por Agência R2F | out 4, 2016 | Cartografia, Geoprocessamento, Meio Ambiente, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase três milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. Ao comentar a portaria que foi publicada na sexta-feira (30/09), o ministro afirmou que esta foi uma grande vitória, porque, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.
“Houve uma grande mobilização pelo reconhecimento do Mosaico, envolvendo o MMA, ICMBio, órgãos estaduais e os integrantes do Projeto Jalapão, além da parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para que a proposta se concretizasse”, comemorou o ministro.
Ele explicou que o mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
A figura de mosaico, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular. No caso do Jalapão, três unidades de conservação são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas pelo Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins). Existe ainda uma unidade do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Catedral do Jalapão.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, “o reconhecimento do Mosaico do Jalapão pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área”.
As Unidades de Conservação
As Unidades de Conservação que compõe o Mosaico do Jalapão são:
- Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba
- Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
- Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga
- Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão
- Parque Estadual do Jalapão
- Área de Proteção Ambiental do Jalapão
- Estação Ecológica do Rio Preto
- Área de Proteção Ambiental do Rio Preto
- Monumento Natural dos Canyons do Rio do Sono
Veja o mapa do Mosaico do Jalapão
O Jalapão
Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.
O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.
Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1889
por Agência R2F | set 29, 2016 | Cartografia, Geoprocessamento, Meio Ambiente, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
A Embrapa participou do evento de apresentação do Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) aos integrantes de quatro conselhos estaduais: Recursos Hídricos, Desenvolvimento Rural Sustentável, Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá e Meio Ambiente, na última quarta-feira, 21/9, no Museu Sacaca, em Macapá (AP). O estudo elaborado por equipes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da Embrapa, apresenta uma nova cartografia do cerrado amapaense, centrada na divisão e subdivisão do território em zonas e subzonas territoriais. Trata-se de um instrumento de políticas públicas voltadas para o ordenamento das práticas de uso dos recursos naturais, valorização social e sustentabilidade ambiental.
O relatório técnico sintetizado do ZSC está disponível para download no portal do Iepa. O documento é composto de diretrizes para o ordenamento de uso e conservação e produtos cartográficos.
O Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) é um instrumento técnico, em escala de 1 para 100 mil, cuja execução esteve a cargo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) com a colaboração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), proposto para abalizar as destinações das áreas da referida região. Passada a etapa técnica, vem a fase de implementação social e política do ZSC, por meio de planejamento e gestão territorial.
Fonte: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/16586833/zoneamento-socioambiental-do-cerrado-do-amapa-e-entregue-a-conselhos-de-desenvolvimento
por Agência R2F | set 13, 2016 | Agricultura de Precisão, Agronegócio, Georreferenciamento, Imóveis Rurais, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto
O sensoriamento remoto de imóveis rurais está sendo aplicado pelo Incra para tornar mais eficiente a obtenção de terras para reforma agrária. O uso deste recurso foi testado por grupo de trabalho criado pela autarquia com o objetivo de identificar áreas com potencial para assentamento de famílias a partir do emprego de dados cadastrais e cartográficos, técnicas de geoprocessamento, imagens de satélite de alta resolução e outras fontes de informações georreferenciadas.
O Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT) foi instituído em março deste ano para definir instrumentos que auxiliem o planejamento e a execução de ações nas áreas de ordenamento fundiário e reforma agrária. GEIT é composto por servidores da sede e das superintendências regionais e os trabalhos são coordenados pelas diretorias de Ordenamento da Estrutura Fundiária e de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos. Segundo o coordenador geral de Cartografia do Incra, Cláudio Roberto Siqueira da Silva, o GEIT já utilizou o sensoriamento remoto para realizar vistorias prévias de imóveis rurais com o objetivo de identificar áreas com potencial para criação de assentamentos. “A iniciativa torna mais eficiente o processo de seleção de terras, já que há estudo prévio para verificar as áreas aptas, que posteriormente serão vistoriadas em campo. A autarquia passa a atuar com mais precisão, otimizando recursos financeiros e humanos no processo de obtenção”, afirma.
O engenheiro agrônomo Emerson Schmidt explica que o grupo realizou estudo piloto para verificar a aplicação do sensoriamento remoto na obtenção de imóveis rurais nos estados de Mato Grosso, São Paulo e Tocantins. “As informações obtidas foram importantes para avaliar o potencial de cada imóvel. O uso de geoprocessamento qualificou o trabalho de análise que a autarquia necessita para obter terras e garantiu um salto de qualidade com o uso de informações georreferenciadas e imagens em alta resolução”, afirma.
