por Agência R2F | jun 13, 2016 | Agronegócio, Meio Ambiente, Planejamento Territorial
A Revolução Industrial intensificou o processo de urbanização das cidades no mundo. Em 200 anos houve uma inversão na média da população urbana e rural, sendo que havia antes 20% das pessoas morando em cidades e 80% no campo. Hoje podemos observar o contrário, o que promoveu o declínio da área rural como centro de atividades econômicas. A urbanização ocorre como um processo para se abrigar a burocracia, os serviços de saúde, educacionais e sociais dentre outros, concentrando o atendimento à população nestas estruturas urbanas. Este processo vem sofrendo uma importante mudança principalmente a partir da década de 1990 com o surgimento de atividades agrícolas em meio às estruturas urbanizadas das grandes cidades mundiais. A agricultura urbana surge então como uma alternativa à exploração da terra, promovendo não somente uma aproximação das atividades urbanas com as atividades rurais, mas também uma nova percepção de como se pode alternar diferentes utilidades do solo em prol da ideia de sustentabilidade territorial dentro de um centro predominantemente urbano.
Brasil e na América Latina
No Brasil e na América Latina têm surgido nos últimos anos inciativas ao nível de incentivos governamentais ou mesmo de consciência ambiental na consolidação de projetos de agricultura urbana. Em casos como Belo Horizonte, na região do Barreiro, uma propriedade de 3500 m² promove o abastecimento de produtos orgânicos e saudáveis para escolas públicas, melhorando a renda de várias famílias envolvidas, a alimentação nas escolas alvo e aumentando os níveis de segurança alimentar. É o projeto “Jardins Produtivos”, trazido pela Rede Internacional de Centros de Recursos em Agricultura Urbana e Segurança Alimentar (RUAF) que, em meio a uma cidade grande como BH pode se tornar referência para o desenvolvimento da agricultura urbana em grandes centros urbanos no Brasil, ou mesmo em outras localidades da capital mineira.
Na busca pelo desenvolvimento de melhores formas de se explorar os recursos que provém da natureza, bem como minimizar os impactos ambientais da intensa urbanização, alguns países europeus ou mesmo cidades norte americanas já possuem a agricultura urbana como política pública. Na Holanda encontramos 250 mil hortas comunitárias. Na cidade de Nova York identificam-se 5 mil hortas e em Londres 30 mil propriedades possuem algum tipo de cultivo. Em todos esses exemplos pode-se identificar uma melhoria em alguns aspectos ambientais e sociais. Dentre os principais, destaca-se o conforto ambiental, a melhoria na alimentação, a redução de custos de produção e logísticos, dentre outros. Ainda há a questão da presença de grandes fazendas periurbanas que servem, não somente como produtoras de alimentos, mas também como refúgio ao estresse da vida urbana, como centros de tratamentos psiquiátricos e como opções de turismo local.
Quando se tem o alinhamento dos conceitos de sustentabilidade e segurança alimentar com o direcionamento de boas políticas públicas, acredita-se que a promoção e a implementação de projetos de agricultura urbana podem se tornar uma excelente alternativa para a diversificação da função das cidades. Junta-se a isso a revisão ou elaboração de planos diretores que respeitem uma reformulação das paisagens urbanas no intuito de se adaptar novos usos, estimular novas atividades, principalmente quando o assunto é a democratização ao acesso à terra por famílias de baixa renda que potencialmente podem desenvolver essas atividades na busca de uma melhoria na qualidade de vida através de alternativas de geração de renda. Podemos entrar na questão do resgate da cultura do campo dentro das cidades, mas este tema fica para futuras discussões.
Fonte: http://www.metro.org.br/vitorino/agricultura-urbana-qualidade-de-vida
por Agência R2F | abr 14, 2016 | Meio Ambiente, Planejamento Territorial
Hoje me encontro em um processo de amadurecimento acadêmico e consolidação conceitual de vários temas relacionados ao meio ambiente. Frequento a disciplina “Ecologia Política” do Instituto de Geociências da UFMG, nível doutorado, liderada por duas referências na área, o professor Klemens Laschefski e a professora Heloísa Costa.
