Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) mapearam áreas de risco para inundações, erosões fluviais e deslizamentos de terra nos estados do Pará, Rondônia e Amazonas. Ao todo, nos três estados os pesquisadores identificaram 6 mil moradias, em 126 áreas de risco. Estima-se que 24 mil pessoas residem nessas áreas.
Casa construída sobre aterro na margem em área de ricsco e com muito alto risco de desmoronar devido à erosão fluvial no Pará
Em Manaus, no Amazonas, os pesquisadores estão revisitando e atualizando 83 áreas de risco, que ocupam uma superfície aproximada total de 600.000m², identificadas e setorizadas entre 2011 e 2012. A previsão é de que nos próximos dois meses o trabalho seja concluído.
Foto tirada com drone sobre o Café Madeira, região central de Porto Velho
A equipe técnica de Porto Velho detectou 36 áreas de alto risco, após analisar toda a extensão territorial do município, englobando os distritos e comunidades ribeirinhas. Calcula-se que cerca de 4.300 imóveis e 17.000 pessoas possam ser atingidas por grandes inundações. Em março de 2014, a CPRM registrou inundação na região que chegou a 19,73m.
No município de Castanhal, no Pará, sete setores de alto risco ambiental com aproximadamente 227 moradias e 1130 pessoas foram mapeados. Também foram observados dois pontos de monitoramento (risco médio), que podem evoluir para alto risco.
O Serviço Geológico do Brasil é responsável pela elaboração de pareceres técnicos de reconhecimento dessas áreas de risco, visando a redução geral das perdas humanas e materiais em eventos extremos. Os problemas encontrados são diretamente relacionados com o uso e ocupação do território sem o devido ordenamento territorial, sendo necessária como medidas de mitigação ambiental, intervenções de infraestrutura e até mesmo a retirada da população residente nestas áreas.
“A importância desse trabalho está relacionado com a questão de segurança e saúde da população, além das questões territorial e ambiental, a fim de se fazer a remoção para recomposição da área com vegetação nativa”, destacou o pesquisador em geociências da Superintendência Regional do Pará, Lenilson Queiroz.
O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico.
A partir da análise das tendências de comportamento das principais atividades econômicas da bacia (como a agricultura, a pecuária, a mineração e a rede logística) e dos seus impactos socioambientais, o macrozoneamento vai detalhar o que deve ser feito no médio e no longo prazos (2027 e 2040) para levar sustentabilidade à bacia.
O trabalho deverá estender-se durante 18 meses e contará com a participação de diversos órgãos do governo federal, dos estados da bacia e de instituições representativas do setor privado e da sociedade civil. O objetivo final será compatibilizar as atividades econômicas – responsáveis pela degradação que ocorre em vários trechos ao longo da bacia do São Francisco, que ocupa 8% do território brasileiro.
DIÁLOGO
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, a elaboração do Macrozoneamento Econômico-Ecológico passa pelo diálogo entre as instituições envolvidas e a sociedade civil, sendo esta uma das principais diretrizes fixadas pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
“Sua aprovação tem que estar integrada às demais políticas públicas sociais, econômicas e ambientais dos governos federal e estaduais para a região. Requer, ainda, um entendimento que envolva os 505 municípios que se beneficiam diretamente da bacia, além do desafio de se apaziguar os inúmeros conflitos de uso múltiplo da água e dos demais recursos naturais”, afirmou o secretário. Jair Tannús reforça, também, a necessidade “de gestão responsável de uma bacia de grande importância”.
MODELO PACTUADO
Caberá ao MMA coordenar o projeto que contará nesta etapa com cerca de R$ 2,5 milhões, na busca de um modelo pactuado de ocupação sustentável dos recursos naturais da bacia, conciliada com o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
O Macrozoneamento Econômico-Ecológico definirá um plano de ação constituído pelos planos, programas, políticas e projetos dos governos federal e estaduais que contribuem para viabilizar as atividades apontadas como adequadas a cada porção da bacia.
Serão identificados os órgãos responsáveis por tais ações e suas respectivas fontes de recursos. “Para garantir sua aplicação efetiva, o MacroZEE trará uma proposta de integração com o licenciamento ambiental, a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, os programas de regularização ambiental, as linhas de incentivo e benefícios fiscais e os fundos de financiamento, que possuem grande influência na dinâmica de uso e ocupação da bacia”, informou o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.
DEGRADAÇÃO
Segundo estudos, mais da metade da cobertura vegetal dos biomas da bacia do São Francisco foi removida. A degradação dessas áreas sensíveis, além de prejudicar os ecossistemas, compromete a disponibilidade hídrica, em quantidade e em qualidade.
