Estudo cientifico revela que o bioma da Amazônia é maior que os limites oficiais. Um trabalho publicado na última edição da revistaBiodiversity and Conservation intitulado “Redefining the Cerrado–Amazonia transition: implications for conservation” (Redefinindo a transição Cerrado-Amazônia: implicações para a conservação, em português), revela que a Amazônia é maior e está localizada mais ao sul do que indicam os limites oficiais. Segundo o líder dos estudos Ben Hur Marimon Junior, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a fronteira entre a Amazônia e o Cerrado não está adequadamente posicionada e não é uma simples linha divisória como consta nos mapas oficiais.
Transição Cerrado-Amazônia (TCA)
A Transição Cerrado-Amazônia (TCA) no Brasil é a maior transição savana-floresta do mundo. No entanto, é representada em mapas oficiais do governo brasileiro como uma simples linha que separa os dois biomas. O estudo publicado demonstra que a TCA é de fato ampla, complexa e que sua representação linear tradicional não é adequada para reconhecer e conservar a biodiversidade nesta região. Ben-Hur Marimon diz que não pode precisar ainda de quanto seria este acréscimo no tamanho da Amazônia, mas a sua fronteira com o Cerrado deve ser reconsiderada como uma extensa faixa, com larguras que podem chegar até 250 km. “É preciso reposicionar a Amazônia e o Cerrado nos mapas oficiais para melhor adequar os dois maiores biomas brasileiros às leis e políticas públicas de proteção da biodiversidade”, defende o pesquisador.
Segundo Eduardo Queiroz Marques, da Unemat, existem falhas nos mapas oficiais, que eram baseados na antiga tecnologia de imagens de radar dos anos 1970. “Estas antigas técnicas de mapeamento não permitiam o mesmo nível de detalhamento que temos hoje” que temos hoje”, revela Eraldo Matricardi, especialista em mapeamento por satélite da Universidade de Brasília (UnB). “Uma das consequências da imprecisão dos antigos mapas é que alguns tipos de florestas, que eram comuns no sul da Amazônia, foram confundidos com cerrado denso, um tipo de vegetação menos protegido pela legislação, tanto pelo novo quanto o antigo Código Florestal. Assim, complexidade dos limites das florestas tropicais da savana foi mal compreendida e deturpada pelos mapas atuais, ameaçando seriamente a complexa biota da TCA”, explica Beatriz Marimon, da Unemat.
A linha entre os biomas do estudo (em azul) não coincide com a do mapeamento oficial do IBGE (em preto).
O estudo leva em conta 30 anos de análises, nas quais os pesquisadores observaram que a TCA sofreu mais desmatamento do que as florestas e savanas em cada bioma individual (Amazônia e Cerrado). Como consequência, as perdas de vegetação atingiram níveis próximos ao colapso em áreas de intensa atividade humana. “Junto com a vegetação perdemos também espécies de animais nesta região única de biodiversidade”, revela Guarino Colli, zoólogo da UnB e coautor do estudo.
Os pesquisadores concluíram que as imprecisões no mapeamento oficial permitiram que o desmatamento atingisse níveis excessivos. “A agropecuária é o grande motor do desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro, mas é preciso garantir a manutenção das florestas nativas para que elas continuem cumprindo o seu papel de regulação climática. Por isso, apontamos para a necessidade urgente da criação de uma zona especial de amortecimento ao sul e sudeste da Amazônia para preservar a vegetação e garantir chuvas regulares para as lavouras e pastagens da região”, alerta Ben Hur Marimon.
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Foi validada a proposta do novo Zoneamento Agrícola de Risco Climático para uva (ZARC) para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina durante reunião técnica na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves (RS). A nova versão irá contemplar todos os municípios dos estados, com exceção dos localizados na região litorânea, devido às condições de elevada umidade e alta probabilidade para incidência de doenças fúngicas.
