por Agência R2F | nov 16, 2017 | Imagens de Satélite, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade Ambiental
Os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) revelam que no último ano (agosto de 2016 a julho de 2017) o desmatamento nas unidades de conservação federais foi de 159 km², o que representa uma queda de 28% em relação ao período anterior, que teve um desmatamento de 221 km². A informação foi divulgada hoje (14) pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante 23ª Conferência das Partes (COP 23), em Bonn, Alemanha.
“Esse é o menor índice de desmatamento nas UCs desde 2011. A queda também foi mais acentuada que o desmatamento em toda a região da Amazônia, que foi de 16%, de acordo com os números do Prodes”, argumenta o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, que também está participando da COP 23. Segundo ele, o desmatamento em unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, representa apenas 2,4% de todo o desmatamento na Amazônia.
Para ver a publicação completa do ICMBio acesse este link.
Amazônia Legal - Desmatamento em Unidades de Conservação
As taxas mais elevadas de desmatamento ocorreram em quatro unidades de conservação (Área de Proteção Ambiental do Tapajós (32,3 km²), Floresta Nacional do Jamanxim (25,1 km²), Reserva Extrativista Chico Mendes (18,8 km²) e Estação Ecológica da Terra do Meio com 11,5 km²) que, em conjunto, representam 55% do total de desmatamento. Apesar disso, a Flona do Jamanxim reduziu em 65,6% do desmatamento, quando comparado com o mesmo período. O mesmo aconteceu com a Resex Chico Mendes que teve uma diminuição da área desmatada, passando de 29,5 km² para 18,8 km² em 2017.
Pelos dados, o ICMBio identifica uma alteração nos vetores de desmatamento em algumas UCs, com a crescente contribuição do garimpo para o desflorestamento, como é o caso da APA do Tapajós (PA), que teve a maior área desmatada no período. Em 2016, a mineração foi responsável por 17% do desmatamento nas unidades de conservação, já neste ano passou para 33%.
Segundo Soavisnki, a redução do desmatamento deve-se principalmente às ações realizadas pelo ICMBio. Em 2017 foram 165 operações de fiscalização na Amazônia Legal. Além disso, o ICMBio mantém equipes constantemente em campo, em ações ininterruptas nas áreas mais pressionadas pelo desmatamento, fazendo vistorias, além de manter a presença institucional na região, ajudando a coibir os demais ilícitos ambientais e apoiando o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9293-prodes-revela-queda-de-28-no-desmatamento-em-ucs
por Agência R2F | nov 6, 2017 | Cartografia, Geoprocessamento, Imagens de Satélite
Por meio de imagens de satélite pesquisadores do Departamento de Cartografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente, aprimoraram um modelo óptico que estima a transparência da água de ambientes marinhos e costeiros para possibilitar seu uso no monitoramento remoto da qualidade da água de reservatórios.
Os resultados do estudo, realizado com apoio da FAPESP, foram publicados na revista Remote Sensing of Environment.
“A ideia do projeto é auxiliar as instituições que monitoram a qualidade de águas interiores a reduzir a necessidade de enviar equipes para realizar o trabalho de coleta em campo, que é moroso e custoso”, disse Thanan Rodrigues, pesquisadora do grupo de Sensoriamento Remoto e Tecnologia da Informação Espacial para o Monitoramento Ambiental (Sertie) da Unesp e uma das autoras do estudo, à Agência FAPESP.
Os pesquisadores utilizaram um modelo semianalítico, desenvolvido por pesquisadores americanos e chineses, para estimar a transparência da água de um sistema aquático. A estimativa é feita pela medida de profundidade do disco de Secchi. Trata-se de um equipamento metálico, com aproximadamente 30 centímetros de diâmetro e com dois quadrantes alternados em cores preta e branca, que, atado a um cabo graduado e imerso aos poucos na água, mede a transparência do sistema aquático.
A profundidade máxima na qual o disco pode ser visualizado a olho nu é o indicador da transparência da água ou da visibilidade vertical do sistema aquático.
“Quanto maior a profundidade que o disco de Secchi atinge – enquanto continua sendo enxergado a olho nu –, maior a claridade daquele sistema, o que permite inferir a qualidade da água onde o instrumento foi lançado”, explicou Rodrigues.
“Isso sugere que a água do ambiente aquático avaliado tem menor concentração de partículas e de material dissolvido, que atenuam a penetração da luz em sistemas aquáticos”, afirmou.
