por Agência R2F | jan 14, 2016 | Meio Ambiente, Planejamento Territorial
Em um ano com período seco mais intenso devido ao fenômeno climático El Niño, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem trabalhado de forma ativa no combate a incêndios florestais em unidades de conservação (UCs) federais.
A autarquia conta com um efetivo de aproximadamente 1.500 brigadistas, aos quais são fornecidos equipamentos de proteção individual, uniformes e material para o combate a incêndio. Além disso, quando necessário, um contrato viabiliza o uso de aeronaves tanque modelo air tractor com capacidade para três mil litros de água.
Atualmente, mais de cem brigadistas do ICMBio trabalham no combate a incêndios florestais em quatro unidades de conservação (UCs), além de voluntários e bombeiros militares.
Chapada Diamantina
Todos os focos de incêndio foram cercados no Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). Desde as primeiras ocorrências de fogo na unidade, em novembro, mais de 95 brigadistas do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já trabalharam no combate aos incêndios. Brigadistas voluntários da região e bombeiros militares da Bahia e do Distrito Federal também foram essenciais para o controle do fogo.
Atualmente, dois aviões air tractor contratados pelo ICMBio estão disponíveis para combater os focos de incêndio. Ao longo do trabalho de combate, também foram disponibilizados um helicópteros pelo Ibama, dois aviões pela Força Aérea Brasileira e dois helicópteros e quatro aviões air tractor pelo Governo do Estado da Bahia. O fogo atingiu um total de 33 mil hectares da unidade de conservação.
REBIO Sooretama
O incêndio foi cercado na Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama, no estado do Espírito Santo. Além dos 14 brigadistas da Rebio, a unidade conta ainda com o apoio de 16 do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, cinco da Rebio Córrego do Veado e cinco da Floresta Nacional do Rio Preto, totalizando um efetivo de 40 brigadistas. Bombeiros militares também estão apoiando o combate ao incêndio que chegou a 160 hectares. O trabalho agora é de monitoramento e vigilância do fogo.
Monte Pascoal
No Parque Nacional do Monte Pascoal, na Bahia, 14 brigadistas da unidade e dez brigadistas do Parque Nacional do Pau Brasil estão atuando no combate, além de cerca de 50 voluntários das comunidades do entorno do Monte Pascoal.
Ao longo desta temporada de incêndios, que teve iniciou em outubro, cerca de 1.127,96 hectares foram queimados no parque nacional, o que corresponde a 5,05% da unidade de conservação. No momento, os focos principais foram cercados e a atenção está voltada à possibilidade de novos focos. O trabalho conta com apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro.
REBIO Gurupi
Os incêndios estão ativos na Reserva Biológica do Gurupi, com 35 brigadistas trabalhando atualmente na região. Ainda esta semana, efetivo da Força Nacional de Segurança Pública chegará ao local e apoiará as ações de segurança, inclusive com auxílio aéreo. Ainda não há informações sobre a área total queimada.
Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/7455-icmbio-trabalha-no-combate-a-incendios-florestais.html
por Agência R2F | dez 14, 2015 | Meio Ambiente, Planejamento Territorial, Sensoriamento Remoto, Sustentabilidade Ambiental
Após dois anos em São Paulo, desenvolvendo projetos na área de pesquisa mineral e posteriormente em energia renovável, retorno a BH e ao mercado específico das geotecnologias. Conceitualmente, geotecnologias é o conjunto de processos, métodos e técnicas baseadas no uso de tecnologia para estudos do espaço geográfico. Imagens de satélite, a cartografia digital, o geoprocessamento, o desenvolvimento de sistemas de informações geográficas, os mapas na web, os tags para localização, os aplicativos de mobilidade, o Google Earth, os equipamentos de topografia e geodésia, dentre muitos outros compõem toda a gama de tecnologia em prol da análise espacial. Numa perspectiva ambiental, estas técnicas permitem a otimização das informações do ambiente estudado e facilita a orientação do uso do solo, através da noção espacial da distribuição das atividades sobre o território.
Neste contexto, as geotecnologias possuem a capacidade: de analisar os dados geográficos; de especializar/localizar os diferentes aspectos que se queira conhecer, de permitir, mediante a superposição e outras formas de manipulação de informações geográficas, combinar dados e observar algumas de suas inter-relações, de visualizar ao mesmo tempo diferentes objetos e suas relações em um plano cartográfico; de reunir e gerenciar novas informações estabelecendo uma evolução dos problemas inerentes ao território alvo. Focaliza, primordialmente, o levantamento e análise das situações ambientais representadas por conjunto de variáveis georreferenciadas (contidas em um espaço geográfico) e integradas em uma base de dados digitais.