As primeiras portarias do ZARC Uva, publicadas para a safra 2005/2006, abrangiam os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Bahia e Pernambuco, com critérios específicos para cada estado. Já a nova versão do ZARC Uva, que deverá ser publicada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) até o final do ano, desenvolvida pela Embrapa, unificou os critérios apresentados. “A partir das diferentes variáveis, foram considerados como principais riscos climáticos as ocorrências de geadas e secas, padronizando assim, os índices climáticos para todo o Brasil”, sintetizou Marco Antônio Fonseca Conceição, coordenador do ZARC Uva e pesquisador da Embrapa Uva e Vinho.
Na sua avaliação, os critérios e as variáveis utilizadas atualmente para essa unificação foram concebidos de forma a representar adequadamente as especificidades principais de cada região. A metodologia será detalhada na nota técnica que irá acompanhar a Portaria. Estão sendo considerados três tipos solos, cinco tipos de cultivares (variando de precoces a tardias) e a segmentação por municípios, considerando as variáveis climatológicas. “No futuro, acreditamos que as propriedades possam ser georreferenciadas e, dessa forma, seja possível calcular o risco específico para cada local”, detalhou Conceição, que contou com a participação da pesquisadora Maria Emília Borges Alves na força tarefa para a implementação do ZARC Uva.
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para vinhedos com variedades para processamento e ciclo precoce. Resultado para vinhedos com brotação ocorrendo entre 11 e 20 de agosto. Municípios em azul apresentam um risco de até 20% de ocorrência de eventos meteorológicos adversos. Municípios em verde apresentam risco entre 20 e 30%. Em laranja, risco entre 30 e 40%. Municípios em cinza apresentam risco superior a 40% ou estão fora do período normal de brotação para a localidade.
Para Antônio Conte, assistente Técnico Estadual em Fruticultura da Emater-RS/Ascar, a proposta atende as expectativas pois irá enquadrar todos os municípios, mesmo aqueles que já estavam produzindo e não estavam contemplados. “É um início, a próxima etapa será atender as especificidades de cada região”, complementou.
Para Luís Balduíno Gonçalves, coordenador técnico da Análise de Risco do Mapa, a expectativa da publicação do zoneamento da uva é bastante grande, pois é a primeira cultura perene que está sendo revisada. A nova metodologia utilizada, que leva em consideração os tratos culturais, em especial a brotação, irá resolver a principal reclamação dos produtores na hora de buscar o financiamento, pois a anterior somente considerava os períodos de plantio o que em muitos casos impedia o financiamento. “Com certeza a classe produtiva será atendida e o modelo poderá auxiliar as outras culturas”, avaliou.
“A Embrapa está disponibilizando o ZARC Uva. Agora é importante que o setor ajude a consolidar e a refinar essa ferramenta, ajustando à realidade da viticultura”, pontuou o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho, Adeliano Cargnin, que coordenou o evento. Ele destacou a importância do ZARC como uma ferramenta confiável e segura para todo o setor agrícola, que desde 1996 está sendo utilizada para outras culturas. No caso específico da cultura da uva desde 2005. Ele ainda citou que no caso específico do vinho são complementares ao ZARC uva o Zoneamento de Aptidão e o conceito de Terroir.
Segundo José Eduardo Monteiro, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária e coordenador geral do ZARC, agora as informações serão consolidadas em um relatório final que será elaborado para envio ao Ministério da Agricultura para publicação da portaria no Diário Oficial da União até o final do ano.
ZARC: 22 anos avaliando riscos da lavoura
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. O estudo é elaborado com o objetivo de quantificar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos que podem ocasionar perdas na produção.
Na realização dos estudos de ZARC são analisados os parâmetros de clima, solo e ciclos de cultivares, a partir de uma metodologia validada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O resultado do estudo é publicado por meio de Portarias da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, por cultura e Unidade da Federação.
