Linha vermelha é a antiga demarcação; amarela é a nova divisa.
O gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José Henrique da Silva, explica que o decreto que criou o território, que agora é Rondônia, é de 1944, e levou em consideração as tecnologias da época. Por falta de melhores mecanismos, houve um equívoco na interpretação do documento.
"Na década de 40, o Brasil não tinha um mapeamento que pudesse definir com precisão essas coisas. Esse mapeamento só apareceu quase 50 anos depois. Na década de 60 e 70 que começou o mapeamento dessas áreas. Aqui para a região Norte, esse mapeamento só foi melhorado no final da década de 1980", explica.
Segundo José Henrique, o ajustamento na linha divisória será realizado para seguir o decreto, visto que os mapas da região apresentam erros na faixa entre Comodoro (MT) e Vilhena (RO). "Vai haver uma correção na linha da divisa, em função de um equívoco do passado. Toda a metodologia de trabalho mudou a partir dos anos 2000, com o avanço de novas geotecnologias na área", ressalta.
Segundo o IBGE, desde 2013, os governos de Rondônia e Mato Grosso estão em diálogo, para definir os limites entre os dois estados. Depois de várias reuniões, com intermédio do instituto, foi definido a nova faixa em um mapa, que começa no marco zero da BR-364 e vai até a foz do Rio Tolouri-inazá.
"A estrutura territorial brasileira está presa ainda a um marco territorial da década de 40. Então, o Brasil cresceu, e essa estrutura está presa no passado. Ela tem que ser modernizada. Isso que o IBGE está tentando conscientizar os estados para que haja essa modernização na estrutura", salienta.
Conforme o IBGE, a nova área de Rondônia é predominantemente rural. A partir de abril, o instituto deve fazer o levantamento de quantas propriedades e produtores existem na região. A publicação da correção cartográfica através do novo mapa dos estaodos deve ser realizada até agosto de 2016, pelo próprio IBGE.
Benefícios
Segundo o gerente, a mudança dará melhorias ao estado de Rondônia em várias aspectos. "Melhora o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do país, arrecadação de impostos, a questão fundiária do país, a questão da cidadania, a aplicação de recursos. Gestores, nos níveis estadual e municipal, podem aplicar os recursos sabendo em que território estão aplicando", destaca José Henrique.
O gerente salienta que o acordo entre Rondônia e Mato Grosso é uma atitude pioneira no Brasil. "Mais de 50 anos se passaram da última vez que isso aconteceu. A última foi entre Minas Gerais e Espirito Santo, na década de 50. O IBGE está negociando com os estados também", conclui.
O assessor técnico da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG), Celino Guimarães, reitera que vários produtores prejudicados em virtude da falha na fronteira podem adquirir o CAR a partir de agora. "O produtor agrícola hoje não pode pegar um financiamento em função da falta do CAR. Uma vez resolvido a falha na divisa, será resolvido a questão do CAR. Outra questão, será a regularização das propriedades, agora pertencentes a Rondônia", afirma Guimarães.
Sem luz
O produtor rural Geraldo Pena, de 56 anos, mora há 15 anos na gleba Gavião Real, na divisa entre os dois estados. Apesar de morar a 10 quilômetros de Vilhena, a propriedade pertence, até então, ao município de Comodoro, que fica a cerca de 100 quilômetros do local. Ele conta que cerca de 40 moradores da região vivem diversas dificuldades por morar na linha fronteiriça.
