As questões ambientais vêm ganhando um foco cada vez maior em diferentes setores da sociedade. A maior atenção é percebida nas Universidades, veículos de comunicação, empresas, organizações civis e por cidadãos individualmente. Existem cada vez mais disciplinas ambientais nos cursos superiores, os veículos de comunicação noticiam fatos ambientais com frequência. Além disso muitas famílias alteram os seus hábitos de consumo não só por questões econômicas, mas também pelo aumento de valores e princípios ligados a sustentabilidade ambiental. Assim, a consciência coletiva do que é um dano ambiental e do que é socialmente aceito como prejudicial ao meio ambiente cresce dia após dia. Nesse contexto surgem novas formas de atuação de profissionais, assim como o perito judicial ambiental.
Esta conjuntura possibilita maiores investigações por parte do poder público, sejam elas preventivas ou corretivas em aspectos concernentes ao Meio Ambiente. Desta maneira nota-se o aumento por parte do Poder Judiciário dos processos em que temas ambientais estão presentes. Neste caso um dos profissionais que realizam a ponte entre as Ciências Naturais e as Ciências Jurídicas são os Peritos Judiciais Ambientais. Mesmo com o fato da maior visibilidade das questões ambientais, nota-se a falta de profissionais especializados. E, como consequência, a dificuldade por parte dos Juízes de Direto de nomear peritos.
Pensando nessa lacuna existente nesta área de atuação para perito judicial ambiental, a Graltec Treinamentos, em parceria com a TecTerra Geotecnologias e o Diretor Técnico Lucas A. Camargos, está lançando o curso em Webinar Perícias Judiciais Ambientais.
Ao longo do curso responderemos questões do dia a dia do perito judicial ambiental e dúvidas que até mesmo os profissionais mais experientes possuem como:
Quem pode e o que fazer para se tornar um perito judicial ambiental?
Como avaliar e quantificar os danos causados ao Meio Ambiente?
Como as geotecnologias auxiliam o perito judicial ambiental em seus trabalhos?
Quais os questionamentos mais comuns nos processos judiciais?
Esperamos discutir estas e outras questões com vocês.
O curso acontecerá através de uma ferramenta de transmissão ao vivo pela internet no Sábado dia 24 de Setembro, com início às 09:00 horas e término às 13:00 (horário de Brasília) .
– Nos dias do curso você receberá um link no seu e-mail para acessar a transmissão
– Participe ao vivo e tire suas dúvidas com os instrutores em tempo real.
– Curso com certificado
– Iremos disponibilizar a gravação dos dois dias na íntegra para que você possa rever os conteúdos posteriormente de acordo com a sua disponibilidade
Entramos agora na campanha eleitoral de 2016, que envolve toda a “cadeia produtiva” de uma gestão municipal. Trocam-se ou não prefeitos e vereadores. Trocam-se ou não secretários, assessores, prestadores de serviço. Remanejam-se cargos efetivos.
Toda essa dinâmica política e institucional reflete efetivamente no que será a administração nos próximos 4 anos, considerando todas as frentes de gestão dentro de cada prefeitura e de cada câmara de vereadores. Neste momento, é importante atentarmos aos planos de governo dos candidatos, principalmente no que concerne ao tripé de uma administração pública: economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. Se uma “perna” é suprimida, compromete-se toda a gestão municipal, não há sustentação.
Em particular, gostaria de abordar a temática ambiental e quais as preocupações mínimas que uma gestão municipal deva ter. Lembrando do tripé, se uma gestão municipal não respeitar as premissas básicas da sustentabilidade ambiental, outros setores serão comprometidos, promovendo reflexos negativos em toda a “cadeia produtiva”.
Em boa parte dos municípios brasileiros, as secretarias ou departamentos que cuidam das questões ambientais estão com sérias restrições estruturais e se tornaram meros burocratas nos processos de busca da sustentabilidade. O que se espera de uma administração ambientalmente sustentável, mesmo com poucos recursos, é que seu gestor implante uma visão sistêmica, tanto técnica, quanto de articulação.