O modelo desenvolvido pelos cientistas americanos e chineses relaciona essas características do sistema aquático, coletadas de amostras de água em campo, com as propriedades ópticas do sistema. Ao ser aplicado sobre imagens de satélite, cada pixel passa a representar um valor de profundidade do disco de Secchi de cada seção do sistema aquático retratado.
O método, contudo, foi originalmente validado com dados de águas de ambientes oceânicos e costeiros, com pouca representatividade de águas interiores, que apresentam características limnológicas, como concentração de clorofila, de totais sólidos suspensos e carbono orgânico dissolvido, diferentes dos ambientes de águas interiores.
“Por mais que o modelo semianalítico apresentado na pesquisa seja baseado em algumas características matemáticas, ele não consegue representar as propriedades limnológicas e bio-ópticas das águas interiores de forma acurada”, afirmou Rodrigues.
Modelo adaptado
A fim de avaliar as limitações e o potencial do modelo desenvolvido pelos cientistas americanos e chineses para estimar a transparência da água de ambientes interiores, os pesquisadores da Unesp utilizaram-no para estudar o reservatório de Nova Avanhandava, situado no município paulista de Buritama, às margens do rio Tietê.
Para isso, inicialmente eles realizaram coletas de medidas de profundidade do disco de Secchi em campo, assim como medidas radiométricas por meio de espectroradiômetro – instrumento que permite medir a intensidade da luz incidente na coluna de água – com o intuito de estimar a componente óptica que seria adicionada ao modelo como dado de entrada. Por fim, a acurácia do modelo foi validada com dados coletados no campo.
Posteriormente, eles aplicaram o modelo sobre imagens de satélite obtidas pelo sensor Operational Land Imager (OLI), acoplado ao satélite Landsat-8 – o oitavo da série de satélites do Programa Landsat, da Nasa, e o sétimo a alcançar com sucesso a órbita terrestre.
As análises indicaram que um algoritmo utilizado pelo modelo semianalítico, aplicado às águas oceânicas e costeiras para calcular o coeficiente de absorção e de espalhamento da luz na água, impedia que fosse estimada com precisão a transparência da água do reservatório.
Com base nesses novos resultados, eles modificaram o algoritmo e constataram que, dessa forma, o modelo estimou com maior acurácia a profundidade de disco de Secchi das águas do reservatório.
“Conseguimos aplicar o modelo nas imagens obtidas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8 e gerar um produto final, que são imagens do reservatório com as estimativas da profundidade do disco de Secchi”, disse Rodrigues.
O artigo “Retrieval of Secchi disk depth from a reservoir using a semi-analytical scheme” (doi: 1016/j.rse.2017.06.018), de Rodrigues e outros, pode ser lido por assinantes da revista Remote Sensing of Environment em www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0034425717302778.
Fonte: FAPESP
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por | out 30, 2017 | Agronegócio, Jurídico, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
Decreto presidencial publicado nesta terça-feira (24/10) converte multas ambientais em investimentos em projetos de recuperação ambiental.
Há mais de dois anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem trabalhando na elaboração da proposta de alteração do decreto presidencial 6.514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, no sentido de converter as multas em serviços ambientais. O novo texto prevê um desconto de até 60% para infratores que decidam pagar as multas devidas e destina-se, sobretudo, a grandes devedores, como siderúrgicas.
Entre as principais empresas infratoras, de acordo com informações do Ibama, estão seis siderúrgicas, duas companhias de saneamento, uma petroleira, uma mineradora, uma companhia ferroviária, uma madeireira, uma agropecuária e uma de produtos alimentícios. Duas delas, a Petrobrás e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), já firmaram protocolos de intenções da conversão de seus passivos.
“Hoje, a União arrecada apenas 5% do valor das multas aplicadas. Quem paga são os pequenos infratores, enquanto muitos dos grandes recorrem à judicialização para evitar o pagamento”, afirmou Sarney Filho. O novo decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, foi publicado nesta terça-feira (24/10), no Diário Oficial da União.
A conversão das multas em serviços ambientais poderá acontecer de duas formas: direta ou indiretamente. Nos dois casos, se mantém a obrigatoriedade de recuperar a área degradada que deu origem à multa, conforme determinação constitucional. Na opção pela conversão direta, os infratores terão direito a um desconto de 35% no total da multa e se comprometem a investir o valor em recuperação ambiental. A multa não poderá ser convertida em serviços ambientais aplicados na área do próprio dano.
Já na forma de conversão indireta, o infrator poderá receberá um desconto de 60% do valor total da multa, que será investida em cota-parte de projeto de recuperação definida como prioritária por comissão mista, formada pelo poder público e sociedade civil. O novo decreto determina que o ato administrativo que encerra o débito público a partir da conversão será efetivado somente após a conclusão dos serviços ambientais prestados.
