Programa possibilita que multas sejam transformadas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do ecossistema.
O Decreto Federal no 9.179, de 23 de outubro de 2017, instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos e entidades da União integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), criando a possibilidade de transformar as multas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.
Os principais objetivos do programa são:
alcançar resultados favoráveis ao meio ambiente de forma mais célere;
atrair os autuados para promover ações em prol do meio ambiente, com a meta de proteger, recuperar e promover a educação ambiental;
promover projetos ambientais de entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos;
regularizar a situação do autuado frente ao órgão ambiental;
reduzir demandas administrativas e judiciais e;
diminuir a burocracia de implementação de projetos de recuperação ambiental, otimizando a relação público-privada no processo de preservação ambiental.
Para a remissão parcial da dívida, o autuado poderá optar pela recuperação de áreas degradadas e de vegetação nativa, que deverão estar inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou por mecanismos de proteção e manejo de espécies da flora nativa e fauna silvestre, monitoramento da qualidade do meio ambiente, promoção de regularização fundiária de unidades de conservação, entre outras modalidades de recuperação do meio ambiente.
O valor da multa poderá ser reduzido em até 35% em caso de implementação de projeto de preservação por meios próprios. E em até 60% por adesão a projetos previamente selecionados pelo órgão federal emissor da multa.
A conversão se dará no processo administrativo gerado pela multa até o momento de apresentação das alegações finais. Basta que o autuado faça um requerimento perante o órgão ambiental competente instruído com o projeto e demais documentos pertinentes. A autoridade julgadora poderá determinar ajustes no projeto caso entenda serem necessárias adequações em razão do valor da multa a ser convertida.
O programa também faculta à administração a admissão de mais de um autuado para elaboração e execução de um mesmo projeto de recuperação ambiental, visando proporcionar um maior alcance com resultados mais efetivos.
Caso o pedido de conversão em serviços ambientais seja aceito pela autoridade julgadora, será celebrado termo de compromisso contendo todas as condições de execução do projeto. Se houver indeferimento, caberá recurso ao órgão ambiental competente.
Com a assinatura do termo de compromisso, a exigibilidade da multa é suspensa, ficando a cargo do órgão ambiental monitorar e avaliar o efetivo cumprimento das obrigações pactuadas, sendo que a conversão da multa ocorrerá apenas após a conclusão do projeto.
O não cumprimento do projeto implica em inscrição do débito em dívida ativa, além da execução forçada das obrigações ajustadas. Espera-se que o programa causará impacto positivo para o meio ambiente e para a administração pública.
Números do Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam que mais de 23% do território do Estado do Pará são dedicados à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Na média, 57,6% dos imóveis não são utilizados para atividades econômicas, mas sim destinados à áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), vegetação excedente e hidrografia. O estado ainda é caracterizado por extensas unidades de conservação e terras indígenas que, somadas e descontadas as sobreposições, ocupam mais de 45% do território paraense, cerca de 85,7 milhões de hectares.
Esses números estão em análise realizada pela Embrapa Territorial para a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O trabalho foi entregue pelo analista Gustavo Spadotti, do centro de pesquisa, em 30 de maio, com palestra sobre o tema durante o 49º Encontro Ruralista, em Belém, PA.
O Cadastro Ambiental Rural e o Novo Código Florestal
O Pará está na chamada Amazônia Legal, onde o Código Florestal exige que 80% da propriedade seja reservada para vegetação nativa nas regiões com floresta. Mas o estado também tem áreas de cerrado e de campos gerais, em que a reserva legal pode ser de 35% e 20%, respectivamente. O Código ainda desobriga de recomposição florestal os produtores que abriram áreas anteriormente à publicação da lei, cumprindo as normas vigentes na época.
A assessora técnica da Faepa Eliana Zacca diz que o levantamento da Embrapa comprova o papel do produtor rural paraense como “grande preservador ambiental”. Chama a atenção, contudo, para os desafios da produção agropecuária no estado. “Evidencia-se a necessidade das propriedades rurais localizadas no bioma Amazônia terem maiores níveis de produtividade para serem competitivas, visto que precisam produzir mais em menor extensão de área comparativamente a propriedades localizadas em outras regiões do País”, pontua.