A Ecologia Política sugere a discussão acerca de como as instituições da sociedade civil se comportam e se relacionam na busca da sustentabilidade, tentando uma maior aproximação das mesmas através de uma participação ativa das comunidades nas decisões. Também discute os processos de estruturação política nas definições das ações a serem tomadas a nível de Estado, para a regulamentação legal do setor.
Em reflexões acerca dessa temática, afirmo que não há como mais separar a participação popular nas decisões ao nível de governo, quando o assunto é governança ambiental. No entanto, o que ocorre no Brasil é um paradoxo que observamos entre os interesses da população e as demandas de mercado que estimulam a exploração dos recursos naturais.
Um exemplo dentro desta temática são os licenciamentos ambientais. Zhouri publicou artigo em 2008 em que apresenta algumas reflexões sobre os processos de licenciamento ambiental no Brasil, em como são tratados de forma unilateral, sem uma participação efetiva da população diretamente impactada, no caso de implantação de determinados tipos de empreendimentos. Afirma que estes licenciamentos conduzem à marginalização das comunidades atingidas, a partir de uma falta de transparência e excesso de termos técnicos e científicos, o que dificulta o acesso de leigos aos estudos. Sugere, ainda, que os processos de licenciamento deveriam ocorrer com a participação da população desde a elaboração do termo de referência pelo órgão ambiental, a partir da convocação de audiências públicas e estudos sociais preliminares.
Infelizmente, o que vemos no Brasil hoje é a ausência de mecanismos institucionais que respeitem as demandas e o conhecimento das comunidades na caracterização dos impactos sócio-ambientais e, assim, na definição de diretrizes que venham de encontro ao equilíbrio de interesses e que busquem a real sustentabilidade. Algo a ser promovido sob a regulação do Estado, conscientização dos empreendedores e politização da população.
Referência: ZHOURI, A. Desafios para Governança Ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 23. N. 68, out 2008
Fonte: http://www.metro.org.br/vitorino/ecologia-politica-e-participativa
por Agência R2F | abr 13, 2016 | Cadastro Ambiental Rural, Imóveis Rurais, Meio Ambiente, Planejamento Territorial
O cadastro ambiental rural é uma importante ferramenta de gestão ambiental. O Serviço Florestal Brasileiro disponibiliza regularmente documentos com informações sobre o andamento desta política, com um panorama da situação nacional. O Boletim Informativo traz dados sobre o cadastramento em diferentes esferas: por região, estado e município. Nestas publicações é possível encontrar informações sobre área cadastrada, perfil de imóveis e outras.
Até março de 2016, já foram cadastrados, 2.65 milhões de imóveis rurais, totalizando uma área de 279.633.315 hectares inseridos na base de dados do sistema e que corresponde a 70,3% da área passível de cadastro.
Fonte: http://www.florestal.gov.br/cadastro-ambiental-rural/numeros-do-cadastro-ambiental-rural
Cadastro ambiental rural TecTerra
A certificação de imóveis rurais se deu pela promulgação da Lei Nº 10.267/01 que criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), banco de dados responsável por unificar as informações e emitir códigos de identificação de cada imóvel rural. O INCRA também é o responsável por manter o CNIR.
Para os imóveis rurais com áreas superiores a 250 hectares, o georreferenciamento e a certificação do INCRA são obrigatórios de imediato, conforme as exigências cartoriais citadas e do Decreto N.º 4449/02. Não existem multas ou sanções ao proprietário que não georreferenciar e certificar seu imóvel rural, mas ele ficará impossibilitado de realizar registros, averbações e quaisquer alterações na matrícula do imóvel.
Mesmo que um imóvel rural não se enquadre nos quesitos de área conforme o prazo obrigatório dos Cartórios, em alguns casos estão sendo exigidos ou solicitados o Georreferenciamento como os de:
- Emissão de licenças ambientais
- Acesso ao crédito agrícola
- Maior confiabilidade dos limites e confrontantes do imóvel
- Ações judiciais
- Valorização no momento da venda
Profissionais aptos para a execução do cadastro ambiental rural
A TecTerra Geotecnologias possui corpo técnico devidamente qualificado e com experiência em todas as etapas do Georreferenciamento e Certificação de imóveis Rurais. Nossos profissionais são registrados nos Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e credenciados junto ao INCRA.
por Agência R2F | mar 29, 2016 | Geoprocessamento, Georreferenciamento, Jurídico, Planejamento Territorial
O trabalho de georreferenciamento, realizado em todos os bairros do município Lages em Santa Catarina, está em fase de conclusão. Os resultados positivos já podem ser sentidos. Um deles está na distribuição dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que este ano apresenta um diferencial. A partir de agora todos os carnês passam a contar com a foto individual de cada imóvel construído em Lages e suas respectivas ampliações.