Potencial
A partir do dia 19 de setembro de 2016, o GEIT reúne-se com servidores de algumas superintendências regionais, em Brasília (DF), para realizar o estudo de mais imóveis rurais, cujas análises vão subsidiar a obtenção de terras para reforma agrária. A intenção é produzir estudos com a identificação de áreas com maior potencial nos estados para aprimorar o trabalho de vistoria de áreas. De acordo com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes, o uso de sensoriamento remoto e outras tecnologias qualifica o trabalho da autarquia e é importante para a gestão territorial. Ele destaca o potencial desse recurso para o desenvolvimento de outras ações, como: fiscalização cadastral e regularização fundiária de imóveis rurais, gestão ambiental e monitoramento de assentamentos com precisão, agilidade e qualidade. “A iniciativa potencializa recursos humanos e financeiros e torna mais eficiente o processo de seleção e vistoria”, diz Arantes.
Inteligência territorial
O uso de tecnologias de sensoriamento remoto é uma aposta da instituição para execução de suas ações. Neste sentido, o Incra firmou cooperação técnica com a Embrapa Monitoramento por Satélite para capacitação de servidores em métodos e procedimentos de inteligência e gestão territorial estratégica aplicados à área agrária.
Também a autarquia formalizou junto à Universidade de Brasília (UnB) uma parceria visando a capacitação de servidores do Incra para o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT), bem como o processamento das imagens obtidas e aderiu a ata de registro de preço para aquisição de imagens de satélite de alta resolução para uso nos trabalhos de gestão territorial.
por Agência R2F | set 5, 2016 | Geoprocessamento, Georreferenciamento, Imóveis Rurais, Jurídico, Planejamento Territorial
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, assinou nesta quinta (1º) escritura de recebimento de doação de área de 766 hectares no Parque Nacional Grande Sertão Veredas a título de compensação de reserva legal (CRL). “Com isso, damos mais um passo no sentido da regularização fundiária da unidade de conservação”, disse o presidente.
A doação foi feita por Emerson Vanderlan, que já tinha doado em outubro do ano passado 1.570 hectares, também no interior do parque, por meio do mesmo instrumento de cessão, a compensação por reserva legal. Esta é a segunda doação de terra feita por meio de compensação de reserva legal em menos de um ano ao parque nacional localizado entre Minas e Bahia, Clique aqui para ler a matéria publicada na época e saber mais dados sobre CRL.
O Parque Nacional Grande Sertão Veredas
O Parque Nacional Grande Sertão Veredas situa-se na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia. Tem sede no município de Chapada Gaúcha e área de 231.668 hectares. O nome é uma homenagem a João Guimarães Rosa, um dos maiores escritores da literatura brasileira, cuja obra-prima foi Grande Sertão: Veredas.
A vegetação é dominada pelo cerrado, fazendo do parque o maior do país com essa predominância. Há mata de galeria nas margens dos rios, onde podem ser encontrados muitos buritis. São comuns o pacari e o ipê-amarelo. A fauna destaca-se pela presença de emas, tamanduá-bandeira, lobo-guará e do veado-campeiro.
Compensação por reserva legal está prevista no Código Florestal. Por meio desse instrumento legal, as unidades de conservação de domínio público com pendência de regularização fundiária podem receber, em doação, imóveis privados localizados em seu interior com a finalidade de compensar reserva legal de imóveis fora da UC, desde que situados no mesmo bioma.
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8199-mais-766-hectares-regularizados-no-grande-sertao-veredas
por Agência R2F | set 1, 2016 | Jurídico, Meio Ambiente, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
As questões ambientais vêm ganhando um foco cada vez maior em diferentes setores da sociedade. A maior atenção é percebida nas Universidades, veículos de comunicação, empresas, organizações civis e por cidadãos individualmente. Existem cada vez mais disciplinas ambientais nos cursos superiores, os veículos de comunicação noticiam fatos ambientais com frequência. Além disso muitas famílias alteram os seus hábitos de consumo não só por questões econômicas, mas também pelo aumento de valores e princípios ligados a sustentabilidade ambiental. Assim, a consciência coletiva do que é um dano ambiental e do que é socialmente aceito como prejudicial ao meio ambiente cresce dia após dia. Nesse contexto surgem novas formas de atuação de profissionais, assim como o perito judicial ambiental.
Esta conjuntura possibilita maiores investigações por parte do poder público, sejam elas preventivas ou corretivas em aspectos concernentes ao Meio Ambiente. Desta maneira nota-se o aumento por parte do Poder Judiciário dos processos em que temas ambientais estão presentes. Neste caso um dos profissionais que realizam a ponte entre as Ciências Naturais e as Ciências Jurídicas são os Peritos Judiciais Ambientais. Mesmo com o fato da maior visibilidade das questões ambientais, nota-se a falta de profissionais especializados. E, como consequência, a dificuldade por parte dos Juízes de Direto de nomear peritos.
