O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), continuando o programa de disponibilização de dados geocientíficos, divulgou as imagens georreferenciadas de quatorze aerolevantamentos geofísicos das décadas de 1970 e 1980. Está sendo divulgado também o projeto aerogravimétrico de Carajás, adquirido em 2013, e que representa significativo avanço para o entendimento dessa importância província mineral brasileira. Essa ação é um dos pilares definidos pela diretoria da empresa para fomentar o setor mineral brasileiro, tratando-se de um programa contínuo e prioritário de disponibilização de dados e informações geocientíficas à sociedade.
Nesta etapa foram disponibilizados os denominados projetos: Alto Paranaíba (1017), Serro (1018), Rio Acaraú (1022), Serra de Itiúba (1024), Uraricoera (1032), Extremo Sudeste do Brasil (1034), Pacaás Novos (1035), Rio Branco (1036), Jari – Rio Negro II (1041), Serra dos Parecis (1043), Borda Leste da Bacia do Maranhão (1044), Palmeirópolis (1045), Extremo Noroeste do Brasil (1049) e Carajás – Área II (1050). Adquiridos entre 1974 e 1987, esses aerolevantamentos possuem espaçamento entre as linhas de voo variando de 2 km a 200 m, altura de voo de 150 m e direção das linhas de voo N-S, E-W e N30W, a depender do projeto.
Além dos projetos de magnetometria e gamaespectrometria, foram divulgadas também as imagens georreferenciadas do projeto aerogravimétrico de Carajás, adquirido no ano de 2013, que possui espaçamento entre as linhas de voo de 3.000 m, altura de voo aproximada de 1.000 m e direção de voo N-S. Nesse aerolevantamento, além da gravimetria, também foram adquiridos dados magnetométricos utilizando-se a mesma configuração.
Os diversos produtos derivados dos processamentos de imagens aerogeofísicas de magnetometria, gamaespectrometria e gravimetria são disponibilizados em formato GEOTIFF, com resolução de 300 dpi. Os dados brutos destes e de outros aerolevantamentos estão disponíveis para venda pela CPRM às entidades privadas, ou cedidas gratuitamente para instituições de ensino e órgãos públicos, devendo os pedidos serem encaminhados para digeof@cprm.gov.br.
Segundo o chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica (DISEGE) da CPRM, Luiz Gustavo Rodrigues Pinto, com a divulgação das imagens em formato GEOTIFF desses quatorze projetos aerogeofísicos, finaliza-se a divulgação das imagens de todos os projetos aerogeofísicos magnetométricos e gamaespectrométricos adquiridos pela CPRM desde sua fundação. Projetos em andamento serão disponibilizados tão logo as imagens geofísicas sejam disponibilizadas e os controles de qualidade realizados.
Os dados geofísicos e geoquímicos, além dos mapas geológicos e outras informações relevantes, são disponibilizados no Sistema Geobank, acessado através do site da CPRM (acesse o Manual do Geobank).
O governo do Distrito Federal está fazendo a aerofotogrametria de lotes residenciais e comerciais da capital. O intuito é medir se a área construída dos imóveis corresponde às medidas registradas no cadastro imobiliário. A iniciativa surgiu da desconfiança de que contribuintes estariam pagando menos IPTU do que deveriam. O governo aguarda a conclusão dos estudos para pedir o recálculo dos impostos, em uma tentativa de aumentar a arrecadação.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo secretário de Fazenda, João Antônio Fleury. Ele não informou prazo para a conclusão do estudo. A pasta diz que a divergência “não ocorre por má-fé”, e sim, porque as pessoas fazem reformas sem comunicar ao governo.
Questionada pelo G1, a secretaria diz que não tem estimativa de quanto pode arrecadar a mais com as mudanças. O incremento no IPTU só será estabelecido “após as medições e batimentos com base nas imagens e demais materiais produzidos a partir da aerofotogrametria”.
Já verificamos casos de residências que estão declarados 200 m² e, quando fomos verificar o trabalho de aerolevantamento, que já tem parte concluída, a casa tem 560m². Mandamos pessoas in loco para verificar se isso, de fato, ocorreu. Faremos um lançamento no IPTU do ano que vem, que vai gerar receita extra, também”João Antônio Fleury, secretário de Fazenda
“É um trabalho grande que estamos fazendo, de aerofotogrametria. Estamos levantando o mapeamento de imóveis do GDF, principalmente as residências, as casas evidentemente, para verificar se as áreas declaradas são, efetivamente, as áreas construídas”, explicou.
O aerolevantamento está sendo feito junto à Terracap. O órgão diz que o planejamento começou em janeiro, e o mapeamento, em março. Os dados são coletados em voo com a ajuda de um scanner e consolidados em seguida, em solo. Informações complementares são obtidas em visitas aos imóveis, se necessário.
A Terracap não soube precisar quantos funcionários estão envolvidos. Mas disse que o aerolevantamento atinge todas as áreas “urbanas e urbanizadas” de todas as regiões do DF. Segundo a Fazenda, um prazo será aberto após o fim do levantamento “para os contribuintes declararem as informações reais do imóvel, espontaneamente”.
O gestor não informou prazo para a conclusão do estudo, mas disse esperar que os novos parâmetros já possam ser usados em 2017. A área total construída do lote é um dos principais parâmetros para o cálculo do “valor venal” do imóvel, que serve como base para o imposto. A área total do terreno e a idade da construção também influenciam na conta.
Caixa vazio
A medida é uma das ações anunciadas pelo GDF para reforçar os cofres públicos e sair das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo com o aumento de impostos desde janeiro, os gastos do Palácio do Buriti com servidores permaneceram acima do permitido pela lei nos quatro primeiros meses de 2016. Isso foi comprovado pelo relatório divulgado nesta segunda.
As despesas com pessoal atingiram 47,08% da receita corrente líquida (somatório dos impostos), segundo relatório divulgado no Diário Oficial. O limite de alerta é de 44,1% e o prudencial, de 46,55%.
Em 2016, a expectativa do GDF era de arrecadar R$ 752,9 milhões com IPTU e Taxa de Limpeza Pública (TLP). O governo diz que a expectativa leva em consideração o total recolhido no ano passado com os tributos, que foi de R$ 713,2 milhões, e o atual cenário econômico.
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