Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) mapearam áreas de risco para inundações, erosões fluviais e deslizamentos de terra nos estados do Pará, Rondônia e Amazonas. Ao todo, nos três estados os pesquisadores identificaram 6 mil moradias, em 126 áreas de risco. Estima-se que 24 mil pessoas residem nessas áreas.
Casa construída sobre aterro na margem em área de ricsco e com muito alto risco de desmoronar devido à erosão fluvial no Pará
Em Manaus, no Amazonas, os pesquisadores estão revisitando e atualizando 83 áreas de risco, que ocupam uma superfície aproximada total de 600.000m², identificadas e setorizadas entre 2011 e 2012. A previsão é de que nos próximos dois meses o trabalho seja concluído.
Foto tirada com drone sobre o Café Madeira, região central de Porto Velho
A equipe técnica de Porto Velho detectou 36 áreas de alto risco, após analisar toda a extensão territorial do município, englobando os distritos e comunidades ribeirinhas. Calcula-se que cerca de 4.300 imóveis e 17.000 pessoas possam ser atingidas por grandes inundações. Em março de 2014, a CPRM registrou inundação na região que chegou a 19,73m.
No município de Castanhal, no Pará, sete setores de alto risco ambiental com aproximadamente 227 moradias e 1130 pessoas foram mapeados. Também foram observados dois pontos de monitoramento (risco médio), que podem evoluir para alto risco.
O Serviço Geológico do Brasil é responsável pela elaboração de pareceres técnicos de reconhecimento dessas áreas de risco, visando a redução geral das perdas humanas e materiais em eventos extremos. Os problemas encontrados são diretamente relacionados com o uso e ocupação do território sem o devido ordenamento territorial, sendo necessária como medidas de mitigação ambiental, intervenções de infraestrutura e até mesmo a retirada da população residente nestas áreas.
“A importância desse trabalho está relacionado com a questão de segurança e saúde da população, além das questões territorial e ambiental, a fim de se fazer a remoção para recomposição da área com vegetação nativa”, destacou o pesquisador em geociências da Superintendência Regional do Pará, Lenilson Queiroz.
O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico.
A partir da análise das tendências de comportamento das principais atividades econômicas da bacia (como a agricultura, a pecuária, a mineração e a rede logística) e dos seus impactos socioambientais, o macrozoneamento vai detalhar o que deve ser feito no médio e no longo prazos (2027 e 2040) para levar sustentabilidade à bacia.
O trabalho deverá estender-se durante 18 meses e contará com a participação de diversos órgãos do governo federal, dos estados da bacia e de instituições representativas do setor privado e da sociedade civil. O objetivo final será compatibilizar as atividades econômicas – responsáveis pela degradação que ocorre em vários trechos ao longo da bacia do São Francisco, que ocupa 8% do território brasileiro.
DIÁLOGO
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, a elaboração do Macrozoneamento Econômico-Ecológico passa pelo diálogo entre as instituições envolvidas e a sociedade civil, sendo esta uma das principais diretrizes fixadas pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
“Sua aprovação tem que estar integrada às demais políticas públicas sociais, econômicas e ambientais dos governos federal e estaduais para a região. Requer, ainda, um entendimento que envolva os 505 municípios que se beneficiam diretamente da bacia, além do desafio de se apaziguar os inúmeros conflitos de uso múltiplo da água e dos demais recursos naturais”, afirmou o secretário. Jair Tannús reforça, também, a necessidade “de gestão responsável de uma bacia de grande importância”.
MODELO PACTUADO
Caberá ao MMA coordenar o projeto que contará nesta etapa com cerca de R$ 2,5 milhões, na busca de um modelo pactuado de ocupação sustentável dos recursos naturais da bacia, conciliada com o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
O Macrozoneamento Econômico-Ecológico definirá um plano de ação constituído pelos planos, programas, políticas e projetos dos governos federal e estaduais que contribuem para viabilizar as atividades apontadas como adequadas a cada porção da bacia.
Serão identificados os órgãos responsáveis por tais ações e suas respectivas fontes de recursos. “Para garantir sua aplicação efetiva, o MacroZEE trará uma proposta de integração com o licenciamento ambiental, a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, os programas de regularização ambiental, as linhas de incentivo e benefícios fiscais e os fundos de financiamento, que possuem grande influência na dinâmica de uso e ocupação da bacia”, informou o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.
