Geotecnologias ajudam coletores de castanha a traçar rotas na Floresta Amazônica

Geotecnologias ajudam coletores de castanha a traçar rotas na Floresta Amazônica

As Geotecnologias auxiliam a coleta da castanha-do-brasil (castanha-do-pará, castanha-da-amazônia) com o objetivo de conseguir melhor percurso pela mata e assim economizar tempo e esforço dos coletores. Pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental (AM), em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), desenvolveram uma metodologia para a otimização do traçado de trilhas que dão acesso a produtos florestais não madeireiros.

A solução está  voltada, em especial, a técnicos extensionistas que possuam conhecimento básico de Geotecnologias e Sistemas de Informações Geográficas (SIG). O objetivo é que esses multiplicadores auxiliem comunidades extrativistas utilizando a metodologia para traçar a rota otimizada para cada região considerando fatores como inclinação do terreno, presença de rios, localização das árvores mais produtivas e vários outros.

Baixe no site da EMBRAPA a metodologia completa

A solução foi pensada para auxiliar coletores de castanha-do-brasil, mas pode ser empregada no trabalho com outros produtos extrativistas que têm grande importância econômica para populações tradicionais da Amazônia, além de contribuir para a conservação e o manejo sustentável das florestas nativas. O problema abordado na metodologia envolve, essencialmente, identificar a melhor sequência das castanheiras a serem visitadas e, considerando-se as peculiaridades do terreno (relevo, vegetação, hidrografia), estabelecer o melhor traçado das trilhas. A metodologia de Geotecnologias pode ser utilizada tanto na redefinição de trilhas de castanhais que já são explorados como, principalmente, na elaboração de traçados de novas áreas de coleta.

Melhores condições de trabalho

Esse é um dos resultados do projeto Mapeamento de Castanhais Nativos e Caracterização Socioambiental e Econômica de Sistemas de Produção da Castanha-do-Brasil na Amazônia (MapCast), iniciado em 2014, componente do Arranjo da Castanha-TechCast. De acordo com a pesquisadora da Embrapa Amazônia Ocidental Kátia Emídio da Silva, líder do projeto, a otimização do traçado de trilhas visa identificar o melhor percurso, combinando diversos fatores que determinam o grau de dificuldade de se percorrer determinada região e uma maior eficiência de acesso a árvores ou a áreas de manejo de interesse. Com isso, os cientistas procuraram melhorar a produtividade e as condições de trabalho dos agroextrativistas na Amazônia.

“Ao trabalhar nos castanhais naturais e na floresta nativa, sempre constatamos a dificuldade de se extrair determinados produtos. Assim, sempre me perguntava de que forma poderíamos ajudar esses agroextrativistas em sua atividade. Uma das soluções foi encontrar um melhor traçado para as trilhas que levam aos locais de coleta, diminuindo tempo e esforço”, conta a pesquisadora.

Geotecnologias para definir a inclinação do terreno e rede hidrográfica

A pesquisadora explica que, baseando-se nas características do terreno, são calculados os custos de se percorrer determinada trilha, por meio de um modelo matemático chamado “Velocidade de Tobler”, que leva em conta o ângulo de inclinação do terreno, seja por aclive ou declive.

Para modelar o relevo e a hidrografia, são utilizados dados do Shuttle Radar Topography Mission (SRTM). Essas informações foram obtidas a partir de uma missão realizada pela agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa, que mapeou por radar toda a superfície do planeta. De acordo com Kátia Emídio, os dados do SRTM estão disponíveis gratuitamente para utilização em uma resolução de 30 x 30 metros, obtendo-se os chamados Modelos Digitais de Elevação (MDE) para as áreas de interesse.

A rede hidrográfica é de extrema importância para a determinação dos caminhos otimizados, uma vez que representam barreiras físicas ou dificuldades ao longo do traçado para acesso aos recursos florestais. Assim, os MDE recebem diversos pré-processamentos, objetivando a geração dos Modelos Digitais de Elevação Hidrograficamente Condicionais (MDEHC), permitindo que as delimitações de bacias hidrográficas sejam realizadas com maior precisão. Essa categoria especial de MDEs caracteriza-se por apresentar coincidência considerável com a rede de drenagem real.

