Diversos produtos de geotecnologias obtidos por uma série de metodologias podem atender as diferentes legislações de distintos mercados. Os distintos produtos de sensoriamento remoto, como imagens de satélite, aerofotogrametria (tripulada ou em alguns casos com drones/vants) e topografia por satélite, têm aplicações na comprovação de áreas consolidadas conforme o Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012), obtenção de vértices virtuais para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (GeoINCRA), de perícias judiciais, atendimento a Resolução Normativa 501 da ANEEL e estudos de rompimento de barragens (DAM BREAK).
Imagens de satélite para comprovação de áreas consolidadas conforme o Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012)
As imagens de satélite podem ser utilizadas na determinação de áreas rurais consolidadas conforme o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). A referida Lei prevê algumas anistias, regularizações, punições e obrigações legais para empreendimentos existentes antes de 22/07/2008.
As imagens gratuitas da constelação LANDSAT tem baixa resolução espacial e possibilitam análises de grandes áreas (regiões ou municípios) e portanto informações com pouco nível de detalhes. O primeiro satélite LANDSAT foi lançado em 1972 com imagens de 60m de resolução espacial e o mais recente em 2013 (LANDSAT-8) com 15m de resolução. Também processamos imagens do LANDSAT, mas recomendamos o emprego de satélites comerciais, uma vez que a comprovação das áreas consolidadas em muitas situações são em pequenas propriedades rurais, plantios e áreas próximas a corpos d’água.
Abaixo os satélites de alta resolução comercializados pela TecTerra com datas de lançamento anteriores a 22 de junho de 2008:
Vértices virtuais de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (GeoINCRA) com produtos de sensoriamento remoto
Os produtos de sensoriamento remoto por satélites ou voos (aviões ou drones/vants) podem ser utilizados para estabelecer vértices virtuais em locais inacessíveis em trabalhos de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (GeoINCRA), conforme a 3ª Edição da Norma Técnica de Georreferenciamento do INCRA. Para tal, deve-se considerar a precisão e acurácia posicional das ortofotos ou imagens de satélite que determinam os vértices dos limites do imóvel rural. Tais elementos se dão por meio de aquisição de Pontos de Controle em campo com receptores de GPS/GNSS de precisão. Tendo isso, são realizados cálculos para enquadrar as imagens de satélite ou ortofotos no Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC) e assim verificar se tais valores se enquadram no que determina a 3ª Edição da Norma Técnica do INCRA.
Imagens de satélite para perícias judiciais e administrativas
As imagens de satélite podem compor o conjunto probatório em inquéritos policiais, processos administrativos, ou processos judiciais em órgãos como a Receita Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas Estaduais, órgãos ambientais, Tribunais de Justiça, etc. Em muitas situações somente uma imagem anterior a fato objeto do litígio ajuda a comprovar tal materialidade. Em outras, imagens anteriores e mais atualizadas são as empregadas em tais trabalhos. As perícias que elas podem auxiliar são em serviços de fiscalização de construções, monitoramento de obras, desmatamento, ocupação em APP’s, danos ambientais, loteamentos irregulares, etc.
Para esse mercado, recomendamos exclusivamente as imagens de satélite, porque na maioria das situações é necessário que pequenas áreas (galpões, residências, talhões, fazendas, etc) sejam visualizadas, o que é viável por meio das de alta resolução. Além disso, seus acervos são facilmente acessados e numerosos, e as de novas coletas (programação) são possíveis quando existe a necessidade de imagens atualizadas. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), as imagens e seus Metadados formam a documentação da defesa da lide em tais órgãos.
Geotecnologias no atendimento a Resolução Normativa 501 da ANEEL
Para o mercado de Energia destaca-se a Resolução Normativa 501 ANEEL de 24 de julho de 2012, que estabelece metodologias de mapeamento dos bens imóveis e das áreas vinculadas à concessão e implementação de empreendimentos de usinas hidrelétricas. Na referida Resolução Normativa são descritas as especificações técnicas de produção dos dados cartográficos planialtimétricos, como; escalas, técnicas, precisão, sensores, resoluções espaciais e também de armazenamento das referidas informações. As metodologias de mapeamento que esta Resolução Normativa permite são as imagens de satélite de arquivo ou nova coleta (programação), imagens de radar, Perfilamento a Laser (LiDAR) e fotografias aéreas.