Gestão ambiental Sustentável
Primeiramente é conhecer a fundo seu território, todas as características físicas e bióticas, o uso e ocupação do solo, como as atividades econômicas e sociais estão distribuídas, quais seus impactos. Quais as potencialidades econômicas em termos do agronegócio e indústria e seus possíveis impactos no solo, água, ar. Como estão as bacias hidrográficas, qualidade das águas, sua relação com o uso do solo, processos erosivos, atividades agrícolas e industriais que impactam diretamente nos corpos hídricos e, principalmente na bacia de abastecimento de água. Quais as unidades de conservação estão inseridas e como elas estão sendo gerenciadas. Na área urbana, como estão a arborização, a drenagem, a coleta de lixo e esgoto, reciclagem, os cursos d´água, qual sua interatividade com outros setores como políticas sociais, obras, infraestrutura, urbanismo, mobilidade.
Somente com o conhecimento amplo do município no quesito ambiente, o gestor terá a capacidade de definir políticas bem direcionadas para a correção, prevenção e mitigação de impactos ambientais. Poderá melhor definir o seu corpo técnico, otimizar a fiscalização, sistematizar sua gestão através de tecnologia, definir ações de monitoramento territorial, articular com outros setores da própria administração para viabilizar projetos integrados e ações conjuntas, coordenar frentes junto aos conselhos de meio ambiente, melhorar a relação com os órgãos do Estado e do Governo Federal na busca de recursos e apoios institucionais.
Ratifico que para um gestor ambiental municipal ter sucesso, o início parte do conhecimento, do diagnóstico e, assim ter segurança e credibilidade nas ações posteriores conferindo sustentabilidade à gestão municipal.
O estado do Pará acaba de ganhar uma ferramenta tecnológica que vai auxiliar no planejamento estratégico produtivo da região com análise e indicação de áreas propícias aos diversos usos da terra e tratos culturais. Os Mapas de Solos e de Aptidão Agrícola das Áreas Alteradas do Pará, elaborados pela Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Solos, podem ser usados para potencializar a produção, incidir na redução de riscos de produtores e investidores e servir de suporte aos governos e agentes financiadores. O produto está disponibilizado gratuitamente na internet e foi lançado hoje, em forma de catálogo, na sede da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém.
Entre as inovações dos mapas estão a linguagem utilizada, mais simples e de fácil acesso a diversos públicos, a preocupação com a sustentabilidade e o refino nas informações cartográficas em relação aos mapas anteriormente disponibilizados, fazendo um raio-x das áreas do estado, conforme explicou o pesquisador Adriano Venturieri, coordenador do projeto e chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental.
De acordo com o cientista, o cuidado em se discutir desenvolvimento e sustentabilidade também é um dos pontos fortes na apresentação e concepção dos mapas, e por isso foram elaborados com base no recorte da área alterada do Pará, em 20,89% da extensão do estado, o que corresponde a apenas 260.681,03 km², do total de 1.247.955,381 km², conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Trabalhamos somente nas áreas alteradas, ou seja, desflorestadas, pois entendemos serem suficientes, se bem utilizadas, para alavancar o potencial produtivo e o desenvolvimento local. Mais de 70% do Pará ainda é coberto por áreas de floresta e essas áreas estão preservadas na análise dos mapas", afirma Venturieri.
A publicação apresenta 26 mapas elaborados a partir desse recorte das áreas alteradas do Pará, de acordo com dados dos projetos Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – Prodes e TerraClass (2008 e 2012). São dois mapas com uma visão integral do estado para solos e para aptidão, e estes, subdivididos nas 12 regiões de integração administrativas do Pará. "Dividimos os mapas segundo a configuração espacial adotada pelo governo do Pará e não do IBGE, para fortalecer as bases de planejamento regional, alinhados com a política do estado, que é um dos parceiros estratégicos para o desenvolvimento da região", explica.
Outra novidade presente nos mapas é a simplificação da linguagem utilizada. Termos e referências mais técnicas foram adaptados, em especial, nos mapas de aptidão agrícola das terras, que delimitarão as áreas com as denominações de boa, regular ou não recomendada, seja para pecuária ou agricultura. Dessa forma, amplia-se o público-alvo para além de especialistas em solo, governos e agentes financiadores, agregando uma possibilidade real de dialogar diretamente com produtores rurais e toda sociedade que se beneficia do produto.
Os mapas são novos produtos resultantes do projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e Integração com Zoneamentos Agroecológicos da Região (UZEE-AML) e foram elaborados por meio de esforço conjunto entre profissionais da Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Solos.
Oferecem ainda bases científicas para desmistificar um equívoco histórico e recorrente sobre a região, que relegava a Amazônia à condição de solo pobre e sem potencialidades produtivas, ao revelar que cerca de 87% da área desflorestada do Pará está apta para agricultura ou pecuária.