Próximo passo: drones irão mapear castanheiras

Depois de os dados de relevo e hidrografia serem modelados, a próxima etapa é a inserção das informações do castanhal que está sendo explorado. Para isso, é necessário conhecer e adicionar as coordenadas das árvores das quais são feitas as coletas na área. De acordo com Kátia Emídio, essas árvores têm de ser mapeadas a partir de algum método, geralmente com a marcação da localização com receptor GPS no local. A equipe do projeto MapCast avalia desenvolver uma outra metodologia para a identificação das árvores de interesse por meio de drones e Geotecnologias.

Nos passos seguintes, os pesquisadores preveem a construção de uma rede para simular o deslocamento ao longo do terreno, considerando como custo de deslocamento a declividade e a presença da rede hidrográfica. A metodologia é flexível e adaptável às diferentes realidades locais, podendo-se inserir diferentes custos. Assim, pode-se restringir a transposição de corpos d’água, ou apenas incluir suas superfícies como um fator de “custo” (dificuldade), podendo ser cruzadas quando não houver outra alternativa ou, ainda, locomover-se utilizando barco.

Além disso, a tecnologia permite a indicação de locais provisórios para o armazenamento do material coletado em uma área (entrepostos), também com o objetivo de facilitar o trabalho do agroextrativista. O sistema sugere os locais que servem de entreposto quando se está percorrendo a trilha, localizados em posições estratégicas no conjunto de árvores que formam o castanhal, de forma a exigir o menor esforço no momento de levar a produção até o meio de transporte, que geralmente são pequenos barcos. A pesquisadora chama a atenção para a aplicação da metodologia de forma conjunta com os agroextrativistas, que podem contribuir para sua validação e melhoria, considerando-se o conhecimento que possuem das áreas de extrativismo.

Fonte: EMBRAPA

A TecTerra realiza diversos serviços nas áreas de Geotecnologias voltados para os mais diferente mercados. Veja em nosso site alguns deles.

Lançado Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária

Lançado Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária

Foi lançado nesta quarta-feira (7), em Brasília, DF o Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária que consistirá em “Um sistema que será considerado, a partir de agora,  semente que ficará à disposição dos órgãos brasileiros e das entidades que representam o setor agrícola que poderão acessar e escolher qual o melhor projeto sob a ótica da carga, para o escoamento da produção”, anunciou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi.  O sistema é aberto para qualquer cidadão que queira fazer uso de dados, como mapas, quadros evolutivos, gráficos, localização de áreas de escoamento e encontrar oportunidades ou gargalos para seu negócio ou estudo.

Navegue pelo Website e conheça a sistema.

A plataforma on-line foi desenvolvida pela Embrapa Territorial (Campinas, SP) e mostra a origem, os caminhos e o destino dos principais produtos da agricultura e da pecuária nacionais. O evento de lançamento  contou com a participação do secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki; do presidente da Embrapa, Maurício Lopes; do chefe-geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda;  de parlamentares e de outras autoridades e de diversos atores do agronegócio.

O sistema fornece dados sobre áreas de produção, identifica gargalos e oportunidades de investimentos logísticos, atuais e futuros, para ampliar a competitividade de dez cadeias agropecuárias brasileiras: soja, milho, café, laranja, cana-de-açúcar, algodão, papel e celulose, aves, suínos e bovinos. Juntas, essas dez cadeias representam mais de 90% da carga agropecuária do País.

Segundo Maggi, era necessário fazer um estudo para mostrar por onde a produção gostaria de sair, caso tivesse a possibilidade de decisão. Ele acredita que o sistema desenvolvido pela Embrapa será capaz de gerir as demandas de logística nos próximos anos.

Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial e coordenador do trabalho, explica que a plataforma pode buscar a origem da origem – verificar onde o produto é produzido por estado, microrregião e região – e o destino dos destinos – mostrar aonde vão itens desconsiderados na organização logística, como os cascos de bois produzidos durante o processo de exportação da carne bovina.

Na página da macrologística, ele ressalta, o usuário poderá encontrar 15 estudos sobre a macrologística, destes, três apontam obras viárias prioritárias para o fortalecimento do agronegócio nacional. Segundo Miranda, o único critério utilizado para identificar essas intervenções viárias foi o aumento da competitividade do agronegócio.

