O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase três milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. Ao comentar a portaria que foi publicada na sexta-feira (30/09), o ministro afirmou que esta foi uma grande vitória, porque, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.
“Houve uma grande mobilização pelo reconhecimento do Mosaico, envolvendo o MMA, ICMBio, órgãos estaduais e os integrantes do Projeto Jalapão, além da parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para que a proposta se concretizasse”, comemorou o ministro.
Ele explicou que o mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
A figura de mosaico, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular. No caso do Jalapão, três unidades de conservação são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas pelo Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins). Existe ainda uma unidade do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Catedral do Jalapão.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, “o reconhecimento do Mosaico do Jalapão pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área”.
As Unidades de Conservação
As Unidades de Conservação que compõe o Mosaico do Jalapão são:
Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba
Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga
Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão
Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.
O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.
A Embrapa participou do evento de apresentação do Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) aos integrantes de quatro conselhos estaduais: Recursos Hídricos, Desenvolvimento Rural Sustentável, Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá e Meio Ambiente, na última quarta-feira, 21/9, no Museu Sacaca, em Macapá (AP). O estudo elaborado por equipes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da Embrapa, apresenta uma nova cartografia do cerrado amapaense, centrada na divisão e subdivisão do território em zonas e subzonas territoriais. Trata-se de um instrumento de políticas públicas voltadas para o ordenamento das práticas de uso dos recursos naturais, valorização social e sustentabilidade ambiental.
O relatório técnico sintetizado do ZSC está disponível para download no portal do Iepa. O documento é composto de diretrizes para o ordenamento de uso e conservação e produtos cartográficos.
O Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) é um instrumento técnico, em escala de 1 para 100 mil, cuja execução esteve a cargo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) com a colaboração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), proposto para abalizar as destinações das áreas da referida região. Passada a etapa técnica, vem a fase de implementação social e política do ZSC, por meio de planejamento e gestão territorial.
As questões ambientais vêm ganhando um foco cada vez maior em diferentes setores da sociedade. A maior atenção é percebida nas Universidades, veículos de comunicação, empresas, organizações civis e por cidadãos individualmente. Existem cada vez mais disciplinas ambientais nos cursos superiores, os veículos de comunicação noticiam fatos ambientais com frequência. Além disso muitas famílias alteram os seus hábitos de consumo não só por questões econômicas, mas também pelo aumento de valores e princípios ligados a sustentabilidade ambiental. Assim, a consciência coletiva do que é um dano ambiental e do que é socialmente aceito como prejudicial ao meio ambiente cresce dia após dia. Nesse contexto surgem novas formas de atuação de profissionais, assim como o perito judicial ambiental.
Esta conjuntura possibilita maiores investigações por parte do poder público, sejam elas preventivas ou corretivas em aspectos concernentes ao Meio Ambiente. Desta maneira nota-se o aumento por parte do Poder Judiciário dos processos em que temas ambientais estão presentes. Neste caso um dos profissionais que realizam a ponte entre as Ciências Naturais e as Ciências Jurídicas são os Peritos Judiciais Ambientais. Mesmo com o fato da maior visibilidade das questões ambientais, nota-se a falta de profissionais especializados. E, como consequência, a dificuldade por parte dos Juízes de Direto de nomear peritos.
Pensando nessa lacuna existente nesta área de atuação para perito judicial ambiental, a Graltec Treinamentos, em parceria com a TecTerra Geotecnologias e o Diretor Técnico Lucas A. Camargos, está lançando o curso em Webinar Perícias Judiciais Ambientais.
Ao longo do curso responderemos questões do dia a dia do perito judicial ambiental e dúvidas que até mesmo os profissionais mais experientes possuem como:
Quem pode e o que fazer para se tornar um perito judicial ambiental?
Como avaliar e quantificar os danos causados ao Meio Ambiente?
Como as geotecnologias auxiliam o perito judicial ambiental em seus trabalhos?
