O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico.
A partir da análise das tendências de comportamento das principais atividades econômicas da bacia (como a agricultura, a pecuária, a mineração e a rede logística) e dos seus impactos socioambientais, o macrozoneamento vai detalhar o que deve ser feito no médio e no longo prazos (2027 e 2040) para levar sustentabilidade à bacia.
O trabalho deverá estender-se durante 18 meses e contará com a participação de diversos órgãos do governo federal, dos estados da bacia e de instituições representativas do setor privado e da sociedade civil. O objetivo final será compatibilizar as atividades econômicas – responsáveis pela degradação que ocorre em vários trechos ao longo da bacia do São Francisco, que ocupa 8% do território brasileiro.
DIÁLOGO
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, a elaboração do Macrozoneamento Econômico-Ecológico passa pelo diálogo entre as instituições envolvidas e a sociedade civil, sendo esta uma das principais diretrizes fixadas pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
“Sua aprovação tem que estar integrada às demais políticas públicas sociais, econômicas e ambientais dos governos federal e estaduais para a região. Requer, ainda, um entendimento que envolva os 505 municípios que se beneficiam diretamente da bacia, além do desafio de se apaziguar os inúmeros conflitos de uso múltiplo da água e dos demais recursos naturais”, afirmou o secretário. Jair Tannús reforça, também, a necessidade “de gestão responsável de uma bacia de grande importância”.
MODELO PACTUADO
Caberá ao MMA coordenar o projeto que contará nesta etapa com cerca de R$ 2,5 milhões, na busca de um modelo pactuado de ocupação sustentável dos recursos naturais da bacia, conciliada com o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
O Macrozoneamento Econômico-Ecológico definirá um plano de ação constituído pelos planos, programas, políticas e projetos dos governos federal e estaduais que contribuem para viabilizar as atividades apontadas como adequadas a cada porção da bacia.
Serão identificados os órgãos responsáveis por tais ações e suas respectivas fontes de recursos. “Para garantir sua aplicação efetiva, o MacroZEE trará uma proposta de integração com o licenciamento ambiental, a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, os programas de regularização ambiental, as linhas de incentivo e benefícios fiscais e os fundos de financiamento, que possuem grande influência na dinâmica de uso e ocupação da bacia”, informou o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.
DEGRADAÇÃO
Segundo estudos, mais da metade da cobertura vegetal dos biomas da bacia do São Francisco foi removida. A degradação dessas áreas sensíveis, além de prejudicar os ecossistemas, compromete a disponibilidade hídrica, em quantidade e em qualidade.
O rio São Francisco leva vida a 15 milhões de pessoas. Da Serra da Canastra, em Minas, onde nasce, até a divisa entre Alagoas e Sergipe, onde deságua, estende-se por 2,7 mil quilômetros. Números impressionantes de uma bacia hidrográfica espalhada por seis estados e o Distrito Federal. Passando pelas paisagens dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, abriga intensa atividade econômica rural e urbana.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” recebeu um aditivo de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 35 milhões) do banco alemão de desenvolvimento KfW. O termo aditivo foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho no último dia 15/12. O contrato original garantia 23 milhões de euros e, com o aditivo, o valor total do projeto chega a 33 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 115 milhões.
O Projeto CAR-KfW abrange 75 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e tem como objetivo contribuir para a diminuição do desmatamento, conservar a biodiversidade e reduzir a emissão de gases de efeito estufa em uma área de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, que sofre pressão pelo avanço da fronteira agrícola.
As ações do projeto concentram-se em três frentes principais: a busca ativa por imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o apoio aos estados e municípios na análise das informações declaradas e a estruturação de três centros de referência em restauração florestal e silvicultura tropical.
Gestão Territorial
O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, explica que o cadastro ambiental vai além do controle ambiental e é também uma ferramenta de gestão territorial que irá contribuir na recuperação florestal das propriedades e posses rurais.
“A ideia é que os estados e municípios desenvolvam programas de regularização ambiental para que o produtor que ainda não tem o mínimo de floresta exigido pelo Código Florestal possa regularizar ambientalmente o seu imóvel e ter tranquilidade para produzir respeitando o meio ambiente”, explicou.
Cooperação Alemã
Para o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, o CAR é a base para garantir a proteção e o uso sustentável das florestas. “O cadastro é a base para depois gerir essas florestas”, ressalta. Segundo ele, a cooperação alemã com o Brasil destina-se a combater problemas ambientais globais. “As mudanças climáticas são uma ameaça para a Alemanha e para outros países. Não podemos gastar melhor nosso dinheiro se não nas florestas tropicais”, afirmou.