Veja os estudos aqui.

Maurício Lopes salientou o esforço que a Embrapa Territorial e outras unidades da Empresa têm feito para fazer a melhor ciência e ajudar o Brasil a romper desafios. “Sem ciência isso não teria acontecido. Trabalhar esse volume de dados demanda muito conhecimento e muita ciência. Acessar as geotecnologias avançadas, os conceitos que estão vindo da transformação digital, novas modelagens, inteligência artificial, Big Data. Tudo isso para mobilizar a ciência para o agro brasileiro”, destacou o presidente.

Eumar Novacki, secretário-executivo do Mapa, confirma que a plataforma responde ao desafio do ministério de planejar ações responsáveis pelo aumento produtividade do agronegócio. Com esses estudos logísticos, ele vai além, a Embrapa ajudará o governo federal a construir uma logística de transporte.

Durante o evento, o diretor-presidente da EPL, Medaglia Filho destacou o trabalho de muita relevância que vem sendo desenvolvido pela Embrapa Territorial e que converge com iniciativas que a EPL tem realizado. “Diversas áreas de governo tem atuado na mesma direção e esse sistema contempla uma base de dados também utilizada nos estudos realizados pela EPL. Esse é um trabalho para o estado brasileiro, legado importantíssimo para se ter um planejamento de ações que viabilizem o custo Brasil”, disse Medaglia.

O Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária

A plataforma disponibiliza mapas com dados dos últimos 17 anos sobre área e volume de produção, quantidades exportadas e destinos das principais cadeias produtivas em cada microrregião, estado ou região. A tecnologia cruza dados numéricos, gera tabelas, gráficos e mais de 100 mil mapas dinâmicos. Inclui dados georreferenciados dos modais logísticos utilizados (rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário e portuário) para enviar a produção e receber insumos (fertilizantes, máquinas, defensivos etc.). Também possui informações sobre milhares de estruturas de armazenagem e unidades processadoras identificadas e geocodificadas.

Com informações georreferenciadas, o Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária identificou as rotas preferenciais utilizadas e delimitou oito bacias logísticas da exportação de grãos no País.

Evaristo de Miranda destaca que o funcionamento do sistema será permanente e, com ferramentas de inteligência, gestão e monitoramento territorial, permitirá identificar a demanda por infraestrutura logística, tendo como principal critério o ganho de competitividade.

Segundo Evaristo, já foram realizados 15 estudos solicitados pelo Mapa, a partir do uso do Sistema de Inteligência Territorial, sendo um deles com o mapeamento de dez áreas de interesse prioritárias na macrologística para aumentar a competitividade da agropecuária.

Fonte: Embrapa

Estados e DF iniciam análise do Cadastro Ambiental Rural

Estados e DF iniciam análise do Cadastro Ambiental Rural

Nove estados e o Distrito Federal já estão prontos para iniciar a análise dos mais de 4,7 milhões de informações do Cadastro Ambiental Rural recebidos por meio do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Os estados AM, AC, CE, GO, PA, PR, RJ e RO e o Distrito Federal receberam a chamada implantação assistida do Módulo de Análise, que consiste na capacitação do corpo técnico dos órgãos competentes e na instalação do sistema que automatiza parte do processo. A expectativa é que até o final do ano todos os estados que utilizam o Sicar já estejam operando a ferramenta.

O Módulo de Análise, desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Universidade Federal de Lavras, visa dar celeridade e segurança para a análise dos cadastros recebidos. Por meio de filtros automáticos, o módulo detecta inconsistências como sobreposições com outros imóveis rurais, com unidades de conservação e terras indígenas, além de identificar áreas embargadas pelo Ibama.

Os cadastros que tiverem inconsistências receberão uma notificação por meio da Central do Proprietário/Possuidor e poderão corrigir ou justificar a pendência detectada.

Geoprocessamento

Instituído pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012), o Cadastro Ambiental Rural é declaratório e reúne as informações ambientais dos imóveis como o perímetro, as áreas produtivas, as reservas legais e as áreas de preservação permanentes, tais como áreas no entorno de nascentes, margens de rios e áreas com declive.