DEGRADAÇÃO
Segundo estudos, mais da metade da cobertura vegetal dos biomas da bacia do São Francisco foi removida. A degradação dessas áreas sensíveis, além de prejudicar os ecossistemas, compromete a disponibilidade hídrica, em quantidade e em qualidade.
O rio São Francisco leva vida a 15 milhões de pessoas. Da Serra da Canastra, em Minas, onde nasce, até a divisa entre Alagoas e Sergipe, onde deságua, estende-se por 2,7 mil quilômetros. Números impressionantes de uma bacia hidrográfica espalhada por seis estados e o Distrito Federal. Passando pelas paisagens dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, abriga intensa atividade econômica rural e urbana.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” recebeu um aditivo de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 35 milhões) do banco alemão de desenvolvimento KfW. O termo aditivo foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho no último dia 15/12. O contrato original garantia 23 milhões de euros e, com o aditivo, o valor total do projeto chega a 33 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 115 milhões.
O Projeto CAR-KfW abrange 75 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e tem como objetivo contribuir para a diminuição do desmatamento, conservar a biodiversidade e reduzir a emissão de gases de efeito estufa em uma área de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, que sofre pressão pelo avanço da fronteira agrícola.
As ações do projeto concentram-se em três frentes principais: a busca ativa por imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o apoio aos estados e municípios na análise das informações declaradas e a estruturação de três centros de referência em restauração florestal e silvicultura tropical.
Gestão Territorial
O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, explica que o cadastro ambiental vai além do controle ambiental e é também uma ferramenta de gestão territorial que irá contribuir na recuperação florestal das propriedades e posses rurais.
“A ideia é que os estados e municípios desenvolvam programas de regularização ambiental para que o produtor que ainda não tem o mínimo de floresta exigido pelo Código Florestal possa regularizar ambientalmente o seu imóvel e ter tranquilidade para produzir respeitando o meio ambiente”, explicou.
Cooperação Alemã
Para o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, o CAR é a base para garantir a proteção e o uso sustentável das florestas. “O cadastro é a base para depois gerir essas florestas”, ressalta. Segundo ele, a cooperação alemã com o Brasil destina-se a combater problemas ambientais globais. “As mudanças climáticas são uma ameaça para a Alemanha e para outros países. Não podemos gastar melhor nosso dinheiro se não nas florestas tropicais”, afirmou.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com os governos dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. A Caixa é o agente financeiro do contrato.
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O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), continuando o programa de disponibilização de dados geocientíficos, divulgou as imagens georreferenciadas de quatorze aerolevantamentos geofísicos das décadas de 1970 e 1980. Está sendo divulgado também o projeto aerogravimétrico de Carajás, adquirido em 2013, e que representa significativo avanço para o entendimento dessa importância província mineral brasileira. Essa ação é um dos pilares definidos pela diretoria da empresa para fomentar o setor mineral brasileiro, tratando-se de um programa contínuo e prioritário de disponibilização de dados e informações geocientíficas à sociedade.
Nesta etapa foram disponibilizados os denominados projetos: Alto Paranaíba (1017), Serro (1018), Rio Acaraú (1022), Serra de Itiúba (1024), Uraricoera (1032), Extremo Sudeste do Brasil (1034), Pacaás Novos (1035), Rio Branco (1036), Jari – Rio Negro II (1041), Serra dos Parecis (1043), Borda Leste da Bacia do Maranhão (1044), Palmeirópolis (1045), Extremo Noroeste do Brasil (1049) e Carajás – Área II (1050). Adquiridos entre 1974 e 1987, esses aerolevantamentos possuem espaçamento entre as linhas de voo variando de 2 km a 200 m, altura de voo de 150 m e direção das linhas de voo N-S, E-W e N30W, a depender do projeto.
Além dos projetos de magnetometria e gamaespectrometria, foram divulgadas também as imagens georreferenciadas do projeto aerogravimétrico de Carajás, adquirido no ano de 2013, que possui espaçamento entre as linhas de voo de 3.000 m, altura de voo aproximada de 1.000 m e direção de voo N-S. Nesse aerolevantamento, além da gravimetria, também foram adquiridos dados magnetométricos utilizando-se a mesma configuração.