A Embrapa Territorial entregou para a Federação os números de cada um dos 144 municípios paraenses. Para Spadotti, da Embrapa Territorial, de posse dos dados em nível municipal, “os sindicatos que compõem a Faepa têm mais ferramentas para contribuir com o planejamento das administrações públicas locais e auxiliar os próprios agricultores”.
Porto de Moz, Juriti, Augusto Corrêa, Curuça, São Caetano de Odivelas, Magalhães Barata, Aveiro, Maracanã, Almeirim e Oriximiná são os dez municípios com mais área dedicada à preservação dentro das propriedades. Em Porto Moz, essa porção ultrapassa 95,2% da área rural. “Essa situação, por si só, já indica a necessidade de políticas públicas diferenciadas e compensatórias para esses municípios, uma vez que o seu potencial de produção é inibido e limitado”, defende a assessora da Faepa. Na opinião dela, as opções para geração de renda no campo nas localidades com quase toda a área rural dedicada à vegetação nativa, são limitadas. “Uma opção que se revela é a do Ecoturismo, mas, nesse caso, é necessário que o Governo realize a efetiva implantação das Unidades de Conservação já criadas, e promova a implantação da infraestrutura”, pondera.
O desmatamento da Mata Atlântica entre 2016 e 2017 teve queda de 56,8% em relação ao período anterior (2015-2016). No último ano, foram destruídos 12.562 hectares (ha), ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. Entre 2015 e 2016, o desmatamento foi de 29.075 ha.
Este é o menor valor total de desmatamento da Mata Atlântica da série histórica do monitoramento, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O levantamento começou identificando as alterações no período de 1985 a 1990 e a divulgação dos dados ocorreu a partir de 1992.
Marcia Hirota, coordenadora do Atlas e diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, destaca que, apesar de o desmatamento continuar, há motivo para comemoração. “Em um momento político e eleitoral importante para o País, a Mata Atlântica dá o seu recado: é possível reduzir o desmatamento. Com o compromisso e o diálogo entre toda a sociedade, incluindo proprietários de terras, governos e empresas, podemos alcançar o desmatamento ilegal zero, já presente em sete estados”, vislumbra ela.
Sete estados beiram o desmatamento zero, com desflorestamento em torno de 100 hectares (1 Km²). O Ceará e Espírito Santo, com 5 hectares (ha), são os estados com o menor total de desmatamento no período. São Paulo (90 ha) e Espírito Santo ganharam destaque pela maior redução do desmatamento da Mata Atlântica em relação ao período anterior. Foram 87% e 99% de queda, respectivamente. Os demais estados no nível do desmatamento zero foram: Mato Grosso do Sul (116 ha), Paraíba (63 ha), Rio de Janeiro (19 ha) e Rio Grande do Norte (23 ha).
Para Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, não se pode afirmar que há tendência de queda, pois o desmatamento da Mata Atlântica reduziu depois de três anos com aumento consecutivo. Além disso, após a queda de 2010-2011, o ritmo do desmatamento vinha oscilando bastante. “A última queda foi no período entre 2013 e 2014, chegando a 18.267 hectares, 24% a menos que o período anterior. Antes disso, o menor índice de desmatamento havia sido registrado entre 2010 e 2011, com 14.090 hectares. De lá para cá, não é possível comprovar uma tendência”.
Os novos dados do Atlas da Mata Atlântica indicam que as ações de alguns estados para coibir o desmatamento – como maior controle e fiscalização, autuação ao desmatamento ilegal e moratória para autorização de supressão de vegetação (caso de Minas Gerais) – trazem resultados positivos. Por outro lado, as imagens de satélite disponíveis de períodos passados permitem observar que o desmatamento em alguns estados – sul da Bahia, noroeste de Minas Gerais, centro-sul do Paraná e interior do Piauí – ocorre no mesmo local nos últimos anos, com avanços da mancha de degradação. “Isso evidencia as chances de frear ainda mais o desmatamento. Nossos mapas estão disponíveis para que as autoridades busquem melhorar o controle em cada estado“.