As informações recebidas são analisadas pelos órgãos ambientais estaduais, que, por meio de geoprocessamento e vistorias de campo, devem detectar se as informações declaradas estão corretas e computar se há excedente de vegetação ou áreas a serem recuperadas. No caso de excedente de vegetação o imóvel estará habilitado a acessar o mercado das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e, no caso de déficit, deverá recuperar as áreas por meio dos Programas de Regularização Ambiental (PRA).

O Cadastro Ambiental Rural no DF

Durante a semana passada, o corpo técnico do Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), responsável pela gestão do Cadastro Ambiental Rural no Distrito Federal, participou de capacitação de três dias promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro, em parceria com a Universidade Federal de Lavras e o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Durante o curso, os técnicos aprenderam a operar as ferramentas que otimizam e padronizam a análise dos cadastros.

De acordo com o coordenador de Flora do Ibram, Alisson Neves, o Distrito Federal já possui capacidade e infraestrutura para começar a análise dos cerca de 12 mil imóveis rurais recebidos.

“Essas ferramentas tecnológicas que estão sendo oferecidas são fundamentais para que a gente consiga alcançar o objetivo do cadastro que é consolidar as áreas protegidas dos imóveis rurais e, no caso de déficit de vegetação, levar o produtor rural para a sua regularidade ambiental“, afirmou.

Prazos

O prazo final para fazer o Cadastro Ambiental Rural vai até 31 de maio de 2018. Os imóveis rurais que não fizerem o cadastro dentro do prazo deixarão de ter acesso aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e outros benefícios previstos no Código Florestal. A partir da data, o recibo do CAR também será obrigatório para os produtores rurais que precisarem acessar a crédito agrícola.

Veja os números do CAR desde a sua criação por regiões e estados no site http://www.florestal.gov.br/numeros-do-car

A TecTerra Geotecnologias realiza serviços de preenchimento do CAR. Entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080, do WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou pelo email contato@tecterra.com.br para enviarmos uma cotação.

NASA confirma dados da Embrapa sobre área plantada no Brasil

NASA confirma dados da Embrapa sobre área plantada no Brasil

Dados de área plantada apresentados pela NASA, agência especial norte-americana, em Berlim, Alemanha, demonstraram que o Brasil utiliza  7,6% de seu território com lavouras, somando 63.994.479 hectares. Não entram nesses cálculos áreas de plantio florestal e de reflorestamento, que são as terras dedicadas ao plantio de eucaliptos. No Brasil contaram-se apenas as lavouras.

O ministro foi convidado para discursar na abertura do painel “Moldar o Futuro da produção animal de forma sustentável, responsável e produtiva”, no Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA), a realizar-se durante a Semana Verde Internacional, no período de 18 a 20 de janeiro.

Em 2016, a Embrapa Territorial já havia calculado a ocupação com a produção agrícola em 7,8% (65.913.738 hectares). Os números da NASA datam de novembro de 2017, indicando percentual menor, mas segundo o chefe geral da Embrapa Territorial, Evaristo Miranda, doutor em Ecologia, é normal a pequena diferença de 0,2% entre os dados brasileiros e norte-americanos.

Os números da NASA, e também os da Embrapa, serão utilizados pelo Ministro Blairo Maggi para rebater a crítica recorrente da comunidade internacional de que os “agricultores brasileiros são desmatadores”.

O estudo da NASA demonstra que o Brasil protege e preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6% das terras. A Dinamarca cultiva 76,8%, dez vezes mais que o Brasil; a Irlanda, 74,7%; os Países Baixos, 66,2%; o Reino Unido 63,9%; a Alemanha 56,9%.

Evaristo Miranda explica que o trabalho conjunto da NASA e do Serviço Geológico (USGS) dos Estados Unidos fez amplo levantamento com o mapeamento e o cálculo das áreas cultivadas do planeta baseados em monitoramento por imagens de satélites. Durante duas décadas, a Terra foi vasculhada, detalhadamente, em imagens de alta definição por pesquisadores do Global Food Security Analysis, que comprovaram os dados antecipados pela Embrapa.

