O sensoriamento remoto de imóveis rurais está sendo aplicado pelo Incra para tornar mais eficiente a obtenção de terras para reforma agrária. O uso deste recurso foi testado por grupo de trabalho criado pela autarquia com o objetivo de identificar áreas com potencial para assentamento de famílias a partir do emprego de dados cadastrais e cartográficos, técnicas de geoprocessamento, imagens de satélite de alta resolução e outras fontes de informações georreferenciadas.
O Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT) foi instituído em março deste ano para definir instrumentos que auxiliem o planejamento e a execução de ações nas áreas de ordenamento fundiário e reforma agrária. GEIT é composto por servidores da sede e das superintendências regionais e os trabalhos são coordenados pelas diretorias de Ordenamento da Estrutura Fundiária e de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos. Segundo o coordenador geral de Cartografia do Incra, Cláudio Roberto Siqueira da Silva, o GEIT já utilizou o sensoriamento remoto para realizar vistorias prévias de imóveis rurais com o objetivo de identificar áreas com potencial para criação de assentamentos. “A iniciativa torna mais eficiente o processo de seleção de terras, já que há estudo prévio para verificar as áreas aptas, que posteriormente serão vistoriadas em campo. A autarquia passa a atuar com mais precisão, otimizando recursos financeiros e humanos no processo de obtenção”, afirma.
O engenheiro agrônomo Emerson Schmidt explica que o grupo realizou estudo piloto para verificar a aplicação do sensoriamento remoto na obtenção de imóveis rurais nos estados de Mato Grosso, São Paulo e Tocantins. “As informações obtidas foram importantes para avaliar o potencial de cada imóvel. O uso de geoprocessamento qualificou o trabalho de análise que a autarquia necessita para obter terras e garantiu um salto de qualidade com o uso de informações georreferenciadas e imagens em alta resolução”, afirma.
Potencial
A partir do dia 19 de setembro de 2016, o GEIT reúne-se com servidores de algumas superintendências regionais, em Brasília (DF), para realizar o estudo de mais imóveis rurais, cujas análises vão subsidiar a obtenção de terras para reforma agrária. A intenção é produzir estudos com a identificação de áreas com maior potencial nos estados para aprimorar o trabalho de vistoria de áreas. De acordo com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, o uso de sensoriamento remoto e outras tecnologias qualifica o trabalho da autarquia e é importante para a gestão territorial. Ele destaca o potencial desse recurso para o desenvolvimento de outras ações, como: fiscalização cadastral e regularização fundiária de imóveis rurais, gestão ambiental e monitoramento de assentamentos com precisão, agilidade e qualidade. “A iniciativa potencializa recursos humanos e financeiros e torna mais eficiente o processo de seleção e vistoria”, diz Arantes.
Inteligência territorial
O uso de tecnologias de sensoriamento remoto é uma aposta da instituição para execução de suas ações. Neste sentido, o Incra firmou cooperação técnica com a Embrapa Monitoramento por Satélite para capacitação de servidores em métodos e procedimentos de inteligência e gestão territorial estratégica aplicados à área agrária.
Também a autarquia formalizou junto à Universidade de Brasília (UnB) uma parceria visando a capacitação de servidores do Incra para o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT), bem como o processamento das imagens obtidas e aderiu a ata de registro de preço para aquisição de imagens de satélite de alta resolução para uso nos trabalhos de gestão territorial.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, assinou nesta quinta (1º) escritura de recebimento de doação de área de 766 hectares no Parque Nacional Grande Sertão Veredas a título de compensação de reserva legal (CRL). “Com isso, damos mais um passo no sentido da regularização fundiária da unidade de conservação”, disse o presidente.
A doação foi feita por Emerson Vanderlan, que já tinha doado em outubro do ano passado 1.570 hectares, também no interior do parque, por meio do mesmo instrumento de cessão, a compensação por reserva legal. Esta é a segunda doação de terra feita por meio de compensação de reserva legal em menos de um ano ao parque nacional localizado entre Minas e Bahia, Clique aqui para ler a matéria publicada na época e saber mais dados sobre CRL.
O Parque Nacional Grande Sertão Veredas
O Parque Nacional Grande Sertão Veredas situa-se na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia. Tem sede no município de Chapada Gaúcha e área de 231.668 hectares. O nome é uma homenagem a João Guimarães Rosa, um dos maiores escritores da literatura brasileira, cuja obra-prima foi Grande Sertão: Veredas.
A vegetação é dominada pelo cerrado, fazendo do parque o maior do país com essa predominância. Há mata de galeria nas margens dos rios, onde podem ser encontrados muitos buritis. São comuns o pacari e o ipê-amarelo. A fauna destaca-se pela presença de emas, tamanduá-bandeira, lobo-guará e do veado-campeiro.
Compensação por reserva legal está prevista no Código Florestal. Por meio desse instrumento legal, as unidades de conservação de domínio público com pendência de regularização fundiária podem receber, em doação, imóveis privados localizados em seu interior com a finalidade de compensar reserva legal de imóveis fora da UC, desde que situados no mesmo bioma.
