O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a partir do próximo ano os números oficiais de desmatamento no Cerrado, assim como ocorre na Amazônia, serão divulgados anualmente através de monitoramento com imagens satélite. “Esperamos que essa informação possa contribuir para as políticas públicas e sensibilizar a sociedade sobre a importância do bioma e a necessidade de conservá-lo”, afirmou.
O ministro participou, nesta terça-feira (05/12), em Brasília (DF), do painel de abertura do Seminário Nacional do Cerrado, com o tema “Como conciliar produção agropecuária com a conservação da sociobiodiversidade”. Ele adiantou ainda que está prevista a implantação de um sistema de alerta de detecção de desmatamento por meio de monitoramento com imagens satélite, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apoiar os órgãos ambientais nas ações de fiscalização.
Segundo dados do ministério, entre 2013 e 2015, o Cerrado perdeu 18,9 mil km2 de vegetação nativa. “É um valor muito alto, preocupante e inaceitável”, afirmou o ministro. Para conter o avanço, ele sugeriu o uso de recursos do Fundo Amazônia para financiar projetos no Cerrado nos estados que não fazem parte da Amazônia Legal, já que 20% dos recursos podem ser utilizados em sistema de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas.
Ainda seguindo políticas já executadas na Amazônia, o ministro defendeu a necessidade de se estabelecer, no Cerrado, a moratória da soja e um termo de ajustamento de conduta para a carne. “Trata-se de uma necessidade tanto socioambiental como econômica, visto que o mercado internacional tem deixado muito claro que haverá cada vez menos espaço para a agropecuária sem base sustentável”, esclareceu.
A moratória da soja é um pacto ambiental voluntário, firmado entre o setor produtivo, organizações ambientais e governo, que proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal. Na Amazônia, teve início em 2006, como medida para conter o desmatamento.
Fiscalização Ambiental
Outras medidas para conter o nível de degradação do bioma envolvem o esforço da pasta de meio ambiente em fortalecer políticas públicas como a fiscalização ambiental, prevenção e controle dos incêndios florestais, monitoramento da cobertura vegetal, monitoramento com imagens satélite, implantação de um sistema de controle da origem de produtos florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A instituição da Política, do Plano e da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa, Proveg, Planaveg e Conaveg, respectivamente, foram lembradas pelo ministro como ações com potencial de fomentar o desenvolvimento econômico do Cerrado.
“Além dos benefícios ambientais, as ações de recuperação da vegetação nativa têm um enorme potencial de fomentar o desenvolvimento econômico, por meio da geração de emprego e renda advinda da cadeia da recuperação, como na produção de mudas e sementes, plantio e manutenção das áreas recuperadas, produção e insumos e oferta de serviços”, completou.
Sarney Filho citou conquistas como a ampliação da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em quase quatro vezes e o lançamento do Programa Plantadores de Rios, destinado a proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica.
Seminário
O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM-Amazônia) em parceria com a WWF-Brasil. Também participaram da abertura do seminário, o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães; o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Volvodic; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fábio Trigueirinho; e o assessor sênior do ISPN Donald Sawyer.
A programação seguiu com discussões sobre importância socioambiental, produção agropecuária, economia e finanças e visão de futuro. Para André Guimarães, do IPAM, o Cerrado é um bioma estratégico e incide diretamente em questões fundamentais como as mudanças do clima e a oferta de alimentos. “Portanto, precisamos entender que a dicotomia entre conservação e produção não pode existir. O seminário vai impulsionar um processo de discussão equilibrado e harmonioso sobre a questão”, afirmou.