O rio São Francisco leva vida a 15 milhões de pessoas. Da Serra da Canastra, em Minas, onde nasce, até a divisa entre Alagoas e Sergipe, onde deságua, estende-se por 2,7 mil quilômetros. Números impressionantes de uma bacia hidrográfica espalhada por seis estados e o Distrito Federal. Passando pelas paisagens dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, abriga intensa atividade econômica rural e urbana.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” recebeu um aditivo de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 35 milhões) do banco alemão de desenvolvimento KfW. O termo aditivo foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho no último dia 15/12. O contrato original garantia 23 milhões de euros e, com o aditivo, o valor total do projeto chega a 33 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 115 milhões.
O Projeto CAR-KfW abrange 75 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e tem como objetivo contribuir para a diminuição do desmatamento, conservar a biodiversidade e reduzir a emissão de gases de efeito estufa em uma área de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, que sofre pressão pelo avanço da fronteira agrícola.
As ações do projeto concentram-se em três frentes principais: a busca ativa por imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o apoio aos estados e municípios na análise das informações declaradas e a estruturação de três centros de referência em restauração florestal e silvicultura tropical.
Gestão Territorial
O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, explica que o cadastro ambiental vai além do controle ambiental e é também uma ferramenta de gestão territorial que irá contribuir na recuperação florestal das propriedades e posses rurais.
“A ideia é que os estados e municípios desenvolvam programas de regularização ambiental para que o produtor que ainda não tem o mínimo de floresta exigido pelo Código Florestal possa regularizar ambientalmente o seu imóvel e ter tranquilidade para produzir respeitando o meio ambiente”, explicou.
Cooperação Alemã
Para o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, o CAR é a base para garantir a proteção e o uso sustentável das florestas. “O cadastro é a base para depois gerir essas florestas”, ressalta. Segundo ele, a cooperação alemã com o Brasil destina-se a combater problemas ambientais globais. “As mudanças climáticas são uma ameaça para a Alemanha e para outros países. Não podemos gastar melhor nosso dinheiro se não nas florestas tropicais”, afirmou.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com os governos dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. A Caixa é o agente financeiro do contrato.
A TecTerra está apta para elaborar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entre em contato conosco pelo email contato@tecterra.com.br ou pelo telefone (31) 3071-7080.
Mapeamentos feitos a partir de imagens de satélite revelaram que entre 1985 e 2015 as áreas de floresta passaram de 250 mil para 455 mil hectares, o que representa um acréscimo de 83% em floresta nativa na porção paulista do Vale do Paraíba, região localizada ao longo do curso do Rio Paraíba do Sul, leste do Estado de São Paulo e sul do Rio de Janeiro, cortada pelo eixo viário que conecta os dois maiores centros urbanos do País. O estudo foi conduzido pela Embrapa Monitoramento por Satélite (SP) e mostrou que a alteração ocorreu principalmente em porções antes ocupadas por pastagens. Atualmente, a cobertura florestal nativa representa 33% da bacia do Rio Paraíba do Sul, no seu trecho paulista, ante 18% registrado em 1985.
O aumento das áreas de florestas na região não ocorre por meio do plantio de novas árvores, mas pela regeneração da vegetação em áreas onde a agricultura e a pecuária não são competitivas, principalmente sobre terrenos declivosos. Segundo o pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite Carlos Cesar Ronquim, os fatores que contribuem para esse crescimento são diversos e estão interligados. "A característica do relevo da região é um ponto importante. O Vale do Paraíba está situado entre duas formações montanhosas, a Serra da Mantiqueira e a Serra do Mar. Mais de 50% de sua área total, calculada em quase 1,4 milhão de hectares, é dominada por terrenos com grau de declividade acima de 20%, um relevo acidentado que dificulta a ocupação por culturas agrícolas e o uso de mecanização e irrigação", afirma.
A região mostra-se adaptada preferencialmente para o cultivo de pastagens extensivas, responsáveis pela produção de carne e de leite. Mas até mesmo a pecuária enfrenta problemas com a rentabilidade da produção e tem dificuldades para manter a atividade e competir com outras regiões mais aptas. "O menor investimento dos proprietários contribui para a diminuição do manejo em áreas menos adequadas ao pastoreio pelos animais, como os topos de morros e as encostas mais íngremes. As leis ambientais em vigor também impõem restrições que dificultam o corte ou a queima da ‘capoeira' que se forma nessas porções sem manejo. O abandono dessas áreas acaba favorecendo a volta da vegetação nativa", explica o pesquisador.