Para se chegar a esses resultados, o pesquisador aposentado e bolsista do projeto, Moacir Azevedo Valente, explicou que houve um refinamento dentro de uma modalidade de mapeamento chamada de reconhecimento de média intensidade, na escala de 1.250.000. Por meio dessa escala, cada centímetro do mapa corresponde a 2,5 quilômetros de extensão, obtendo-se, então, uma visão mais apurada da área observada, revelando informações que não apareciam nas publicações anteriores. "Para esse detalhamento nas informações, foram utilizadas imagens de satélites e análises de campo", comenta.
Áreas para agricultura familiar
Entre as novidades que a nova análise desvelou está a reclassificação do Cerrado paraense, localizado do sul do Pará, região de integração do Araguaia, que anteriormente era apontada como não recomendada para agricultura. O mapa de aptidão agrícola dessa região indica que 82% da área observada é agricultável, reforçando a importância estratégica desse que promete ser um dos maiores polos produtores de grãos do Pará.
O mesmo pode ser observado em outra classificação inédita que o produto traz que é a recomendação de áreas exclusivas para a agricultura familiar, localizadas em sua quase totalidade na região de várzea do Baixo Amazonas. "Essa análise respeita a tradição local da região, até então invisibilizada e pode servir de instrumento de fomento de políticas públicas locais, resultando em benefícios diretos a essas populações", reforça Moacir Valente. Ele alerta ainda para o fato de que com exceção da indicação das áreas exclusivas para agricultura familiar, todas as demais áreas avaliadas como aptas, podem ser utilizadas por qualquer tipo de empreendimento produtivo, seja ele na escala do agronegócio empresarial ou de produção familiar.
Produção de alimentos depende da análise e qualidade dos solos
Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a população mundial deve atingir o patamar de 9,6 bilhões de pessoas até o ano de 2050 e, para alimentar a todos, será necessário aumentar a produção mundial de alimentos em ao menos 60%. Se, por um lado, o solo surge nesse cenário como um dos primeiros recursos a serem usados no processo para a resolução da problemática da produção de alimentos, por outro verifica-se que a área de solos férteis no mundo é limitada e encontra-se sob constante pressão.
Na região Amazônica, essa pressão é ainda maior, pois é nela que está abrigada a maior floresta tropical do mundo. Uma ferramenta como o mapa de solos e de aptidão agrícola surge como um instrumento técnico que mostra que é possível expandir a produção de alimentos, e consequente desenvolvimento regional, sem a necessidade de aumentar o desmatamento, como analisa o pesquisador Enio Fraga Silva da Embrapa Solos.
Ele argumenta que os mapas de solos da Embrapa utilizam como objeto de trabalho apenas as áreas já desmatadas da Amazônia. Com isso, não existe mapeamento nem indicação de áreas de mata e vegetação nativa. "Por meio de um maior detalhamento e maior conhecimento do recurso natural solo, consegue-se indicar com maior precisão uso das terras do estado, potencializando a produção das culturas alimentares, aumentando o retorno do produtor, reduzindo os riscos, planejando melhor toda a região", garante.
Essa segurança se dá porque o mapa de aptidão agrícola das terras faz uma avaliação física da região na qual analisa os fatores limitantes de produção que são a deficiência de fertilidade natural, a escassez ou excesso de água e ainda a facilidade à erosão e relevo acidentado, estes considerados impedimentos à mecanização.
Setor produtivo aposta na pesquisa para incrementar o desenvolvimento
A atualização dos mapas de solos e aptidão da Embrapa é esperada com expectativa pelo setor produtivo local. Para o secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, Hildergardo Nunes, esse tipo de trabalho é a base sobre a qual se pode desenhar uma agropecuária mais moderna, competitiva e pautada na sustentabilidade. "A parceria com a Embrapa é essencial para a construção de um planejamento que resulte em salto qualitativo de desenvolvimento agropecuário no estado. Ao conhecer a aptidão das terras, é possível descer ao território e, a partir daí, desenhar polos de desenvolvimento agrícola, usar tecnologias com maior eficiência, com redução de custos e eficiência na utilização de insumos, tornando a produção mais assertiva e sustentável", afirma.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, o agronegócio se consolida cada vez mais e é esta atividade econômica que ajudará o País a alcançar estabilidade e, para isso, ele defende que é urgente o planejamento e a profissionalização da agropecuária empresarial. "Acredito que os mapas de solos e de aptidão são essenciais para fornecer ao nosso setor informações mais precisas para o planejamento das atividades. Todo negócio para ser próspero e lucrativo necessita agregar tecnologia, conhecimento. E uma iniciativa dessas, partindo da Embrapa, é fundamental para aumentar nosso nível de profissionalização", avalia.