O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com os governos dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. A Caixa é o agente financeiro do contrato.
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A maioria dos pequenos municípios brasileiros, cuja população é composta por até 100 mil habitantes e onde está concentrada metade da população brasileira, não tem um fundo de financiamento de ações de adaptação a mudanças ambientais, como a elevação da temperatura e do volume de chuvas, ou de aumento da resiliência e de mitigação de impactos de desastres naturais. A falta de recursos financeiros e humanos para lidar com questões ambientais e desastres naturais apresentada por esses pequenos municípios – que representam 95% das cidades brasileiras – os torna mais vulneráveis a ser arrasados por desastres ambientais como o que ocorreu em Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015.
A avaliação foi feita por Ricardo Ojima, professor do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), durante palestra no seminário “Finding solutions for urban resilience to nature’s challenges”, realizado entre os dias 28 e 29 de novembro, na FAPESP. Promovido pela FAPESP, em parceria com a Finnish Funding Agency for Innovation (Tekes, na sigla em finlandês), da Finlândia, o objetivo do evento foi fomentar o desenvolvimento de novas colaborações científicas entre pesquisadores do Estado de São Paulo e finlandeses e apresentar os resultados de pesquisas apoiadas pela FAPESP em áreas como resiliência urbana, meteorologia, planejamento urbano e segurança hídrica. “Se um desastre ambiental da magnitude do que aconteceu em Mariana tivesse ocorrido em São Paulo, por exemplo, o número de mortes certamente seria maior, afetaria o funcionamento da cidade, mas não a teria destruído completamente”, estimou Ojima. “Já no caso de um município pequeno, como Mariana, um evento como o rompimento da barragem de minérios pode representar o fim da cidade, de seu patrimônio histórico e cultural e das relações afetivas que os moradores estabeleceram com o lugar”, comparou. De acordo com o pesquisador, que realizou pós-doutorado com Bolsa da FAPESP, em números absolutos, as maiores cidades brasileiras – cuja população totaliza mais de 500 mil habitantes, concentram a outra metade da população brasileira e representam 5% dos municípios do país – têm um número maior de pessoas expostas às mudanças e aos desastres ambientais.
Os pequenos municípios, contudo, têm menos recursos e maior dificuldade de gerenciamento e capacitação técnica para lidar com problemas ambientais. “Estamos no fio da navalha em relação à adaptação das cidades brasileiras a mudanças ambientais e de resiliência a desastres naturais”, afirmou. Segundo o pesquisador, são necessários investimentos para as duas situações: em adaptação e aumento da resiliência das grandes cidades, onde uma quantidade muito maior de pessoas pode ser afetada por um único evento extremo, e na busca de mecanismos para melhorar a capacidade adaptativa e a resiliência dos pequenos municípios que podem ser completamente arrasados por um desastre como o de Mariana.
Aumento da exposição
Em comum, tanto nas grandes cidades, quanto nos municípios pequenos no país, tem se observado um aumento do número de pessoas vivendo em condições precárias, o que contribui para aumentar sua exposição a desastres ambientais, apontou Maria Camila Loffredo D’Ottaviano, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Segundo dados apresentados pela pesquisadora, obtidos do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,61% das famílias brasileiras vivem em favelas, das quais 9,79% na região metropolitana de São Paulo e 9,95% em São Paulo – cidade onde vive 10% da população do país. “O levantamento do IBGE considera como famílias que vivem em favela aquelas que declaram morar em áreas invadidas. Com isso, a população que vive em loteamentos irregulares em áreas precárias no entorno das represas do Guarapiranga e da Billings em São Paulo, por exemplo, não é contabilizada como moradora de favela”, explicou D’Ottaviano. Ao incluir essas famílias na contagem, o percentual de domicílios no município de São Paulo situados em áreas precárias chega quase a 30%, indicou a pesquisadora. “Há uma grande concentração de áreas de favela na região Sul da cidade, onde estão as represas Guarapiranga e Billings, além de na região norte, na Cantareira, onde há uma área de proteção ambiental, e no extremo leste da capital. E essa situação piorou muito em 2010 em comparação com 2000”, apontou.
Os moradores dessas áreas precárias são os mais afetados pelas mudanças no regime de chuvas, por exemplo. Essa vulnerabilidade pode decorrer tanto da variabilidade climática natural quanto do crescimento da urbanização, que contribuiu para agravar os efeitos da “ilha de calor” – fenômeno climático que ocorre principalmente nas cidades com elevado grau de urbanização, como São Paulo, onde o ar e as temperaturas da superfície são mais quentes do que em áreas rurais no entorno –, apontaram pesquisadores participantes do evento.