Modelos Digitais de Terreno (MDT) para estudos de rompimento de barragens (DAM BREAK)
A legislação é bem clara que, para estabelecer a área potencialmente afetada (a jusante da barragem), deve-se utilizar um Modelo Digital de Terreno (MDT) com a possibilidade do emprego de diferentes metodologias. Neste caso, conforme escrito em outro texto do nosso blog, a metodologia tecnicamente e economicamente mais viável é a de Topografia por Satélite. Mesmo assim, pode-se utilizar dados LiDAR de aerolevantamento tripulado ou não tripulado (vants e drones) porque obtém informações no nível do solo (MDT). Os produtos de geotecnologias indicados são as imagens de satélite ou fotos áreas para permitir a análise da ocupação do solo e delimitação das áreas afetadas.
Imagem de satélite da área a jusante da barragem
Modelo Digital de Terreno (MDT) por Topografia por Satélite da área a jusante da barragem
As equipes técnica e comercial da TecTerra Geotecnologias possuem larga experiência em todos processos de desenvolvimento comercial, aplicação das legislações, execução e gestão dos projetos das situações exemplificadas.
Entre em contato conosco através do telefone ou WhatsApp (31) 9 9720-2614, ou pelo e-mail contato@tecterra.com.br para obter mais informações sobre os tecnologias que oferecemos aplicadas às legislações apresentadas
Texto de: Lucas A. Camargos – Diretor Técnico da TecTerra Geotecnologias – lucas.camargos@tecterra.com.br
Rheticus® é uma plataforma automática de serviços de geoinformação baseada em nuvem, projetada para fornecer dados e informações atualizadas e precisas para monitorar a evolução da superfície da Terra. A plataforma inclui serviços para monitorar dinamicamente a geomorfologia para entender a evolução da movimentação de terra sobre infra estruturas diversas, áreas urbanas, edificações, barragens, áreas de risco, dentre outros.
A solução Rheticus® fornece informações por meio de indicadores gráficos, diagramas dinâmicos e relatórios pré-definidos. As informações fornecidas permitem que os usuários-clientes realizem imediatamente operações de avaliação sobre áreas de interesse.
Atualização de dados constante para monitoramento de movimentação de terra
O acesso ao Rheticus® é disponibilizado por assinatura e permite que os usuários tenham informações continuamente atualizadas.
A atualização do serviço é garantida através do uso de imagens de satélite (radar) associadas ao mapeamento de dados e informações ambientais disponíveis online, como dados abertos, ou elaborada pelo próprio usuário. O serviço é atualizado com a disponibilidade de dados de entrada recente, e a taxa de atualização pode variar de frequências mensais a diárias, dependendo das características do serviço.
Acesso online e através de dispositivos portáteis
O Rheticus® está disponível através de um portal Web e em dispositivos portáteis, como tablets e smartphones. As informações são exibidas em um painel pré-definido e configurado que simplifica a análise dos fenômenos monitorados, fornecendo aos usuários uma visão geral abrangente da movimentação de terra. Os serviços também estão disponíveis no modo Máquina à Máquina (M2M) através de protocolos de compartilhamento padrão, tornando a plataforma um centro de informações que fornece conteúdo para outros sistemas online. Os recursos de exportação de dados e informações também estão disponíveis, permitindo que os usuários baixem formatos padrões e facilitem seu uso em outros ambientes de aplicativos externos.
A solução Rheticus® é gerenciada e administrada pela Planetek Italia, comercializada globalmente pela Hexagon Geospatial e no território brasileiro pela TecTerra Geotecnologias.
O conhecimento especializado e o suporte técnico são feitos pela equipe especializada da Rheticus, dentro da estrutura organizacional da Planetek. Enquanto a plataforma tecnológica e toda cadeia de processamento automatizado são da tecnologia Hexagon Geospatial.
Características principais da Rheticus®
O Serviço
Melhor relação custo/desempenho graças ao uso de dados abertos, cadeias de processamento automático e a adoção de uma arquitetura em nuvem.
Serviços de geoinformação projetados para atender às necessidades dosusuários.
Serviços disponíveis em todo o mundo.
Dados
Uso de informações geoespaciais e dados abertos disponíveis em nuvem (dados abertos e gratuitos).
Acesso on-line direto aos principais provedores de imagens de satélite usando os melhores dados disponíveis nas áreas de interesse (dados comerciais ou gratuitos).
