O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de desmatamento no Cerrado, assim como ocorre na Amazônia, serão divulgados anualmente através de monitoramento com imagens satélite. “Esperamos que essa informação possa contribuir para as políticas públicas e sensibilizar a sociedade sobre a importância do bioma e a necessidade de conservá-lo”, afirmou.
O ministro participou, nesta terça-feira (05/12), em Brasília (DF), do painel de abertura do Seminário Nacional do Cerrado, com o tema "Como conciliar produção agropecuária com a conservação da sociobiodiversidade". Ele adiantou ainda que está prevista a implantação de um sistema de alerta de detecção de desmatamento por meio de monitoramento com imagens satélite, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apoiar os órgãos ambientais nas ações de fiscalização.
Segundo dados do ministério, entre 2013 e 2015, o Cerrado perdeu 18,9 mil km2 de vegetação nativa. “É um valor muito alto, preocupante e inaceitável”, afirmou o ministro. Para conter o avanço, ele sugeriu o uso de recursos do Fundo Amazônia para financiar projetos no Cerrado nos estados que não fazem parte da Amazônia Legal, já que 20% dos recursos podem ser utilizados em sistema de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas.
Ainda seguindo políticas já executadas na Amazônia, o ministro defendeu a necessidade de se estabelecer, no Cerrado, a moratória da soja e um termo de ajustamento de conduta para a carne. “Trata-se de uma necessidade tanto socioambiental como econômica, visto que o mercado internacional tem deixado muito claro que haverá cada vez menos espaço para a agropecuária sem base sustentável”, esclareceu.
A moratória da soja é um pacto ambiental voluntário, firmado entre o setor produtivo, organizações ambientais e governo, que proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal. Na Amazônia, teve início em 2006, como medida para conter o desmatamento.
Fiscalização Ambiental
Outras medidas para conter o nível de degradação do bioma envolvem o esforço da pasta de meio ambiente em fortalecer políticas públicas como a fiscalização ambiental, prevenção e controle dos incêndios florestais, monitoramento da cobertura vegetal, monitoramento com imagens satélite, implantação de um sistema de controle da origem de produtos florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A instituição da Política, do Plano e da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Proveg, Planaveg e Conaveg, respectivamente, foram lembradas pelo ministro como ações com potencial de fomentar o desenvolvimento econômico do Cerrado.
“Além dos benefícios ambientais, as ações de recuperação da vegetação nativa têm um enorme potencial de fomentar o desenvolvimento econômico, por meio da geração de emprego e renda advinda da cadeia da recuperação, como na produção de mudas e sementes, plantio e manutenção das áreas recuperadas, produção e insumos e oferta de serviços”, completou.
Sarney Filho citou conquistas como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em quase quatro vezes e o lançamento do Programa Plantadores de Rios, destinado a proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica.
Seminário
O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM-Amazônia) em parceria com a WWF-Brasil. Também participaram da abertura do seminário, o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães; o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Volvodic; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho; e o assessor sênior do ISPN Donald Sawyer.
A programação seguiu com discussões sobre importância socioambiental, produção agropecuária, economia e finanças e visão de futuro. Para André Guimarães, do IPAM, o Cerrado é um bioma estratégico e incide diretamente em questões fundamentais como as mudanças do clima e a oferta de alimentos. “Portanto, precisamos entender que a dicotomia entre conservação e produção não pode existir. O seminário vai impulsionar um processo de discussão equilibrado e harmonioso sobre a questão”, afirmou.
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Equipes do Governo de Minas e de órgãos federais participam da Primeira Operação do Programa de Fiscalização Integrada na Bacia do Rio das Velhas, que vem sendo realizada desde o dia 19 de novembro em quatro municípios localizados na região onde nasce o Velhas: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Ouro Preto. Até ontem (21/11) já haviam sido fiscalizados 54 alvos com aplicação de mais de 260 mil reais em multas. Dos 54 pontos, 36 encontravam-se regulares e 18 com irregularidades.
As ações buscam identificar danos ao meio ambiente, estimulando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. Cerca de 70 agentes participam da Operação, divididas em 17 equipes estruturadas que seguem temáticas específicas de acordo com os eixos da operação, verificando barragens, desmatamento, acompanhamento de condicionantes definidas no licenciamento ambiental de atividades, saneamento, mineração, fauna e outorgas de uso de recursos hídricos.
A região definida para as ações de fiscalização compreende o Quadrilátero Ferrífero, tendo o município de Ouro Preto como limite sul, e grande parte inserida na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “É uma região que exerce enorme pressão sobre os recursos naturais e tem importância estratégica para o abastecimento de água da RMBH, pois se encontra na área do manancial de Bela Fama”, explica o superintendente de Estratégia e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Marcelo da Fonseca.
