Exército disponibiliza as Cartas Topográficas para os Jogos Rio 2016

Exército disponibiliza as Cartas Topográficas para os Jogos Rio 2016

O Exército Brasileiro, por intermédio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), disponibilizou as cartas topográficas produzidas para os Jogos Rio 2016 no Banco de Dados Geográficos do Exército (BDGEx).

A DSG é o órgão do Exército responsável pela construção da geoinformação do território nacional, disponibilizada a todos os brasileiros pelo BDGEx. Nesse contexto, tem demandado esforços na produção de geoinformação atualizada, priorizando as áreas do território nacional envolvidas na realização dos eventos de grande impacto, como são os Jogos no Rio de Janeiro.

Qualquer cidadão pode acessar o BDGEx, visualizando todo o acervo de cartas topográficas produzidas para o Sistema Cartográfico Nacional.

O download dos produtos mais relevantes é disponibilizado mediante cadastro no sistema. Informe-se sobre as políticas de acesso aos produtos clicando aqui e cadastre-se no BDGEx clicando aqui. Acesse o sistema como visitante clicando aqui.

Excepcionalmente no período dos Jogos, a DSG liberará o acesso a todas as cartas topográficas do acervo para download de todos os usuários cadastrados, mesmo as de 1:50.000 e 1:25.000, que exigem comprovação documental para aquisição do acesso.

Fonte: http://exercito-rio2016.eb.mil.br/web/outros/-/exercito-disponibiliza-cartas-topograficas-produzidas-para-as-olimpiadas-rio-2016

Georreferenciamento garante modernização nos boletos de IPTU

Georreferenciamento garante modernização nos boletos de IPTU

O trabalho de georreferenciamento, realizado em todos os bairros do município Lages em Santa Catarina, está em fase de conclusão. Os resultados positivos já podem ser sentidos. Um deles está na distribuição dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que este ano apresenta um diferencial. A partir de agora todos os carnês passam a contar com a foto individual de cada imóvel construído em Lages e suas respectivas ampliações.

A prefeitura atingiu a meta na entrega dos carnês, cuja programação era de que até o dia 7 de março seria dado início à distribuição, sendo que até esta terça-feira (8) já haviam sido entregues cerca de 10% da demanda. A previsão é que sejam entregues aproximadamente 84 mil boletos à população, um aumento de mais de 22 mil em relação ao ano passado, que era de cerca de 62 mil boletos.

O secretário de Planejamento, Jorge Raineski, aponta que algumas alterações no valor do imposto poderão ocorrer devido às ampliações que foram feitas de forma irregular e que a partir de agora constam nos registros do município. “Chegamos a um ponto que não é mais necessário ter um fiscal na rua para averiguar todas as construções sem o devido registro, ou seja, o município, através do georreferenciamento, passa a ter ciência de todas as construções existentes, mesmo aquelas irregulares. Não significa que existirá coação por parte da prefeiturapara que as pessoas se apressem a regularizar. Futuramente a prefeitura estipulará um prazo e as pessoas precisarão se adaptar. A pretensão é de que em uma década tenhamos todos os imóveis regularizados”, afirma.

Tecnologia caminha para o futuro

Através do georreferenciamento e a modernização da Secretaria de Planejamento nos três últimos anos, a prospecção é de que nos próximos anos não seja mais necessária a distribuição dos carnês impressos. Assim como hoje já é possível a visualização on-line, imprimindo a guia de pagamento através do endereço http://www.lages.sc.gov.br/, em breve os cidadãos poderão receber a mesma guia em seus smartphones, podendo ser autorizados os depósitos de pagamentos ou soluções semelhantes.

Raineski diz que se evolui rapidamente para isso. “Acredito que a tecnologia precisa ser incorporada ao serviço público a fim de facilitar a vida das pessoas. Em contrapartida o município irá melhorar sua arrecadação, pois a população estará menos inadimplente”, diz Raineski. O intuito é que os cidadãos passem a ter maior dimensão de onde estão sendo investidos seus impostos, sendo bem aplicado cada centavo, de forma transparente.

A prefeitura já tem incorporado em seu cadastro imobiliário o perfil da cidade como um todo, através de um trabalho realizado pelo diretor de cadastro, Clodoveu Righez. Para isso os servidores da secretaria foram capacitados para usar as ferramentas do programa Autocad e do georreferenciamento, informatizando todo o sistema de cadastro. “Trouxemos o sistema, que era arcaico, para a modernidade. Este é um momento de muita alegria”, comemora Raineski.