Quais os questionamentos mais comuns nos processos judiciais?
Esperamos discutir estas e outras questões com vocês.
O curso acontecerá através de uma ferramenta de transmissão ao vivo pela internet no Sábado dia 24 de Setembro, com início às 09:00 horas e término às 13:00 (horário de Brasília) .
– Nos dias do curso você receberá um link no seu e-mail para acessar a transmissão
– Participe ao vivo e tire suas dúvidas com os instrutores em tempo real.
– Curso com certificado
– Iremos disponibilizar a gravação dos dois dias na íntegra para que você possa rever os conteúdos posteriormente de acordo com a sua disponibilidade
Entramos agora na campanha eleitoral de 2016, que envolve toda a “cadeia produtiva” de uma gestão municipal. Trocam-se ou não prefeitos e vereadores. Trocam-se ou não secretários, assessores, prestadores de serviço. Remanejam-se cargos efetivos.
Toda essa dinâmica política e institucional reflete efetivamente no que será a administração nos próximos 4 anos, considerando todas as frentes de gestão dentro de cada prefeitura e de cada câmara de vereadores. Neste momento, é importante atentarmos aos planos de governo dos candidatos, principalmente no que concerne ao tripé de uma administração pública: economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. Se uma “perna” é suprimida, compromete-se toda a gestão municipal, não há sustentação.
Em particular, gostaria de abordar a temática ambiental e quais as preocupações mínimas que uma gestão municipal deva ter. Lembrando do tripé, se uma gestão municipal não respeitar as premissas básicas da sustentabilidade ambiental, outros setores serão comprometidos, promovendo reflexos negativos em toda a “cadeia produtiva”.
Em boa parte dos municípios brasileiros, as secretarias ou departamentos que cuidam das questões ambientais estão com sérias restrições estruturais e se tornaram meros burocratas nos processos de busca da sustentabilidade. O que se espera de uma administração ambientalmente sustentável, mesmo com poucos recursos, é que seu gestor implante uma visão sistêmica, tanto técnica, quanto de articulação.
Gestão ambiental Sustentável
Primeiramente é conhecer a fundo seu território, todas as características físicas e bióticas, o uso e ocupação do solo, como as atividades econômicas e sociais estão distribuídas, quais seus impactos. Quais as potencialidades econômicas em termos do agronegócio e indústria e seus possíveis impactos no solo, água, ar. Como estão as bacias hidrográficas, qualidade das águas, sua relação com o uso do solo, processos erosivos, atividades agrícolas e industriais que impactam diretamente nos corpos hídricos e, principalmente na bacia de abastecimento de água. Quais as unidades de conservação estão inseridas e como elas estão sendo gerenciadas. Na área urbana, como estão a arborização, a drenagem, a coleta de lixo e esgoto, reciclagem, os cursos d´água, qual sua interatividade com outros setores como políticas sociais, obras, infraestrutura, urbanismo, mobilidade.
Somente com o conhecimento amplo do município no quesito ambiente, o gestor terá a capacidade de definir políticas bem direcionadas para a correção, prevenção e mitigação de impactos ambientais. Poderá melhor definir o seu corpo técnico, otimizar a fiscalização, sistematizar sua gestão através de tecnologia, definir ações de monitoramento territorial, articular com outros setores da própria administração para viabilizar projetos integrados e ações conjuntas, coordenar frentes junto aos conselhos de meio ambiente, melhorar a relação com os órgãos do Estado e do Governo Federal na busca de recursos e apoios institucionais.
Ratifico que para um gestor ambiental municipal ter sucesso, o início parte do conhecimento, do diagnóstico e, assim ter segurança e credibilidade nas ações posteriores conferindo sustentabilidade à gestão municipal.