Com o aumento da urbanização, o solo da cidade – antes protegido pela vegetação remanescente da Mata Atlântica – tornou-se impermeável ao ser coberto por materiais como asfalto e concreto, que absorvem muito calor e não retêm umidade. Com isso, durante o dia o clima na cidade fica muito quente e, à noite, o calor acumulado é liberado para a atmosfera. A umidade relativa do ar da cidade é reduzida e a evaporação de água do solo para a formação de nuvens é acelerada. “Há espaço para se estudar exatamente a localização das ilhas de calor na cidade e a utilidade dos bolsões verdes para mitigar os efeitos desse fenômeno climático em determinadas regiões da cidade, como baixios”, disse Humberto Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP durante o evento. “Ainda temos muita ciência a produzir para esclarecer questões de escala e atribuição de causas para mudanças climáticas em cidades como São Paulo”, apontou.
Falta de conexão
Na avaliação de Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da USP, as universidades brasileiras já produzem um número expressivo de estudos sobre cidades. A USP, por exemplo, é a quarta universidade no mundo com maior número de trabalhos indexados no Web of Science, e a terceira em estudos relacionando cidades e saúde. A grande dificuldade, entretanto, é converter os resultados desses estudos em soluções integradas que sejam adotadas pelos administradores públicos, apontou. Para isso, segundo ele, é preciso demonstrar aos gestores o quanto eles poderão ter que pagar por não adotar uma solução proposta e os danos à população, apontou. “No caso do Brasil, onde os prefeitos se debatem com dificuldades econômicas, é preciso apontarmos os efeitos futuros ou benefícios imediatos em termos financeiros”, avaliou. Também participaram do evento Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP; Jarkko Wickström, coordenador de Cooperação para Educação, Ciência e Pesquisa da Embaixada da Finlândia no Brasil; e Ari-Matti Harri, do Finnish Meteorological Institute (FMI).
Compensação ambiental. A Câmara de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Governo de Minas Gerais, aprovou nesta semana a doação de 1.612 hectares, adquiridos pela Vale, na Serra dos Alves, em Itabira, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As terras ficam na bacia do Rio Tanque, no interior da APA Morro da Pedreira e junto ao Parque Nacional da Serra do Cipó, facilitando a redefinição de limites da unidade. A área no município de Itabira vai se somar aos 32 mil hectares do parque, que abrange os municípios de Jaboticatubas, Santana do Riacho, Itambé do Mato Dentro e Morro do Pilar.
Compensação ambiental em área de relevante interesse ecológico
A área é de relevante interesse ecológico, com vegetação característica de Mata Atlântica e diversidade de espécies da fauna e flora, que passam a um regime de maior proteção. A aquisição da gleba pela Vale faz parte do pagamento de parte de compensação ambiental devida pela empresa em decorrência da atividade de mineração desenvolvida em diversos empreendimentos minerários.
A ampliação dos limites do parque na região de Serra dos Alves é uma antiga reivindicação dos moradores, defendida pela Prefeitura Municipal de Itabira, que querem assegurar uma maior proteção ao meio ambiente e organizar a recepção das pessoas que visitam os atrativos naturais da região e do parque nacional.
A administração pública (federal, estadual e municipal) ganhou uma importante ferramenta para o planejamento urbano, monitoramento ambiental e elaboração de projetos de infraestrutura. Imagens de satélites de alta resolução estão disponíveis para uso de todos os entes da administração por meio do Catálogo de Imagens de Satélite administrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As imagens foram adquiridas por meio das Atas nº 01/2015 e 02/2015 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e fazem parte das constelações de satélites SPOT e Pleiades que possuem, respectivamente, alta (1,5 metro) e altíssima (0,5 metro) resoluções espaciais. Elas oferecem várias possibilidades de aplicação pela administração pública, podendo servir de ferramenta para atividades como planejamento urbano, elaboração de projetos para obras de infraestrutura, monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais, entre outras.
Para o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do MP, Marcos Ferrari, o compartilhamento de imagens de satélite de alta resolução é um bom exemplo de como a administração pública pode melhorar a alocação de recursos e garantir a qualidade do gasto. “Além da redução dos custos, o compartilhamento permite a prevenção de aquisições duplicadas de imagens por diferentes interessados e o ganho de escala do acervo disponível", explica.
A iniciativa de disponibilizar a ferramenta para toda a administração pública é resultado de esforço do Ministério do Planejamento, por meio da Comissão Nacional de Cartografia (Concar), cuja presidência é exercida pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan/MP), e da Central de Compras, administrada pela Secretaria de Gestão (Seges/MP).
