CPRM identifica áreas de risco na região Norte do país

CPRM identifica áreas de risco na região Norte do país

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) mapearam áreas de risco para inundações, erosões fluviais e deslizamentos de terra nos estados do Pará, Rondônia e Amazonas. Ao todo, nos três estados os pesquisadores identificaram 6 mil moradias, em 126 áreas de risco. Estima-se que 24 mil pessoas residem nessas áreas.

 

Casa construída sobre aterro na margem em área de ricsco e com muito alto risco de desmoronar devido à erosão fluvial no Pará

Em Manaus, no Amazonas, os pesquisadores estão revisitando e atualizando 83 áreas de  risco, que ocupam uma superfície aproximada total de 600.000m², identificadas e setorizadas entre 2011 e 2012. A previsão é de que nos próximos dois meses o trabalho seja concluído.

Foto tirada com drone sobre o Café Madeira, região central de Porto Velho

A equipe técnica de Porto Velho detectou 36 áreas de alto risco, após analisar toda a extensão territorial do município, englobando os distritos e comunidades ribeirinhas. Calcula-se que cerca de 4.300 imóveis e 17.000 pessoas possam ser atingidas por grandes inundações. Em março de 2014, a CPRM registrou inundação na região que chegou a 19,73m.

No município de Castanhal, no Pará, sete setores de alto risco ambiental com aproximadamente 227 moradias e 1130 pessoas foram mapeados. Também foram observados dois pontos de monitoramento (risco médio), que podem evoluir para alto risco.

O Serviço Geológico do Brasil é responsável pela elaboração de pareceres técnicos de reconhecimento dessas áreas de risco, visando a redução geral das perdas humanas e materiais em eventos extremos. Os problemas encontrados são diretamente relacionados com o uso e ocupação do território sem o devido ordenamento territorial, sendo necessária como medidas de mitigação ambiental, intervenções de infraestrutura e até mesmo a retirada da população residente nestas áreas.

“A importância desse trabalho está relacionado com a questão de segurança e saúde da população, além das questões territorial e ambiental, a fim de se fazer a remoção para recomposição da área com vegetação nativa”, destacou o pesquisador em geociências da Superintendência Regional do Pará, Lenilson Queiroz.

Fonte: http://www.cprm.gov.br/publique/Noticias/CPRM-identifica-areas-de-risco-na-regiao-Norte-do-pais-4516.html

Governo aprimora gestão das imagens de satélites

Governo aprimora gestão das imagens de satélites

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reforçou, nesta terça-feira (21/02), em Brasília, o seu interesse em participar da licitação internacional de aquisição de imagens de satélites que o Ministério da Defesa lançará em março deste ano, desde que as especificações estejam aderentes às demandas desta pasta. O projeto de fornecimento integrado de imagens de satélite para o governo envolve vários usuários da administração pública federal, estadual e municipal, entre eles o MMA.

Atualmente cada órgão tem um padrão de imagens de satélites diferentes. A expectativa é que essa mudança possa auxiliar em vários aspectos, como por exemplo no trabalho de combate ao desmatamento. A previsão é que, a partir de maio, comece o fornecimento de imagens pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) e que o controle das câmeras de satélites seja iniciado ainda em novembro deste ano.

Coordenado pelo secretário executivo do ministério, Marcelo Cruz, o encontro contou com a participação de representantes da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da Aeronáutica, do secretário de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero, e do subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Romeu Mendes do Carmo, além de representantes das vinculadas do MMA: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

GESTÃO COMPARTILHADA

O objetivo da iniciativa é ter um modelo único de imagens de satélite para o governo federal e seus diversos usuários para aprimorar o fornecimento desses dados e permitir uma gestão compartilhada e integrada dessas informações. O processo de intermediação vem sendo coordenado pela Casa Civil.

Segundo o secretário executivo do MMA, essa é uma mudança no conceito de gestão de imagens de satélite no governo, pois conta com a participação de vários órgãos. “Estamos colaborando na especificação do projeto básico que vai nortear a licitação internacional. É louvável esse modelo centralizado e organizado pela Aeronáutica, que possui a expertise no tema”, destacou Marcelo Cruz.

Fonte: http://mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2174

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Bacia do São Francisco terá Macrozoneamento Econômico-Ecológico

Bacia do São Francisco terá Macrozoneamento Econômico-Ecológico

O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também chamado de Plano Novo Chico.

A partir da análise das tendências de comportamento das principais atividades econômicas da bacia (como a agricultura, a pecuária, a mineração e a rede logística) e dos seus impactos socioambientais, o macrozoneamento vai detalhar o que deve ser feito no médio e no longo prazos (2027 e 2040) para levar sustentabilidade à bacia.

O trabalho deverá estender-se durante 18 meses e contará com a participação de diversos órgãos do governo federal, dos estados da bacia e de instituições representativas do setor privado e da sociedade civil. O objetivo final será compatibilizar as atividades econômicas – responsáveis pela degradação que ocorre em vários trechos ao longo da bacia do São Francisco, que ocupa 8% do território brasileiro.

DIÁLOGO

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tannús, a elaboração do Macrozoneamento Econômico-Ecológico passa pelo diálogo entre as instituições envolvidas e a sociedade civil, sendo esta uma das principais diretrizes fixadas pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

“Sua aprovação tem que estar integrada às demais políticas públicas sociais, econômicas e ambientais dos governos federal e estaduais para a região. Requer, ainda, um entendimento que envolva os 505 municípios que se beneficiam diretamente da bacia, além do desafio de se apaziguar os inúmeros conflitos de uso múltiplo da água e dos demais recursos naturais”, afirmou o secretário. Jair Tannús reforça, também, a necessidade “de gestão responsável de uma bacia de grande importância”.