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O estado de Rondônia sediará entre os dias 9 a 16 de setembro de Setembro a 12ª RCC, um evento nacional de classificação de solos. A 12ª Reunião Brasileira de Classificação e Correlação de Solos, reconhecida entre seus membros por RCC, será realizada pela primeira vez em Rondônia, de 9 a 16 de setembro, percorrendo 12 municípios. O principal objetivo é o aprimoramento do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS), ferramenta importante para o planejamento de atividades econômicas em nível local, regional e nacional, e também para a gestão de recursos naturais, tanto o solo, como água e vegetação. Assim como vai aprofundar e divulgar os conhecimentos sobre os solos do bioma Amazônia, em especial do estado de Rondônia, estimulando o desenvolvimento de pesquisas em solos e o intercâmbio entre pesquisadores e professores.
O evento é promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), sendo realizado pela Embrapa, com a participação de diversas instituições. Espera-se que cerca de 80 especialistas em solos de todo o país visitem os diferentes ambientes de Rondônia durante o evento, estabelecendo correlações entre a paisagem natural, a geologia local, o uso agrícola e a natureza e propriedades dos solos de cada ponto a ser visitado.
Durante as etapas preparatórias da RCC de Rondônia, especialistas da Embrapa, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) estiveram envolvidos e foram unânimes ao reconhecer a complexidade dos eventos geológicos que ocorreram onde hoje se situa o Estado de Rondônia, determinando a formação de solos com ampla variabilidade de propriedades e quanto a sua capacidade de uso da terra. Segundo a professora do Ifro, Stella Matoso, “o percurso escolhido vai refletir a diversidade de solos do ambiente amazônico, para que a visão equivocada tida pelos leigos e mesmo profissionais acerca da homogeneidade de ambientes na Amazônia seja refutada”.
A expectativa é de que a RCC de Rondônia, assim como aconteceu nas RCCs de Roraima (2013) e do Acre (2010), eleve a um novo patamar o entendimento da complexidade dos solos do bioma Amazônico, equivocadamente descritos como invariavelmente inférteis e improdutivos. O pesquisador da Embrapa Rondônia e também diretor do Núcleo Regional Noroeste da SBCS, Paulo Wadt, destaca que as informações sobre o potencial de uso das terras na Amazônia passam pelo conhecimento aprimorado e classificação de solos e ambientes da região, o qual não pode ficar estagnado em conceitos e definições estabelecidas sobre os solos da Amazônia da época em que a agricultura estava migrando para a região dos cerrados brasileiros. “É importante que especialistas conheçam os solos amazônicos em seu ambiente atual, para refletirem sobre alternativas de ocupação, conservação e preservação destes recursos naturais”, aponta.
Programação da 12ª RCC
Uma particularidade importante das RCCs é que ela não ocorre em auditórios ou dentro de instituições, mas leva especialistas da área de pesquisa de classificação de solos, desenvolvimento e ensino superior nos locais de ocorrência dos solos a serem discutidos e debatidos. Ou seja, o evento é uma atividade itinerante e que irá percorrer os principais ambientes do Estado de Rondônia.
As atividades da Reunião terão início no dia 9 de setembro, com a abertura oficial na sede da Embrapa Rondônia, em Porto Velho, a partir das 17h. No dia seguinte, a comitiva irá a campo, em percorrendo diversas cidades. Confira abaixo o roteiro, com apenas uma cidade do Amazonas e as demais de Rondônia:
10/9 – Canutama (AM), das 8h30 às 10h30; Porto Velho, das 14h às 16h.
11/9 – Ariquemes, das 7h às 11h; Machadinho d’Oeste, das 15h às 17h.
12/9 – Ouro Preto do Oeste, das 9h30 às 11h30; Rolim de Moura, das 15h30 às 17h30.
13/9 – Alta Floresta d’Oeste, das 8h às 10h; Pimenta Bueno, das 14h20 às 16h20.
14/9 – Pimenteiras d’Oeste, das 10h30 às 12h30 e das 14h às 16h.
15/9 – Colorado d’Oeste, das 8h30 às 12h30; Cabixi, das 14h30 às 16h30.