O ZARC foi publicado pela primeira vez na safra de 1996 para a cultura do trigo. Atualmente, os estudos de Zoneamentos do Mapa já contemplam 25 Unidades da Federação e mais de 40 culturas divididas entre espécies de ciclo anual e permanente, além do ZARC para o consórcio de milho com braquiária.
Atualmente, a tecnologia é uma das mais importantes ferramentas utilizadas pelos sistemas bancário e securitário para concessão de créditos e avaliação de seguro rural, incluindo o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Novo trabalho de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a produção da palma forrageira no estado de Pernambuco foi realizado por Pesquisadores da Embrapa e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os resultados foram apresentados em reunião, realizada na sede da Sudene, em Recife (PE), no dia 25 de setembro. O evento teve o objetivo de validar os dados junto a representantes de cinco estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais – onde estão as principais áreas de cultivo da espécie.
O trabalho faz parte da atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), adotado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. Na oportunidade, os pesquisadores, técnicos, produtores, consultores e outros profissionais especialistas na palma puderam conhecer e analisar os dados, com base em seus conhecimentos sobre a cultura e as características das regiões produtoras, identificando as necessidades de ajustes nos mapas e tabelas.
De acordo com a pesquisadora Magna Soelma Beserra de Moura, da Embrapa Semiárido, a avaliação dos dados foi bastante positiva, mostrando que o zoneamento está representando bem as condições de cultivo de cada estado. As contribuições recebidas no evento estão sendo compiladas para uma avaliação mais minuciosa de alguns municípios apontados pelos participantes, especialmente nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, para verificar se as bases de dados disponíveis são suficientes e representam bem a região. Após esta etapa, serão gerados os mapas e tabelas finais para encaminhamento ao MAPA, que deve publicar portaria com o Zoneamento da palma.
Durante a reunião, o professor da UFRPE Thieres George Freire da Silva, da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, apresentou a nova metodologia científica utilizada para o zoneamento, resultado de uma parceria com quatro diferentes Unidades de pesquisa da Embrapa (Semiárido, Informática Agropecuária, Algodão e Solos) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A pesquisa identificou as necessidades hídricas e térmicas da cultura e os parâmetros de clima e solo, dados que foram aplicados para quantificar os riscos climáticos envolvidos no desenvolvimento da planta.
Palma Forrageira
A palma forrageira é uma das espécies de maior relevância para a produção agropecuária no Semiárido, com área plantada estimada em 600 mil hectares. A atualização do zoneamento agrícola para esta cultura visa a minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos, permitindo que cada município zoneado tenha identificada a melhor época de plantio nos seus diferentes tipos de solo. Também é utilizado pelas instituições financeiras para definição dos programas de financiamento e de seguro rural, além de contribuir para o planejamento dos produtores.
Programa possibilita que multas sejam transformadas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do ecossistema.
O Decreto Federal no 9.179, de 23 de outubro de 2017, instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos e entidades da União integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), criando a possibilidade de transformar as multas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.
Os principais objetivos do programa são:
alcançar resultados favoráveis ao meio ambiente de forma mais célere;
atrair os autuados para promover ações em prol do meio ambiente, com a meta de proteger, recuperar e promover a educação ambiental;
promover projetos ambientais de entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos;
regularizar a situação do autuado frente ao órgão ambiental;
reduzir demandas administrativas e judiciais e;
diminuir a burocracia de implementação de projetos de recuperação ambiental, otimizando a relação público-privada no processo de preservação ambiental.
Para a remissão parcial da dívida, o autuado poderá optar pela recuperação de áreas degradadas e de vegetação nativa, que deverão estar inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou por mecanismos de proteção e manejo de espécies da flora nativa e fauna silvestre, monitoramento da qualidade do meio ambiente, promoção de regularização fundiária de unidades de conservação, entre outras modalidades de recuperação do meio ambiente.
