O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico.

A partir da análise das tendências de comportamento das principais atividades econômicas da bacia (como a agricultura, a pecuária, a mineração e a rede logística) e dos seus impactos socioambientais, o macrozoneamento vai detalhar o que deve ser feito no médio e no longo prazos (2027 e 2040) para levar sustentabilidade à bacia.

O trabalho deverá estender-se durante 18 meses e contará com a participação de diversos órgãos do governo federal, dos estados da bacia e de instituições representativas do setor privado e da sociedade civil. O objetivo final será compatibilizar as atividades econômicas – responsáveis pela degradação que ocorre em vários trechos ao longo da bacia do São Francisco, que ocupa 8% do território brasileiro.

DIÁLOGO

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, a elaboração do Macrozoneamento Econômico-Ecológico passa pelo diálogo entre as instituições envolvidas e a sociedade civil, sendo esta uma das principais diretrizes fixadas pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

“Sua aprovação tem que estar integrada às demais políticas públicas sociais, econômicas e ambientais dos governos federal e estaduais para a região. Requer, ainda, um entendimento que envolva os 505 municípios que se beneficiam diretamente da bacia, além do desafio de se apaziguar os inúmeros conflitos de uso múltiplo da água e dos demais recursos naturais”, afirmou o secretário. Jair Tannús reforça, também, a necessidade “de gestão responsável de uma bacia de grande importância”.

MODELO PACTUADO

Caberá ao MMA coordenar o projeto que contará nesta etapa com cerca de R$ 2,5 milhões, na busca de um modelo pactuado de ocupação sustentável dos recursos naturais da bacia, conciliada com o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

O Macrozoneamento Econômico-Ecológico definirá um plano de ação constituído pelos planos, programas, políticas e projetos dos governos federal e estaduais que contribuem para viabilizar as atividades apontadas como adequadas a cada porção da bacia.

Serão identificados os órgãos responsáveis por tais ações e suas respectivas fontes de recursos. “Para garantir sua aplicação efetiva, o MacroZEE trará uma proposta de integração com o licenciamento ambiental, a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, os programas de regularização ambiental, as linhas de incentivo e benefícios fiscais e os fundos de financiamento, que possuem grande influência na dinâmica de uso e ocupação da bacia”, informou o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.

DEGRADAÇÃO

Segundo estudos, mais da metade da cobertura vegetal dos biomas da bacia do São Francisco foi removida. A degradação dessas áreas sensíveis, além de prejudicar os ecossistemas, compromete a disponibilidade hídrica, em quantidade e em qualidade.

O rio São Francisco leva vida a 15 milhões de pessoas. Da Serra da Canastra, em Minas, onde nasce, até a divisa entre Alagoas e Sergipe, onde deságua, estende-se por 2,7 mil quilômetros. Números impressionantes de uma bacia hidrográfica espalhada por seis estados e o Distrito Federal. Passando pelas paisagens dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, abriga intensa atividade econômica rural e urbana.

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2170

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