Dados de área plantada apresentados pela NASA, agência especial norte-americana, em Berlim, Alemanha, demonstraram que o Brasil utiliza 7,6% de seu território com lavouras, somando 63.994.479 hectares. Não entram nesses cálculos áreas de plantio florestal e de reflorestamento, que são as terras dedicadas ao plantio de eucaliptos. No Brasil contaram-se apenas as lavouras.
O ministro foi convidado para discursar na abertura do painel “Moldar o Futuro da produção animal de forma sustentável, responsável e produtiva”, no Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA), a realizar-se durante a Semana Verde Internacional, no período de 18 a 20 de janeiro.
Em 2016, a Embrapa Territorial já havia calculado a ocupação com a produção agrícola em 7,8% (65.913.738 hectares). Os números da NASA datam de novembro de 2017, indicando percentual menor, mas segundo o chefe geral da Embrapa Territorial, Evaristo Miranda, doutor em Ecologia, é normal a pequena diferença de 0,2% entre os dados brasileiros e norte-americanos.
Os números da NASA, e também os da Embrapa, serão utilizados pelo Ministro Blairo Maggi para rebater a crítica recorrente da comunidade internacional de que os “agricultores brasileiros são desmatadores”.
O estudo da NASA demonstra que o Brasil protege e preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6% das terras. A Dinamarca cultiva 76,8%, dez vezes mais que o Brasil; a Irlanda, 74,7%; os Países Baixos, 66,2%; o Reino Unido 63,9%; a Alemanha 56,9%.
Evaristo Miranda explica que o trabalho conjunto da NASA e do Serviço Geológico (USGS) dos Estados Unidos fez amplo levantamento com o mapeamento e o cálculo das áreas cultivadas do planeta baseados em monitoramento por imagens de satélites. Durante duas décadas, a Terra foi vasculhada, detalhadamente, em imagens de alta definição por pesquisadores do Global Food Security Analysis, que comprovaram os dados antecipados pela Embrapa.
As áreas cultivadas variam de 0,01 hectare por habitante – em países como Arábia Saudita, Peru, Japão, Coréia do Sul e Mauritânia – até mais de 3 hectares por habitante no Canadá, Península Ibérica, Rússia e Austrália. O Brasil tem uma pequena área cultivada de 0,3 hectare por habitante, e situa-se na faixa entre 0,26 a 0,50 hectare por habitante, que é o caso da África do Sul, Finlândia, Mongólia, Irã, Suécia, Chile, Laos, Níger, Chade e México.
O levantamento da NASA também dispõe de subsídios sobre a segurança alimentar no planeta, com a medição da extensão dos cultivos, áreas irrigadas e de sequeiro, intensificação no uso das terras com duas, três safras e até áreas de cultivo contínuo.
De acordo com o estudo, a área plantada da Terra ocupada por lavouras é de 1,87 bilhão de hectares. A população mundial atingiu 7,6 bilhões em outubro passado, resultando que cada hectare, em média, alimentaria 4 pessoas. Na realidade, a produtividade por hectare varia muito, assim como o tipo e a qualidade dos cultivos.
“Os europeus desmataram e exploraram intensamente o seu território. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas originais do planeta. Hoje tem apenas 0,1%. A soma da área cultivada da França (31.795.512 hectares) com a da Espanha (31.786.945 hectares) equivale à cultivada no Brasil (63.994.709 hectares)”, explica o especialista da Embrapa.
A maior parte dos países utiliza entre 20% e 30% do território com agricultura. Os da União Europeia usam entre 45% e 65%. Os Estados Unidos, 18,3%; a China, 17,7%; e a Índia, 60,5%.
“Os agricultores brasileiros cultivam apenas 7,6%, com muita tecnologia e profissionalismo”, assegura Evaristo Miranda.