O objetivo principal das geotecnologias é fornecer ferramentas computacionais para que os diferentes analistas determinem as evoluções espacial e temporal de um fenômeno geográfico e as inter-relações entre diferentes fenômenos. Passa, então, a ser um meio, uma ferramenta ou mesmo técnicas para a análise integrada do espaço geográfico e seus atributos ambientais, com objetivos de se traçar planos ambientais, em qualquer esfera, onde o território passará a ter uma representatividade na forma de cartografia. Esta representação cartográfica do espaço irá auxiliar e facilitar a interpretação e leitura do ambiente e, desta forma, apoiar o poder público e as empresas na tomada de decisões e na definição de áreas prioritárias ao desenvolvimento de projetos de preservação, recuperação ou conservação ambiental.
Como dito no início deste artigo, retorno a este mercado, não somente por oportunidade profissional, mas, principalmente por acreditar que a junção do que temos hoje de tecnologias com as necessidades de uma abordagem integrada do espaço geográfico contribui efetivamente para a melhoria da qualidade de projetos relacionados à sustentabilidade territorial, através de diagnósticos precisos e definição de planos e estratégias de gestão em áreas municipais, parques, unidades de conservação, dentre outros, com níveis altos de assertividade.
Esta afinidade com o segmento das geotecnologias me permite, portanto, a retornar a minha antiga atuação em trabalhos que visam o ordenamento territorial, partindo-se do zoneamento ambiental, da elaboração de planos diretores sustentáveis, do mapeamento de áreas de risco, dos cadastros urbanos e fundiários, da criação e gestão de unidades de conservação e outros.
Considero, hoje, as geotecnologias indispensáveis para quem pretende atuar nas frentes ambientais, ainda que se tenha aplicações em praticamente todos os setores da economia e da sociedade.
Fonte: http://www.metro.org.br/vitorino/tecnologia-para-a-terra
por Agência R2F | nov 23, 2015 | Jurídico, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias de Minas Gerais e do Espírito Santo se reuniram nesta quarta (18), em Brasília, para definir uma estratégia jurídica integrada visando a implantação do plano de revitalização do rio Doce e a mitigação dos danos causados pelo desastre ambiental envolvendo a mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.
A reunião de hoje foi um desdobramento do encontro da presidente Dilma Rousseff com o comitê criado para acompanhar e monitorar as ações do desastre, realizada nessa terça-feira (17), em Brasília.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que coordenou a reunião, o primeiro passo é a identificação das várias ações e iniciativas adotadas na esfera federal e estadual até o momento. “Dessa forma, trabalharemos de forma conjunta e articulada numa arquitetura jurídica que permita um plano de revitalização integrado e inovador para o Rio Doce”, afirmou. A definição da arquitetura jurídica será anunciada na próxima semana.
Izabella Teixeira informou ainda que há outro grupo trabalhando na proposta de um modelo de governança. “Esperamos transformar a recuperação do rio Doce num ativo, em um modelo”, disse a ministra.
Competências
Durante o encontro, ficou decidido também que os laudos comprobatórios deverão ser construídos de forma conjunta, a fim de evitar duplicações ou contradições. “É fundamental o nivelamento de informações para a preparação dos laudos técnicos que subsidiam as ações”, afirmou a ministra.
Para o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque, nesse assunto não cabe travar disputa de competências. “Mas sim trabalharmos de forma integrada buscando a eficácia das ações”. O procurador-geral de Minas Gerais, Onofre Batista, concordou: “Zelar pelo meio ambiente é competência de todos os entes federativos”, disse ele.
A ministra lembrou que o trabalho de revitalização possui ações a curto, médio e longo prazos e será executado em três frentes: multas, indenização e ressarcimento. “Estamos avaliando a geração de novas multas pela interrupção da energia elétrica e pelo impacto aos indígenas, por exemplo”, adiantou.
Rodrigo Rabello, procurador-geral do estado do Espírito Santo, enfatizou que serão buscadas formas para ressarcir os impactos socioeconômicos e socioambientais para mitigar os efeitos do acidente.