Neste levantamento, 65% dos 17 estados da Mata Atlântica tiveram queda do desflorestamento, incluindo os quatro maiores desmatadores. A Bahia, primeiro estado do ranking de desmatamento, suprimiu 4.050 hectares, mas teve queda de 67%; Minas Gerais (3.128 ha), reduziu 58%; o Paraná (1.643 ha), é o terceiro, e reduziu 52% e Piauí (1.478 ha), o quarto, que reduziu 53%.
A crise econômica é um fator que pode ter contribuído para a queda, ao afetar os investimentos dos setores produtivos e reduzir seu poder econômico, mas seriam necessários novos estudos para comprovar essa relação.
Equipe do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) responsável pelo monitoramento das concessões florestais foi capacitada para usar a tecnologia dos drones no suporte às atividades de monitoramento florestal.
Os servidores do Serviço Florestal Brasileiro responsáveis pelo monitoramento das concessões florestais participaram da capacitação “Uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas no Planejamento Florestal”, realizado em Brasília (DF). O curso, que teve carga horária de 40 horas e terminou na sexta-feira passada (25), também capacitou servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Serviço Florestal adquiriu recentemente quatro drones multirotores que serão usados para dar suporte às atividades de monitoramento florestal. Concluída a capacitação das equipes e a customização da aplicação para atendimento das necessidades do órgão, os equipamentos serão usados no monitoramento das áreas sob concessão federal, que atualmente somam um milhão de hectares e produzem cerca de 175 mil metros cúbicos de madeira por ano.
A capacitação foi conduzida pelo pesquisador da Embrapa – Acre, Evandro Orfanó Figueiredo, e abordou conceitos como cartografia, fotogrametria digital, aerofotogrametria, elaboração de planos de vôos e processamento dos dados. Durante um dia do treinamento os participantes realizaram uma prática de operação dos drones, que foi realizada no Parque Nacional de Brasília.
Eficiência
Conforme explicou o instrutor do curso, o uso da tecnologia das aeronaves remotamente pilotadas aumenta a qualidade e a precisão, além de diminuir os custos das atividades de monitoramento florestal.
O pesquisador citou como exemplo uma medição-teste que foi realizada na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, onde estavam estocados 25 mil metros cúbicos de madeira em toras. Segundo o pesquisador, se a medição das toras (cubagem) fosse feita por uma equipe de forma manual a atividade demandaria cerca de três semanas de trabalho. No teste, o trabalho foi realizado em 16 minutos de sobrevôo com o drone e mais três horas de processamento das informações coletadas.
“Com o uso desta tecnologia, as atividades que são onerosas em mão-de-obra passam a ser robotizadas. É um ganho de qualidade e de tempo, o que garante de que o trabalho está sendo executado com precisão e com economia nos gastos públicos”, afirmou Orfanó.
Como Funcionam os Drones
Para medir o volume de madeira estocada em um pátio, os drones sobrevoam as pilhas de toras e capturam as informações que posteriormente são processadas por programas especializados e configurados para tal uso.
De acordo com o gerente de Monitoramento, José Humberto Chaves, além da cubagem das toras, o equipamento também será usado no monitoramento do impacto das áreas onde a floresta foi manejada. A tecnologia já será empregada no monitoramento da próxima colheita florestal, que começa no final de maio.
Aplicações Diversas
O diretor de Concessão e Manejo Florestal, Marcus Vinicius Alves, ressaltou que o uso da tecnologia não se resume ao monitoramento das concessões florestais. Segundo ele, os drones também poderão ser usados nas coletas de campo do Inventário Florestal Nacional e também em análises do Cadastro Ambiental Rural, o CAR.