Grandes projetos de recuperação ambiental
O primeiro projeto, cujo edital deve ser publicado até o final de 2017, prevê investimentos na Bacia do Rio São Francisco – região prioritária para recuperação florestal em área de recarga de aquífero. A bacia do Parnaíba, também no semiárido brasileiro, será contemplada em seguida. O Rio Taquari, no Pantanal, terá edital em 2018. Desta forma, grandes projetos, estruturantes para o país, terão meios de execução.
O valor será depositado em conta garantidora, em banco público, para custear os serviços de recuperação ambiental previstos na conversão. Esses serviços serão executados por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, cujo projeto de recuperação tenha sido selecionado pelo Ibama ou pelo ICMBio, em chamamento público.
As estimativas da equipe técnica do Ibama apontam valores da ordem de R$ 4,6 bilhões passíveis de serem convertidos em serviços ambientais em prazo relativamente curto, computadas as multas já aplicadas. Segundo Sarney Filho, o MMA está fazendo um levantamento de infratores interessados em aderir à conversão, assim como das entidades interessadas na execução dos projetos.
Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2636
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por Agência R2F | out 23, 2017 | Jurídico, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgará também, se possível anualmente, o PIV.
Além dos dados tradicionalmente utilizados, será considerado no cálculo do Produto Interno Verde (PIV) o patrimônio ecológico nacional, levando em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes. Com isso, será possível a convergência com sistemas de contas econômicas ambientais adotados em outros países. A lei estabelece, ainda, ampla discussão da metodologia de cálculo do PIV com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.
"As riquezas ambientais do Brasil agora serão contabilizadas, como ocorre em outros países mais avançados. Isso é muito importante porque o Brasil tem diferenciais enormes na área ambiental. Temos a maior parte da nossa cobertura vegetal, temos a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, que está razoavelmente preservada, e que agora tivemos a oportunidade de dar os números da queda do desmatamento graças às ações que efetivamos, graças à recomposição do orçamento", comemorou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “O Brasil sairá ganhando com o PIV e temos absoluta certeza que esse diferencial será devidamente aproveitado para as discussões internacionais”, completou.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional foi apresentado pela Câmara dos Deputados, em 2011, depois de um amplo debate que envolveu especialistas, a sociedade civil e a Frente Parlamentar Ambientalista.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que nos últimos anos esteve à frente dos debates sobre o tema, como coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e na Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, afirma que a iniciativa se baseia nos princípios da economia verde, ao contabilizar as variáveis relacionadas à sustentabilidade social e ambiental. “A contabilidade ambiental é complexa, mas é um passo necessário e importante”, defendeu o ministro.
“Pelo indicador PIV há o benefício de atribuir valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Desse modo, esses valores podem ser incorporados à contabilidade do setor produtivo”, esclareceu Sarney Filho. Dessa forma, o país passaria a contar com um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.
Para o ministro, com o cálculo do Produto Interno Verde, será possível identificar se o país está produzindo riqueza ou se está apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional existente, bem como avaliar se as políticas públicas em curso estão produzindo passivo ambiental a ser enfrentado pelas gerações futuras.
Biodiversidade
Ao apresentar o PLC 38/2011, o autor da proposta, deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), justificou que os critérios tradicionais para o cálculo do PIB, observados pelo IBGE, em consonância com padrões internacionais, deixavam de lado uma das maiores riquezas do país: seu patrimônio ambiental. “Nesse contexto do debate sobre o mundo que queremos para a presente e para as futuras gerações, é fundamental a revisão dos critérios utilizados no cálculo das riquezas das nações”, afirmou.
“Com a proposta do “PIB Verde”, nosso objetivo foi suprir tal lacuna. Com efeito, a modificação vem ao encontro dos anseios mais recentes, tanto no âmbito nacional, quanto internacional”, disse o parlamentar.
Produto Interno Verde - PIV e a Rio+20
Em 2012, quando o projeto já estava tramitando na Câmara, foi realizada no Brasil a “Rio+20” – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A importância da proposta pautou os eventos que antecederam o evento, realizado no Rio de Janeiro. O objetivo da Rio+20 foi assegurar o comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existiam na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
Ainda na justificativa do projeto, o deputado Otávio Leite citou o economista, cientista social e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em São Paulo Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos entusiastas do até então chamado “PIB Verde”.
