O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgará também, se possível anualmente, o PIV.
Além dos dados tradicionalmente utilizados, será considerado no cálculo do Produto Interno Verde (PIV) o patrimônio ecológico nacional, levando em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes. Com isso, será possível a convergência com sistemas de contas econômicas ambientais adotados em outros países. A lei estabelece, ainda, ampla discussão da metodologia de cálculo do PIV com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.
"As riquezas ambientais do Brasil agora serão contabilizadas, como ocorre em outros países mais avançados. Isso é muito importante porque o Brasil tem diferenciais enormes na área ambiental. Temos a maior parte da nossa cobertura vegetal, temos a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, que está razoavelmente preservada, e que agora tivemos a oportunidade de dar os números da queda do desmatamento graças às ações que efetivamos, graças à recomposição do orçamento", comemorou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “O Brasil sairá ganhando com o PIV e temos absoluta certeza que esse diferencial será devidamente aproveitado para as discussões internacionais”, completou.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional foi apresentado pela Câmara dos Deputados, em 2011, depois de um amplo debate que envolveu especialistas, a sociedade civil e a Frente Parlamentar Ambientalista.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que nos últimos anos esteve à frente dos debates sobre o tema, como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e na Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, afirma que a iniciativa se baseia nos princípios da economia verde, ao contabilizar as variáveis relacionadas à sustentabilidade social e ambiental. “A contabilidade ambiental é complexa, mas é um passo necessário e importante”, defendeu o ministro.
“Pelo indicador PIV há o benefício de atribuir valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Desse modo, esses valores podem ser incorporados à contabilidade do setor produtivo”, esclareceu Sarney Filho. Dessa forma, o país passaria a contar com um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.
Para o ministro, com o cálculo do Produto Interno Verde, será possível identificar se o país está produzindo riqueza ou se está apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional existente, bem como avaliar se as políticas públicas em curso estão produzindo passivo ambiental a ser enfrentado pelas gerações futuras.
Biodiversidade
Ao apresentar o PLC 38/2011, o autor da proposta, deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), justificou que os critérios tradicionais para o cálculo do PIB, observados pelo IBGE, em consonância com padrões internacionais, deixavam de lado uma das maiores riquezas do país: seu patrimônio ambiental. “Nesse contexto do debate sobre o mundo que queremos para a presente e para as futuras gerações, é fundamental a revisão dos critérios utilizados no cálculo das riquezas das nações”, afirmou.
“Com a proposta do “PIB Verde”, nosso objetivo foi suprir tal lacuna. Com efeito, a modificação vem ao encontro dos anseios mais recentes, tanto no âmbito nacional, quanto internacional”, disse o parlamentar.
Produto Interno Verde - PIV e a Rio+20
Em 2012, quando o projeto já estava tramitando na Câmara, foi realizada no Brasil a “Rio+20” – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A importância da proposta pautou os eventos que antecederam o evento, realizado no Rio de Janeiro. O objetivo da Rio+20 foi assegurar o comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existiam na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
Ainda na justificativa do projeto, o deputado Otávio Leite citou o economista, cientista social e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em São Paulo Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos entusiastas do até então chamado “PIB Verde”.
“As pessoas não têm noção de como a contabilidade usada para o registro dos fatos econômicos é parcial e equivocada. Se uma comunidade tem água potável disponível, isso não é registrado nas contas nacionais. Se todas as fontes forem poluídas e tivermos de purificar, engarrafar, distribuir e transportar a água, o PIB aumenta. É algo que passa a ser mediado pelo sistema de preços e entra com sinal positivo na conta. Essa comunidade passou a trabalhar mais para ter acesso à água potável e, aparentemente, se tornou mais próspera. Essa sociedade empobreceu, e não enriqueceu”, defende Giannetti.