Os diversos produtos derivados dos processamentos de imagens aerogeofísicas de magnetometria, gamaespectrometria e gravimetria são disponibilizados em formato GEOTIFF, com resolução de 300 dpi. Os dados brutos destes e de outros aerolevantamentos estão disponíveis para venda pela CPRM às entidades privadas, ou cedidas gratuitamente para instituições de ensino e órgãos públicos, devendo os pedidos serem encaminhados para digeof@cprm.gov.br.
Segundo o chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica (DISEGE) da CPRM, Luiz Gustavo Rodrigues Pinto, com a divulgação das imagens em formato GEOTIFF desses quatorze projetos aerogeofísicos, finaliza-se a divulgação das imagens de todos os projetos aerogeofísicos magnetométricos e gamaespectrométricos adquiridos pela CPRM desde sua fundação. Projetos em andamento serão disponibilizados tão logo as imagens geofísicas sejam disponibilizadas e os controles de qualidade realizados.
Os dados geofísicos e geoquímicos, além dos mapas geológicos e outras informações relevantes, são disponibilizados no Sistema Geobank, acessado através do site da CPRM (acesse o Manual do Geobank).
O IBGE disponibilizou 25 cartas imagem, na escala 1:100.000 (1 cm = 1000 m), abrangendo parte dos estados do Piauí, Tocantins, Pará, Maranhão e Mato Grosso. Essas representações cartográficas são formadas por mosaicos de imagens de satélite ortorretificadas. Seus arquivos em formato PDF podem ser acessados aqui.
As cartas imagem proporcionam uma visão do território compatível com os requisitos de representação da escala e apresentam a denominação dos elementos geográficos de maior relevância. A ortorretificação elimina distorções, com o objetivo de tornar a imagem métrica e isenta de erros. A produção de cartas imagem é realizada em um tempo menor do que as folhas topográficas completas, o que permite disponibilizar essas informações mais rapidamente para a sociedade.
As cartas imagem foram produzidas a partir de imagens do sensor AVNIR-2, com dez metros de resolução espacial, adquiridas, em sua maioria, entre 2009 e 2010. Elas integram o projeto Base Cartográfica na escala 1:100.000 (BC100) e correspondem a um dos produtos previstos para as unidades da federação. Com esse lançamento, o estado do Tocantins fica integralmente coberto, o que corresponde a um total de 127 cartas imagem, e o Piauí passa a ter 35% de seu território representado.
A maioria dos pequenos municípios brasileiros, cuja população é composta por até 100 mil habitantes e onde está concentrada metade da população brasileira, não tem um fundo de financiamento de ações de adaptação a mudanças ambientais, como a elevação da temperatura e do volume de chuvas, ou de aumento da resiliência e de mitigação de impactos de desastres naturais. A falta de recursos financeiros e humanos para lidar com questões ambientais e desastres naturais apresentada por esses pequenos municípios – que representam 95% das cidades brasileiras – os torna mais vulneráveis a ser arrasados por desastres ambientais como o que ocorreu em Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015.
A avaliação foi feita por Ricardo Ojima, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), durante palestra no seminário “Finding solutions for urban resilience to nature’s challenges”, realizado entre os dias 28 e 29 de novembro, na FAPESP. Promovido pela FAPESP, em parceria com a Finnish Funding Agency for Innovation (Tekes, na sigla em finlandês), da Finlândia, o objetivo do evento foi fomentar o desenvolvimento de novas colaborações científicas entre pesquisadores do Estado de São Paulo e finlandeses e apresentar os resultados de pesquisas apoiadas pela FAPESP em áreas como resiliência urbana, meteorologia, planejamento urbano e segurança hídrica. “Se um desastre ambiental da magnitude do que aconteceu em Mariana tivesse ocorrido em São Paulo, por exemplo, o número de mortes certamente seria maior, afetaria o funcionamento da cidade, mas não a teria destruído completamente”, estimou Ojima. “Já no caso de um município pequeno, como Mariana, um evento como o rompimento da barragem de minérios pode representar o fim da cidade, de seu patrimônio histórico e cultural e das relações afetivas que os moradores estabeleceram com o lugar”, comparou. De acordo com o pesquisador, que realizou pós-doutorado com Bolsa da FAPESP, em números absolutos, as maiores cidades brasileiras – cuja população totaliza mais de 500 mil habitantes, concentram a outra metade da população brasileira e representam 5% dos municípios do país – têm um número maior de pessoas expostas às mudanças e aos desastres ambientais.