Os locais visitados foram criteriosamente definidos pela Coordenação da Operação, sendo utilizados os mais modernosrecursos tais como imagens de satélites, voos panorâmicos, levantamentos de inteligência dos órgãos e denúncias apresentadas pela sociedade. “Por meio de coordenadas geográficas apuradas, os agentes fiscais elaboram os roteiros e realizam as ações de fiscalização com logística adequada e eficácia”, explica o gerente de Fiscalização do Crea-Minas Guilherme Rodrigues.
A operação é coordenada pela Semad e tem participação de profissionais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MG), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae).
“Operações Integradas como esta demonstram a nova tônica dos órgãos públicos que, preocupados com o meio ambiente realizam trabalhos conjuntos em prol de toda a comunidade. O importante é que isso fortalece as ações preventivas, pois a população passa a realizar cada vez mais denúncias. Além disso, inibe crimes ambientais, diminuindo o impacto sobre a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas”, enfatiza o Tenente Renato Sena Farias, da Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente.
Programa de Fiscalização Integrada do Rio das Velhas
O programa possui a finalidade de contribuir para o processo de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a proteção do meio ambiente natural, através do uso sustentável de seus recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações. Por meio de ações integradas de fiscalização nos empreendimentos impactantes da Bacia é possível potencializar a atuação e o poder fiscalizador de cada instituição parceira.
O programa possui caráter continuado e permanente. A operação realizada neste ano encontra-se inserida num amplo conjunto de ações de fiscalização que serão realizadas em toda a bacia nos próximos anos. A adesão ao programa é voluntária e de fluxo contínuo, sendo assim, a qualquer momento novos parceiros poderão aderir ao programa. Atualmente, fazem parte do Programa a Semad; Feam; Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); PMMG; Ibama; Arsae; Crea/MG e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas).
A Bacia do Rio das Velhas
A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está localizada na região central de Minas Gerais. Suas nascentes estão localizadas nos limites da Área de Proteção Ambiental da Cachoeira das Andorinhas, município de Ouro Preto. O rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco, com 761 Km, desaguando no rio São Francisco na localidade de Barra do Guaicuy, em Várzea da Palma (MG).
Com uma área de cerca de 29 mil Km², abrange 51 municípios que concentram uma população total de quase 5 milhões de habitantes. O rio das Velhas teve papel importante na história de Minas Gerais desde o tempo dos ciclos do ouro e dos diamantes e, atualmente, é essencial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte e dos demais municípios que integram a Bacia.
Alvos de desmatamento também estão sendo verificados
Ocupando apenas 10% da área territorial da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a RMBH detém mais de 70% de toda a sua população. Além disso, possui processo de urbanização avançado e concentra atividades industriais, sendo por isso a área que mais contribui com a degradação das águas do rio das Velhas.
Os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) revelam que no último ano (agosto de 2016 a julho de 2017) o desmatamento nas unidades de conservação federais foi de 159 km², o que representa uma queda de 28% em relação ao período anterior, que teve um desmatamento de 221 km². A informação foi divulgada hoje (14) pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante 23ª Conferência das Partes (COP 23), em Bonn, Alemanha.
“Esse é o menor índice de desmatamento nas UCs desde 2011. A queda também foi mais acentuada que o desmatamento em toda a região da Amazônia, que foi de 16%, de acordo com os números do Prodes”, argumenta o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, que também está participando da COP 23. Segundo ele, o desmatamento em unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, representa apenas 2,4% de todo o desmatamento na Amazônia.
Para ver a publicação completa do ICMBio acesse este link.
Amazônia Legal - Desmatamento em Unidades de Conservação
As taxas mais elevadas de desmatamento ocorreram em quatro unidades de conservação (Área de Proteção Ambiental do Tapajós (32,3 km²), Floresta Nacional do Jamanxim (25,1 km²), Reserva Extrativista Chico Mendes (18,8 km²) e Estação Ecológica da Terra do Meio com 11,5 km²) que, em conjunto, representam 55% do total de desmatamento. Apesar disso, a Flona do Jamanxim reduziu em 65,6% do desmatamento, quando comparado com o mesmo período. O mesmo aconteceu com a Resex Chico Mendes que teve uma diminuição da área desmatada, passando de 29,5 km² para 18,8 km² em 2017.
Pelos dados, o ICMBio identifica uma alteração nos vetores de desmatamento em algumas UCs, com a crescente contribuição do garimpo para o desflorestamento, como é o caso da APA do Tapajós (PA), que teve a maior área desmatada no período. Em 2016, a mineração foi responsável por 17% do desmatamento nas unidades de conservação, já neste ano passou para 33%.
