por Agência R2F | nov 30, 2016 | Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
A maioria dos pequenos municípios brasileiros, cuja população é composta por até 100 mil habitantes e onde está concentrada metade da população brasileira, não tem um fundo de financiamento de ações de adaptação a mudanças ambientais, como a elevação da temperatura e do volume de chuvas, ou de aumento da resiliência e de mitigação de impactos de desastres naturais. A falta de recursos financeiros e humanos para lidar com questões ambientais e desastres naturais apresentada por esses pequenos municípios – que representam 95% das cidades brasileiras – os torna mais vulneráveis a ser arrasados por desastres ambientais como o que ocorreu em Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015.
A avaliação foi feita por Ricardo Ojima, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), durante palestra no seminário “Finding solutions for urban resilience to nature’s challenges”, realizado entre os dias 28 e 29 de novembro, na FAPESP. Promovido pela FAPESP, em parceria com a Finnish Funding Agency for Innovation (Tekes, na sigla em finlandês), da Finlândia, o objetivo do evento foi fomentar o desenvolvimento de novas colaborações científicas entre pesquisadores do Estado de São Paulo e finlandeses e apresentar os resultados de pesquisas apoiadas pela FAPESP em áreas como resiliência urbana, meteorologia, planejamento urbano e segurança hídrica. “Se um desastre ambiental da magnitude do que aconteceu em Mariana tivesse ocorrido em São Paulo, por exemplo, o número de mortes certamente seria maior, afetaria o funcionamento da cidade, mas não a teria destruído completamente”, estimou Ojima. “Já no caso de um município pequeno, como Mariana, um evento como o rompimento da barragem de minérios pode representar o fim da cidade, de seu patrimônio histórico e cultural e das relações afetivas que os moradores estabeleceram com o lugar”, comparou. De acordo com o pesquisador, que realizou pós-doutorado com Bolsa da FAPESP, em números absolutos, as maiores cidades brasileiras – cuja população totaliza mais de 500 mil habitantes, concentram a outra metade da população brasileira e representam 5% dos municípios do país – têm um número maior de pessoas expostas às mudanças e aos desastres ambientais.
Os pequenos municípios, contudo, têm menos recursos e maior dificuldade de gerenciamento e capacitação técnica para lidar com problemas ambientais. “Estamos no fio da navalha em relação à adaptação das cidades brasileiras a mudanças ambientais e de resiliência a desastres naturais”, afirmou. Segundo o pesquisador, são necessários investimentos para as duas situações: em adaptação e aumento da resiliência das grandes cidades, onde uma quantidade muito maior de pessoas pode ser afetada por um único evento extremo, e na busca de mecanismos para melhorar a capacidade adaptativa e a resiliência dos pequenos municípios que podem ser completamente arrasados por um desastre como o de Mariana.
Aumento da exposição
Em comum, tanto nas grandes cidades, quanto nos municípios pequenos no país, tem se observado um aumento do número de pessoas vivendo em condições precárias, o que contribui para aumentar sua exposição a desastres ambientais, apontou Maria Camila Loffredo D’Ottaviano, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Segundo dados apresentados pela pesquisadora, obtidos do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,61% das famílias brasileiras vivem em favelas, das quais 9,79% na região metropolitana de São Paulo e 9,95% em São Paulo – cidade onde vive 10% da população do país. “O levantamento do IBGE considera como famílias que vivem em favela aquelas que declaram morar em áreas invadidas. Com isso, a população que vive em loteamentos irregulares em áreas precárias no entorno das represas do Guarapiranga e da Billings em São Paulo, por exemplo, não é contabilizada como moradora de favela”, explicou D’Ottaviano. Ao incluir essas famílias na contagem, o percentual de domicílios no município de São Paulo situados em áreas precárias chega quase a 30%, indicou a pesquisadora. “Há uma grande concentração de áreas de favela na região Sul da cidade, onde estão as represas Guarapiranga e Billings, além de na região norte, na Cantareira, onde há uma área de proteção ambiental, e no extremo leste da capital. E essa situação piorou muito em 2010 em comparação com 2000”, apontou.
Os moradores dessas áreas precárias são os mais afetados pelas mudanças no regime de chuvas, por exemplo. Essa vulnerabilidade pode decorrer tanto da variabilidade climática natural quanto do crescimento da urbanização, que contribuiu para agravar os efeitos da “ilha de calor” – fenômeno climático que ocorre principalmente nas cidades com elevado grau de urbanização, como São Paulo, onde o ar e as temperaturas da superfície são mais quentes do que em áreas rurais no entorno –, apontaram pesquisadores participantes do evento.