As áreas cultivadas variam de 0,01 hectare por habitante – em países como Arábia Saudita, Peru, Japão, Coréia do Sul e Mauritânia – até mais de 3 hectares por habitante no Canadá, Península Ibérica, Rússia e Austrália. O Brasil tem uma pequena área cultivada de 0,3 hectare por habitante, e situa-se na faixa entre 0,26 a 0,50 hectare por habitante, que é o caso da África do Sul, Finlândia, Mongólia, Irã, Suécia, Chile, Laos, Níger, Chade e México.

O levantamento da NASA também dispõe de subsídios sobre a segurança alimentar no planeta, com a medição da extensão dos cultivos, áreas irrigadas e de sequeiro, intensificação no uso das terras com duas, três safras e até áreas de cultivo contínuo.

De acordo com o estudo, a área plantada da Terra ocupada por lavouras é de 1,87 bilhão de hectares. A população mundial atingiu 7,6 bilhões em outubro passado, resultando que cada hectare, em média, alimentaria 4 pessoas. Na realidade, a produtividade por hectare varia muito, assim como o tipo e a qualidade dos cultivos.

“Os europeus desmataram e exploraram intensamente o seu território. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas originais do planeta. Hoje tem apenas 0,1%. A soma da área cultivada da França (31.795.512 hectares) com a da Espanha (31.786.945 hectares) equivale à cultivada no Brasil (63.994.709 hectares)”, explica o especialista da Embrapa.

A maior parte dos países utiliza entre 20% e 30% do território com agricultura. Os da União Europeia usam entre 45% e 65%. Os Estados Unidos, 18,3%; a China, 17,7%; e a Índia, 60,5%.

“Os agricultores brasileiros cultivam apenas 7,6%, com muita tecnologia e profissionalismo”, assegura Evaristo Miranda.

As maiores áreas cultivadas do mundo estão na Índia (179,8 milhões de hectares), nos Estados Unidos (167,8 milhões de hectares), na China (165,2 milhões de hectares) e na Rússia (155,8 milhões de hectares).  Somente esses quatro países totalizam 36% da área cultivada do planeta. O Brasil ocupa o 5º. lugar de  área plantada, seguido pelo Canadá, Argentina, Indonésia, Austrália e México.

Fonte: EMBRAPA

Bioma do Cerrado terá monitoramento com imagens satélite

Bioma do Cerrado terá monitoramento com imagens satélite

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de desmatamento no Cerrado, assim como ocorre na Amazônia, serão divulgados anualmente através de monitoramento com imagens satélite. “Esperamos que essa informação possa contribuir para as políticas públicas e sensibilizar a sociedade sobre a importância do bioma e a necessidade de conservá-lo”, afirmou.

O ministro participou, nesta terça-feira (05/12), em Brasília (DF), do painel de abertura do Seminário Nacional do Cerrado, com o tema “Como conciliar produção agropecuária com a conservação da sociobiodiversidade”. Ele adiantou ainda que está prevista a implantação de um sistema de alerta de detecção de desmatamento por meio de monitoramento com imagens satélite, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apoiar os órgãos ambientais nas ações de fiscalização.

Segundo dados do ministério, entre 2013 e 2015, o Cerrado perdeu 18,9 mil km2 de vegetação nativa. “É um valor muito alto, preocupante e inaceitável”, afirmou o ministro.  Para conter o avanço, ele sugeriu o uso de recursos do Fundo Amazônia para financiar projetos no Cerrado nos estados que não fazem parte da Amazônia Legal, já que 20% dos recursos podem ser utilizados em sistema de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas.

Ainda seguindo políticas já executadas na Amazônia, o ministro defendeu a necessidade de se estabelecer, no Cerrado, a moratória da soja e um termo de ajustamento de conduta para a carne. “Trata-se de uma necessidade tanto socioambiental como econômica, visto que o mercado internacional tem deixado muito claro que haverá cada vez menos espaço para a agropecuária sem base sustentável”, esclareceu.

A moratória da soja é um pacto ambiental voluntário, firmado entre o setor produtivo, organizações ambientais e governo, que proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal. Na Amazônia, teve início em 2006, como medida para conter o desmatamento.