Cadastro chegará ao interior do município

O cadastro georreferenciado será estendido aos distritos de Índios e de Santa Terezinha do Salto. A intenção é que a cidade seja redesenhada em uma linguagem digital e contemporânea, facilitando o planejamento. “O georreferenciamento auxiliará em vários setores, desde o Plano Diretor, saneamento básico, mobilidade urbana, controle da densidade populacional e todos os projetos de expansão, implantação de unidades escolares, distribuição das unidades de saúde, de acordo com a demanda da população, em regiões com maior perspectiva de crescimento, entre outros itens importantes”, finaliza Raineski.

Fonte: http://www.lages.sc.gov.br/noticia/8045/georreferenciamento-garante-modernizacao-nos-boletos-de-iptu/

O mapa dos limites dos estados de Rondônia e Mato Grosso irá mudar

O mapa dos limites dos estados de Rondônia e Mato Grosso irá mudar

O mapa dos estados de Rondônia e Mato Grosso irá mudar. O anúncio foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após a descoberta de um “vazio geográfico” próximo ao município de Vilhena (RO). Com a nova demarcação, Rondônia ganha uma área de aproximadamente 500 quilômetros quadrados, em uma faixa de extensão de 50 quilômetros. O mapa entre os dois estados deverá ser alterado com a correção cartográfica.

Linha vermelha é a antiga demarcação; amarela é a nova divisa. 

O gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José Henrique da Silva, explica que o decreto que criou o território, que agora é Rondônia, é de 1944, e levou em consideração as tecnologias da época. Por falta de melhores mecanismos, houve um equívoco na interpretação do documento.

“Na década de 40, o Brasil não tinha um mapeamento que pudesse definir com precisão essas coisas. Esse mapeamento só apareceu quase 50 anos depois. Na década de 60 e 70 que começou o mapeamento dessas áreas. Aqui para a região Norte, esse mapeamento só foi melhorado no final da década de 1980″, explica.

Segundo José Henrique, o ajustamento na linha divisória será realizado para seguir o decreto, visto que os mapas da região apresentam erros na faixa entre Comodoro (MT) e Vilhena (RO). “Vai haver uma correção na linha da divisa, em função de um equívoco do passado. Toda a metodologia de trabalho mudou a partir dos anos 2000, com o avanço de novas geotecnologias na área”, ressalta.

Após várias reuniões, IBGE definiu nova faixa para Rondônia 

Segundo o IBGE, desde 2013, os governos de Rondônia e Mato Grosso estão em diálogo, para definir os limites entre os dois estados. Depois de várias reuniões, com intermédio do instituto, foi definido a nova faixa em um mapa, que começa no marco zero da BR-364 e vai até a foz do Rio Tolouri-inazá.

“A estrutura territorial brasileira está presa ainda a um marco territorial da década de 40. Então, o Brasil cresceu, e essa estrutura está presa no passado. Ela tem que ser modernizada. Isso que o IBGE está tentando conscientizar os estados para que haja essa modernização na estrutura”, salienta.

Conforme o IBGE, a nova área de Rondônia é predominantemente rural. A partir de abril, o instituto deve fazer o levantamento de quantas propriedades e produtores existem na região. A publicação da correção cartográfica através do novo mapa dos estaodos deve ser realizada até agosto de 2016, pelo próprio IBGE.

Benefícios

Segundo o gerente, a mudança dará melhorias ao estado de Rondônia em várias aspectos. “Melhora o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do país, arrecadação de impostos, a questão fundiária do país, a questão da cidadania, a aplicação de recursos. Gestores, nos níveis estadual e municipal, podem aplicar os recursos sabendo em que território estão aplicando”, destaca José Henrique.

O gerente salienta que o acordo entre Rondônia e Mato Grosso é uma atitude pioneira no Brasil. “Mais de 50 anos se passaram da última vez que isso aconteceu. A última foi entre Minas Gerais e Espirito Santo, na década de 50. O IBGE está negociando com os estados também”, conclui.

O assessor técnico da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG), Celino Guimarães, reitera que vários produtores prejudicados em virtude da falha na fronteira podem adquirir o CAR a partir de agora. “O produtor agrícola hoje não pode pegar um financiamento em função da falta do CAR. Uma vez resolvido a falha na divisa, será resolvido a questão do CAR. Outra questão, será a regularização das propriedades, agora pertencentes a Rondônia”, afirma Guimarães.

Sem luz 

O produtor rural Geraldo Pena, de 56 anos, mora há 15 anos na gleba Gavião Real, na divisa entre os dois estados. Apesar de morar a 10 quilômetros de Vilhena, a propriedade pertence, até então, ao município de Comodoro, que fica a cerca de 100 quilômetros do local. Ele conta que cerca de 40 moradores da região vivem diversas dificuldades por morar na linha fronteiriça.