O valor da multa poderá ser reduzido em até 35% em caso de implementação de projeto de preservação por meios próprios. E em até 60% por adesão a projetos previamente selecionados pelo órgão federal emissor da multa.
A conversão se dará no processo administrativo gerado pela multa até o momento de apresentação das alegações finais. Basta que o autuado faça um requerimento perante o órgão ambiental competente instruído com o projeto e demais documentos pertinentes. A autoridade julgadora poderá determinar ajustes no projeto caso entenda serem necessárias adequações em razão do valor da multa a ser convertida.
O programa também faculta à administração a admissão de mais de um autuado para elaboração e execução de um mesmo projeto de recuperação ambiental, visando proporcionar um maior alcance com resultados mais efetivos.
Caso o pedido de conversão em serviços ambientais seja aceito pela autoridade julgadora, será celebrado termo de compromisso contendo todas as condições de execução do projeto. Se houver indeferimento, caberá recurso ao órgão ambiental competente.
Com a assinatura do termo de compromisso, a exigibilidade da multa é suspensa, ficando a cargo do órgão ambiental monitorar e avaliar o efetivo cumprimento das obrigações pactuadas, sendo que a conversão da multa ocorrerá apenas após a conclusão do projeto.
O não cumprimento do projeto implica em inscrição do débito em dívida ativa, além da execução forçada das obrigações ajustadas. Espera-se que o programa causará impacto positivo para o meio ambiente e para a administração pública.
Números do Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam que mais de 23% do território do Estado do Pará são dedicados à preservação da vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Na média, 57,6% dos imóveis não são utilizados para atividades econômicas, mas sim destinados à áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal (RL), vegetação excedente e hidrografia. O estado ainda é caracterizado por extensas unidades de conservação e terras indígenas que, somadas e descontadas as sobreposições, ocupam mais de 45% do território paraense, cerca de 85,7 milhões de hectares.
Esses números estão em análise realizada pela Embrapa Territorial para a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O trabalho foi entregue pelo analista Gustavo Spadotti, do centro de pesquisa, em 30 de maio, com palestra sobre o tema durante o 49º Encontro Ruralista, em Belém, PA.
O Cadastro Ambiental Rural e o Novo Código Florestal
O Pará está na chamada Amazônia Legal, onde o Código Florestal exige que 80% da propriedade seja reservada para vegetação nativa nas regiões com floresta. Mas o estado também tem áreas de cerrado e de campos gerais, em que a reserva legal pode ser de 35% e 20%, respectivamente. O Código ainda desobriga de recomposição florestal os produtores que abriram áreas anteriormente à publicação da lei, cumprindo as normas vigentes na época.
A assessora técnica da Faepa Eliana Zacca diz que o levantamento da Embrapa comprova o papel do produtor rural paraense como “grande preservador ambiental”. Chama a atenção, contudo, para os desafios da produção agropecuária no estado. “Evidencia-se a necessidade das propriedades rurais localizadas no bioma Amazônia terem maiores níveis de produtividade para serem competitivas, visto que precisam produzir mais em menor extensão de área comparativamente a propriedades localizadas em outras regiões do País”, pontua.
A Embrapa Territorial entregou para a Federação os números de cada um dos 144 municípios paraenses. Para Spadotti, da Embrapa Territorial, de posse dos dados em nível municipal, “os sindicatos que compõem a Faepa têm mais ferramentas para contribuir com o planejamento das administrações públicas locais e auxiliar os próprios agricultores”.
Porto de Moz, Juriti, Augusto Corrêa, Curuça, São Caetano de Odivelas, Magalhães Barata, Aveiro, Maracanã, Almeirim e Oriximiná são os dez municípios com mais área dedicada à preservação dentro das propriedades. Em Porto Moz, essa porção ultrapassa 95,2% da área rural. “Essa situação, por si só, já indica a necessidade de políticas públicas diferenciadas e compensatórias para esses municípios, uma vez que o seu potencial de produção é inibido e limitado”, defende a assessora da Faepa. Na opinião dela, as opções para geração de renda no campo nas localidades com quase toda a área rural dedicada à vegetação nativa, são limitadas. “Uma opção que se revela é a do Ecoturismo, mas, nesse caso, é necessário que o Governo realize a efetiva implantação das Unidades de Conservação já criadas, e promova a implantação da infraestrutura”, pondera.