A prefeitura atingiu a meta na entrega dos carnês, cuja programação era de que até o dia 7 de março seria dado início à distribuição, sendo que até esta terça-feira (8) já haviam sido entregues cerca de 10% da demanda. A previsão é que sejam entregues aproximadamente 84 mil boletos à população, um aumento de mais de 22 mil em relação ao ano passado, que era de cerca de 62 mil boletos.
O secretário de Planejamento, Jorge Raineski, aponta que algumas alterações no valor do imposto poderão ocorrer devido às ampliações que foram feitas de forma irregular e que a partir de agora constam nos registros do município. “Chegamos a um ponto que não é mais necessário ter um fiscal na rua para averiguar todas as construções sem o devido registro, ou seja, o município, através do georreferenciamento, passa a ter ciência de todas as construções existentes, mesmo aquelas irregulares. Não significa que existirá coação por parte da prefeiturapara que as pessoas se apressem a regularizar. Futuramente a prefeitura estipulará um prazo e as pessoas precisarão se adaptar. A pretensão é de que em uma década tenhamos todos os imóveis regularizados”, afirma.
Tecnologia caminha para o futuro
Através do georreferenciamento e a modernização da Secretaria de Planejamento nos três últimos anos, a prospecção é de que nos próximos anos não seja mais necessária a distribuição dos carnês impressos. Assim como hoje já é possível a visualização on-line, imprimindo a guia de pagamento através do endereço http://www.lages.sc.gov.br/, em breve os cidadãos poderão receber a mesma guia em seus smartphones, podendo ser autorizados os depósitos de pagamentos ou soluções semelhantes.
Raineski diz que se evolui rapidamente para isso. “Acredito que a tecnologia precisa ser incorporada ao serviço público a fim de facilitar a vida das pessoas. Em contrapartida o município irá melhorar sua arrecadação, pois a população estará menos inadimplente”, diz Raineski. O intuito é que os cidadãos passem a ter maior dimensão de onde estão sendo investidos seus impostos, sendo bem aplicado cada centavo, de forma transparente.
A prefeitura já tem incorporado em seu cadastro imobiliário o perfil da cidade como um todo, através de um trabalho realizado pelo diretor de cadastro, Clodoveu Righez. Para isso os servidores da secretaria foram capacitados para usar as ferramentas do programa Autocad e do georreferenciamento, informatizando todo o sistema de cadastro. “Trouxemos o sistema, que era arcaico, para a modernidade. Este é um momento de muita alegria”, comemora Raineski.
Cadastro chegará ao interior do município
O cadastro georreferenciado será estendido aos distritos de Índios e de Santa Terezinha do Salto. A intenção é que a cidade seja redesenhada em uma linguagem digital e contemporânea, facilitando o planejamento. “O georreferenciamento auxiliará em vários setores, desde o Plano Diretor, saneamento básico, mobilidade urbana, controle da densidade populacional e todos os projetos de expansão, implantação de unidades escolares, distribuição das unidades de saúde, de acordo com a demanda da população, em regiões com maior perspectiva de crescimento, entre outros itens importantes”, finaliza Raineski.
Fonte: http://www.lages.sc.gov.br/noticia/8045/georreferenciamento-garante-modernizacao-nos-boletos-de-iptu/
por Agência R2F | mar 15, 2016 | Geoprocessamento, Meio Ambiente, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto
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Quem nunca pensou em fazer um safári pelas savanas africanas em meio à elefantes, girafas e leões? O Google Street View lançou aGoogle’s Mzansi Experience para dar esse gostinho aos usuários, sem que eles precisem sair do conforto do seu ar-condicionado. O safári foi feito no Parque Nacional Kruger, na África do Sul, e permite dar uma espiadela nas paisagens africanas e seus gigantes. Dentre os animais registrados estão girafas, búfalos, rinocerontes, elefantes e até um guepardo.