Com o aumento da urbanização, o solo da cidade – antes protegido pela vegetação remanescente da Mata Atlântica – tornou-se impermeável ao ser coberto por materiais como asfalto e concreto, que absorvem muito calor e não retêm umidade. Com isso, durante o dia o clima na cidade fica muito quente e, à noite, o calor acumulado é liberado para a atmosfera. A umidade relativa do ar da cidade é reduzida e a evaporação de água do solo para a formação de nuvens é acelerada. “Há espaço para se estudar exatamente a localização das ilhas de calor na cidade e a utilidade dos bolsões verdes para mitigar os efeitos desse fenômeno climático em determinadas regiões da cidade, como baixios”, disse Humberto Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP durante o evento. “Ainda temos muita ciência a produzir para esclarecer questões de escala e atribuição de causas para mudanças climáticas em cidades como São Paulo”, apontou.
Falta de conexão
Na avaliação de Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da USP, as universidades brasileiras já produzem um número expressivo de estudos sobre cidades. A USP, por exemplo, é a quarta universidade no mundo com maior número de trabalhos indexados no Web of Science, e a terceira em estudos relacionando cidades e saúde. A grande dificuldade, entretanto, é converter os resultados desses estudos em soluções integradas que sejam adotadas pelos administradores públicos, apontou. Para isso, segundo ele, é preciso demonstrar aos gestores o quanto eles poderão ter que pagar por não adotar uma solução proposta e os danos à população, apontou. “No caso do Brasil, onde os prefeitos se debatem com dificuldades econômicas, é preciso apontarmos os efeitos futuros ou benefícios imediatos em termos financeiros”, avaliou. Também participaram do evento Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP; Jarkko Wickström, coordenador de Cooperação para Educação, Ciência e Pesquisa da Embaixada da Finlândia no Brasil; e Ari-Matti Harri, do Finnish Meteorological Institute (FMI).
Fonte: http://agencia.fapesp.br/desastres_ambientais_impactam_diferentemente_pequenas_e_grandes_cidades/24412/
por Agência R2F | nov 22, 2016 | Agronegócio, Imóveis Rurais, Jurídico, Planejamento Territorial
Para agilizar os processos de regularização fundiária no país, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), investe em Unidades Móveis de Regularização Fundiária. São vans equipadas para ajudar a resolver pendências que ainda impedem agricultores familiares de acessarem o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, especialmente a dificuldade de deslocamento.
O veículo é usado para transportar as equipes técnicas até as comunidades. Junto aos trabalhadores, este recurso facilita a execução das políticas de reordenamento agrário. Para a secretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Santori, a unidade móvel contribui na integração de ações dos governos federal, estadual e municipal e permite ampliar o trabalho de regularização fundiária no Brasil. “Além, claro, da divulgação e mobilização social mais eficiente e eficaz, com o objetivo de atender mais efetivamente os pequenos agricultores familiares e fornecer elementos que proporcionem a segurança jurídica”, explica.
A secretária chama atenção ainda para o alcance que poderá ser dado às políticas públicas. “A Unidade Móvel é utilizada ainda para a mobilização nas comunidades e assentamentos rurais dos municípios contemplados por programas governamentais. Assim, possibilita a agilidade e precisão na operacionalização dos serviços”, diz.
Pernambuco, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte já têm o serviço. Neste último, o equipamento foi incorporado nas programações da Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara-RN). A van é usada nos atendimentos, principalmente, onde existe maior procura pela regularização de áreas de posse de terra. O veículo tem computadores, microcomputadores portáteis, equipamentos de multimídia e outros equipamentos necessários ao atendimento dos agricultores e agricultoras familiares. “Este equipamento tem permitido chegar em locais mais distantes, no interior do nosso estado. Atendemos os agricultores familiares em suas próprias comunidades, permitindo a eles disponibilizar mais tempo para suas atividades laborais e até mesmo a diminuição de custo financeiro, considerando que ele teria que se deslocar até a capital para requerer uma ação de regularização do seu imóvel”, explica o secretário da Seara, Raimundo da Costa Sobrinho.