Ele comenta ainda que o Pará apresenta uma série de vantagens em relação a outras regiões, como clima, oferta de luz e água, favoráveis ao desenvolvimento agropecuário, e que o mapa vem trazer mais segurança para investidores e toda a base produtiva local.
Organizações ligadas à agricultura familiar, setor que recebe destaque nos mapas, também esperam que a ferramenta venha auxiliar aos trabalhadores rurais. Francisco de Assis Solidade da Costa, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), argumenta que a ausência de acesso a informações sobre a aptidão das terras é um dos gargalos dos produtores, assim como o acesso a assistência técnica e extensão rural de qualidade. Ele avalia que a oferta de mapas com linguagem simplificada e informações sobre a agricultura familiar pode aproximar os trabalhadores do tema e promover a análise dos solos nas áreas de plantio, dando mais garantias, qualidade e renda na produção.
Os Mapas de Solos e de Aptidão Agrícola do Pará podem ser acessados gratuitamente por meio dos sites: Embrapa Amazônia Orientale Siageo
A localização exata de grupos de oito espécies de árvores nativas da Mata Atlântica foi mapeada por sensoriamento remoto na reserva florestal de Santa Genebra, na região de Campinas (SP). O mapeamento foi realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Para determinar a distribuição espacial de todas as 273 árvores mapeadas, os pesquisadores analisaram imagens aéreas feitas com tecnologia de sensoriamento remoto hiperespectral. Esse sensoriamento remoto utiliza equipamentos capazes de “enxergar” além da luz visível ao olho humano e de formar imagens em alta resolução de todo o espectro eletromagnético. Isso traz detalhes sobre as propriedades físico-químicas dos materiais presentes na superfície observada, incluindo sua composição química ou bioquímica e sua morfologia.
“O levantamento de espécies arbóreas para mensuração da biodiversidade em florestas tropicais costuma ser feito por meio de trabalhos de campo, que são excessivamente dispendiosos e morosos. O mapeamento por meio de sensoriamento remoto reduz drasticamente os custos e o tempo do processo sem prejuízos à acurácia da identificação das espécies, facilitando o trabalho de conservação das árvores e da biodiversidade de toda a floresta, a começar pelo dossel florestal”, disse Matheus Pinheiro Ferreira, do Inpe. Ele é responsável pelo trabalho "Estudo da diversidade química e espectral de espécies arbóreas da Floresta Atlântica: implicações para o monitoramento por sensoriamento remoto", realizado com apoio da FAPESP.
O dossel florestal é o estrato superior das florestas, formado pela copa das árvores e que guarda a maior biodiversidade do planeta. Ele contém até 65% das formas de vida das florestas tropicais, onde atinge de 30 a 60 m de altura.
A precisão do mapeamento da distribuição espacial de espécies arbóreas fornece informações valiosas para ecologistas e gestores florestais. Eles as utilizam, entre outros propósitos, para localização de árvores matrizes, em torno das quais são recolhidas sementes para o trabalho de restauração florestal. Das oito espécies mapeadas, três estão em risco de extinção. Aspidosperma polyneuron, a peroba-comum, muito utilizada em carpintaria, na fabricação, entre outros objetos, de vigas, tacos e móveis pesados. Cariniana legalis, a jequitibá-rosa, considerado a maior árvore nativa do Brasil, podendo atingir até 50 m de altura e um tronco com diâmetro de até 7 m. E Hymenaea courbaril, o jatobá, cuja madeira é, junto ao ipê e ao mogno, uma das mais valiosas e negociadas do mundo.
“São árvores de grande porte e ameaçadas de extinção principalmente por terem sido muito exploradas durante a ocupação desordenada da Mata Atlântica. Além disso, a diversidade genética dessas e de outras espécies está bastante comprometida porque, no passado, os indivíduos mais robustos, com maior diâmetro, foram os mais explorados, sobrando apenas os mais frágeis”, explica Ferreira.
