por | nov 28, 2017 | Agronegócio, Cadastro Ambiental Rural, Cartografia, Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Imóveis Rurais, Jurídico, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade Ambiental
Ação coordenada do Ministério Público Federal identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por imagens de satélite realizado entre agosto de 2015 e julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas pelo MPF, contra 725 réus. Em Mato Grosso, o projeto mapeou 326 áreas, totalizando 26.565,96 hectares, além de identificar 167 responsáveis. São 215 ACPs já ajuizadas.
Os dados foram divulgados nesta terça (21), no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) em parceria com o ICMBio e com o Ibama. Os laudos periciais comprovando o desmatamento ilegal e a lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), para instauração de ações civis públicas. Até agora, em todos os estados, as 757 ACPs já instauradas pedem de R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados. A estimativa é que, ao final da ação coordenada, os valores solicitados para ressarcimento dos danos ambientais cheguem a R$ 2,8 bilhões de reais. No Estado, já são 26.565,96 hectares alvo de ACP, e os 167 réus podem ser condenados a pagar indenizações que ultrapassam R$ 428 milhões.
Dos polígonos de desmatamento ilegal com mais de 60 hectares de extensão identificados pelo projeto, 31 estão dentro de unidades de conservação federais e 13 dentro de terras indígenas. Além disso, há 689 áreas de desmatamento a menos de 30 km de UC federal e 479 a menos de 30 km de terra indígena. São 643 polígonos situados em gleba federal e 450 já alvos de embargo do Ibama. O estado com maior número de grandes desmatamentos é o Pará, com 404 áreas, seguido pelo Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225).
As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF estão disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ferramenta sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal, permitindo a pesquisa por coordenada geográfica do local, por CPF ou CNPJ dos responsáveis ou pelo número da ACP. O objetivo é evitar a regularização fundiária de áreas com remoção ilegal de vegetação e estimular que compradores de terras e de produtos oriundos da Amazônia (carne e grãos, por exemplo) deixem de alimentar cadeias produtivas predatórias. Além disso, ao identificar as áreas pelas coordenadas geográficas, o projeto contorna um problema comum do combate ao desmatamento atual: o uso de “laranjas” para evitar a responsabilização civil dos reais infratores e beneficiários do desmatamento.
As ações judiciais
Nas 757 ações judiciais já instauradas, o MPF pede indenizações relativas aos danos materiais e morais difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.
“O Amazônia Protege busca promover a responsabilização civil dos infratores de forma a reduzir a sensação de impunidade e condescendência com as práticas que atentam contra o meio ambiente que impera hoje no Brasil”, afirma o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR.
O levantamento realizado pelo MPF teve como base as imagens de satélite geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe), referentes ao ciclo de agosto de 2015 a julho de 2016 (dado mais recente disponível no início do projeto). As imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama, para comprovar o desmatamento irregular. As bases de dados utilizadas para identificar os possíveis responsáveis ou beneficiários das condutas ilegais foram o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra; Sistema Nacional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra; Programa Terra Legal; autos de infração ou embargos do Ibama.
Nessa primeira etapa, o Amazônia Protege analisou os polígonos de desmatamento ilegal com 60 hectares ou mais. “A expectativa é que, a cada novo ciclo de monitoramento por satélite divulgado, novas ações sejam instauradas, para áreas cada vez menores, para ampliar a proteção ambiental na região”, explica o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador nacional do projeto.
Saiba mais sobre o Amazônia Protege em www.amazoniaprotege.mpf.mp.br
Fonte: Ministério Público Federal - MPF
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por Agência R2F | nov 23, 2017 | Imagens de Satélite, Jurídico, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade Ambiental
Equipes do Governo de Minas e de órgãos federais participam da Primeira Operação do Programa de Fiscalização Integrada na Bacia do Rio das Velhas, que vem sendo realizada desde o dia 19 de novembro em quatro municípios localizados na região onde nasce o Velhas: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Ouro Preto. Até ontem (21/11) já haviam sido fiscalizados 54 alvos com aplicação de mais de 260 mil reais em multas. Dos 54 pontos, 36 encontravam-se regulares e 18 com irregularidades.
As ações buscam identificar danos ao meio ambiente, estimulando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. Cerca de 70 agentes participam da Operação, divididas em 17 equipes estruturadas que seguem temáticas específicas de acordo com os eixos da operação, verificando barragens, desmatamento, acompanhamento de condicionantes definidas no licenciamento ambiental de atividades, saneamento, mineração, fauna e outorgas de uso de recursos hídricos.