No Senado
Depois de aprovado na Câmara, o projeto foi discutido no Senado e aprovado no Plenário, no dia 20 de setembro. Foi acatada emenda que trocou a expressão PIB Verde por Produto Interno Verde - PIV. Outra mudança, sugerida pelo IBGE, foi a substituição do termo "índices" por "sistema de contas economicamente ambientais". Para o senador Flexa Ribeiro, relator de Plenário da proposta, as emendas aperfeiçoam o projeto, que torna mais efetiva a possibilidade de enfrentar o dilema do desenvolvimento econômico sustentável, com transparência e governança ambiental.
O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de publicar o Plano de Pesquisa Geossistemas Ferruginosos da Floresta Nacional (Flona) de Carajás. A publicação trabalha temas prioritários para a pesquisa e diretrizes para ampliação do conhecimento sobre os geossistemas ferruginosos, ambiente singular, pressionado pela atividade de mineração de ferro.
Mais conhecidos como cangas (cangas hematíticas, cangas ferríferas), por formarem uma carapaça rígida, os geossistemas ferruginosos abrigam plantas com alto grau de especialização e endemismo, cavernas diferenciadas, com alta diversidade de espécies restritas, registros arqueológicos importantes, além de terem importância para os recursos hídricos. No entanto, as cangas de Carajás recobrem também os maiores e mais puros depósitos de minério de ferro do mundo.
A identificação de áreas de canga a serem conservadas na Floresta Nacional de Carajás, exigida no âmbito do licenciamento ambiental e sacramentada no Plano de Manejo da Flona Carajás de 2016, resultou do esforço de consolidação do melhor conhecimento disponível sobre a área, reunindo dados de pesquisas exigidas no licenciamento ambiental e de estudos espontâneos conduzidos pela comunidade científica, com envolvimento de profissionais da academia, do ICMBio e da Vale, única empresa que atua na unidade de conservação (UC).
Foram realizadas modelagens, ponderando metas de conservação com custos econômicos, que subsidiaram as propostas de novo zoneamento da UC. Essa experiência se deu no âmbito do Projeto Cenários, coordenado pela Diretoria de Biodiversidade (Dibio) do ICMBio, nome resumido para o estudo Estratégia para Conservação da Savana Metalófila da Flona de Carajás, realizado a partir de recursos disponibilizados pela Vale como parte das condicionantes do licenciamento da S11D.
A zona de mineração, que antes abrangia 100% da extensão dos geossistemas ferruginosos, no novo Plano de Manejo abarca um terço. Outro terço está hoje inserido na zona de conservação, que em 2017 passou a integrar o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, ampliando sua proteção. O último terço está na chamada zona de manejo sustentável, em que a prospecção mineral é permitida.
"Apesar dos resultados de conservação alcançados com o novo zoneamento, é preciso manter o esforço de pesquisa realizado no âmbito do licenciamento ambiental bem como o dos pesquisadores independentes, e orientá-lo de modo a melhor informar o processo decisório. Os dados existentes, tanto sobre biodiversidade como sobre as jazidas, são ainda bastante agregados espacialmente, porque a maioria dos estudos é atrelada às áreas sob licenciamento. É preciso investir em melhor distribuição dos esforços de pesquisa e na resposta a questões chave, como o impacto da mineração sobre grupos específicos”, esclarece Katia Torres Ribeiro, coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio e responsável pelo Projeto Cenários.
Ainda segundo Kátia, “os estudos qualificarão as análises em novo ciclo de planejamento e zoneamento, no futuro, bem como as manifestações do instituto nos processos de licenciamento em curso, visando perda mínima de biodiversidade ".
O plano foi elaborado a partir da consulta a pesquisadores e aprimorado pelas apresentações e discussões realizadas no I Seminário de Pesquisa da Floresta Nacional de Carajás, realizado no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em novembro de 2016, também como parte do Projeto Cenários e com a participação de pesquisadores do projeto, da Vale S.A. e institutos e empresas de consultoria associados, e de institutos de pesquisa públicos – Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Museu Paraense Emílio Goeldi, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A TecTerra publicou um artigo no portal MundoGeo. Ao longo do texto abordamos as parcerias com as distribuidoras de imagens de satélite, as especificação técnicas de alguns satélitese apresentamos acampanha de imagens de satéliteSpace View.