Processamento
Processamento automático de dados em toda a cadeia produtiva, garantindo a atualização oportuna e regular dos serviços de geoinformação.
Procedimentos e processamento padronizados para serviços de geoinformação de alta qualidade.
Entrega (Delivery)
Saídas seguindo especificações padronizadas (OGC) e requisitos de qualidade, mensuráveis através de métricas predefinidas.
Os metadados são fornecidos com o serviço de geoinformação.
As informações e dados são fornecidos em formatos padrão para uso com aplicações de automação de escritórios, CAD e GIS.
Acessível a partir de PCs, tablets e smartphones através de navegadores web browser ou modo M2M.
Benefícios do monitoramento da movimentação de terra
Monitoramento regular de sua área de interesse: graças aos dados de radar de satélite sempre atualizados que alimentam os recursos de BI.
Prevenção de possíveis danos estruturais: detecção de movimentos de superfície causados por fenômenos de subsidência e/ou deslizamento de terra que afetam a área de interesse do cliente ou detecção de falhas estruturais.
Análise inovadora para otimizar investimentos: a capacidade de detectar movimentos do solo com precisão milimétrica simplifica muito o planejamento urbano e o projeto de infraestrutura, evitando áreas instáveis, ajudando a levar em conta as precauções necessárias, como intervenção de estabilidade de encostas, previsão e minimização de custos, danos à infra estruturas diversas.
Não é necessário experiência com dados de observação da Terra ou GIS: Dados complexos multi-temporais de radares são geoprocessados pela plataforma, o que lhe apresenta uma interface simples e dinâmica para executar facilmente análises e obter insights específicos do projeto.
Escolha o serviço certo para suas necessidades
Rheticus® Displacement: Monitoramento de deslizamentos de terra e subsidência para o uso da terra, planejamento e gestão de infraestrutura
Rheticus® Network Alert: Monitoramento de redes de água e esgoto para detecção de possíveis falhas ligadas a movimentos e deslocamentos do solo.
Rheticus® Safeway: Monitoramento de infraestruturas de transporte para melhor construir, gerenciar e manter estruturas seguras e eficientes.
Rheticus® Building Check: Análise de movimento de edifícios para desempenho financeiro/seguradoras.
Rheticus® Safeland: Monitoramento para Inteligência de mitigação de risco para planejadores ambientais.
Rheticus® Marine: Monitoramento da qualidade da água costeira e da água doce ligada à eutrofização e exploração de recursos marinhos.
Rheticus® Aquaculture: Monitoramento e identificação de melhores horários de capturas e venda para otimização das atividades de aquicultura.
Rheticus® Urban Dynamics: Monitoramento da dinâmica urbana para identificar mudanças antropogênicas: impermeabilização do solo, expansão urbana, construção ilegal, ilhas de calor urbano.
Rheticus® Wildfires: Detecção de área de queimada, classificação de gravidade de incêndio, monitoramento de regeneração de vegetação e detecção de atividades de infraestrutura potencialmente ilegais.
Rheticus® Oenoview: Suporte via satélite para viticultores e cooperativas vinícolas para a otimização de suas atividades, melhoria da produtividade e qualidade.
A TecTerra é comercializa a Rheticus® no território brasileiro e estamos a disposição para mais informações sobre a plataforma e seu uso. Entre em contato com a equipe comercial da TecTerra através do telefone (31) 9 9817-5638, do WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou envie um e-mail para contato@tecterra.com.br maiores especificações técnicas, informações e orçamento.
Texto de Christian Vitorino – Diretor de Novos Negócios da TecTerra Geotecnologias – christian.vitorino@tecterra.com.br
As aplicações de imagens e topografia por satélite cresceram nas últimas décadas. O aumento dos sensores disponíveis, assim como das soluções e produtos desenvolvidos a partir de imagens de satélite, faz com que as aplicações sejam cada vez mais demandadas. Para mineração a topografia é amplamente utilizada para estudos e controle de barragens, planejamento e monitoramento de mina além de trabalhos de Geotecnia e Engenharia Geotécnica.