“É uma tecnologia bastante acessível, do ponto de vista do custo e da operação. O manuseio do equipamento é relativamente simples, se compararmos, por exemplo, com o uso de um helicóptero ou com a compra das imagens de satélites. Outra vantagem é a acessibilidade a áreas remotas com segurança e rapidez”, acrescentou o diretor.
Deparamo-nos, hoje, com uma discussão em nível mundial sobre a sustentabilidade. Ratificamos a importância do ambiente na qualidade de vida na Terra, enaltecendo a necessidade constante de conservação e preservação para a perpetuação dos recursos naturais. Falta-nos, contudo, cuidar melhor da organização do espaço.
Ao refletirmos sobre as mudanças globais e os impactos ambientais, é importante perceber a relação direta do homem com o ambiente, desde seu assentamento para atividades sociais, até a exploração econômica para sua sobrevivência. Por meio dessa relação direta, passamos a ocupar o espaço, a nos organizar como sociedade e a ter uma participação ativa em toda a cadeia política e social de nossa cidade, estado e país.
Se pensarmos nos processos de urbanização, de expansão agrícola, dentre outras atividades econômicas, que interferem diretamente no ambiente, podemos começar a entender melhor os impactos de 7 bilhões de pessoas se assentando sobre a superfície terrestre sem que haja o mínimo de critério e respeito às particularidades do meio. Infelizmente, é o que presenciamos (e – não se iluda – somos parte da causa).
Nesse contexto, tudo isso se deve, em grande parte, ao comportamento do homem frente às necessidades de exploração dos recursos naturais para sua própria sobrevivência (ou, por vezes, conveniência), desconsiderando os princípios da sustentabilidade.
Ocupamos nosso lugar no espaço, modificando-o em função de nossas atividades econômicas e necessidades. A ausência de organização espacial e funcional gera riscos e impactos ambientais com resultado direto na qualidade de vida da população (mesmo que, às vezes, percebidos apenas no longo prazo).
Sustentabilidade e gestão
Planejar a ocupação do território requer uma ampla discussão no nível social, além da realização de estudos temáticos dentro da esfera ambiental. É fundamental conhecer as potencialidades e limitações que o ambiente impõe sobre a exploração dos recursos naturais e entender a relação do comportamento do homem perante este ambiente.
Técnicas de geoprocessamento, uso de imagens de satélite e subprodutos de sensoriamento remoto, sistemas de informações geográficas, dentre outras geotecnologias, têm auxiliado os gestores públicos nos processos de planejamento e gestão das cidades. Tais tecnologias servem tanto para diagnóstico quanto para a definição de diretrizes de gestão territorial.
O funcionamento das instituições políticas responsáveis pela gestão da sociedade e do espaço deve ser considerado, portanto, como fator indispensável para a implantação e gestão de um efetivo processo de planejamento e ordenamento territorial.
Em um contexto de planejamento e gestão territorial, cabe aos gestores públicos, juntamente com a população, a definição das funções que o território deverá exercer enquanto base de manutenção da economia local, regional e global e a organização, espacialmente e funcionalmente, em prol do desenvolvimento com sustentabilidade.
* Christian Vitorino – Sócio e Diretor de Novos Negócios da TecTerra Geotecnologias. Atua no mercado de geotecnologias há mais de 10 anos desenvolvendo negócios relacionados à comercialização de imagens de satélite e soluções em sistemas de informações geográficas.
Está sendo elaborado pelo Sr. Christian Vitorino um curso na temática de geotecnologias para a gestão municipal que estará disponível na plataforma do Instituto GeoEduc. O público alvo são; gestores públicos, colaboradores de administrações pública municipais, consultores de meio ambiente, geotecnologias e gestão territorial. Quando tivermos maiores informações divulgaremos em nosso blog e redes sociais.
Dados de área plantada apresentados pela NASA, agência especial norte-americana, em Berlim, Alemanha, demonstraram que o Brasil utiliza 7,6% de seu território com lavouras, somando 63.994.479 hectares. Não entram nesses cálculos áreas de plantio florestal e de reflorestamento, que são as terras dedicadas ao plantio de eucaliptos. No Brasil contaram-se apenas as lavouras.