Para ler o texto diretamente do portal MundoGeo acesse estelink.
Veja abaixo o texto na íntegra que foi publicado no portal MundoGeo.
A importância das parcerias para a competitividade no fornecimento de imagens de satélite
Há 2 anos a TecTerra surgia no mercado de Geotecnologias com o propósito de atuar de forma diferenciada, ao apresentar frentes de atuações que contribuam com os projetos de seus clientes. Uma delas é o fornecimento de dados de imagens de satélite de observação terrestre e serviços agregados. As Imagens de alta e média resoluções são fornecidas como insumo aos diversos projetos, para os setores de energias renováveis, mineração, agronegócio, planejamento ambiental e gestão de cidades.
Em nossa página pode-se observar os sensores que trabalhamos, sendo boa parte deles de forma direta com as operadoras de satélites ou através de parcerias bem estabelecidas.
Toda essa conquista foi fruto de articulações desenvolvidas no decorrer desses dois anos e o resultado foi o ganho de competitividade, pois passou-se a ter fornecedores que melhoram nossas condições comerciais e permitem agregar serviços com preços atraentes para o mercado de imagem de satélite.
O segredo para a prestação de serviços com excelente custo-benefício é justamente o custo operacional e, no caso, as condições comerciais junto aos fornecedores das imagens de satélite. Estas duas condições permitem que a TecTerra chegue ao ponto ótimo para fornecer imagens com preços atraentes, excelência no Processamento Digital de Imagens (PDI)e serviços agregados como a geração de Modelos Digitais de Elevação (MDE) e mapeamentos diversos.
Operadoras de imagens de satélite
Atualmente, destacam-se no portfólio da TecTerra três grandes operadoras mundiais que apresentam várias resoluções de imagens de satélite. Somos revenda autorizada da operadora sul-coreana Satrec Initiative e das chinesas Space View e 21AT
A Space View conta com os satélites GaoFen-1 (GF-1), GaoFen-2 (GF-2), SuperView-1 e ZiYuan-3 (ZY-3). Dentre estes sensores destacamos o GaoFen-2 (GF-2) por ser um dos satélites de alta resolução (80 centímetros) com uma das melhores condições comerciais do mercado. Já o SuperView-1 é o mais recente lançamento (2016) da Space View e adquire imagens com alta resolução espacial (50 centímetros) nas bandas RGB e IR.
A operadora Satrec Initiative trabalha com os satélites Kompsat-2, Kompsat-3, Kompsat-3A e TeLEOS 1. Destacamos o Kompsat-2 que foi lançado em 2006 e possui 1 metro de resolução espacial nas bandas RGB e IR. Devido a sua longevidade ele possui um rico acervo de imagens o que permite diversas análises multi-temporais.Já o TeLEOS1 se diferencia por ser o primeiro satélite comercial com a órbita exclusivamente próxima a linha do Equador. Isto possibilita que esta porção da Terra com grande presença de nuvens aumente o acervo de imagens através do TeLEOS1. Ele possui 1 metro de resolução espacial no modo pancromático.
Já a 21AT conta com os satélites TripleSat e TH-01. O TripleSat consiste em uma constelação de 3 satélites calibrados radiometricamente e geometricamente e capazes de adquirir imagens de alta resolução (80 centímetros) nas bandas RGB e IR. Isto permite que o TripleSat adquiria imagens de programação rapidamente e por conseguinte forme um numeroso acervo.
Campanha de imagens de satélite Space View
A TecTerra juntamente com a operadora Space View está com umacampanha para as imagens de satélite GaoFen-2 (GF-2) e SuperView-1. Nesta campanha visamos comercializar imagens de satélite de alta resolução com condições comerciais competitivas seja para dados de acervo ou programação. Veja mais detalhes em nosso site.
Veja outros informativos publicados pela TecTerra no portal MundoGeo
TecTerra se torna revenda autorizada das soluções SuperMap GIS no Brasil. Veja a notícia completa no site.