Em 2017, o aplicativo de coleta de dados do Censo Agropecuário, cujos questionários começam a ser aplicados em 1º de outubro, traz uma novidade: permitirá visualizações digitais em tempo real. O aparelho mostra a imagem do setor censitário, a posição do recenseador no terreno e os endereços aonde ele tem que ir. Também será possível identificar novos estabelecimentos e cadastrá-los. Além disso, para garantir que as informações sejam coletadas no setor determinado, o sistema, desenvolvido pela Diretoria de Informática do IBGE, não permite que o questionário seja aberto fora do local correto.
Além de facilitar o trabalho dos recenseadores, que se localizarão de maneira bem mais prática no mapa, o novo sistema também vai melhorar a crítica dos dados, uma espécie de controle de qualidade das informações que chegam ao IBGE. À medida que o recenseador coleta as informações, os dados já começam a ser transmitidos e conferidos.
“No Censo passado, eu tinha que esperar os questionários chegarem e serem digitados para começar a ver o resultado do que foi coletado. Se houvesse algum problema de falha de cobertura, só seria percebido quase um ano depois. Agora, é possível acompanhar praticamente em tempo real ”, explicou Antônio Florido, gerente do Censo Agropecuário.
Georreferenciamento na coleta do Censo Agropecuário
Essas inovações na coleta do Censo Agropecuário 2017 só foram possíveis devido ao georreferenciamento dos endereços rurais. Georreferenciamento é o processo de relacionar dados em um sistema de coordenadas geoespaciais, permitindo a visualização, o processamento e a consulta deles em relação a outros dados geográficos.
O georrefereciamento, no entanto, não é novidade no IBGE. O Censo Agropecuário de 1950 já buscava, de forma analógica, localizar os estabelecimentos rurais no mapa, ou seja, georreferenciar: “Na execução dos trabalhos de coleta censitária, nos setores rurais, deverá cada agente recenseador registrar, no mapa do setor, a posição em que se encontrarem as propriedades rurais.” (Orientação para coleta do Censo Agropecuário de 1950)
O recenseador tinha que, literalmente, marcar no mapa, em papel, o setor em que se encontrava. A partir das operações censitárias de 2007, o Censo Agropecuário e a Contagem da População, a precisão do georreferenciamento ganhou um salto qualitativo: as coordenadas para os endereços rurais passaram a ser registradas através de GPS no aplicativo de coleta.
“O georreferenciamento em área rural é importantíssimo para que se possa voltar ao informante, pois, em área rural, o endereço, na verdade, é a coordenada”, explica Florido. Assim, reunindo os endereços registrados com coordenada em 2007 e mais os estabelecimentos agropecuários identificados pelo Censo Demográfico de 2010, o Censo Agro 2017 vai a campo, pela primeira vez, com uma lista prévia de endereços nas áreas rurais, o que garante a cobertura da coleta.
Além de melhorar a coleta, o referenciamento de endereços rurais com coordenadas permite que se façam novos recortes territoriais. “Eu posso definir qualquer área de estudo, por exemplo, microbacias hidrográficas. Com o endereço escrito, como era antes, eu não tinha como fazer isso”, comenta Florido.
Investigação vai abranger mais de 5 milhões estabelecimentos rurais
O 10º Censo Agropecuário do IBGE vai campo a partir de 1º de outubro de 2017. Ao longo de cinco meses, os recenseadores irão visitar mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre a área, a produção, as características dos trabalhadores rurais, o uso de irrigação e de agrotóxicos, entre outros temas. O papel da agricultura familiar na produção agropecuária do país também será investigado mais uma vez. Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados em meados de 2018.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), lançou no dia 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa Plantadores de Rios. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da república, Michel Temer, do ministro Sarney Filho, e de outras autoridades do poder Executivo e Legislativo. A iniciativa visa proteger e recuperarnascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica que assola diversas regiões do país.
“O programa Plantadores de Rios poderá tornar-se uma das ações mais significativas desse governo na área ambiental”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante a cerimônia. O presidente Michel Temer reiterou a posição do ministro e disse que “a iniciativa oferece a cada brasileiro a oportunidade de engajar-se na causa ambiental”.