SAIBA MAIS
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Permite também o conhecimento da situação fundiária brasileira, tornando-se um instrumento para o planejamento e a proposição de políticas públicas locais, como o crédito rural e a assistência técnica. São beneficiários do Programa os pequenos posseiros e os proprietários dos imóveis rurais objetos da ação de cadastro e regularização fundiária. As áreas prioritárias são aquelas nas quais há ocorrência de posses passíveis de titulação, incidência de grilagens, concentração de pequenas propriedades bem como as áreas onde existam projetos de desenvolvimento territorial e local.
O que é o programa de Regularização Fundiária?
O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil atende as áreas rurais devolutas de domínio estadual e consiste numa ação social de regularização fundiária garantindo segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.
Como funciona o convênio com os estados?
Para desenvolver o programa, a Secretaria de Regularização Fundiária (SRA) firma parcerias com os Governos Estaduais, onde, por meio de convênios, são destinados recursos para apoiar a execução das atividades de cadastro, georreferenciamento e fortalecimento institucional.
Quais são as etapas do programa?
São três etapas: cadastro, georreferenciamento e titulação. O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio do levantamento de informações relativas às propriedades, tais como dados pessoais do produtor, de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel.
E o georreferenciamento?
O georreferenciamento consiste na medição precisa e atualizada das propriedades por meio da utilização de aparelhos GPS, via satélite. Com isso, é possível reduzir as disparidades existentes entre área declarada na escritura e situação real do imóvel.
A próxima etapa é a titulação?
Os imóveis passíveis de regularização poderão, nesta etapa, receber o título de posse. Para isso, é preciso comprovar – por meio de documentos – que mora na terra, vive dela e pratica a agricultura familiar.
Quais são os limites da regularização fundiária?
Para ser beneficiado pela regularização fundiária, o limite das terras devolutas federais não deverá ultrapassar 100 hectares e as terras do Estado, devem ter de 100 a 250 hectares.
Veja mais sobre o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária aqui.
Fonte: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/vans-otimizam-a%C3%A7%C3%B5es-de-regulariza%C3%A7%C3%A3o-fundi%C3%A1ria
por Agência R2F | nov 16, 2016 | Cartografia, Geoprocessamento, Topografia
Foi implantado nas dependências do parque científico e tecnológico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc (Iparque), em Criciúma (SC), e homologado pelo IBGE, o mais recente vértice integrante do Sistema Geodésico Brasileiro – SGB, o SAT99641. A implantação e homologação do marco geodésico faz parte do trabalho de conclusão de curso do acadêmico de engenharia de agrimensura Diones Delfino Selau, sob a orientação do professor Leonard Niero da Silveira e coorientação do professor João Paulo Casagrande da Rosa.
O relatório do SAT99641 está disponível no site: http://www.bdg.ibge.gov.br/bdg/pdf/relatorio.asp?L1=99641
O trabalho também contou com o apoio do Centro de Engenharia e Geoprocessamento – CEGEO e Instituto de Engenharia e Tecnologia – IDT do Iparque/Unesc e colaboração do engenheiro agrimensor Gean Pavei, da Pegesul Geo-tecnologias. De acordo com os professores, a materialização de mais um vértice de referência é de suma importância para o adensamento da rede de marcos passivos do SGB, tendo desta forma, a disponibilização de mais opções para apoio aos levantamentos topográficos e investigação científica por parte de pesquisadores e engenheiros.
Fonte: http://www.amiranet.com.br/noticia/sistema-geodesico-brasileiro-ganha-mais-um-vertice-em-criciuma-255
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por Agência R2F | nov 10, 2016 | Imóveis Rurais, Jurídico, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
Compensação ambiental. A Câmara de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Governo de Minas Gerais, aprovou nesta semana a doação de 1.612 hectares, adquiridos pela Vale, na Serra dos Alves, em Itabira, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As terras ficam na bacia do Rio Tanque, no interior da APA Morro da Pedreira e junto ao Parque Nacional da Serra do Cipó, facilitando a redefinição de limites da unidade. A área no município de Itabira vai se somar aos 32 mil hectares do parque, que abrange os municípios de Jaboticatubas, Santana do Riacho, Itambé do Mato Dentro e Morro do Pilar.
Compensação ambiental em área de relevante interesse ecológico
A área é de relevante interesse ecológico, com vegetação característica de Mata Atlântica e diversidade de espécies da fauna e flora, que passam a um regime de maior proteção. A aquisição da gleba pela Vale faz parte do pagamento de parte de compensação ambiental devida pela empresa em decorrência da atividade de mineração desenvolvida em diversos empreendimentos minerários.