As questões ambientais vêm ganhando um foco cada vez maior em diferentes setores da sociedade. A maior atenção é percebida nas Universidades, veículos de comunicação, empresas, organizações civis e por cidadãos individualmente. Existem cada vez mais disciplinas ambientais nos cursos superiores, os veículos de comunicação noticiam fatos ambientais com frequência. Além disso muitas famílias alteram os seus hábitos de consumo não só por questões econômicas, mas também pelo aumento de valores e princípios ligados a sustentabilidade ambiental. Assim, a consciência coletiva do que é um dano ambiental e do que é socialmente aceito como prejudicial ao meio ambiente cresce dia após dia. Nesse contexto surgem novas formas de atuação de profissionais, assim como o perito judicial ambiental.
Esta conjuntura possibilita maiores investigações por parte do poder público, sejam elas preventivas ou corretivas em aspectos concernentes ao Meio Ambiente. Desta maneira nota-se o aumento por parte do Poder Judiciário dos processos em que temas ambientais estão presentes. Neste caso um dos profissionais que realizam a ponte entre as Ciências Naturais e as Ciências Jurídicas são os Peritos Judiciais Ambientais. Mesmo com o fato da maior visibilidade das questões ambientais, nota-se a falta de profissionais especializados. E, como consequência, a dificuldade por parte dos Juízes de Direto de nomear peritos.
Pensando nessa lacuna existente nesta área de atuação para perito judicial ambiental, a Graltec Treinamentos, em parceria com a TecTerra Geotecnologias e o Diretor Técnico Lucas A. Camargos, está lançando o curso em Webinar Perícias Judiciais Ambientais.
Ao longo do curso responderemos questões do dia a dia do perito judicial ambiental e dúvidas que até mesmo os profissionais mais experientes possuem como:
Quem pode e o que fazer para se tornar um perito judicial ambiental?
Como avaliar e quantificar os danos causados ao Meio Ambiente?
Como as geotecnologias auxiliam o perito judicial ambiental em seus trabalhos?
Quais os questionamentos mais comuns nos processos judiciais?
Esperamos discutir estas e outras questões com vocês.
O curso acontecerá através de uma ferramenta de transmissão ao vivo pela internet no Sábado dia 24 de Setembro, com início às 09:00 horas e término às 13:00 (horário de Brasília) .
– Nos dias do curso você receberá um link no seu e-mail para acessar a transmissão
– Participe ao vivo e tire suas dúvidas com os instrutores em tempo real.
– Curso com certificado
– Iremos disponibilizar a gravação dos dois dias na íntegra para que você possa rever os conteúdos posteriormente de acordo com a sua disponibilidade
O Neoengine consiste em uma Plataforma de automação de processos que permite a construção de soluções com ótimo custo benefício e rápida implementação. É uma aplicação que integra em uma mesma solução: modelagem gráfica de processos, construtor de formulários, menus, gestão de docs e integração com GIS (Sistema de informações Geográficas). Todos estes elementos integrados permitem que as empresas automatizem seus processos e controles internos de forma rápida e sem necessidade de programação ou conhecimentos técnicos avançados.
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A partir da safra 2016/2017, a Embrapa Agrossilvipastoril (Sinop, MT) fará durante a safra três boletins agrometeorológicos. O objetivo é fornecer informações para o setor produtivo e agentes financiadores sobre a situação das chuvas em Mato Grosso e sobre a disponibilidade hídrica no solo.
Os boletins serão feitos em três momentos. Um nos dez primeiros dias de outubro, quando começa a semeadura no estado. O segundo será no início de janeiro, já próximo à colheita da soja. O terceiro contemplará a segunda safra, sendo feito em maio.
As datas, entretanto, podem variar de acordo com o surgimento de demandas específicas ou com a ocorrência de eventos meteorológicos extremos, como estiagem prolongada ou excesso de chuva.
Além de contar com informações coletadas pela Embrapa Agrossilvipastoril em sua estação meteorológica localizada no campo experimental em Sinop, o boletim reunirá dados do Sistema de Monitoramento Agrometeorológico Agritempo e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
De acordo com o pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril, Cornélio Zolin, inicialmente o boletim reunirá informações sobre a anomalia de chuva e sobre o balanço da disponibilidade de água no solo. Futuramente, outras informações oriundas de imagens por satélite e sensoriamento remoto poderão ser incrementadas.
O pesquisador explica que a princípio os boletins não têm a função de ajudar o produtor a tomar decisão no campo. Porém ele será um importante balizador para os agricultores e para as instituições financeiras no momento de negociar prazos e resgatar seguro agrícola em casos de frustração de safra.
Os boletins serão divulgados no site da Embrapa Agrossilvipastoril. Ao fim da safra, as informações dos três materiais serão reunidas em uma publicação da Série Documentos da Embrapa.
Safra 2015/2016
Na última safra, a pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), pesquisadores da Embrapa Agrossilvipastoril fizeram um relatório no mês de dezembro reportando a falta de chuva no estado e os problemas que a estiagem causou nas lavouras. O material despertou interesse de bancos e de produtores que procuraram a empresa de pesquisa solicitando a formalização das informações em um documento.
Atendendo a esta demanda, o material acabou sendo atualizado ao fim da safra e foi publicado na Série de Documentos da Embrapa.
Com o nome "Breve análise sobre o atraso das chuvas em Mato Grosso durante o período de plantio da safra de soja 2015/2016", a publicação pode ser lida e baixada aqui. Além do pesquisador Cornélio Zolin, são autores os pesquisadores Jorge Lulu, da Embrapa Agrossilvipastoril, e Eduardo Assad, da Embrapa Informática Agropecuária.