O ministro foi convidado para discursar na abertura do painel “Moldar o Futuro da produção animal de forma sustentável, responsável e produtiva”, no Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA), a realizar-se durante a Semana Verde Internacional, no período de 18 a 20 de janeiro.
Em 2016, a Embrapa Territorial já havia calculado a ocupação com a produção agrícola em 7,8% (65.913.738 hectares). Os números da NASA datam de novembro de 2017, indicando percentual menor, mas segundo o chefe geral da Embrapa Territorial, Evaristo Miranda, doutor em Ecologia, é normal a pequena diferença de 0,2% entre os dados brasileiros e norte-americanos.
Os números da NASA, e também os da Embrapa, serão utilizados pelo Ministro Blairo Maggi para rebater a crítica recorrente da comunidade internacional de que os “agricultores brasileiros são desmatadores”.
O estudo da NASA demonstra que o Brasil protege e preserva a vegetação nativa em mais de 66% de seu território e cultiva apenas 7,6% das terras. A Dinamarca cultiva 76,8%, dez vezes mais que o Brasil; a Irlanda, 74,7%; os Países Baixos, 66,2%; o Reino Unido 63,9%; a Alemanha 56,9%.
Evaristo Miranda explica que o trabalho conjunto da NASA e do Serviço Geológico (USGS) dos Estados Unidos fez amplo levantamento com o mapeamento e o cálculo das áreas cultivadas do planeta baseados em monitoramento por imagens de satélites. Durante duas décadas, a Terra foi vasculhada, detalhadamente, em imagens de alta definição por pesquisadores do Global Food Security Analysis, que comprovaram os dados antecipados pela Embrapa.
As áreas cultivadas variam de 0,01 hectare por habitante – em países como Arábia Saudita, Peru, Japão, Coréia do Sul e Mauritânia – até mais de 3 hectares por habitante no Canadá, Península Ibérica, Rússia e Austrália. O Brasil tem uma pequena área cultivada de 0,3 hectare por habitante, e situa-se na faixa entre 0,26 a 0,50 hectare por habitante, que é o caso da África do Sul, Finlândia, Mongólia, Irã, Suécia, Chile, Laos, Níger, Chade e México.
O levantamento da NASA também dispõe de subsídios sobre a segurança alimentar no planeta, com a medição da extensão dos cultivos, áreas irrigadas e de sequeiro, intensificação no uso das terras com duas, três safras e até áreas de cultivo contínuo.
De acordo com o estudo, a área plantada da Terra ocupada por lavouras é de 1,87 bilhão de hectares. A população mundial atingiu 7,6 bilhões em outubro passado, resultando que cada hectare, em média, alimentaria 4 pessoas. Na realidade, a produtividade por hectare varia muito, assim como o tipo e a qualidade dos cultivos.
“Os europeus desmataram e exploraram intensamente o seu território. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas originais do planeta. Hoje tem apenas 0,1%. A soma da área cultivada da França (31.795.512 hectares) com a da Espanha (31.786.945 hectares) equivale à cultivada no Brasil (63.994.709 hectares)”, explica o especialista da Embrapa.
A maior parte dos países utiliza entre 20% e 30% do território com agricultura. Os da União Europeia usam entre 45% e 65%. Os Estados Unidos, 18,3%; a China, 17,7%; e a Índia, 60,5%.
“Os agricultores brasileiros cultivam apenas 7,6%, com muita tecnologia e profissionalismo”, assegura Evaristo Miranda.
As maiores áreas cultivadas do mundo estão na Índia (179,8 milhões de hectares), nos Estados Unidos (167,8 milhões de hectares), na China (165,2 milhões de hectares) e na Rússia (155,8 milhões de hectares). Somente esses quatro países totalizam 36% da área cultivada do planeta. O Brasil ocupa o 5º. lugar de área plantada, seguido pelo Canadá, Argentina, Indonésia, Austrália e México.