Tecnicamente a Topografia por Satélite possibilita em prazo inferior a 30 dias a obtenção de Modelos Digital de Terreno (MDT) com até 50 cm de resolução espacial e 1 metro de equidistância entre as curvas de nível, atendendo o Padrão de Exatidão Cartográfica Classe “A” (PEC A). É uma metodologia notável pela grande precisão e acurácia, facilidade na aquisição de dados pelo acervo de informações e baixo custo financeiro, sem a necessidade de coletas de Pontos de Controle (GCP’s) em campo.
Em trabalhos para este mercado é indispensável para estudo de viabilidade de barragens, de drenagem e cavas. Um dos produtos provenientes das imagens de satélite é a geração de topografia, com dados planialtimétricos tanto com Modelo Digital de Superfície (MDS) como com Modelo Digital de Terreno (MDT). A Topografia por Satélite é uma solução adquirida a partir da utilização de pares estereoscópicos e multivisão acrescida a aplicação de filtros, que permitem a geração da topografia com precisão e acurácia.
São algumas das aplicações da Topografia por Satélite para mineração:
Planejamento de mina
Monitoramento e análise multi-temporal das atividades minerárias
Monitoramento de lavra e de barragens
Identificação de minerais por Imagens de Radar
Geração de curvas de nível
Restituição de áreas de mina e plantas industriais
Topografia por Satélite em trabalhos de Segurança de Barragens e DAM BREAK – Lei 12334/2010
Para segurança e monitoramento de barragens, as soluções da TecTerra auxiliam no cumprimento do Plano de Ações de Emergência – PAE, integrante do Plano de Segurança de Barragens, previsto na Lei 12334/2010. Outras aplicações são a realização de topografia de barragens e análises planialtimétricas de elevação do nível por Modelo Digital de Terreno e Superifície (MDT e MDS) e/ou simulação de rompimento de barragens (DAM BREAK).
Topografia por satélite AW3D – Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente (MDEHC)
Como um dos produtos de Topografia por Satélite a TecTerra Geotecnologias oferece o AW3D da operadora japonesa RESTEC. Os produtos cartográficos são o Modelo Digital de Superfície (MDS), Modelo Digital de Terreno (MDT) nas resoluções de 50 cm, 1 metro, 2 metros, 2,5 metros e 5 metros e curvas de nível. Temos flexibilidade ao trabalharmos com pequenas, médias e grandes áreas e com dados de acervo ou programação (novas coletas).
Entre em contato com a equipe comercial da TecTerra através do telefone (31) 9 9817-5638, do WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou envie um e-mail para contato@tecterra.com.br para estudarmos a melhor solução para o seu projeto e enviarmos maiores especificações técnicas dos diferentes produtos e tecnologias.
A TecTerra convida para Seminário com palestras da RESTEC, Defesa Civil MG, WALM Engenharia e IGC UFMG
A TecTerra está promovendo, em parceria com a Restec – Remote Sensing Technology Center of Japan, o Seminário de Novas Tecnologias em Topografia por Satélite / AW3D e Radar / SAR para Barragens e Áreas de Risco
As vagas são limitadas, por isso faça sua inscrição enviando e-mail para contato@tecterra.com.br com o(s) nome(s) do(s) participante(s) e Instituição / Empresa. Confira abaixo a Programação completa do Seminário:
PROGRAMAÇÃO
Seminário de Novas Tecnologias em Topografia por Satélite / AW3D e Radar / SAR para Barragens e Áreas de Risco
13hs – Abertura e apresentação geral
13:15hs – Novas tecnologias de Modelos de Elevação (AW3D) e Imagens de Radar/SAR | New Technologies for Elevation Models (AW3D) and Radar/SAR Imaging (Palestra ministrada em inglês) Palestrante: Mariko Morioka Gerente de Vendas – América do Sul | Sales Manager for South America – Remote Sensing Technology Center of Japan (RESTEC)
14hs – Modelos Digitais de Terreno (MDT) aplicados à análise de áreas de risco de inundações e deslizamentos Palestrante: Profa. Dra. Maria Giovana Parizzi Vice-diretora do IGC – Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Coordenadora do NAPq – IGC
14:45hs – Cenários Prospectivos em Minas Gerais Palestrante: Sr. Major Carlos Eduardo Lopes – Superintendente de Gestão de Desastres da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais
15:30hs – Intervalo e Coffee Break
16hs – Emprego de SAR aerotransportado e orbital para detecção de falhas em estruturas de diques: Estudo de caso no levee (dique) do Rio Mississippi, EUA Palestrante: Prof. Rodrigo Affonso de Albuquerque Nobrega, Ph.D. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais e Professor do Programa de Pós-Graduação em Geotecnia e Transportes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
16:45hs – Estudo de Dam Break com o uso de Modelo Digital de Terreno (MDT) AW3D Palestrante: MSc. Othon José Rocha Coordenador de Projetos da Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental
A TecTerra Geotecnologias juntamente com a operadora chinesa SpaceWill divulgou imagens do satélite SuperView-1 da área diretamente afetada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG. As imagens possuem 50 centímetros de resolução espacial e podem auxiliar na avaliação dos danos e impactos ambientais ocorridos após o rompimento da barragem no dia 25 de Janeiro de 2019.