Também foram mapeadas as espécies: Astronium graveolens, conhecida como guaritá; Cecropia hololeuca, a embaúba-prateada, que cresce em locais já alterados, como clareiras, e é uma indicadora de alteração da floresta, ajudando na elaboração de índices de degradação da área; Diatenopteryx sorbifolia, a maria-preta, que forma maciços no interior da floresta; Croton piptocalyx, a caixeta, que apresenta rápido crescimento e, por isso, pode ser usada na restauração florestal, propiciando condições de sombreamento e biomassa necessários ao desenvolvimento de outras espécies; e Pachystroma longifolium, do tipo evergreen –que tem folhas durante todo o ano, sempre verdes.
De acordo com Ferreira, todas as espécies carecem de proteção porque a Mata de Santa Genebra, com área de 252 hectares, é uma das maiores matas urbanas do país. “Trata-se de uma importante ilha de vegetação para as cidades da região, mas vulnerável ao impacto da expansão urbana”, conta. Por conta disso, a mata foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc).
Variabilidade espectral da amostra
Os dados utilizados para identificar e mapear as espécies vieram de equipamentos que, durante sobrevoos de aeronaves onde são embarcados, medem a reflectância das folhas das árvores. Essa reflectância é a porcentagem de luz que atinge a superfície e é refletida por ela.
Um dos desafios, conta Ferreira, foi lidar com a variabilidade espectral das amostras. Isso porque árvores de uma mesma espécie apresentam folhas em diferentes estágios do crescimento.
“O grau de exatidão da identificação de indivíduos está relacionado à variabilidade entre eles – quanto maiores as diferenças, menor é a acurácia ao se identificar uma árvore como sendo de determinada espécie. Como se trata de uma floresta estacional semidecidual – que ocupa ambientes que transitam entre a zona úmida costeira e o semiárido –, existem indivíduos que perdem as folhas totalmente, outros que perdem parte e, ainda, alguns que não as perdem. Dessa forma, dentro de uma mesma área pode haver diferentes proporções de folhas nas copas”, diz o pesquisador.
Dessa forma, um indivíduo que cresça na área com maior disponibilidade de água terá mais folhas. Enquanto outro da mesma espécie, mas que cresceu na região mais seca, tende a perder as suas para poupar a água. Também a variabilidade entre as espécies teve impacto nos resultados do mapeamento. Inicialmente, o nível de acurácia foi mais elevado entre indivíduos do jequitibá-rosa do que entre os da caixeta, que apresentam diferentes níveis de queda de folhas.
Para minimizar o prejuízo causado pela variabilidade entre espécies e indivíduos os pesquisadores utilizaram dados do infravermelho de ondas curtas. A sua sensibilidade é tão alta que possibilita a detecção de outros componentes das áreas observadas, como a concentração de água, nitrogênio e fósforo.
Os resultados da pesquisa são apresentados no artigo Mapping tree species in tropical seasonal semi-deciduous forests with hyperspectral and multispectral data, de Ferreira, Maciel Zortea, Daniel Capella Zanotta, Yosio Edemir Shimabukuro e Carlos Roberto de Souza Filho. o artigo foi publicado na revista Remote Sensing of Environment. O artigo pode ser adquirido em dx.doi.org/10.1016/j.rse.2016.03.021.
A TecTerra trabalha com aquisição de dados por sensoriamento remoto através de imagens de satélite e aerofotogrametria. Entre em contato conosco través do e-mail contato@tecterra.com.br ou pelo telefone (31) 3071-7080 para mais informações.
A Revolução Industrial intensificou o processo de urbanização das cidades no mundo. Em 200 anos houve uma inversão na média da população urbana e rural, sendo que havia antes 20% das pessoas morando em cidades e 80% no campo. Hoje podemos observar o contrário, o que promoveu o declínio da área rural como centro de atividades econômicas. A urbanização ocorre como um processo para se abrigar a burocracia, os serviços de saúde, educacionais e sociais dentre outros, concentrando o atendimento à população nestas estruturas urbanas. Este processo vem sofrendo uma importante mudança principalmente a partir da década de 1990 com o surgimento de atividades agrícolas em meio às estruturas urbanizadas das grandes cidades mundiais. A agricultura urbana surge então como uma alternativa à exploração da terra, promovendo não somente uma aproximação das atividades urbanas com as atividades rurais, mas também uma nova percepção de como se pode alternar diferentes utilidades do solo em prol da ideia de sustentabilidade territorial dentro de um centro predominantemente urbano.