Pensando nessa lacuna existente nesta área de atuação para perito judicial ambiental, a Graltec Treinamentos, em parceria com a TecTerra Geotecnologias e o Diretor Técnico Lucas A. Camargos, está lançando o curso em Webinar Perícias Judiciais Ambientais.
Ao longo do curso responderemos questões do dia a dia do perito judicial ambiental e dúvidas que até mesmo os profissionais mais experientes possuem como:
- Quem pode e o que fazer para se tornar um perito judicial ambiental?
- Como avaliar e quantificar os danos causados ao Meio Ambiente?
- Como as geotecnologias auxiliam o perito judicial ambiental em seus trabalhos?
- Quais os questionamentos mais comuns nos processos judiciais?
- Esperamos discutir estas e outras questões com vocês.
O curso acontecerá através de uma ferramenta de transmissão ao vivo pela internet no Sábado dia 24 de Setembro, com início às 09:00 horas e término às 13:00 (horário de Brasília) .
- – Nos dias do curso você receberá um link no seu e-mail para acessar a transmissão
- – Participe ao vivo e tire suas dúvidas com os instrutores em tempo real.
- – Curso com certificado
- – Iremos disponibilizar a gravação dos dois dias na íntegra para que você possa rever os conteúdos posteriormente de acordo com a sua disponibilidade
Para saber mais sobre o curso e para se inscrever basta clicar aqui! http://graltec.com/produto/curso-em-webinar-pericias-judiciais-ambientais/
por | ago 30, 2016 | Meio Ambiente, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
Entramos agora na campanha eleitoral de 2016, que envolve toda a “cadeia produtiva” de uma gestão municipal. Trocam-se ou não prefeitos e vereadores. Trocam-se ou não secretários, assessores, prestadores de serviço. Remanejam-se cargos efetivos.
Toda essa dinâmica política e institucional reflete efetivamente no que será a administração nos próximos 4 anos, considerando todas as frentes de gestão dentro de cada prefeitura e de cada câmara de vereadores. Neste momento, é importante atentarmos aos planos de governo dos candidatos, principalmente no que concerne ao tripé de uma administração pública: economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. Se uma “perna” é suprimida, compromete-se toda a gestão municipal, não há sustentação.
Em particular, gostaria de abordar a temática ambiental e quais as preocupações mínimas que uma gestão municipal deva ter. Lembrando do tripé, se uma gestão municipal não respeitar as premissas básicas da sustentabilidade ambiental, outros setores serão comprometidos, promovendo reflexos negativos em toda a “cadeia produtiva”.
Em boa parte dos municípios brasileiros, as secretarias ou departamentos que cuidam das questões ambientais estão com sérias restrições estruturais e se tornaram meros burocratas nos processos de busca da sustentabilidade. O que se espera de uma administração ambientalmente sustentável, mesmo com poucos recursos, é que seu gestor implante uma visão sistêmica, tanto técnica, quanto de articulação.
Gestão ambiental Sustentável
Primeiramente é conhecer a fundo seu território, todas as características físicas e bióticas, o uso e ocupação do solo, como as atividades econômicas e sociais estão distribuídas, quais seus impactos. Quais as potencialidades econômicas em termos do agronegócio e indústria e seus possíveis impactos no solo, água, ar. Como estão as bacias hidrográficas, qualidade das águas, sua relação com o uso do solo, processos erosivos, atividades agrícolas e industriais que impactam diretamente nos corpos hídricos e, principalmente na bacia de abastecimento de água. Quais as unidades de conservação estão inseridas e como elas estão sendo gerenciadas. Na área urbana, como estão a arborização, a drenagem, a coleta de lixo e esgoto, reciclagem, os cursos d´água, qual sua interatividade com outros setores como políticas sociais, obras, infraestrutura, urbanismo, mobilidade.
Somente com o conhecimento amplo do município no quesito ambiente, o gestor terá a capacidade de definir políticas bem direcionadas para a correção, prevenção e mitigação de impactos ambientais. Poderá melhor definir o seu corpo técnico, otimizar a fiscalização, sistematizar sua gestão através de tecnologia, definir ações de monitoramento territorial, articular com outros setores da própria administração para viabilizar projetos integrados e ações conjuntas, coordenar frentes junto aos conselhos de meio ambiente, melhorar a relação com os órgãos do Estado e do Governo Federal na busca de recursos e apoios institucionais.
Ratifico que para um gestor ambiental municipal ter sucesso, o início parte do conhecimento, do diagnóstico e, assim ter segurança e credibilidade nas ações posteriores conferindo sustentabilidade à gestão municipal.
Fonte: http://www.metro.org.br/vitorino/gestao-municipal-sustentavel