As maiores áreas cultivadas do mundo estão na Índia (179,8 milhões de hectares), nos Estados Unidos (167,8 milhões de hectares), na China (165,2 milhões de hectares) e na Rússia (155,8 milhões de hectares). Somente esses quatro países totalizam 36% da área cultivada do planeta. O Brasil ocupa o 5º. lugar de área plantada, seguido pelo Canadá, Argentina, Indonésia, Austrália e México.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de desmatamento no Cerrado, assim como ocorre na Amazônia, serão divulgados anualmente através de monitoramento com imagens satélite. “Esperamos que essa informação possa contribuir para as políticas públicas e sensibilizar a sociedade sobre a importância do bioma e a necessidade de conservá-lo”, afirmou.
O ministro participou, nesta terça-feira (05/12), em Brasília (DF), do painel de abertura do Seminário Nacional do Cerrado, com o tema “Como conciliar produção agropecuária com a conservação da sociobiodiversidade”. Ele adiantou ainda que está prevista a implantação de um sistema de alerta de detecção de desmatamento por meio de monitoramento com imagens satélite, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apoiar os órgãos ambientais nas ações de fiscalização.
Segundo dados do ministério, entre 2013 e 2015, o Cerrado perdeu 18,9 mil km2 de vegetação nativa. “É um valor muito alto, preocupante e inaceitável”, afirmou o ministro. Para conter o avanço, ele sugeriu o uso de recursos do Fundo Amazônia para financiar projetos no Cerrado nos estados que não fazem parte da Amazônia Legal, já que 20% dos recursos podem ser utilizados em sistema de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas.
Ainda seguindo políticas já executadas na Amazônia, o ministro defendeu a necessidade de se estabelecer, no Cerrado, a moratória da soja e um termo de ajustamento de conduta para a carne. “Trata-se de uma necessidade tanto socioambiental como econômica, visto que o mercado internacional tem deixado muito claro que haverá cada vez menos espaço para a agropecuária sem base sustentável”, esclareceu.
A moratória da soja é um pacto ambiental voluntário, firmado entre o setor produtivo, organizações ambientais e governo, que proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal. Na Amazônia, teve início em 2006, como medida para conter o desmatamento.
Fiscalização Ambiental
Outras medidas para conter o nível de degradação do bioma envolvem o esforço da pasta de meio ambiente em fortalecer políticas públicas como a fiscalização ambiental, prevenção e controle dos incêndios florestais, monitoramento da cobertura vegetal, monitoramento com imagens satélite, implantação de um sistema de controle da origem de produtos florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A instituição da Política, do Plano e da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Proveg, Planaveg e Conaveg, respectivamente, foram lembradas pelo ministro como ações com potencial de fomentar o desenvolvimento econômico do Cerrado.
“Além dos benefícios ambientais, as ações de recuperação da vegetação nativa têm um enorme potencial de fomentar o desenvolvimento econômico, por meio da geração de emprego e renda advinda da cadeia da recuperação, como na produção de mudas e sementes, plantio e manutenção das áreas recuperadas, produção e insumos e oferta de serviços”, completou.
Sarney Filho citou conquistas como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em quase quatro vezes e o lançamento do Programa Plantadores de Rios, destinado a proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica.
Seminário
O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM-Amazônia) em parceria com a WWF-Brasil. Também participaram da abertura do seminário, o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães; o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Volvodic; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho; e o assessor sênior do ISPN Donald Sawyer.
A programação seguiu com discussões sobre importância socioambiental, produção agropecuária, economia e finanças e visão de futuro. Para André Guimarães, do IPAM, o Cerrado é um bioma estratégico e incide diretamente em questões fundamentais como as mudanças do clima e a oferta de alimentos. “Portanto, precisamos entender que a dicotomia entre conservação e produção não pode existir. O seminário vai impulsionar um processo de discussão equilibrado e harmonioso sobre a questão”, afirmou.
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Ação coordenada do Ministério Público Federal identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por imagens de satélite realizado entre agosto de 2015 e julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus. Em Mato Grosso, o projeto mapeou 326 áreas, totalizando 26.565,96 hectares, além de identificar 167 responsáveis. São 215 ACPs já ajuizadas.
