encontro ao equilíbrio de interesses e que busquem a real sustentabilidade. Algo a ser promovido sob a regulação do Estado, conscientização dos empreendedores e politização da população.
Referência: ZHOURI, A. Desafios para Governança Ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 23. N. 68, out 2008
Fonte: http://www.metro.org.br/vitorino/ecologia-politica-e-participativa
por Agência R2F | abr 13, 2016 | Cadastro Ambiental Rural, Imóveis Rurais, Meio Ambiente, Planejamento Territorial
O cadastro ambiental rural é uma importante ferramenta de gestão ambiental. O Serviço Florestal Brasileiro disponibiliza regularmente documentos com informações sobre o andamento desta política, com um panorama da situação nacional. O Boletim Informativo traz dados sobre o cadastramento em diferentes esferas: por região, estado e município. Nestas publicações é possível encontrar informações sobre área cadastrada, perfil de imóveis e outras.
Até março de 2016, já foram cadastrados, 2.65 milhões de imóveis rurais, totalizando uma área de 279.633.315 hectares inseridos na base de dados do sistema e que corresponde a 70,3% da área passível de cadastro.
Fonte: http://www.florestal.gov.br/cadastro-ambiental-rural/numeros-do-cadastro-ambiental-rural
Cadastro ambiental rural TecTerra
A certificação de imóveis rurais se deu pela promulgação da Lei Nº 10.267/01 que criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), banco de dados responsável por unificar as informações e emitir códigos de identificação de cada imóvel rural. O INCRA também é o responsável por manter o CNIR.
Para os imóveis rurais com áreas superiores a 250 hectares, o georreferenciamento e a certificação do INCRA são obrigatórios de imediato, conforme as exigências cartoriais citadas e do Decreto N.º 4449/02. Não existem multas ou sanções ao proprietário que não georreferenciar e certificar seu imóvel rural, mas ele ficará impossibilitado de realizar registros, averbações e quaisquer alterações na matrícula do imóvel.
Mesmo que um imóvel rural não se enquadre nos quesitos de área conforme o prazo obrigatório dos Cartórios, em alguns casos estão sendo exigidos ou solicitados o Georreferenciamento como os de:
- Emissão de licenças ambientais
- Acesso ao crédito agrícola
- Maior confiabilidade dos limites e confrontantes do imóvel
- Ações judiciais
- Valorização no momento da venda
Profissionais aptos para a execução do cadastro ambiental rural
A TecTerra Geotecnologias possui corpo técnico devidamente qualificado e com experiência em todas as etapas do Georreferenciamento e Certificação de imóveis Rurais. Nossos profissionais são registrados nos Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e credenciados junto ao INCRA.
