A administração pública (federal, estadual e municipal) ganhou uma importante ferramenta para o planejamento urbano, monitoramento ambiental e elaboração de projetos de infraestrutura. Imagens de satélites de alta resolução estão disponíveis para uso de todos os entes da administração por meio do Catálogo de Imagens de Satélite administrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As imagens foram adquiridas por meio das Atas nº 01/2015 e 02/2015 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e fazem parte das constelações de satélites SPOT e Pleiades que possuem, respectivamente, alta (1,5 metro) e altíssima (0,5 metro) resoluções espaciais. Elas oferecem várias possibilidades de aplicação pela administração pública, podendo servir de ferramenta para atividades como planejamento urbano, elaboração de projetos para obras de infraestrutura, monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais, entre outras.
Para o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do MP, Marcos Ferrari, o compartilhamento de imagens de satélite de alta resolução é um bom exemplo de como a administração pública pode melhorar a alocação de recursos e garantir a qualidade do gasto. “Além da redução dos custos, o compartilhamento permite a prevenção de aquisições duplicadas de imagens por diferentes interessados e o ganho de escala do acervo disponível", explica.
A iniciativa de disponibilizar a ferramenta para toda a administração pública é resultado de esforço do Ministério do Planejamento, por meio da Comissão Nacional de Cartografia (Concar), cuja presidência é exercida pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan/MP), e da Central de Compras, administrada pela Secretaria de Gestão (Seges/MP).
Economia e acesso
O uso compartilhado da ferramenta já trouxe economia para o governo no valor de R$ 800 mil em relação ao custo de aquisição de imagens de satélite. Caso não houvesse esse compartilhamento, o valor estimado dos contratos desse tipo de serviço somaria R$ 14,3 milhões, contra R$ 13,5 milhões do valor efetivo de contratação. Ou seja, até o momento, a iniciativa resultou em economia de 6% em relação à estimativa inicial de custo.
O acesso ao catálogo pode ser feito por servidores de quaisquer instituições. Para ter acesso irrestrito ao catálogo, é preciso se cadastrar no site http://www.dgi.inpe.br/CDSR/, solicitar acesso às imagens por meio do e-mail atus@inpe.br e acessar o endereço http://www.dgi.inpe.br/catalogo/# . Clicar na aba “Pesquisar” e selecionar no campo “Satélite” a imagem desejada.
Com o novo processo, as imagens estarão disponíveis no Catálogo de Imagens do INPE. Assim, uma vez adquirida a imagem de satélite, qualquer órgão ou entidade pública pode utilizá-la, independentemente da finalidade da aplicação ou de assinatura de termo de cooperação. Esse compartilhamento garante a reutilização da imagem sem um novo custo. E o acervo deve ser ampliado na medida em que novas imagens sejam adquiridas pelas instituições que participam do Sistema de Registro de Preços.
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Séries temporais de índices de vegetação geradas a partir de imagens de satélite para todo o território da América do Sul agora podem ser acessadas pela internet, oferecendo apoio a atividades de monitoramento agrícola, ambiental e de gestão da terra. Com acesso gratuito, a versão internacional do Sistema de Análise Temporal da Vegetação (SATVeg) foi lançada no final de setembro pela Embrapa Informática Agropecuária e pela Agroicone, com apoio do projeto Input (Iniciativa para o Uso da Terra).
O sistema web é útil para planejamento e gestão da terra, auxiliando principalmente profissionais que atuam com geoprocessamento, imagens de satélite, séries temporais, mapeamento do uso da terra, avaliação e fiscalização de crédito agrícola. A tecnologia também pode ajudar na elaboração de políticas públicas ambientais e agrícolas relativas ao uso e cobertura da terra. Além da maior cobertura geográfica, melhorias na ferramenta incluem novas funcionalidades de filtragem e qualidade dos dados, um conteúdo tutorial voltado para o público não especializado e opções de visualização em três idiomas: português, espanhol e inglês. "Com a nova versão, temos agora a expectativa de aumentar o número de usuários, inclusive de outros países, além de alcançar produtores, pesquisadores e estudantes de universidades e representantes de ONGs", conta o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária Júlio César Dalla Mora Esquerdo.