Brasil e na América Latina
No Brasil e na América Latina têm surgido nos últimos anos inciativas ao nível de incentivos governamentais ou mesmo de consciência ambiental na consolidação de projetos de agricultura urbana. Em casos como Belo Horizonte, na região do Barreiro, uma propriedade de 3500 m² promove o abastecimento de produtos orgânicos e saudáveis para escolas públicas, melhorando a renda de várias famílias envolvidas, a alimentação nas escolas alvo e aumentando os níveis de segurança alimentar. É o projeto “Jardins Produtivos”, trazido pela Rede Internacional de Centros de Recursos em Agricultura Urbana e Segurança Alimentar (RUAF) que, em meio a uma cidade grande como BH pode se tornar referência para o desenvolvimento da agricultura urbana em grandes centros urbanos no Brasil, ou mesmo em outras localidades da capital mineira.
Na busca pelo desenvolvimento de melhores formas de se explorar os recursos que provém da natureza, bem como minimizar os impactos ambientais da intensa urbanização, alguns países europeus ou mesmo cidades norte americanas já possuem a agricultura urbana como política pública. Na Holanda encontramos 250 mil hortas comunitárias. Na cidade de Nova York identificam-se 5 mil hortas e em Londres 30 mil propriedades possuem algum tipo de cultivo. Em todos esses exemplos pode-se identificar uma melhoria em alguns aspectos ambientais e sociais. Dentre os principais, destaca-se o conforto ambiental, a melhoria na alimentação, a redução de custos de produção e logísticos, dentre outros. Ainda há a questão da presença de grandes fazendas periurbanas que servem, não somente como produtoras de alimentos, mas também como refúgio ao estresse da vida urbana, como centros de tratamentos psiquiátricos e como opções de turismo local.
Quando se tem o alinhamento dos conceitos de sustentabilidade e segurança alimentar com o direcionamento de boas políticas públicas, acredita-se que a promoção e a implementação de projetos de agricultura urbana podem se tornar uma excelente alternativa para a diversificação da função das cidades. Junta-se a isso a revisão ou elaboração de planos diretores que respeitem uma reformulação das paisagens urbanas no intuito de se adaptar novos usos, estimular novas atividades, principalmente quando o assunto é a democratização ao acesso à terra por famílias de baixa renda que potencialmente podem desenvolver essas atividades na busca de uma melhoria na qualidade de vida através de alternativas de geração de renda. Podemos entrar na questão do resgate da cultura do campo dentro das cidades, mas este tema fica para futuras discussões.
Hoje me encontro em um processo de amadurecimento acadêmico e consolidação conceitual de vários temas relacionados ao meio ambiente. Frequento a disciplina “Ecologia Política” do Instituto de Geociências da UFMG, nível doutorado, liderada por duas referências na área, o professor Klemens Laschefski e a professora Heloísa Costa.
A Ecologia Política sugere a discussão acerca de como as instituições da sociedade civil se comportam e se relacionam na busca da sustentabilidade, tentando uma maior aproximação das mesmas através de uma participação ativa das comunidades nas decisões. Também discute os processos de estruturação política nas definições das ações a serem tomadas a nível de Estado, para a regulamentação legal do setor.
Em reflexões acerca dessa temática, afirmo que não há como mais separar a participação popular nas decisões ao nível de governo, quando o assunto é governança ambiental. No entanto, o que ocorre no Brasil é um paradoxo que observamos entre os interesses da população e as demandas de mercado que estimulam a exploração dos recursos naturais.
Um exemplo dentro desta temática são os licenciamentos ambientais. Zhouri publicou artigo em 2008 em que apresenta algumas reflexões sobre os processos de licenciamento ambiental no Brasil, em como são tratados de forma unilateral, sem uma participação efetiva da população diretamente impactada, no caso de implantação de determinados tipos de empreendimentos. Afirma que estes licenciamentos conduzem à marginalização das comunidades atingidas, a partir de uma falta de transparência e excesso de termos técnicos e científicos, o que dificulta o acesso de leigos aos estudos. Sugere, ainda, que os processos de licenciamento deveriam ocorrer com a participação da população desde a elaboração do termo de referência pelo órgão ambiental, a partir da convocação de audiências públicas e estudos sociais preliminares.
Infelizmente, o que vemos no Brasil hoje é a ausência de mecanismos institucionais que respeitem as demandas e o conhecimento das comunidades na caracterização dos impactos sócio-ambientais e, assim, na definição de diretrizes que venham de encontro ao equilíbrio de interesses e que busquem a real sustentabilidade. Algo a ser promovido sob a regulação do Estado, conscientização dos empreendedores e politização da população.
Referência: ZHOURI, A. Desafios para Governança Ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 23. N. 68, out 2008