Adoção de Nascentes
Uma das inovações do Programa é um aplicativo interativo que permitirá a participação social nas ações de recuperação dos rios e nascentes. O aplicativo, desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), irá conectar detentores de imóveis rurais inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com pessoas e instituições que queiram investir na proteção e recuperação das nascentes. O aplicativo ainda permite a participação de prestadores de serviços e fornecedores de insumos. “Ele vai aproximar quem demanda recomposição de APP e quem tem projeto e recursos para investir nessa área. A abordagem hídrica precisa ir além dos reservatórios e temos que recuperar as nascentes e os rios” afirma Raimundo Deusdará, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro.“ E essa tarefa não é só de governos e do Terceiro Setor. Precisamos fazer uma mobilização nacional com a inclusão da participação cidadã”, concluiu.
Na cerimônia de lançamento do Programa ‘Plantadores de Rios’, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fez a primeira adoção de uma nascente utilizando o aplicativo do programa.
Florestas e Água
Para criar o Programa, o Serviço Florestal Brasileiro se baseou nas pesquisas socioambientais realizadas peloInventário Florestal Nacional (IFN). Elas mostram que a população reconhece a relação entre floresta e a produção de água. Mais de 70% dos entrevistados responderam que o principal serviço ambiental das florestas é a produção de água e proteção de nascentes.
Outra fonte de dados para criação do ‘Plantadores de Rios’ foi o Sicar. O Sistema, que gere o Cadastro Ambiental Rural, já tem mapeados 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanentes. Dessa área, mais de 6 milhões de hectares precisam ser recuperados. Também foram cadastradas no Sistema cerca de 1,5 milhões de nascentes, das quais o Serviço Florestal Brasileiro tem um diagnóstico da condição de conservação de cada uma delas, além de dados dos proprietários. “Dessa forma, sabemos o potencial de recuperação e manutenção de cada nascente”, esclarece Deusdará. Ele lembrou que dos 51% de proprietários e posseiros inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) manifestaram interesse em aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e 18% destes manifestaram o desejo de fazer reflorestamentos para recuperar suas áreas.
Além do aplicativo ‘Plantadores de Rios’, o programa ainda possui outros dois eixos: o ‘Manejar’, que identifica ativos florestais como fontes de sementes para ações de recuperação ambiental e o ‘Muda que Muda’ que levanta e monitora iniciativas de recomposição da cobertura vegetal nativa em execução pela sociedade civil, governo federal e governos estaduais e municipais.
Durante a solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da república Michel Temer e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ainda lançaram outras medidas em favor da conservação ambiental. Foram assinados o decreto de criação do Parque Nacional Campos Ferruginosos, no Pará, o de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, de 65 mil para 240 mil hectares, o de ampliação da Estação Ecológica de Taim, no Rio Grande do Sul, de 11 mil para 32 mil hectares, e o de ampliação da Reserva Biológica da União, localizada na Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, considerada o principal habitat do mico leão dourado, espécie ameaçada de extinção.
O presidente também reiterou o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima e reafirmou o comprometimento do país em cumprir as metas assumidas, que foram classificadas por ele como ambiciosas, mas factíveis.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” recebeu um aditivo de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 35 milhões) do banco alemão de desenvolvimento KfW. O termo aditivo foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho no último dia 15/12. O contrato original garantia 23 milhões de euros e, com o aditivo, o valor total do projeto chega a 33 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 115 milhões.
O Projeto CAR-KfW abrange 75 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e tem como objetivo contribuir para a diminuição do desmatamento, conservar a biodiversidade e reduzir a emissão de gases de efeito estufa em uma área de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, que sofre pressão pelo avanço da fronteira agrícola.
As ações do projeto concentram-se em três frentes principais: a busca ativa por imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o apoio aos estados e municípios na análise das informações declaradas e a estruturação de três centros de referência em restauração florestal e silvicultura tropical.