TecTerra passa a comercializar imagens de satélite TeLEOS-1. Veja a notícia completa no site.
A TecTerra juntamente com a operadora Space View está com uma campanha para a comercialização das imagens de satélite GaoFen-2 (GF-2) e SuperView-1. Nesta campanha oferecemos imagens de satélite de alta resolução espacial, processadas e com condições comerciais competitivas seja para dados de acervo ou programação. A campanha se inicia no dia 02 de Outubro de 2017 e termina no dia 31 de Dezembro de 2017. Veja abaixo as condições comerciais de cada satélite.
Descontos progressivos de acordo com o tamanho da área (5% a 30%).
SuperView-1
Entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080, do WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou pelo e-mail contato@tecterra.com.br e receba uma amostra de uma imagem de satélite GaoFen-2 (GF-2) ou SuperView-1 da operadora Space View, uma proposta comercial e obtenha mais informações sobre os descontos progressivos conforme o tamanho da área.
Focos de incêndio em setembro já superam em 52% o mesmo período do ano passado. Clima mais seco não pode ser apontado como causa deste aumento, diz especialista. O Brasil está em queimando, literalmente. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, o país registrou, nesta sexta-feira (22), 185.002 focos de incêndio, 52% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado, e 2.979 focos a mais do que dois dias atrás.
O fogo atinge todos os biomas brasileiros, de acordo com os dez satélites que monitoram as queimadas no país, mas se concentram na Amazônia, com 43,4% dos focos de incêndio, seguida pelo Cerrado, com 39,6%; e pela Mata Atlântica, com 10,6%.
As queimadas também não poupam as Unidades de Conservação (UC). A Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, é a UC com mais focos de incêndio do país. O mesmo acontece com Bacurizinho, no Maranhão, a Terra Indígena brasileira com mais queimadas do Brasil.
Focos de inciêndio na Flona do Jamanxim
Não por coincidência, os municípios que mais pegam fogo atualmente são do Maranhão: Grajaú e do Acre: Brasileia. Em números absolutos, no entanto, o ranking do fogo nacional é liderado pelo Pará, com 40.228 focos de incêndio; seguido pelo Mato Grosso, com 34.705; e pelo Maranhão, com 20.348. O Pará é também o estado que mais aumentou o foco de incêndios em relação a si mesmo: 233% em relação ao mesmo período do ano passado; seguido por Maranhão (93%); e São Paulo (76%).
Mas qual é a causa real destes incêndios, que destroem a biodiversidade, causam inúmeras doenças respiratórias e liberam para a atmosfera uma grande quantidade de gases de efeito estufa? De acordo com o coordenador do Programa de Queimadas e Incêndios do Inpe, Alberto Setzer, é totalmente errado atribuir a causa do fogo ao clima seco ou a causas naturais. “Raios e fenômenos espontâneos são responsáveis por, no máximo, 1% dos focos de incêndio registrados”, disse. “A baixa umidade do ar apenas cria condições favoráveis aos incêndios, mas é a ação humana que causa a queimada”, afirmou Setzer.
Segundo o pesquisador, até aquele descuido “acidental” não pode ser considerado uma causa comum das queimadas. “Não é a bituca de cigarro que bota fogo na floresta, o caco de vidro ou a latinha de alumínio expostos ao sol; em geral é alguém botando fogo mesmo”, disse.
Setzer lembra que as queimadas são precursoras do plantio de grãos e fazem parte do ciclo de expansão da fronteira agrícola. Elas normalmente sucedem o corte raso da floresta e fazem parte do processo de posse ilegal de terras públicas. “Limpar” a terra, como se sabe, é o primeiro passo para forjar algum vínculo com o espaço que se deseja ocupar.
Especialistas dizem que 2017 tem grandes chances de se tornar o ano com mais queimadas das últimas duas décadas. Os focos de incêndio são, também, o prenúncio de uma taxa de desmatamento que deve se mostrar tão elevada quanto em 2016, e de uma taxa de emissão de gases bem acima do nosso compromisso com o planeta.