Os dados foram divulgados nesta terça (21), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) em parceria com o ICMBio e com o Ibama. Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), para instauração de ações civis públicas. Até agora, em todos os estados, as 757 ACPs já instauradas pedem de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões de reais. No Estado, já são 26.565,96 hectares alvo de ACP, e os 167 réus podem ser condenados a pagar indenizações que ultrapassam R$ 428 milhões.
Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas. Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de terra indígena. São 643 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvos de embargo do Ibama. O estado com maior número de grandes desmatamentos é o Pará, com 404 áreas, seguido pelo Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225).
As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ACP. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de “laranjas” para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.
As ações judiciais
Nas 757 ações judiciais já instauradas, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.
“O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores de forma a reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente que impera hoje no Brasil”, afirma o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR.
O levantamento realizado pelo MPF teve como base as imagens de satélite geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe), referentes ao ciclo de agosto de 2015 a julho de 2016 (dado mais recente disponível no início do projeto). As imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama, para comprovar o desmatamento irregular. As bases de dados utilizadas para identificar os possíveis responsáveis ou beneficiários das condutas ilegais foram o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra; Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra; Programa Terra Legal; autos de infração ou embargos do Ibama.
Nessa primeira etapa, o Amazônia Protege analisou os polígonos de desmatamento ilegal com 60 hectares ou mais. “A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, explica o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto.
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Em 2017, o aplicativo de coleta de dados do Censo Agropecuário, cujos questionários começam a ser aplicados em 1º de outubro, traz uma novidade: permitirá visualizações digitais em tempo real. O aparelho mostra a imagem do setor censitário, a posição do recenseador no terreno e os endereços aonde ele tem que ir. Também será possível identificar novos estabelecimentos e cadastrá-los. Além disso, para garantir que as informações sejam coletadas no setor determinado, o sistema, desenvolvido pela Diretoria de Informática do IBGE, não permite que o questionário seja aberto fora do local correto.
Além de facilitar o trabalho dos recenseadores, que se localizarão de maneira bem mais prática no mapa, o novo sistema também vai melhorar a crítica dos dados, uma espécie de controle de qualidade das informações que chegam ao IBGE. À medida que o recenseador coleta as informações, os dados já começam a ser transmitidos e conferidos.
“No Censo passado, eu tinha que esperar os questionários chegarem e serem digitados para começar a ver o resultado do que foi coletado. Se houvesse algum problema de falha de cobertura, só seria percebido quase um ano depois. Agora, é possível acompanhar praticamente em tempo real ”, explicou Antônio Florido, gerente do Censo Agropecuário.
Georreferenciamento na coleta do Censo Agropecuário
Essas inovações na coleta do Censo Agropecuário 2017 só foram possíveis devido ao georreferenciamento dos endereços rurais. Georreferenciamento é o processo de relacionar dados em um sistema de coordenadas geoespaciais, permitindo a visualização, o processamento e a consulta deles em relação a outros dados geográficos.
O georrefereciamento, no entanto, não é novidade no IBGE. O Censo Agropecuário de 1950 já buscava, de forma analógica, localizar os estabelecimentos rurais no mapa, ou seja, georreferenciar: “Na execução dos trabalhos de coleta censitária, nos setores rurais, deverá cada agente recenseador registrar, no mapa do setor, a posição em que se encontrarem as propriedades rurais.” (Orientação para coleta do Censo Agropecuário de 1950)
O recenseador tinha que, literalmente, marcar no mapa, em papel, o setor em que se encontrava. A partir das operações censitárias de 2007, o Censo Agropecuário e a Contagem da População, a precisão do georreferenciamento ganhou um salto qualitativo: as coordenadas para os endereços rurais passaram a ser registradas através de GPS no aplicativo de coleta.
“O georreferenciamento em área rural é importantíssimo para que se possa voltar ao informante, pois, em área rural, o endereço, na verdade, é a coordenada”, explica Florido. Assim, reunindo os endereços registrados com coordenada em 2007 e mais os estabelecimentos agropecuários identificados pelo Censo Demográfico de 2010, o Censo Agro 2017 vai a campo, pela primeira vez, com uma lista prévia de endereços nas áreas rurais, o que garante a cobertura da coleta.