Fiscalização Ambiental

Outras medidas para conter o nível de degradação do bioma envolvem o esforço da pasta de meio ambiente em fortalecer políticas públicas como a fiscalização ambiental, prevenção e controle dos incêndios florestais, monitoramento da cobertura vegetal, monitoramento com imagens satélite, implantação de um sistema de controle da origem de produtos florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A instituição da Política, do Plano e da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Proveg, Planaveg e Conaveg, respectivamente, foram lembradas pelo ministro como ações com potencial de fomentar o desenvolvimento econômico do Cerrado.

“Além dos benefícios ambientais, as ações de recuperação da vegetação nativa têm um enorme potencial de fomentar o desenvolvimento econômico, por meio da geração de emprego e renda advinda da cadeia da recuperação, como na produção de mudas e sementes, plantio e manutenção das áreas recuperadas, produção e insumos e oferta de serviços”, completou.

Sarney Filho citou conquistas como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em quase quatro vezes e o lançamento do Programa Plantadores de Rios, destinado a proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica.

Seminário

O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM-Amazônia) em parceria com a WWF-Brasil. Também participaram da abertura do seminário, o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães; o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Volvodic; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho; e o assessor sênior do ISPN Donald Sawyer.

A programação seguiu com discussões sobre importância socioambiental, produção agropecuária, economia e finanças e visão de futuro. Para André Guimarães, do IPAM, o Cerrado é um bioma estratégico e incide diretamente em questões fundamentais como as mudanças do clima e a oferta de alimentos. “Portanto, precisamos entender que a dicotomia entre conservação e produção não pode existir. O seminário vai impulsionar um processo de discussão equilibrado e harmonioso sobre a questão”, afirmou.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente  – MMA

A TecTerra comercializa imagens de diversos sensores e resoluções espaciais para trabalhos de monitoramento com imagens satélite. Veja mais detalhes em nosso site e entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080 ou do e-mail contato@tecterra.com.br para mais informações.

MPF utiliza o sistema Amazônia Protege para identificar áreas de desmatamento ilegal

MPF utiliza o sistema Amazônia Protege para identificar áreas de desmatamento ilegal

Ação coordenada do Ministério Público Federal identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por imagens de satélite realizado entre agosto de 2015 e julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus. Em Mato Grosso, o projeto mapeou 326 áreas, totalizando 26.565,96 hectares, além de identificar 167 responsáveis. São 215 ACPs já ajuizadas.

Os dados foram divulgados nesta terça (21), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) em parceria com o ICMBio e com o Ibama. Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), para instauração de ações civis públicas. Até agora, em todos os estados, as 757 ACPs já instauradas pedem de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões de reais. No Estado, já são 26.565,96 hectares alvo de ACP, e os 167 réus podem ser condenados a pagar indenizações que ultrapassam R$ 428 milhões.

Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas. Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de terra indígena. São 643 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvos de embargo do Ibama. O estado com maior número de grandes desmatamentos é o Pará, com 404 áreas, seguido pelo Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225).

As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ACP. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de “laranjas” para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.

As ações judiciais 

Nas 757 ações judiciais já instauradas, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.

“O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores de forma a reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente que impera hoje no Brasil”, afirma o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR.

O levantamento realizado pelo MPF teve como base as imagens de satélite geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe), referentes ao ciclo de agosto de 2015 a julho de 2016 (dado mais recente disponível no início do projeto). As imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama, para comprovar o desmatamento irregular. As bases de dados utilizadas para identificar os possíveis responsáveis ou beneficiários das condutas ilegais foram o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra; Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra; Programa Terra Legal; autos de infração ou embargos do Ibama.

Nessa primeira etapa, o Amazônia Protege analisou os polígonos de desmatamento ilegal com 60 hectares ou mais. “A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, explica o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto.

Saiba mais sobre o Amazônia Protege em www.amazoniaprotege.mpf.mp.br

Fonte: Ministério Público Federal – MPF

A TecTerra comercializa imagens de satélite de diversos sensores e resoluções espaciais e elabora Laudos Periciais para diversos fins. Entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080 ou do e-mail contato@tecterra.com.br para mais informações.

Free WordPress Themes, Free Android Games