O desmatamento da Mata Atlântica entre 2016 e 2017 teve queda de 56,8% em relação ao período anterior (2015-2016). No último ano, foram destruídos 12.562 hectares (ha), ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. Entre 2015 e 2016, o desmatamento foi de 29.075 ha.
Este é o menor valor total de desmatamento da Mata Atlântica da série histórica do monitoramento, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O levantamento começou identificando as alterações no período de 1985 a 1990 e a divulgação dos dados ocorreu a partir de 1992.
Marcia Hirota, coordenadora do Atlas e diretora-executiva da SOS Mata Atlântica, destaca que, apesar de o desmatamento continuar, há motivo para comemoração. “Em um momento político e eleitoral importante para o País, a Mata Atlântica dá o seu recado: é possível reduzir o desmatamento. Com o compromisso e o diálogo entre toda a sociedade, incluindo proprietários de terras, governos e empresas, podemos alcançar o desmatamento ilegal zero, já presente em sete estados”, vislumbra ela.
Sete estados beiram o desmatamento zero, com desflorestamento em torno de 100 hectares (1 Km²). O Ceará e Espírito Santo, com 5 hectares (ha), são os estados com o menor total de desmatamento no período. São Paulo (90 ha) e Espírito Santo ganharam destaque pela maior redução do desmatamento da Mata Atlântica em relação ao período anterior. Foram 87% e 99% de queda, respectivamente. Os demais estados no nível do desmatamento zero foram: Mato Grosso do Sul (116 ha), Paraíba (63 ha), Rio de Janeiro (19 ha) e Rio Grande do Norte (23 ha).
Para Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, não se pode afirmar que há tendência de queda, pois o desmatamento da Mata Atlântica reduziu depois de três anos com aumento consecutivo. Além disso, após a queda de 2010-2011, o ritmo do desmatamento vinha oscilando bastante. “A última queda foi no período entre 2013 e 2014, chegando a 18.267 hectares, 24% a menos que o período anterior. Antes disso, o menor índice de desmatamento havia sido registrado entre 2010 e 2011, com 14.090 hectares. De lá para cá, não é possível comprovar uma tendência”.
Os novos dados do Atlas da Mata Atlântica indicam que as ações de alguns estados para coibir o desmatamento – como maior controle e fiscalização, autuação ao desmatamento ilegal e moratória para autorização de supressão de vegetação (caso de Minas Gerais) – trazem resultados positivos. Por outro lado, as imagens de satélite disponíveis de períodos passados permitem observar que o desmatamento em alguns estados – sul da Bahia, noroeste de Minas Gerais, centro-sul do Paraná e interior do Piauí – ocorre no mesmo local nos últimos anos, com avanços da mancha de degradação. “Isso evidencia as chances de frear ainda mais o desmatamento. Nossos mapas estão disponíveis para que as autoridades busquem melhorar o controle em cada estado".
Neste levantamento, 65% dos 17 estados da Mata Atlântica tiveram queda do desflorestamento, incluindo os quatro maiores desmatadores. A Bahia, primeiro estado do ranking de desmatamento, suprimiu 4.050 hectares, mas teve queda de 67%; Minas Gerais (3.128 ha), reduziu 58%; o Paraná (1.643 ha), é o terceiro, e reduziu 52% e Piauí (1.478 ha), o quarto, que reduziu 53%.
A crise econômica é um fator que pode ter contribuído para a queda, ao afetar os investimentos dos setores produtivos e reduzir seu poder econômico, mas seriam necessários novos estudos para comprovar essa relação.