Após dois anos em São Paulo, desenvolvendo projetos na área de pesquisa mineral e posteriormente em energia renovável, retorno a BH e ao mercado específico das geotecnologias. Conceitualmente, geotecnologias é o conjunto de processos, métodos e técnicas baseadas no uso de tecnologia para estudos do espaço geográfico. Imagens de satélite, a cartografia digital, o geoprocessamento, o desenvolvimento de sistemas de informações geográficas, os mapas na web, os tags para localização, os aplicativos de mobilidade, o Google Earth, os equipamentos de topografia e geodésia, dentre muitos outros compõem toda a gama de tecnologia em prol da análise espacial. Numa perspectiva ambiental, estas técnicas permitem a otimização das informações do ambiente estudado e facilita a orientação do uso do solo, através da noção espacial da distribuição das atividades sobre o território.
Neste contexto, as geotecnologias possuem a capacidade: de analisar os dados geográficos; de especializar/localizar os diferentes aspectos que se queira conhecer, de permitir, mediante a superposição e outras formas de manipulação de informações geográficas, combinar dados e observar algumas de suas inter-relações, de visualizar ao mesmo tempo diferentes objetos e suas relações em um plano cartográfico; de reunir e gerenciar novas informações estabelecendo uma evolução dos problemas inerentes ao território alvo. Focaliza, primordialmente, o levantamento e análise das situações ambientais representadas por conjunto de variáveis georreferenciadas (contidas em um espaço geográfico) e integradas em uma base de dados digitais.
O objetivo principal das geotecnologias é fornecer ferramentas computacionais para que os diferentes analistas determinem as evoluções espacial e temporal de um fenômeno geográfico e as inter-relações entre diferentes fenômenos. Passa, então, a ser um meio, uma ferramenta ou mesmo técnicas para a análise integrada do espaço geográfico e seus atributos ambientais, com objetivos de se traçar planos ambientais, em qualquer esfera, onde o território passará a ter uma representatividade na forma de cartografia. Esta representação cartográfica do espaço irá auxiliar e facilitar a interpretação e leitura do ambiente e, desta forma, apoiar o poder público e as empresas na tomada de decisões e na definição de áreas prioritárias ao desenvolvimento de projetos de preservação, recuperação ou conservação ambiental.
Como dito no início deste artigo, retorno a este mercado, não somente por oportunidade profissional, mas, principalmente por acreditar que a junção do que temos hoje de tecnologias com as necessidades de uma abordagem integrada do espaço geográfico contribui efetivamente para a melhoria da qualidade de projetos relacionados à sustentabilidade territorial, através de diagnósticos precisos e definição de planos e estratégias de gestão em áreas municipais, parques, unidades de conservação, dentre outros, com níveis altos de assertividade.
Esta afinidade com o segmento das geotecnologias me permite, portanto, a retornar a minha antiga atuação em trabalhos que visam o ordenamento territorial, partindo-se do zoneamento ambiental, da elaboração de planos diretores sustentáveis, do mapeamento de áreas de risco, dos cadastros urbanos e fundiários, da criação e gestão de unidades de conservação e outros.
Considero, hoje, as geotecnologias indispensáveis para quem pretende atuar nas frentes ambientais, ainda que se tenha aplicações em praticamente todos os setores da economia e da sociedade.
Os investidores de energia renovável do Maranhão receberam uma boa notícia da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão. A partir de agora a aquisição de equipamentos por empresas que pretendam investir em projetos de geração de energia solar e eólica (energia renovável) no MA está isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), até 2021.
A isenção refere-se a partes e peças para a montagem de aerogeradores de energia eólica, geradores fotovoltaicos, torres para suporte de energia eólica, conversor de frequência, fio retangular de cobre esmaltado e barra de cobre.
Indo no fluxo do crescimento da energia renovável no país, a Sefaz também informou um investimento de R$ 1 bilhão na construção de sete parques eólicos, na região leste do Maranhão. A previsão é que a operação seja iniciada em 2018. O objetivo é interligar a geradora à subestação de Miranda, o que vai fazer com que a energia seja integrada ao sistema nacional de energia.