Além de melhorar a coleta, o referenciamento de endereços rurais com coordenadas permite que se façam novos recortes territoriais. “Eu posso definir qualquer área de estudo, por exemplo, microbacias hidrográficas. Com o endereço escrito, como era antes, eu não tinha como fazer isso”, comenta Florido.
Investigação vai abranger mais de 5 milhões estabelecimentos rurais
O 10º Censo Agropecuário do IBGE vai campo a partir de 1º de outubro de 2017. Ao longo de cinco meses, os recenseadores irão visitar mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre a área, a produção, as características dos trabalhadores rurais, o uso de irrigação e de agrotóxicos, entre outros temas. O papel da agricultura familiar na produção agropecuária do país também será investigado mais uma vez. Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados em meados de 2018.
Foi lançado o Projeto Olho no Verde que consiste em uma iniciativa entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/Coppetec), com o objetivo de alcançar a meta de desmatamento ilegal zero na Mata Atlântica até 2018 e conter a destruição do bioma. Em 2016, o estado fluminense perdeu 709.688,0 m² de florestas, número liderado pela capital carioca, que registrou desmatamento de 110.355,8 m². O município que menos desmatou foi Itatiaia, com 518,2 m².
Atento ao problema, o Projeto Olho no Verde realiza o monitoramento sistemático de uma área de sete mil quilômetros quadrados, onde estão os principais remanescentes florestais do estado. Através das imagens de satélite, é possível acompanhar a supressão arbórea mesmo em pequena escala. De acordo com o subsecretário da SEA, Rafael Ferreira, “é possível identificar a supressão de uma única árvore”. Ele explica ainda como funciona o projeto: “Quando observamos áreas com alterações, enviamos aos técnicos para validação. Depois de validadas, as informações são encaminhadas para as unidades regionais próximas. Por meio do sistema, elas recebem os alertas, que são as imagens do satélite, e vão fiscalizar. Após o retorno das operações, os dados são sistematizados para gerar um perfil do desmatamento distribuído pelo estado”.
Ao longo de 2016, foram geradas 326 imagens de alertas, das quais 196 confirmaram uma supressão de vegetação ou intervenção irregular no local. Com esse trabalho, a Secretaria espera agilizar o trabalho de fiscalização e se antecipar aos crimes ambientais. A expectativa é que ainda este ano o Olho no Verde possa ampliar seu olhar para outras áreas do estado através de parcerias com os municípios.
O Projeto foi lançado durante o III Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica. No mesmo evento, foi divulgado o ranking dos municípios que mais desmataram. O Rio de Janeiro lidera (110.335,8m²), seguido por Rio Bonito (93.983,1), Mangaratiba (62.804,6), Parati (57.512,2) e Cambuci (46.450,2). Quem menos desmatou foi Itatiaia, que registrou 518,2 m² de supressão arbórea ilegal.
O avanço do desmatamento na Mata Atlântica
Entre 2015 e 2016, o desmatamento na Mata Atlântica aumentou aproximadamente 60%. Na lista dos 17 estados que abrigam remanescentes do bioma, o Rio de Janeiro apareceu em 12º lugar, com um aumento de 37% comparado ao período anterior. O estado que mais desmatou foi a Bahia, com perda de 122.880.000 m² no período.
Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A diretora executiva da Fundação, Marcia Hirota, esteve presente no evento da sexta-feira e lamentou os números: “Esse dado é um alerta, um retrocesso. Atualmente temos apenas 12.4% de Mata Atlântica no país. Devemos abrir o olho e pensar o que podemos fazer para que esse desmatamento ilegal seja estancado e ao mesmo tempo contribuir para uma agenda de proteção do que resta do bioma no Brasil”.