Economia e acesso
O uso compartilhado da ferramenta já trouxe economia para o governo no valor de R$ 800 mil em relação ao custo de aquisição de imagens de satélite. Caso não houvesse esse compartilhamento, o valor estimado dos contratos desse tipo de serviço somaria R$ 14,3 milhões, contra R$ 13,5 milhões do valor efetivo de contratação. Ou seja, até o momento, a iniciativa resultou em economia de 6% em relação à estimativa inicial de custo.
O acesso ao catálogo pode ser feito por servidores de quaisquer instituições. Para ter acesso irrestrito ao catálogo, é preciso se cadastrar no site http://www.dgi.inpe.br/CDSR/, solicitar acesso às imagens por meio do e-mail atus@inpe.br e acessar o endereço http://www.dgi.inpe.br/catalogo/# . Clicar na aba “Pesquisar” e selecionar no campo “Satélite” a imagem desejada.
Com o novo processo, as imagens estarão disponíveis no Catálogo de Imagens do INPE. Assim, uma vez adquirida a imagem de satélite, qualquer órgão ou entidade pública pode utilizá-la, independentemente da finalidade da aplicação ou de assinatura de termo de cooperação. Esse compartilhamento garante a reutilização da imagem sem um novo custo. E o acervo deve ser ampliado na medida em que novas imagens sejam adquiridas pelas instituições que participam do Sistema de Registro de Preços.
A TecTerra é revenda de várias operadoras de imagens de satélite. Veja mais detalhes em nosso sitee entre em contato conosco através do e-mail contato@tecterra.com.br ou pelo telefone (31) 3071-7080.
Séries temporais de índices de vegetação geradas a partir de imagens de satélite para todo o território da América do Sul agora podem ser acessadas pela internet, oferecendo apoio a atividades de monitoramento agrícola, ambiental e de gestão da terra. Com acesso gratuito, a versão internacional do Sistema de Análise Temporal da Vegetação (SATVeg) foi lançada no final de setembro pela Embrapa Informática Agropecuária e pela Agroicone, com apoio do projeto Input (Iniciativa para o Uso da Terra).
O sistema web é útil para planejamento e gestão da terra, auxiliando principalmente profissionais que atuam com geoprocessamento, imagens de satélite, séries temporais, mapeamento do uso da terra, avaliação e fiscalização de crédito agrícola. A tecnologia também pode ajudar na elaboração de políticas públicas ambientais e agrícolas relativas ao uso e cobertura da terra. Além da maior cobertura geográfica, melhorias na ferramenta incluem novas funcionalidades de filtragem e qualidade dos dados, um conteúdo tutorial voltado para o público não especializado e opções de visualização em três idiomas: português, espanhol e inglês. "Com a nova versão, temos agora a expectativa de aumentar o número de usuários, inclusive de outros países, além de alcançar produtores, pesquisadores e estudantes de universidades e representantes de ONGs", conta o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária Júlio César Dalla Mora Esquerdo.
Como vantagens o SATVeg permite identificar áreas rurais e urbanas, além do sistema de produção – se é uma cultura anual, cana-de-açúcar, pasto ou mata, por exemplo. Ainda é possível acompanhar o ciclo de uma cultura e sua intensificação, os desflorestamentos e até a detecção de cheias em regiões pantaneiras. As análises realizadas com base em dados de alta resolução temporal possibilitam acompanhar regularmente o desenvolvimento das culturas ou a área agrícola, com base nos índices vegetativos, que representam o comportamento da biomassa vegetal ao longo do tempo. As informações são extraídas de imagens de satélite e mostram o quanto de vegetação existe na área observada, a partir de quadrículas com dimensões de 250 por 250 metros na superfície terrestre.
O sistema também ajuda a criar uma base de dados com informações do uso de um determinado terreno no decorrer dos anos, explica Esquerdo. "Se tivermos uma série histórica desde 2000, dá para saber o que naquela época era floresta, depois foi desmatada e virou pasto, depois virou agricultura; enfim, é possível reconstruir o histórico do terreno, e isso tem dado suporte a mapeamentos de uso da terra", diz o pesquisador.
Com a tecnologia, análises que antes demandavam conhecimentos técnicos de programação e equipamentos avançados de processamento digital de imagens agora podem ser feitas mais rapidamente por meio dos algoritmos do sistema web que produzem informações e gráficos de forma automática. Assim, pesquisadores, estudantes, técnicos de geoprocessamento, gestores públicos, consultores e demais usuários do setor produtivo conseguem mapear e monitorar a dinâmica de uso e cobertura da terra, em toda a extensão da América do Sul, conhecendo o seu comportamento com mais precisão.