Atuação Integrada
Além dessa atuação integrada entre governo federal e estados, Izabella Teixeira finalizou a reunião destacando que os estados devem conversar sobre as demandas emergenciais dos municípios e que deverá ser dada uma atenção especial para as ações em Mariana e entorno.
Sobre valores, a ministra declarou que a indenização dos danos ambientais depende do fim do acidente. “A lama ainda está passando, só após a sedimentação e chegada ao mar é que teremos uma avaliação final dos danos. Não sabemos ainda a extensão do todo”, afirmou ela. “Para as propostas de revitalização, vamos ouvir instituições, organizações ambientais que trabalham com recuperação e atores envolvidos na temática, tais como o comitê de bacias”.
O Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, por exemplo, apresentou nesta semana um projeto de recuperação de nascentes e de cobertura florestal estratégica ao governador de Minas Gerais.
Fonte: http://www.mma.gov.br/
por Agência R2F | nov 23, 2015 | Agronegócio, Imóveis Rurais, Planejamento Territorial, Sustentabilidade Ambiental
O Incra e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram a integração das bases de dados fundiária e tributária das propriedades e posses no País, passo fundamental para implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
Ao apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2015, que deve ser entregue de 17 de agosto a 30 de setembro deste ano, os proprietários e possuidores de áreas rurais serão comunicados do prazo e da obrigatoriedade de atualizar o cadastro de sua propriedade ou posse e de vincular o código do imóvel do Incra com o correspondente na Receita Federal para integração cadastral.
Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), disponível no sítio www.cadastrorural.gov.br. A declaração permite alterar os dados dos imóveis que constam no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra. O usuário sem acesso à internet deve procurar a rede de atendimento da autarquia agrária: sedes das superintendências regionais nas capitais, unidades avançadas, unidades municipais de cadastramento e salas da cidadania em diversos municípios. Caso o imóvel não esteja cadastrado no SNCR é necessário providenciar o cadastramento em uma unidade da rede Incra.
Ao preencher a Declaração para Cadastro Rural (DCR) é necessário informar o número do imóvel junto à Receita Federal na aba “Vincular NIRF” para assegurar a vinculação dos códigos dos dois órgãos e a integração dos dados. Quem atualizou os dados cadastrais junto ao Incra antes de 3 de agosto deve acessar a declaração para efetuar a vinculação sem necessidade de envio de documentação comprobatória, desde que não tenham ocorrido novas alterações.
Os dados atualizados e os códigos vinculados vão constituir a base do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que terá um núcleo estrutural e informações específicas produzidas e gerenciadas pelas instituições participantes.
Prazos
A Instrução Normativa Conjunta Incra/RFB nº 1.581/2015 estabeleceu prazos para a realização da atualização cadastral e da vinculação dos códigos em razão da área total do imóvel rural, conforme cronograma no quadro abaixo. A obrigatoriedade inicia para as áreas acima de mil hectares com prazo estabelecido de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015. O prazo para as áreas igual ou inferior a 50 hectares será estabelecido posteriormente em ato normativo conjunto do Incra e da Secretaria da Receita Federal. A falta de vinculação nos prazos indicados gerará pendência cadastral.
A vinculação está dispensada para imóvel cadastrado no SNCR com área total inserida no perímetro urbano do município e imóvel onde não é desenvolvida atividade rural conforme informado na declaração do ITR do exercício 2015 e posteriores.
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Prazos para atualização e vinculação cadastral dos imóveis rurais
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Área Total do Imóvel Rural
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Período
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Acima de 1.000 hectares
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De 17 de agosto a 30 de setembro de 2015
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Acima de 500 até 1.000 hectares
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De 1º de outubro a 31 de outubro de 2015
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Acima de 250 até 500 hectares
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De 3 de novembro a 31 de dezembro de 2015
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Acima de 100 até 250 hectares
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De 4 de janeiro a 29 de abril de 2016
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Acima de 50 até 100 hectares
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De 2 de maio a 19 de agosto de 2016
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Portal
O Portal Cadastro Rural foi criado pelo Incra e pela Secretaria da Receita Federal para assegurar aos proprietários e possuidores de imóveis rurais o acesso a informações e a serviços relacionados ao cadastro rural.
Na primeira versão disponibiliza os seguintes serviços: emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Declaração para Cadastro Rural (DCR) para atualização cadastral junto ao Incra, Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), Coletor Web do Cafir para atualização do imóvel junto à Receita Federal e acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para certificação do georreferenciamento dos imóveis rurais.
Fonte: http://www.incra.gov.br/