A região definida para as ações de fiscalização compreende o Quadrilátero Ferrífero, tendo o município de Ouro Preto como limite sul, e grande parte inserida na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “É uma região que exerce enorme pressão sobre os recursos naturais e tem importância estratégica para o abastecimento de água da RMBH, pois se encontra na área do manancial de Bela Fama”, explica o superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Marcelo da Fonseca.
Os locais visitados foram criteriosamente definidos pela Coordenação da Operação, sendo utilizados os mais modernos recursos tais como imagens de satélites, voos panorâmicos, levantamentos de inteligência dos órgãos e denúncias apresentadas pela sociedade. “Por meio de coordenadas geográficas apuradas, os agentes fiscais elaboram os roteiros e realizam as ações de fiscalização com logística adequada e eficácia”, explica o gerente de Fiscalização do Crea-Minas Guilherme Rodrigues.
A operação é coordenada pela Semad e tem participação de profissionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae).
“Operações Integradas como esta demonstram a nova tônica dos órgãos públicos que, preocupados com o meio ambiente realizam trabalhos conjuntos em prol de toda a comunidade. O importante é que isso fortalece as ações preventivas, pois a população passa a realizar cada vez mais denúncias. Além disso, inibe crimes ambientais, diminuindo o impacto sobre a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas”, enfatiza o Tenente Renato Sena Farias, da Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente.
Programa de Fiscalização Integrada do Rio das Velhas
O programa possui a finalidade de contribuir para o processo de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, através do uso sustentável de seus recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. Por meio de ações integradas de fiscalização nos empreendimentos impactantes da Bacia é possível potencializar a atuação e o poder fiscalizador de cada instituição parceira.
O programa possui caráter continuado e permanente. A operação realizada neste ano encontra-se inserida num amplo conjunto de ações de fiscalização que serão realizadas em toda a bacia nos próximos anos. A adesão ao programa é voluntária e de fluxo contínuo, sendo assim, a qualquer momento novos parceiros poderão aderir ao programa. Atualmente, fazem parte do Programa a Semad; Feam; Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); PMMG; Ibama; Arsae; Crea/MG e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas).
A Bacia do Rio das Velhas
A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais. Suas nascentes estão localizadas nos limites da Área de Proteção Ambiental da Cachoeira das Andorinhas, município de Ouro Preto. O rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco, com 761 Km, desaguando no rio São Francisco na localidade de Barra do Guaicuy, em Várzea da Palma (MG).
Com uma área de cerca de 29 mil Km², abrange 51 municípios que concentram uma população total de quase 5 milhões de habitantes. O rio das Velhas teve papel importante na história de Minas Gerais desde o tempo dos ciclos do ouro e dos diamantes e, atualmente, é essencial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte e dos demais municípios que integram a Bacia.
Alvos de desmatamento também estão sendo verificados
Ocupando apenas 10% da área territorial da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a RMBH detém mais de 70% de toda a sua população. Além disso, possui processo de urbanização avançado e concentra atividades industriais, sendo por isso a área que mais contribui com a degradação das águas do rio das Velhas.
Fonte: SEMAD
por Agência R2F | nov 16, 2017 | Imagens de Satélite, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade Ambiental
Os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) revelam que no último ano (agosto de 2016 a julho de 2017) o desmatamento nas unidades de conservação federais foi de 159 km², o que representa uma queda de 28% em relação ao período anterior, que teve um desmatamento de 221 km². A informação foi divulgada hoje (14) pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante 23ª Conferência das Partes (COP 23), em Bonn, Alemanha.
“Esse é o menor índice de desmatamento nas UCs desde 2011. A queda também foi mais acentuada que o desmatamento em toda a região da Amazônia, que foi de 16%, de acordo com os números do Prodes”, argumenta o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, que também está participando da COP 23. Segundo ele, o desmatamento em unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, representa apenas 2,4% de todo o desmatamento na Amazônia.
Para ver a publicação completa do ICMBio acesse este link.
Amazônia Legal - Desmatamento em Unidades de Conservação
As taxas mais elevadas de desmatamento ocorreram em quatro unidades de conservação (Área de Proteção Ambiental do Tapajós (32,3 km²), Floresta Nacional do Jamanxim (25,1 km²), Reserva Extrativista Chico Mendes (18,8 km²) e Estação Ecológica da Terra do Meio com 11,5 km²) que, em conjunto, representam 55% do total de desmatamento. Apesar disso, a Flona do Jamanxim reduziu em 65,6% do desmatamento, quando comparado com o mesmo período. O mesmo aconteceu com a Resex Chico Mendes que teve uma diminuição da área desmatada, passando de 29,5 km² para 18,8 km² em 2017.