Como vantagens o SATVeg permite identificar áreas rurais e urbanas, além do sistema de produção – se é uma cultura anual, cana-de-açúcar, pasto ou mata, por exemplo. Ainda é possível acompanhar o ciclo de uma cultura e sua intensificação, os desflorestamentos e até a detecção de cheias em regiões pantaneiras. As análises realizadas com base em dados de alta resolução temporal possibilitam acompanhar regularmente o desenvolvimento das culturas ou a área agrícola, com base nos índices vegetativos, que representam o comportamento da biomassa vegetal ao longo do tempo. As informações são extraídas de imagens de satélite e mostram o quanto de vegetação existe na área observada, a partir de quadrículas com dimensões de 250 por 250 metros na superfície terrestre.
O sistema também ajuda a criar uma base de dados com informações do uso de um determinado terreno no decorrer dos anos, explica Esquerdo. "Se tivermos uma série histórica desde 2000, dá para saber o que naquela época era floresta, depois foi desmatada e virou pasto, depois virou agricultura; enfim, é possível reconstruir o histórico do terreno, e isso tem dado suporte a mapeamentos de uso da terra", diz o pesquisador.
Com a tecnologia, análises que antes demandavam conhecimentos técnicos de programação e equipamentos avançados de processamento digital de imagens agora podem ser feitas mais rapidamente por meio dos algoritmos do sistema web que produzem informações e gráficos de forma automática. Assim, pesquisadores, estudantes, técnicos de geoprocessamento, gestores públicos, consultores e demais usuários do setor produtivo conseguem mapear e monitorar a dinâmica de uso e cobertura da terra, em toda a extensão da América do Sul, conhecendo o seu comportamento com mais precisão.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase três milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. Ao comentar a portaria que foi publicada na sexta-feira (30/09), o ministro afirmou que esta foi uma grande vitória, porque, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.
“Houve uma grande mobilização pelo reconhecimento do Mosaico, envolvendo o MMA, ICMBio, órgãos estaduais e os integrantes do Projeto Jalapão, além da parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para que a proposta se concretizasse”, comemorou o ministro.
Ele explicou que o mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
A figura de mosaico, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular. No caso do Jalapão, três unidades de conservação são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas pelo Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins). Existe ainda uma unidade do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Catedral do Jalapão.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, “o reconhecimento do Mosaico do Jalapão pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área”.
As Unidades de Conservação
As Unidades de Conservação que compõe o Mosaico do Jalapão são:
Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba
Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga
Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão
Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.
O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.
A Embrapa participou do evento de apresentação do Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) aos integrantes de quatro conselhos estaduais: Recursos Hídricos, Desenvolvimento Rural Sustentável, Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá e Meio Ambiente, na última quarta-feira, 21/9, no Museu Sacaca, em Macapá (AP). O estudo elaborado por equipes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da Embrapa, apresenta uma nova cartografia do cerrado amapaense, centrada na divisão e subdivisão do território em zonas e subzonas territoriais. Trata-se de um instrumento de políticas públicas voltadas para o ordenamento das práticas de uso dos recursos naturais, valorização social e sustentabilidade ambiental.
O relatório técnico sintetizado do ZSC está disponível para download no portal do Iepa. O documento é composto de diretrizes para o ordenamento de uso e conservação e produtos cartográficos.
O Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) é um instrumento técnico, em escala de 1 para 100 mil, cuja execução esteve a cargo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) com a colaboração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), proposto para abalizar as destinações das áreas da referida região. Passada a etapa técnica, vem a fase de implementação social e política do ZSC, por meio de planejamento e gestão territorial.
No mundo todo, há mais de uma centena de territórios disputados por dois ou mais nações e/ou povos. O pessoal do Metrocosm mapeou todos eles e disponibilizou as informações num mapa interativo. Pelas contas do Metrocosm, há 124 países (ou povos que reivindicam um Estado) envolvidos em alguma disputa territorial. Esse número é expressivo, especialmente se considerarmos o número de países existentes no mundo (o que também é um dado que envolve disputas): 193, segundo a ONU; 229, na conta do Banco Mundial.
O Brasil, vejam, também possui a sua disputa territorial. No caso, na fronteira Brasil-Uruguai, nas proximidades de Santana do Livramento (RS), onde há uma vila disputada entre os dois países. O jornal Zero Hora fez uma reportagem sobre esse território.
Clique aqui para navegar pelo mapa interativo e conhecer os territórios em disputa ao redor do mundo.