Segundo Soavisnki, a redução do desmatamento deve-se principalmente às ações realizadas pelo ICMBio. Em 2017 foram 165 operações de fiscalização na Amazônia Legal. Além disso, o ICMBio mantém equipes constantemente em campo, em ações ininterruptas nas áreas mais pressionadas pelo desmatamento, fazendo vistorias, além de manter a presença institucional na região, ajudando a coibir os demais ilícitos ambientais e apoiando o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Por meio de imagens de satélite pesquisadores do Departamento de Cartografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente, aprimoraram um modelo óptico que estima a transparência da água de ambientes marinhos e costeiros para possibilitar seu uso no monitoramento remoto da qualidade da água de reservatórios.
Os resultados do estudo, realizado com apoio da FAPESP, foram publicados na revista Remote Sensing of Environment.
“A ideia do projeto é auxiliar as instituições que monitoram a qualidade de águas interiores a reduzir a necessidade de enviar equipes para realizar o trabalho de coleta em campo, que é moroso e custoso”, disse Thanan Rodrigues, pesquisadora do grupo de Sensoriamento Remoto e Tecnologia da Informação Espacial para o Monitoramento Ambiental (Sertie) da Unesp e uma das autoras do estudo, à Agência FAPESP.
Os pesquisadores utilizaram um modelo semianalítico, desenvolvido por pesquisadores americanos e chineses, para estimar a transparência da água de um sistema aquático. A estimativa é feita pela medida de profundidade do disco de Secchi. Trata-se de um equipamento metálico, com aproximadamente 30 centímetros de diâmetro e com dois quadrantes alternados em cores preta e branca, que, atado a um cabo graduado e imerso aos poucos na água, mede a transparência do sistema aquático.
A profundidade máxima na qual o disco pode ser visualizado a olho nu é o indicador da transparência da água ou da visibilidade vertical do sistema aquático.
“Quanto maior a profundidade que o disco de Secchi atinge – enquanto continua sendo enxergado a olho nu –, maior a claridade daquele sistema, o que permite inferir a qualidade da água onde o instrumento foi lançado”, explicou Rodrigues.
“Isso sugere que a água do ambiente aquático avaliado tem menor concentração de partículas e de material dissolvido, que atenuam a penetração da luz em sistemas aquáticos”, afirmou.
O modelo desenvolvido pelos cientistas americanos e chineses relaciona essas características do sistema aquático, coletadas de amostras de água em campo, com as propriedades ópticas do sistema. Ao ser aplicado sobre imagens de satélite, cada pixel passa a representar um valor de profundidade do disco de Secchi de cada seção do sistema aquático retratado.
O método, contudo, foi originalmente validado com dados de águas de ambientes oceânicos e costeiros, com pouca representatividade de águas interiores, que apresentam características limnológicas, como concentração de clorofila, de totais sólidos suspensos e carbono orgânico dissolvido, diferentes dos ambientes de águas interiores.
“Por mais que o modelo semianalítico apresentado na pesquisa seja baseado em algumas características matemáticas, ele não consegue representar as propriedades limnológicas e bio-ópticas das águas interiores de forma acurada”, afirmou Rodrigues.
Modelo adaptado
A fim de avaliar as limitações e o potencial do modelo desenvolvido pelos cientistas americanos e chineses para estimar a transparência da água de ambientes interiores, os pesquisadores da Unesp utilizaram-no para estudar o reservatório de Nova Avanhandava, situado no município paulista de Buritama, às margens do rio Tietê.
Para isso, inicialmente eles realizaram coletas de medidas de profundidade do disco de Secchi em campo, assim como medidas radiométricas por meio de espectroradiômetro – instrumento que permite medir a intensidade da luz incidente na coluna de água – com o intuito de estimar a componente óptica que seria adicionada ao modelo como dado de entrada. Por fim, a acurácia do modelo foi validada com dados coletados no campo.
Posteriormente, eles aplicaram o modelo sobre imagens de satélite obtidas pelo sensor Operational Land Imager (OLI), acoplado ao satélite Landsat-8 – o oitavo da série de satélites do Programa Landsat, da Nasa, e o sétimo a alcançar com sucesso a órbita terrestre.
As análises indicaram que um algoritmo utilizado pelo modelo semianalítico, aplicado às águas oceânicas e costeiras para calcular o coeficiente de absorção e de espalhamento da luz na água, impedia que fosse estimada com precisão a transparência da água do reservatório.
Com base nesses novos resultados, eles modificaram o algoritmo e constataram que, dessa forma, o modelo estimou com maior acurácia a profundidade de disco de Secchi das águas do reservatório.
“Conseguimos aplicar o modelo nas imagens obtidas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8 e gerar um produto final, que são imagens do reservatório com as estimativas da profundidade do disco de Secchi”, disse Rodrigues.
O artigo “Retrieval of Secchi disk depth from a reservoir using a semi-analytical scheme” (doi: 1016/j.rse.2017.06.018), de Rodrigues e outros, pode ser lido por assinantes da revista Remote Sensing of Environment em www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0034425717302778.
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