Sequestro de Carbono
Em 30 anos, a recuperação de 205 mil hectares de florestas nativas do bioma Mata Atlântica, registrada na região do Vale do Paraíba paulista, representou um sequestro de 35,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono – isso sem contar os valores acumulados nas raízes, no solo e na serapilheira, camada de matéria orgânica que fica na superfície do solo. A quantidade de carbono sequestrado por hectare foi obtido a partir da revisão de estudos sobre florestas nativas primárias e secundárias do Sudeste brasileiro.
Ronquim explica ainda que a vegetação desta região da bacia do Rio Paraíba do Sul está contribuindo positivamente para a diminuição da concentração de CO2 na atmosfera, e, consequentemente, os impactos negativos do efeito estufa. "Se considerarmos toda a área de floresta nativa do Vale do Paraíba paulista, calcula-se um sequestro 129,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono", afirma o pesquisador. Somada às áreas com plantios de eucalipto, que contribuem com 16,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono, a quantidade sequestrada pelo componente florestal da região alcança 145,6 milhões de toneladas. Estes e outros resultados foram apresentados em setembro no simpósio internacional SPIE 2016 Remote Sensing and Security + Defence, realizado em Edimburgo, na Escócia, e estarão descritos no artigo científico que será publicado ainda neste mês.
De acordo com dados do Observatório do Clima, o Brasil lançou na atmosfera, em 2014, cerca de 1,6 bilhão de toneladas de dióxido de carbono. A mudança de uso da terra, relacionada principalmente a desmatamentos na Amazônia e no Cerrado, é o maior responsável pelas emissões, contribuindo com 472,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Para o pesquisador Carlos Cesar Ronquim, o Vale do Paraíba paulista apresenta um fenômeno inverso ao que ocorre no Brasil. "A região está contribuindo para o aumento no sequestro do carbono da atmosfera justamente por meio da mudança de uso da terra – só que ao invés da perda de florestas para as pastagens, consequência de desmatamentos, está ocorrendo o crescimento de florestas nativas sobre áreas antes ocupadas por pastos", explica.
Ele ressalta que o pagamento por serviços ambientais e outras vantagens econômicas, como o mecanismo de Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), podem ser alternativas promissoras de compensação para o produtor rural que preserva suas florestas e protege a biodiversidade em sua propriedade. Além de contribuir para o sequestro do carbono, a recuperação florestal traz ainda outros benefícios, como a regulação da temperatura e da umidade do ar, o aumento da infiltração da água no solo e o suprimento dos lençóis freáticos, a redução da erosão e a formação de barreiras naturais contra pragas e doenças da agricultura.
Floresta, pasto e eucalipto
Os dados levantados pela Embrapa Monitoramento por Satélite são resultados do projeto de pesquisa GeoVale. O objetivo do estudo foi mapear as principais mudanças no uso e cobertura das terras da região ocorridas entre 1985 e 2015, com foco nas áreas de floresta nativa, pastagens e reflorestamentos de eucalipto. As pastagens, voltadas para a produção de carne e leite, ainda representam a maior cobertura, com 651 mil hectares. Porém, nos últimos 30 anos essa área regrediu 32% e quase metade do pasto que ainda existe na região, cerca de 40%, apresenta distintos estágios de regeneração da vegetação nativa – o chamado "pasto sujo", que não é mais manejado e ao longo dos anos poderá formar novas florestas.
Nesses 30 anos, as pastagens cederam espaço também para os reflorestamentos de eucalipto, que atualmente ocupam 114 mil hectares e representam 8,1% da área do Vale do Paraíba paulista. A silvicultura, com base na eucaliptocultura, foi o setor da economia agroindustrial que mais se desenvolveu econômica e tecnologicamente. Ronquim explica que dentro do plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), do governo federal, as florestas plantadas representam uma das estratégias que permitem conciliar a produção de madeira e bioenergia com a redução da emissão dos gases de efeito estufa.
A pecuária permanece como a principal geradora de renda agrícola na região. Apesar da redução das áreas de pastagem, a produção de carne e de leite aumentou entre 1985 e 2015 – a produção de carne passou de 731 mil para 2,9 milhões de arrobas e a produção leiteira saltou de 187 mil para 206 mil litros, mesmo com um rebanho menor. Índice que mede o desempenho econômico das principais atividades agrícolas, o Valor da Produção Agropecuária (VPA) da carne vem crescendo desde a década de 1990 e atualmente é a atividade que mais contribui para a renda na região. A produção de leite, por outro lado, vem diminuindo sua participação no VPA e atualmente compete com a eucaliptocultura pelo posto de segundo maior contribuinte para a geração da renda agrícola no Vale do Paraíba paulista.