Gestão Territorial
O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, explica que o cadastro ambiental vai além do controle ambiental e é também uma ferramenta de gestão territorial que irá contribuir na recuperação florestal das propriedades e posses rurais.
“A ideia é que os estados e municípios desenvolvam programas de regularização ambiental para que o produtor que ainda não tem o mínimo de floresta exigido pelo Código Florestal possa regularizar ambientalmente o seu imóvel e ter tranquilidade para produzir respeitando o meio ambiente”, explicou.
Cooperação Alemã
Para o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, o CAR é a base para garantir a proteção e o uso sustentável das florestas. “O cadastro é a base para depois gerir essas florestas”, ressalta. Segundo ele, a cooperação alemã com o Brasil destina-se a combater problemas ambientais globais. “As mudanças climáticas são uma ameaça para a Alemanha e para outros países. Não podemos gastar melhor nosso dinheiro se não nas florestas tropicais”, afirmou.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com os governos dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. A Caixa é o agente financeiro do contrato.
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Séries temporais de índices de vegetação geradas a partir de imagens de satélite para todo o território da América do Sul agora podem ser acessadas pela internet, oferecendo apoio a atividades de monitoramento agrícola, ambiental e de gestão da terra. Com acesso gratuito, a versão internacional do Sistema de Análise Temporal da Vegetação (SATVeg) foi lançada no final de setembro pela Embrapa Informática Agropecuária e pela Agroicone, com apoio do projeto Input (Iniciativa para o Uso da Terra).
O sistema web é útil para planejamento e gestão da terra, auxiliando principalmente profissionais que atuam com geoprocessamento, imagens de satélite, séries temporais, mapeamento do uso da terra, avaliação e fiscalização de crédito agrícola. A tecnologia também pode ajudar na elaboração de políticas públicas ambientais e agrícolas relativas ao uso e cobertura da terra. Além da maior cobertura geográfica, melhorias na ferramenta incluem novas funcionalidades de filtragem e qualidade dos dados, um conteúdo tutorial voltado para o público não especializado e opções de visualização em três idiomas: português, espanhol e inglês. “Com a nova versão, temos agora a expectativa de aumentar o número de usuários, inclusive de outros países, além de alcançar produtores, pesquisadores e estudantes de universidades e representantes de ONGs”, conta o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária Júlio César Dalla Mora Esquerdo.
Como vantagens o SATVeg permite identificar áreas rurais e urbanas, além do sistema de produção – se é uma cultura anual, cana-de-açúcar, pasto ou mata, por exemplo. Ainda é possível acompanhar o ciclo de uma cultura e sua intensificação, os desflorestamentos e até a detecção de cheias em regiões pantaneiras. As análises realizadas com base em dados de alta resolução temporal possibilitam acompanhar regularmente o desenvolvimento das culturas ou a área agrícola, com base nos índices vegetativos, que representam o comportamento da biomassa vegetal ao longo do tempo. As informações são extraídas de imagens de satélite e mostram o quanto de vegetação existe na área observada, a partir de quadrículas com dimensões de 250 por 250 metros na superfície terrestre.
O sistema também ajuda a criar uma base de dados com informações do uso de um determinado terreno no decorrer dos anos, explica Esquerdo. “Se tivermos uma série histórica desde 2000, dá para saber o que naquela época era floresta, depois foi desmatada e virou pasto, depois virou agricultura; enfim, é possível reconstruir o histórico do terreno, e isso tem dado suporte a mapeamentos de uso da terra”, diz o pesquisador.
Com a tecnologia, análises que antes demandavam conhecimentos técnicos de programação e equipamentos avançados de processamento digital de imagens agora podem ser feitas mais rapidamente por meio dos algoritmos do sistema web que produzem informações e gráficos de forma automática. Assim, pesquisadores, estudantes, técnicos de geoprocessamento, gestores públicos, consultores e demais usuários do setor produtivo conseguem mapear e monitorar a dinâmica de uso e cobertura da terra, em toda a extensão da América do Sul, conhecendo o seu comportamento com mais precisão.