A ampliação dos limites do parque na região de Serra dos Alves é uma antiga reivindicação dos moradores, defendida pela Prefeitura Municipal de Itabira, que querem assegurar uma maior proteção ao meio ambiente e organizar a recepção das pessoas que visitam os atrativos naturais da região e do parque nacional.
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8538-governo-de-minas-doa-1-6-mil-hectares-ao-icmbio
por Agência R2F | out 31, 2016 | Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento, Planejamento Territorial, Topografia
O Amapá concluiu as atividades de campo para a construção da Rede Geodésica do Estado, ferramenta tecnológica de mapeamento do território através de coordenadas geográficas de alta precisão. Através do mecanismo, o Estado poderá fazer mapeamentos e estudos científicos que ajudam, por exemplo, no monitoramento das mudanças climáticas. Os dados são preciosos para a regularização fundiária bem como para basear obras de infraestrutura.
A Rede Geodésica do Amapá é executada por meio de um convênio entre as Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e Meio Ambiente (Sema) com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – equipe do Estado do Rio de Janeiro.
Os resultados sobre as atividades de campo foram apresentados recentemente em reunião na Seplan. Durante o encontro, também foram acertados os detalhes operacionais de ações pós-convênio para preservar os investimentos – que até aqui foram de 2,1 milhões, recursos da operação de crédito junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o gerente das redes geodésicas do IBGE, Roberto Luz, o mecanismo já está revitalizado no Amapá, com medições coordenadas, gravidade e GPS. Foram instaladas mais de 500 novas estações – marcos em formato de pirâmide que guardam informações geográficas. A nova rede, que agora possui mais de 1 mil marcos, alcança todos os pontos extremos do Estado, do sul ao norte.
Agora virá a etapa de cálculo, processamento e análise dos dados para que, em breve, sejam divulgados os novos valores de coordenadas geodésicas. As informações, segundo Luz, serão a base para projetos do poder público em âmbito estadual e municipal.
Um dos objetivos da rede geodésica é permitir que sejam feitos mapas precisos do território. Além do mapeamento em alta escala, de vias de municípios, as estações geodésicas permitem o estabelecimento de obras de infraestrutura, barragens, canais de irrigação, usinas hidrelétricas, rodovias, entre outras.
Informações da rede geodésica podem ser usadas, por exemplo, para definir traçados e inclinações de estradas, para que o tráfego nela ocorra com segurança. As construtoras se baseiam nos dados dos marcos geodésicos para fazer os projetos básico e executivo de obras e o controle de andamento dessas obras. “Esses parâmetros guardados nas estações geodésicas, principalmente sobre altitude, auxiliam na construção dessas rodovias para que o traçado seja executado com rigor e precisão”, explicou Roberto Luz.
Segundo ele, existem três tipos de redes geodésicas: as planimétricas tridimensionais, que possuem coordenadas horizontais de latitude, longitude e altitude com GPS geodésico (precisão menor que 1 cm); as redes de nivelamento, que usam dados para basear obras como barragens, rodovias; e as estações gravimétricas, que contém dados que permitem estudos do campo gravitacional terrestre.
Preservação
O secretário adjunto de Planejamento, Otávio Fonseca, disse que o Estado prepara uma campanha para preservar as estações geodésicas da rede amapaense. Ele lembrou que na década de 1980, o IBGE estabeleceu a rede altimétrica do Amapá com 500 marcos, que abrangiam Mazagão, Santana, Macapá, Serra do Navio e Calçoene. Essas estações, explicou o secretário adjunto, possuem dados precisos de altitude em relação ao nível do mar. Mas, a maioria delas foi colocada próxima a estradas, posição desfavorável para conservação. “Sempre que existe uma estação na beira da estrada, pode ocorrer destruição deste marco por conta do vandalismo e outros motivos. Se a estação for tirada do lugar, por exemplo, ela perde os dados, ou seja, não serve mais”, citou Otávio Fonseca.
Apesar de serem protegidas por lei, por vários motivos, essas estações acabam sendo destruídas ou perdendo os dados. “A responsabilidade de zelar pelas estações geodésicas é de toda sociedade, porque esse marcos beneficiam toda sociedade, pois eles guardam informações para obras de infraestrutura”, alertou o secretário.
Fonte: http://www.ap.gov.br/noticia/2410/estado-e-ibge-concluem-revitalizacao-da-rede-de-mapeamento-do-territorio