Arroz
O arroz ainda é a principal cultura agrícola da bacia, que detém perto de 85% da produção do Estado de São Paulo. Entretanto, de acordo com os dados levantados pela Embrapa, as áreas cultivadas também vêm diminuindo. Em 1985, a atividade ocupava uma área de 23,4 mil hectares. Já em 2015 a produção ocorreu em apenas 11,8 mil hectares. O baixo preço de mercado e a diminuição na oferta de mão de obra estão entre as principais dificuldades enfrentadas pelo produtor, mas a escassez de água também aparece como fator limitante.
"O cultivo de arroz no Vale do Paraíba ocorre por meio de inundação, principalmente na várzea do Rio Paraíba do Sul, e a água vem direto da Serra da Mantiqueira. O baixo volume que os produtores conseguem captar, devido às frequentes secas e à restrição imposta pelos órgãos reguladores estatais, está sendo insuficiente para produzir adequadamente e manter a qualidade do cereal", explica Ronquim. Na competição por área, ele cita ainda a expansão da urbanização e a atividade de extração de areia. "A área ocupada para extração de areia, na região, já é superior a 2,3 mil hectares".
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou portaria que cria o Mosaico do Jalapão, abrangendo uma área de quase três milhões de hectares que inclui unidades de conservação na Bahia e no Tocantins. Ao comentar a portaria que foi publicada na sexta-feira (30/09), o ministro afirmou que esta foi uma grande vitória, porque, mesmo protegidas, as unidades de conservação do Jalapão sofrem forte pressão do agronegócio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalapão, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.
“Houve uma grande mobilização pelo reconhecimento do Mosaico, envolvendo o MMA, ICMBio, órgãos estaduais e os integrantes do Projeto Jalapão, além da parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para que a proposta se concretizasse”, comemorou o ministro.
Ele explicou que o mosaico é um instrumento de gestão integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as ações de proteção para além dos limites das unidades de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
A figura de mosaico, de acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, José Pedro de Oliveira, abrange unidades próximas, justas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou de gestão particular. No caso do Jalapão, três unidades de conservação são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), duas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), duas pelo Instituto Natureza de Tocantins (Naturatins). Existe ainda uma unidade do município de São Félix do Tocantins e outra sob gestão privada, que é a Catedral do Jalapão.
Para o secretário de Biodiversidade e Florestas, “o reconhecimento do Mosaico do Jalapão pelo MMA reforça os laços existentes e as ações conjuntas em prol da conservação da biodiversidade na área”.
As Unidades de Conservação
As Unidades de Conservação que compõe o Mosaico do Jalapão são:
Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba
Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins
Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga
Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão
Inserida no bioma Cerrado, a região abriga as nascentes de afluentes de três importantes bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, Parnaíba e São Francisco, o que transforma o Jalapão numa região estratégica para o País. A presença de animais ameaçados de extinção, como o pato mergulhão (Mergus octosetaceus), desperta o interesse de cientistas de várias partes do mundo.
O extrativismo e o artesanato também representam importantes alternativas de renda e são elementos chave para o desenvolvimento sustentável das comunidades da região, que mantém um modo de vida tradicional, utilizando principalmente os frutos, o capim dourado e a palha do buriti para sua produção.
A Embrapa participou do evento de apresentação do Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) aos integrantes de quatro conselhos estaduais: Recursos Hídricos, Desenvolvimento Rural Sustentável, Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá e Meio Ambiente, na última quarta-feira, 21/9, no Museu Sacaca, em Macapá (AP). O estudo elaborado por equipes do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da Embrapa, apresenta uma nova cartografia do cerrado amapaense, centrada na divisão e subdivisão do território em zonas e subzonas territoriais. Trata-se de um instrumento de políticas públicas voltadas para o ordenamento das práticas de uso dos recursos naturais, valorização social e sustentabilidade ambiental.
O relatório técnico sintetizado do ZSC está disponível para download no portal do Iepa. O documento é composto de diretrizes para o ordenamento de uso e conservação e produtos cartográficos.
O Zoneamento Socioambiental do Cerrado do Amapá (ZSC) é um instrumento técnico, em escala de 1 para 100 mil, cuja execução esteve a cargo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) com a colaboração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), proposto para abalizar as destinações das áreas da referida região. Passada a etapa técnica, vem a fase de implementação social e política do ZSC, por meio de planejamento e gestão territorial.