Pelos dados, o ICMBio identifica uma alteração nos vetores de desmatamento em algumas UCs, com a crescente contribuição do garimpo para o desflorestamento, como é o caso da APA do Tapajós (PA), que teve a maior área desmatada no período. Em 2016, a mineração foi responsável por 17% do desmatamento nas unidades de conservação, já neste ano passou para 33%.
Segundo Soavisnki, a redução do desmatamento deve-se principalmente às ações realizadas pelo ICMBio. Em 2017 foram 165 operações de fiscalização na Amazônia Legal. Além disso, o ICMBio mantém equipes constantemente em campo, em ações ininterruptas nas áreas mais pressionadas pelo desmatamento, fazendo vistorias, além de manter a presença institucional na região, ajudando a coibir os demais ilícitos ambientais e apoiando o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9293-prodes-revela-queda-de-28-no-desmatamento-em-ucs
por Agência R2F | out 9, 2017 | Cartografia, Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Sensoriamento Remoto
A TecTerra publicou um artigo no portal MundoGeo. Ao longo do texto abordamos as parcerias com as distribuidoras de imagens de satélite, as especificação técnicas de alguns satélites e apresentamos a campanha de imagens de satélite Space View.
Para ler o texto diretamente do portal MundoGeo acesse este link.
Veja abaixo o texto na íntegra que foi publicado no portal MundoGeo.
A importância das parcerias para a competitividade no fornecimento de imagens de satélite
Há 2 anos a TecTerra surgia no mercado de Geotecnologias com o propósito de atuar de forma diferenciada, ao apresentar frentes de atuações que contribuam com os projetos de seus clientes. Uma delas é o fornecimento de dados de imagens de satélite de observação terrestre e serviços agregados. As Imagens de alta e média resoluções são fornecidas como insumo aos diversos projetos, para os setores de energias renováveis, mineração, agronegócio, planejamento ambiental e gestão de cidades.
Em nossa página pode-se observar os sensores que trabalhamos, sendo boa parte deles de forma direta com as operadoras de satélites ou através de parcerias bem estabelecidas.
Toda essa conquista foi fruto de articulações desenvolvidas no decorrer desses dois anos e o resultado foi o ganho de competitividade, pois passou-se a ter fornecedores que melhoram nossas condições comerciais e permitem agregar serviços com preços atraentes para o mercado de imagem de satélite.
O segredo para a prestação de serviços com excelente custo-benefício é justamente o custo operacional e, no caso, as condições comerciais junto aos fornecedores das imagens de satélite. Estas duas condições permitem que a TecTerra chegue ao ponto ótimo para fornecer imagens com preços atraentes, excelência no Processamento Digital de Imagens (PDI) e serviços agregados como a geração de Modelos Digitais de Elevação (MDE) e mapeamentos diversos.
Operadoras de imagens de satélite
Atualmente, destacam-se no portfólio da TecTerra três grandes operadoras mundiais que apresentam várias resoluções de imagens de satélite. Somos revenda autorizada da operadora sul-coreana Satrec Initiative e das chinesas Space View e 21AT
A Space View conta com os satélites GaoFen-1 (GF-1), GaoFen-2 (GF-2), SuperView-1 e ZiYuan-3 (ZY-3). Dentre estes sensores destacamos o GaoFen-2 (GF-2) por ser um dos satélites de alta resolução (80 centímetros) com uma das melhores condições comerciais do mercado. Já o SuperView-1 é o mais recente lançamento (2016) da Space View e adquire imagens com alta resolução espacial (50 centímetros) nas bandas RGB e IR.
A operadora Satrec Initiative trabalha com os satélites Kompsat-2, Kompsat-3, Kompsat-3A e TeLEOS 1. Destacamos o Kompsat-2 que foi lançado em 2006 e possui 1 metro de resolução espacial nas bandas RGB e IR. Devido a sua longevidade ele possui um rico acervo de imagens o que permite diversas análises multi-temporais. Já o TeLEOS1 se diferencia por ser o primeiro satélite comercial com a órbita exclusivamente próxima a linha do Equador. Isto possibilita que esta porção da Terra com grande presença de nuvens aumente o acervo de imagens através do TeLEOS1. Ele possui 1 metro de resolução espacial no modo pancromático.
Já a 21AT conta com os satélites TripleSat e TH-01. O TripleSat consiste em uma constelação de 3 satélites calibrados radiometricamente e geometricamente e capazes de adquirir imagens de alta resolução (80 centímetros) nas bandas RGB e IR. Isto permite que o TripleSat adquiria imagens de programação rapidamente e por conseguinte forme um numeroso acervo.