Os pequenos municípios, contudo, têm menos recursos e maior dificuldade de gerenciamento e capacitação técnica para lidar com problemas ambientais. “Estamos no fio da navalha em relação à adaptação das cidades brasileiras a mudanças ambientais e de resiliência a desastres naturais”, afirmou. Segundo o pesquisador, são necessários investimentos para as duas situações: em adaptação e aumento da resiliência das grandes cidades, onde uma quantidade muito maior de pessoas pode ser afetada por um único evento extremo, e na busca de mecanismos para melhorar a capacidade adaptativa e a resiliência dos pequenos municípios que podem ser completamente arrasados por um desastre como o de Mariana.
Aumento da exposição
Em comum, tanto nas grandes cidades, quanto nos municípios pequenos no país, tem se observado um aumento do número de pessoas vivendo em condições precárias, o que contribui para aumentar sua exposição a desastres ambientais, apontou Maria Camila Loffredo D’Ottaviano, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Segundo dados apresentados pela pesquisadora, obtidos do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,61% das famílias brasileiras vivem em favelas, das quais 9,79% na região metropolitana de São Paulo e 9,95% em São Paulo – cidade onde vive 10% da população do país. “O levantamento do IBGE considera como famílias que vivem em favela aquelas que declaram morar em áreas invadidas. Com isso, a população que vive em loteamentos irregulares em áreas precárias no entorno das represas do Guarapiranga e da Billings em São Paulo, por exemplo, não é contabilizada como moradora de favela”, explicou D’Ottaviano. Ao incluir essas famílias na contagem, o percentual de domicílios no município de São Paulo situados em áreas precárias chega quase a 30%, indicou a pesquisadora. “Há uma grande concentração de áreas de favela na região Sul da cidade, onde estão as represas Guarapiranga e Billings, além de na região norte, na Cantareira, onde há uma área de proteção ambiental, e no extremo leste da capital. E essa situação piorou muito em 2010 em comparação com 2000”, apontou.
Os moradores dessas áreas precárias são os mais afetados pelas mudanças no regime de chuvas, por exemplo. Essa vulnerabilidade pode decorrer tanto da variabilidade climática natural quanto do crescimento da urbanização, que contribuiu para agravar os efeitos da “ilha de calor” – fenômeno climático que ocorre principalmente nas cidades com elevado grau de urbanização, como São Paulo, onde o ar e as temperaturas da superfície são mais quentes do que em áreas rurais no entorno –, apontaram pesquisadores participantes do evento.
Com o aumento da urbanização, o solo da cidade – antes protegido pela vegetação remanescente da Mata Atlântica – tornou-se impermeável ao ser coberto por materiais como asfalto e concreto, que absorvem muito calor e não retêm umidade. Com isso, durante o dia o clima na cidade fica muito quente e, à noite, o calor acumulado é liberado para a atmosfera. A umidade relativa do ar da cidade é reduzida e a evaporação de água do solo para a formação de nuvens é acelerada. “Há espaço para se estudar exatamente a localização das ilhas de calor na cidade e a utilidade dos bolsões verdes para mitigar os efeitos desse fenômeno climático em determinadas regiões da cidade, como baixios”, disse Humberto Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP durante o evento. “Ainda temos muita ciência a produzir para esclarecer questões de escala e atribuição de causas para mudanças climáticas em cidades como São Paulo”, apontou.
Falta de conexão
Na avaliação de Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da USP, as universidades brasileiras já produzem um número expressivo de estudos sobre cidades. A USP, por exemplo, é a quarta universidade no mundo com maior número de trabalhos indexados no Web of Science, e a terceira em estudos relacionando cidades e saúde. A grande dificuldade, entretanto, é converter os resultados desses estudos em soluções integradas que sejam adotadas pelos administradores públicos, apontou. Para isso, segundo ele, é preciso demonstrar aos gestores o quanto eles poderão ter que pagar por não adotar uma solução proposta e os danos à população, apontou. “No caso do Brasil, onde os prefeitos se debatem com dificuldades econômicas, é preciso apontarmos os efeitos futuros ou benefícios imediatos em termos financeiros”, avaliou. Também participaram do evento Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP; Jarkko Wickström, coordenador de Cooperação para Educação, Ciência e Pesquisa da Embaixada da Finlândia no Brasil; e Ari-Matti Harri, do Finnish Meteorological Institute (FMI).