A palavra “Mzansi” vem do dialeto sul-africano Xhosa, e é usada entre os nativos para se referir à toda a África do Sul. Além do Parque Nacional Kruger, o aplicativo também permite explorar outros lugares no país, como a Reserva Natural Jonkershoek, o Parque Nacional West Coast e o Jardim Botânico Nacional Kirstenbosch. Lá também estão as belas, além de praias sul-africanas e do Lions Head, ponto turístico da Cidade do Cabo, de onde é possível ter uma visão panorâmica da região.
O aplicativo Google Street View foi criado originalmente para fornecer imagens 360º das ruas da cidade, mas há muito tempo já extrapolou o âmbito urbano para registrar caminhos não asfaltados. O famoso bonequinho laranja já passeou por dentro de parques (como o Yosemite e o Parque Nacional do Iguaçu), já escalou o nevado Mont Blanc, montanha mais alta da Europa, e até já mergulhou nas profundezas do oceano para registrar cenários de vida marinha exuberante, como a Grande Barreira de Corais. Parece não haver limites para o Google Street View que a cada dia se torna menos “street” e mais mundo.
Fonte: http://www.wikiparques.org/street-view-sai-do-asfalto-e-registra-os-caminhos-de-um-safari-africano/
por Agência R2F | mar 9, 2016 | Meio Ambiente, Planejamento Territorial
Ordem na Casa. Em 03/12/2015 publiquei neste mesmo portal um artigo “A Importância do Solo Permeável”, que propunha uma reflexão sobre como a permeabilidade do solo influencia na ocupação de um território. Dei o exemplo do município de Itaobim no Vale do Jequitinhonha, numa perspectiva mais de ambiente rural do que urbano. Independente do tipo de assentamento no solo, fato é que a capacidade do mesmo de reter ou não água determinará como o homem dinamizará a ocupação territorial e vice-versa.
Pensamos agora nos processos de urbanização, de expansão agrícola, dentre outras atividades econômicas, que impactam diretamente o ambiente. Imaginem sete bilhões de pessoas se assentando sobre a superfície terrestre sem que haja o mínimo de critério e respeito às particularidades do ambiente. Infelizmente é o que mais presenciamos.
Neste contexto, este fato deve-se, em grande parte, ao comportamento do homem frente às necessidades de exploração dos recursos naturais para sua própria sobrevivência, ocupando lugar no espaço e modificando-o em função de suas atividades econômicas e necessidades imediatas. O assentamento destas atividades sobre o sítio natural resulta no uso e na ocupação do território onde, a ausência de organização espacial e funcional, tem gerado riscos e impactos ambientais com resultado direto na qualidade de vida da população.
Planejar a ocupação do território requer uma ampla discussão no nível social, além da realização de estudos temáticos dentro da esfera ambiental, de modo a se conhecer as potencialidades e limitações que o ambiente impõe sobre a exploração dos recursos naturais e entender a relação do comportamento do homem perante o ambiente. Ainda, deverá ser considerado também o funcionamento das instituições políticas responsáveis como fator indispensável para a implantação e gestão de um efetivo processo de planejamento e ordenamento territorial.
Assim, cabe aos gestores públicos, juntamente com a população, a definição das funções que o território deverá exercer enquanto base de sustento da economia local, regional e global e organizá-lo espacialmente e funcionalmente em prol do desenvolvimento sustentável.
Na prática, organizar a ocupação do espaço e ordenar ações em prol da exploração sustentável nada mais é que estimular um bom relacionamento do homem com sua casa, tema inclusive da Campanha da Fraternidade de 2016 da Igreja Católica. Não quero aqui discutir a laicidade do Estado ou mesmo enaltecer uma religião ou outra, mas acredito muito que este tipo de discussão é bastante oportuna para o momento, é preciso organizar e cuidar da nossa Casa, lembrando que a deixaremos para nossos filhos e netos.
Fonte: http://www.metro.org.br/vitorino/ordem-na-casa