Campanha de imagens de satélite Space View
A TecTerra juntamente com a operadora Space View está com uma campanha para as imagens de satélite GaoFen-2 (GF-2) e SuperView-1. Nesta campanha visamos comercializar imagens de satélite de alta resolução com condições comerciais competitivas seja para dados de acervo ou programação. Veja mais detalhes em nosso site.
Veja outros informativos publicados pela TecTerra no portal MundoGeo
TecTerra se torna revenda autorizada das soluções SuperMap GIS no Brasil. Veja a notícia completa no site.
TecTerra passa a comercializar imagens de satélite TeLEOS-1. Veja a notícia completa no site.
por Agência R2F | set 30, 2017 | Cartografia, Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Sensoriamento Remoto
A TecTerra juntamente com a operadora Space View está com uma campanha para a comercialização das imagens de satélite GaoFen-2 (GF-2) e SuperView-1. Nesta campanha oferecemos imagens de satélite de alta resolução espacial, processadas e com condições comerciais competitivas seja para dados de acervo ou programação. A campanha se inicia no dia 02 de Outubro de 2017 e termina no dia 31 de Dezembro de 2017. Veja abaixo as condições comerciais de cada satélite.
GaoFen-2 (GF-2)
SuperView-1
Entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080, do WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou pelo e-mail contato@tecterra.com.br e receba uma amostra de uma imagem de satélite GaoFen-2 (GF-2) ou SuperView-1 da operadora Space View, uma proposta comercial e obtenha mais informações sobre os descontos progressivos conforme o tamanho da área.
por Agência R2F | set 25, 2017 | Cartografia, Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade Ambiental
Focos de incêndio em setembro já superam em 52% o mesmo período do ano passado. Clima mais seco não pode ser apontado como causa deste aumento, diz especialista. O Brasil está em queimando, literalmente. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, o país registrou, nesta sexta-feira (22), 185.002 focos de incêndio, 52% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado, e 2.979 focos a mais do que dois dias atrás.
O fogo atinge todos os biomas brasileiros, de acordo com os dez satélites que monitoram as queimadas no país, mas se concentram na Amazônia, com 43,4% dos focos de incêndio, seguida pelo Cerrado, com 39,6%; e pela Mata Atlântica, com 10,6%.
As queimadas também não poupam as Unidades de Conservação (UC). A Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, é a UC com mais focos de incêndio do país. O mesmo acontece com Bacurizinho, no Maranhão, a Terra Indígena brasileira com mais queimadas do Brasil.
Focos de inciêndio na Flona do Jamanxim
Não por coincidência, os municípios que mais pegam fogo atualmente são do Maranhão: Grajaú e do Acre: Brasileia. Em números absolutos, no entanto, o ranking do fogo nacional é liderado pelo Pará, com 40.228 focos de incêndio; seguido pelo Mato Grosso, com 34.705; e pelo Maranhão, com 20.348. O Pará é também o estado que mais aumentou o foco de incêndios em relação a si mesmo: 233% em relação ao mesmo período do ano passado; seguido por Maranhão (93%); e São Paulo (76%).
Mas qual é a causa real destes incêndios, que destroem a biodiversidade, causam inúmeras doenças respiratórias e liberam para a atmosfera uma grande quantidade de gases de efeito estufa? De acordo com o coordenador do Programa de Queimadas e Incêndios do Inpe, Alberto Setzer, é totalmente errado atribuir a causa do fogo ao clima seco ou a causas naturais. “Raios e fenômenos espontâneos são responsáveis por, no máximo, 1% dos focos de incêndio registrados”, disse. “A baixa umidade do ar apenas cria condições favoráveis aos incêndios, mas é a ação humana que causa a queimada”, afirmou Setzer.
Segundo o pesquisador, até aquele descuido “acidental” não pode ser considerado uma causa comum das queimadas. “Não é a bituca de cigarro que bota fogo na floresta, o caco de vidro ou a latinha de alumínio expostos ao sol; em geral é alguém botando fogo mesmo”, disse.
Setzer lembra que as queimadas são precursoras do plantio de grãos e fazem parte do ciclo de expansão da fronteira agrícola. Elas normalmente sucedem o corte raso da floresta e fazem parte do processo de posse ilegal de terras públicas. “Limpar” a terra, como se sabe, é o primeiro passo para forjar algum vínculo com o espaço que se deseja ocupar.
Especialistas dizem que 2017 tem grandes chances de se tornar o ano com mais queimadas das últimas duas décadas. Os focos de incêndio são, também, o prenúncio de uma taxa de desmatamento que deve se mostrar tão elevada quanto em 2016, e de uma taxa de emissão de gases bem acima do nosso compromisso com o planeta.
Fonte: http://www.observatoriodoclima.eco.br/um-pais-em-chamas/