Geraldo tratando das galinhas em sítio que ficava no 'vazio geográfico' (Foto: Eliete Marques/ G1)
Geraldo tratando das galinhas em sítio que ficava no ‘vazio geográfico’ 

“O estado de Rondônia instalou energia elétrica e pedimos para que colocasse energia para nós, pois estava a poucos metros de nossas casas. Mas eles disseram que não podiam, pois a gente era de Mato Grosso. Está todo mundo sem luz”, explica.

Além disso, ele fala da precariedade das estradas da região e problemas na compra de materiais para o sítio. “A gente comprava vacinas, veneno e outras coisas em Vilhena, depois eles não aceitaram mais. Disseram para procurar Comodoro, para que eles recolhessem os impostos. Para arrumar uma máquina para vir aqui é a maior dificuldade. Pedimos para a secretaria de obras de Vilhena para fazer uma ponte, mas eles disseram que não podiam, pois a gente era do Mato Grosso”, conta. Segundo Geraldo, a mudança será benéfica aos produtores da área. “Aqui é mais perto para tudo, e poderemos ter a escritura definitiva do sitio”, conclui.

Fonte: http://g1.globo.com/ro/vilhena-e-cone-sul/noticia/2016/03/apos-descoberta-de-vazio-geografico-rondonia-ganha-area-de-500-km.html

Ferramenta permite o cadastro de glebas rurais

Ferramenta permite o cadastro de glebas rurais

Por determinação do Banco Central, passa a ser obrigatório o envio das informações das coordenadas geodésicas das áreas financiadas, na contratação de operações de custeio agrícola e de alguns investimentos em propriedades e glebas rurais.

Para auxiliar o produtor rural, lançamos o aplicativo GeoMapa Rural que permite capturar e enviar as coordenadas geodésicas (latitude, longitude e altitude dos vértices e/ou pontos de inflexão) e o perímetro da área a ser financiada diretamente aos nossos bancos de dados, trazendo comodidade e segurança na coleta das informações.

Aos produtores rurais e empresas de assistência técnica que utilizam aparelho de navegação GPS, disponibilizamos uma ferramenta onde os arquivos de medição poderão ser encaminhados ao Banco. Para utilizar esta ferramenta clique aqui e cadastre a sua gleba de forma rápida e segura.

 

Fonte: http://www.bb.com.br/pbb/s001t003p001,500971,502724,1,1,1,1.bb#/

Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas

Procuradorias conseguem cancelar matrículas de 900 mil hectares de terras griladas

A Justiça Federal acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar duas matrículas de terrenos no estado do Amazonas que somam quase 900 mil hectares. Alvos de grilagem, os imóveis rurais localizados no município de Pauini apresentavam diversos indícios de que foram inscritos em cartórios de maneira fraudulenta.

O requerimento da AGU foi baseado em auditoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizada em 2001 por solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O procedimento resultou no cancelamento de diversas matrículas de imóveis rurais em função de apropriação indevida de terras públicas. Entre elas, as da fazenda “Seringal Serra Verde”.

A propriedade estava registrada na comarca de Pauini nas matrículas nº 224, folha 30, e nº 226, folha 32, do Livro de Registro de Imóveis nº 2-A, datadas de março e julho de 1995. Contudo, foi constatado que os registros somente foram transcritos após o procedimento da corregedoria, um indício de que houve uma tentativa de driblar a auditoria.

Parte da área pertencia, originalmente, ao Estado do Amazonas. Além disso, os imóveis também se estendem sob a terra indígena Inauini/Teuini. Em razão disto, a atuação envolveu as procuradorias federais especializada junto ao Incra e no Amazonas, ambas unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, e ainda a Procuradoria-Geral do Amazonas.

Mais indícios

As certidões estavam em nome da Amazonacre – Agropecuária Ltda., sendo uma delas transmitida a um empresário de Porto Velho/RO. O sócio majoritário da empresa, Falb Saraiva de Farias, é um dos envolvidos na transação imobiliária. Segundo os procuradores federais, a CPI da Grilagem da Câmara dos Deputados atribuiu a ele, em 2001, centenas de irregularidades em procedimentos de titulação e registro de imóveis rurais no estado do Amazonas.

A decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, de caráter liminar, acatou o pedido para cancelar as matrículas, reconhecendo na decisão as inconsistências na sequência de registros dos imóveis e outras irregularidades, como o aumento das áreas em desacordo com os requisitos legais.

Fonte: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/379978

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