“As pessoas não têm noção de como a contabilidade usada para o registro dos fatos econômicos é parcial e equivocada. Se uma comunidade tem água potável disponível, isso não é registrado nas contas nacionais. Se todas as fontes forem poluídas e tivermos de purificar, engarrafar, distribuir e transportar a água, o PIB aumenta. É algo que passa a ser mediado pelo sistema de preços e entra com sinal positivo na conta. Essa comunidade passou a trabalhar mais para ter acesso à água potável e, aparentemente, se tornou mais próspera. Essa sociedade empobreceu, e não enriqueceu”, defende Giannetti.
No Senado
Depois de aprovado na Câmara, o projeto foi discutido no Senado e aprovado no Plenário, no dia 20 de setembro. Foi acatada emenda que trocou a expressão PIB Verde por Produto Interno Verde - PIV. Outra mudança, sugerida pelo IBGE, foi a substituição do termo "índices" por "sistema de contas economicamente ambientais". Para o senador Flexa Ribeiro, relator de Plenário da proposta, as emendas aperfeiçoam o projeto, que torna mais efetiva a possibilidade de enfrentar o dilema do desenvolvimento econômico sustentável, com transparência e governança ambiental.
Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2623
por Agência R2F | out 16, 2017 | Cartografia, Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de publicar o Plano de Pesquisa Geossistemas Ferruginosos da Floresta Nacional (Flona) de Carajás. A publicação trabalha temas prioritários para a pesquisa e diretrizes para ampliação do conhecimento sobre os geossistemas ferruginosos, ambiente singular, pressionado pela atividade de mineração de ferro.
Mais conhecidos como cangas (cangas hematíticas, cangas ferríferas), por formarem uma carapaça rígida, os geossistemas ferruginosos abrigam plantas com alto grau de especialização e endemismo, cavernas diferenciadas, com alta diversidade de espécies restritas, registros arqueológicos importantes, além de terem importância para os recursos hídricos. No entanto, as cangas de Carajás recobrem também os maiores e mais puros depósitos de minério de ferro do mundo.
A identificação de áreas de canga a serem conservadas na Floresta Nacional de Carajás, exigida no âmbito do licenciamento ambiental e sacramentada no Plano de Manejo da Flona Carajás de 2016, resultou do esforço de consolidação do melhor conhecimento disponível sobre a área, reunindo dados de pesquisas exigidas no licenciamento ambiental e de estudos espontâneos conduzidos pela comunidade científica, com envolvimento de profissionais da academia, do ICMBio e da Vale, única empresa que atua na unidade de conservação (UC).
Foram realizadas modelagens, ponderando metas de conservação com custos econômicos, que subsidiaram as propostas de novo zoneamento da UC. Essa experiência se deu no âmbito do Projeto Cenários, coordenado pela Diretoria de Biodiversidade (Dibio) do ICMBio, nome resumido para o estudo Estratégia para Conservação da Savana Metalófila da Flona de Carajás, realizado a partir de recursos disponibilizados pela Vale como parte das condicionantes do licenciamento da S11D.
A zona de mineração, que antes abrangia 100% da extensão dos geossistemas ferruginosos, no novo Plano de Manejo abarca um terço. Outro terço está hoje inserido na zona de conservação, que em 2017 passou a integrar o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, ampliando sua proteção. O último terço está na chamada zona de manejo sustentável, em que a prospecção mineral é permitida.
"Apesar dos resultados de conservação alcançados com o novo zoneamento, é preciso manter o esforço de pesquisa realizado no âmbito do licenciamento ambiental bem como o dos pesquisadores independentes, e orientá-lo de modo a melhor informar o processo decisório. Os dados existentes, tanto sobre biodiversidade como sobre as jazidas, são ainda bastante agregados espacialmente, porque a maioria dos estudos é atrelada às áreas sob licenciamento. É preciso investir em melhor distribuição dos esforços de pesquisa e na resposta a questões chave, como o impacto da mineração sobre grupos específicos”, esclarece Katia Torres Ribeiro, coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio e responsável pelo Projeto Cenários.
Ainda segundo Kátia, “os estudos qualificarão as análises em novo ciclo de planejamento e zoneamento, no futuro, bem como as manifestações do instituto nos processos de licenciamento em curso, visando perda mínima de biodiversidade ".
O plano foi elaborado a partir da consulta a pesquisadores e aprimorado pelas apresentações e discussões realizadas no I Seminário de Pesquisa da Floresta Nacional de Carajás, realizado no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em novembro de 2016, também como parte do Projeto Cenários e com a participação de pesquisadores do projeto, da Vale S.A. e institutos e empresas de consultoria associados, e de institutos de pesquisa públicos – Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Museu Paraense Emílio Goeldi, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9205-icmbio-publica-plano-de-pesquisa-de-ferruginosos