A imagem foi adquirida no dia 30 de Janeiro de 2019, 5 dias após o desastre e abrange toda a área afetada diretamente pelo evento. Nela vemos a barragem que se rompeu, a várzea do Córrego do Feijão ocupada pela lama, residências, benfeitorias e estruturas de engenharia destruídas.
Barragem após o rompimento. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019
Lama após o rompimento da barragem. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019
Imagens de satélite do Rio Paraopeba
A operadora SpaceWill também disponibilizou imagens de satélite de datas anteriores e posteriores de trechos do Rio Paraopeba a jusante da barragem rompida em Brumadinho. As imagens são de 19 de outubro de 2017 e 29 de janeiro de 2019 (4 dias após o rompimento). Através de imagens pode-se realizar monitoramentos periódicos com o objetivo de visualizar as modificações ocorridas em determinados locais
Encontro do Córrego do Feijão com o Rio Paraopeba. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019
Por meio de imagens pretéritas ao evento juntamente com trabalhos de campo é possível avaliar os danos ambientais causados e reconstruir paisagens não mais existentes.
Rio Paraopeba no limite municipal de São Joaquim de Bicas e Betim. Imagem SuperView-1 de 19 de outubro de 2017
Rio Paraopeba no limite municipal de São Joaquim de Bicas e Betim. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019
Trabalhos de campo no Rio Paraopeba
Através de trabalhos de campos é viável que as análises obtidas por meio das imagens de satélite sejam mais fidedignas, detalhadas e validadas. Nesta foto tirada no dia 03 de fevereiro de 2019 visualizamos um trecho do Rio Paraopeba situado a aproximadamente 35km da barragem da Vale em Brumadinho no limite municipal de Betim e São Joaquim de Bicas. Nota-se que a foto foi tirada 9 dias após o rompimento da barragem e 4 dias após a aquisição da imagem SuperView-1.
Rio Paraopeba no limite municipal de Betim e São Joaquim de Bicas. Foto do dia 03 de fevereiro de 2019. Foto tirada pelo Diretor Técnico da TecTerra Lucas A. Camargos
Mesmo que o Rio Paraopeba naturalmente no período chuvoso tenha uma cor avermelhada devido a presença de processos erosivos em sua bacia, nota-se por meio das fotos e imagens de satélite que houve alteração em sua coloração no sentido de possuir um aspecto mais avermelhado.
A operadora SpaceWill
A operadora chinesa SpaceWill trabalha com os satélites de Observação da Terra SuperView-1, GaoFen-1 (GF-1), GaoFen-2 (GF-2), ZiYuan-3 (ZY-3). A TecTerra Geotecnologias é revenda autorizada dos produtos e tecnologias da SpaceWill para todo o território brasileiro.
Entre em contato com a equipe comercial da TecTerra através do telefone ou WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou pelo e-mail contato@tecterra.com.br para verificarmos a disponibilidade de imagens de satélites da operadora SpaceWill.
Articular a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para agilizar a atuação de órgãos públicos federais em casos de emergências envolvendo barragens ou para prevenir acidentes. Este é o foco do acordo de cooperação técnica assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Espera-se que a parceria promova maior coordenação e efetividade dos órgãos federais no exercício de suas atribuições em segurança de barragens, visando tanto reduzir os riscos de acidentes como minimizar impactos, por meio da atuação célere e eficaz durante situações de emergência.