Em 2015, os 17 secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica firmaram um compromisso para zerar o desmatamento ilegal no bioma até 2018 e ampliar a cobertura da vegetação nativa através do projeto Olho no Verde. O acordo foi selado na carta “Nova História para a Mata Atlântica”. Com apenas seis meses até 2018, os personagens dessa história precisam se apressar para garantir que ela será de fato um novo começo para o bioma.
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), lançou no dia 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa Plantadores de Rios. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da república, Michel Temer, do ministro Sarney Filho, e de outras autoridades do poder Executivo e Legislativo. A iniciativa visa proteger e recuperarnascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica que assola diversas regiões do país.
“O programa Plantadores de Rios poderá tornar-se uma das ações mais significativas desse governo na área ambiental”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante a cerimônia. O presidente Michel Temer reiterou a posição do ministro e disse que “a iniciativa oferece a cada brasileiro a oportunidade de engajar-se na causa ambiental”.
Adoção de Nascentes
Uma das inovações do Programa é um aplicativo interativo que permitirá a participação social nas ações de recuperação dos rios e nascentes. O aplicativo, desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), irá conectar detentores de imóveis rurais inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com pessoas e instituições que queiram investir na proteção e recuperação das nascentes. O aplicativo ainda permite a participação de prestadores de serviços e fornecedores de insumos. “Ele vai aproximar quem demanda recomposição de APP e quem tem projeto e recursos para investir nessa área. A abordagem hídrica precisa ir além dos reservatórios e temos que recuperar as nascentes e os rios” afirma Raimundo Deusdará, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro.“ E essa tarefa não é só de governos e do Terceiro Setor. Precisamos fazer uma mobilização nacional com a inclusão da participação cidadã”, concluiu.
Na cerimônia de lançamento do Programa ‘Plantadores de Rios’, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fez a primeira adoção de uma nascente utilizando o aplicativo do programa.
Florestas e Água
Para criar o Programa, o Serviço Florestal Brasileiro se baseou nas pesquisas socioambientais realizadas peloInventário Florestal Nacional (IFN). Elas mostram que a população reconhece a relação entre floresta e a produção de água. Mais de 70% dos entrevistados responderam que o principal serviço ambiental das florestas é a produção de água e proteção de nascentes.
Outra fonte de dados para criação do ‘Plantadores de Rios’ foi o Sicar. O Sistema, que gere o Cadastro Ambiental Rural, já tem mapeados 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanentes. Dessa área, mais de 6 milhões de hectares precisam ser recuperados. Também foram cadastradas no Sistema cerca de 1,5 milhões de nascentes, das quais o Serviço Florestal Brasileiro tem um diagnóstico da condição de conservação de cada uma delas, além de dados dos proprietários. “Dessa forma, sabemos o potencial de recuperação e manutenção de cada nascente”, esclarece Deusdará. Ele lembrou que dos 51% de proprietários e posseiros inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) manifestaram interesse em aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e 18% destes manifestaram o desejo de fazer reflorestamentos para recuperar suas áreas.
Além do aplicativo ‘Plantadores de Rios’, o programa ainda possui outros dois eixos: o ‘Manejar’, que identifica ativos florestais como fontes de sementes para ações de recuperação ambiental e o ‘Muda que Muda’ que levanta e monitora iniciativas de recomposição da cobertura vegetal nativa em execução pela sociedade civil, governo federal e governos estaduais e municipais.
Durante a solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da república Michel Temer e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ainda lançaram outras medidas em favor da conservação ambiental. Foram assinados o decreto de criação do Parque Nacional Campos Ferruginosos, no Pará, o de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, de 65 mil para 240 mil hectares, o de ampliação da Estação Ecológica de Taim, no Rio Grande do Sul, de 11 mil para 32 mil hectares, e o de ampliação da Reserva Biológica da União, localizada na Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, considerada o principal habitat do mico leão dourado, espécie ameaçada de extinção.
O presidente também reiterou o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima e reafirmou o comprometimento do país em cumprir as metas assumidas, que foram classificadas por ele como ambiciosas, mas factíveis.