Publicada em 24 de dezembro de 2018, a parceria vai até dezembro de 2023 e prevê a definição de protocolos de atuação conjunta no caso de acidentes com barragens, bem como o compartilhamento de conhecimento e informações relacionadas à segurança de barragens brasileiras. Os órgãos também compartilharão recursos e experiências institucionais para realização das atividades do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018/ANA. Além disso, as cinco instituições executarão um cronograma de atividades comum envolvendo o tema, que pode conter campanhas de campo e simulados conjuntos de situações de emergência.
Capacitação sobre Segurança de Barragens para os órgãos integrantes da parceria.
Outra linha de atuação é na área de capacitação: as instituições apoiarão treinamentos sobre segurança de barragens para Defesas Civis nacional, estaduais e municipais. Também haverá capacitações internas compartilhadas entre os órgãos integrantes da parceria.
Por serem órgãos fiscalizadores de segurança de barragens, a ANA, ANEEL, ANM e IBAMA compartilharão dados respectivamente sobre barragens de usos múltiplos, aproveitamentos hidrelétricos, rejeitos de mineração e rejeitos industriais. Os órgãos também darão subsídios técnicos para apoiar a SEDEC no reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública envolvendo segurança de barragens, fundamentando e agilizando a aplicação de recursos no caso de acidentes. Os quatro fiscalizadores federais também apoiarão os órgãos de defesa civil na interlocução os empreendedores, responsáveis pela segurança de barragens.
A atuação durante acidentes também será otimizada por meio de melhor fluxo de informações. Segundo o acordo, a ANA disponibilizará sua Sala de Situação e poderá articular a atuação de salas de situação existentes nos Estados, além do acesso aos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) aos demais órgãos, o que já era previsto na PNSB. A Agência também poderá atuar conjuntamente com a Sala de Gestão de Crise e com o Centro de Monitoramento e Operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) em situações que envolvam a segurança de barragens.
Enquanto a ANM disponibilizará dados do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGMB), a ANEEL compartilhará as informações do cadastro de empreendimentos hidrelétricos e o IBAMA dará acesso aos dados de barragens do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis poderá acionar equipes que atuam em emergências ambientais em todo o País, para emissões de reconhecimento in loco da situação de barragens, inclusive nas fiscalizadas pela ANA, ANM e ANEEL.
O acordo de cooperação técnica também prevê uma série de atribuições para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é responsável por coordenar e realizar ações de proteção e defesa civil em casos de emergências envolvendo segurança de barragens em todo o Brasil. O órgão também proporcionará apoio logístico neste tipo de situação por meio de órgãos de Defesa Civil. À SEDEC também cabe realizar iniciativas de prevenção, mitigação, preparação e resposta, reduzindo o risco de desastres e os danos potenciais associados a barragens.
Cada uma das instituições do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018 terá representantes no Grupo Gestor da parceria, sendo que a ANA presidirá o grupo nos primeiros 12 meses. O comando do grupo será exercido pela ANEEL, ANM, IBAMA e SEDEC nos próximos anos, em sistema de rodízio. As três primeiras reuniões do Grupo acontecerão no primeiro trimestre deste ano para detalhar as atividades para 2019.
De acordo com a última edição do Relatório de Segurança de Barragens, lançada em novembro de 2018, existem 21.638 barragens de acumulação para usos múltiplos no País, das quais sendo 110 são sujeitas à fiscalização pela ANA. Existem ainda 790 barragens para contenção de rejeitos industriais, fiscalizadas pela ANM, e 890 barragens para geração de energia hidrelétricas, fiscalizadas pela ANEEL. Conforme a PNSB, Essa fiscalização ocorre sem prejuízo da atuação dos órgãos ambientais e, portanto, o IBAMA atua em qualquer barragem sujeita a seu licenciamento ambiental, e conforme legislação ambiental.
ANA e Política Nacional e Segurança de Barragens
De acordo com a PNSB, é atribuição da ANA promover a articulação entre os órgãos de fiscalização de barragens. A ANA também é responsável por manter cadastro e fiscalizar a segurança das barragens sob sua jurisdição, que são aquelas em reservatórios e rios de gestão federal (interestaduais e transfronteiriços) com a finalidade de usos múltiplos da água e que não tenham a geração hidrelétrica como finalidade principal. Além disso, compete à instituição elaborar anualmente o Relatório de Segurança de Barragens e manter e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
A TecTerra fornece produtos, soluções e tecnologias para trabalhos deSegurança de Barragens. Entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080ou do e-mail contato@tecterra.com.br para obter mais informações.