MODELO PACTUADO

Caberá ao MMA coordenar o projeto que contará nesta etapa com cerca de R$ 2,5 milhões, na busca de um modelo pactuado de ocupação sustentável dos recursos naturais da bacia, conciliada com o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

O Macrozoneamento Econômico-Ecológico definirá um plano de ação constituído pelos planos, programas, políticas e projetos dos governos federal e estaduais que contribuem para viabilizar as atividades apontadas como adequadas a cada porção da bacia.

Serão identificados os órgãos responsáveis por tais ações e suas respectivas fontes de recursos. “Para garantir sua aplicação efetiva, o MacroZEE trará uma proposta de integração com o licenciamento ambiental, a outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, os programas de regularização ambiental, as linhas de incentivo e benefícios fiscais e os fundos de financiamento, que possuem grande influência na dinâmica de uso e ocupação da bacia”, informou o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.

DEGRADAÇÃO

Segundo estudos, mais da metade da cobertura vegetal dos biomas da bacia do São Francisco foi removida. A degradação dessas áreas sensíveis, além de prejudicar os ecossistemas, compromete a disponibilidade hídrica, em quantidade e em qualidade.

O rio São Francisco leva vida a 15 milhões de pessoas. Da Serra da Canastra, em Minas, onde nasce, até a divisa entre Alagoas e Sergipe, onde deságua, estende-se por 2,7 mil quilômetros. Números impressionantes de uma bacia hidrográfica espalhada por seis estados e o Distrito Federal. Passando pelas paisagens dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, abriga intensa atividade econômica rural e urbana.

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2170

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IBGE lança base cartográfica vetorial do Estado do Rio de Janeiro

IBGE lança base cartográfica vetorial do Estado do Rio de Janeiro

O IBGE lançou, em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA-RJ), a base cartográfica vetorial contínua do território fluminense, a primeira na escala 1:25.000 e a trazer todas as categorias de informação homologadas pela Comissão Nacional de Cartografia (Concar). Os arquivos digitais dessa base são compatíveis com sistemas de informação geográfica (SIG) e podem ser baixados gratuitamente aqui.

Esta é a primeira base cartográfica vetorial contínua de uma unidade da federação a ser produzida pelo IBGE na escala 1:25.000, que permite, dentre outras aplicações, o planejamento territorial dos municípios, com destaque para a elaboração de planos diretores municipais.
Pela primeira vez, todas as 13 categorias de informação previstas nas Especificações Técnicas para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-EDGV) estão representadas numa base cartográfica: relevo; hidrografia; vegetação; pontos de referência; localidades; limites; estrutura econômica; sistema de transporte; energia e comunicações; abastecimento de água e saneamento básico; saúde e serviço social; educação e cultura; e administração pública. A base também pode ser encontrada na INDE e os seus metadados, em catálogo específico no site do IBGE.

A partir de vôos aerofotogramétricos realizados entre 2005 e 2006, foram processadas cerca de 5.200 fotografias aéreas e realizados trabalhos de campo nos quais foram medidos mais de 1.500 pontos de controle em todo o estado. Entre 2007 e 2009, foram produzidos e disponibilizados para a sociedade os ortomosaicos e os modelos digitais de elevação. Entre 2011 e 2014, as feições cartográficas foram restituídas, validadas e armazenadas em um banco de dados geoespaciais, o que possibilita aos usuários realizar análises e consultas diversas. Por fim, entre 2015 e 2016, foi feito o controle de qualidade da base cartográfica vetorial, utilizando as normas ISO para dados geoespaciais.

Na área de gestão ambiental, essa base tem outras inúmeras aplicações, envolvendo planejamento de Unidades de Conservação, delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), estudos de bacias hidrográficas, projetos básicos de recuperação ambiental, além de análises posicionais de empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental. Ressalta-se também a importância dessa base cartográfica para a geração das Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações, no âmbito do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

Fonte: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias.html?view=noticia&id=1&idnoticia=3365&busca=1&t=ibge-lanca-base-cartografica-vetorial-continua-estado-rio-janeiro

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CAR recebe mais 10 milhões de euros para regularização ambiental em três estados da Amazônia

CAR recebe mais 10 milhões de euros para regularização ambiental em três estados da Amazônia

O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” recebeu um aditivo de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 35 milhões) do banco alemão de desenvolvimento KfW. O termo aditivo foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente Sarney Filho no último dia 15/12. O contrato original garantia 23 milhões de euros e, com o aditivo, o valor total do projeto chega a 33 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 115 milhões.

O Projeto CAR-KfW abrange 75 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia e tem como objetivo contribuir para a diminuição do desmatamento, conservar a biodiversidade e reduzir a emissão de gases de efeito estufa em uma área de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, que sofre pressão pelo avanço da fronteira agrícola.

As ações do projeto concentram-se em três frentes principais: a busca ativa por imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o apoio aos estados e municípios na análise das informações declaradas e a estruturação de três centros de referência em restauração florestal e silvicultura tropical.

Gestão Territorial

O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, explica que o cadastro ambiental vai além do controle ambiental e é também uma ferramenta de gestão territorial que irá contribuir na recuperação florestal das propriedades e posses rurais.

“A ideia é que os estados e municípios desenvolvam programas de regularização ambiental para que o produtor que ainda não tem o mínimo de floresta exigido pelo Código Florestal possa regularizar ambientalmente o seu imóvel e ter tranquilidade para produzir respeitando o meio ambiente”, explicou.

Cooperação Alemã

Para o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, o CAR é a base para garantir a proteção e o uso sustentável das florestas. “O cadastro é a base para depois gerir essas florestas”, ressalta. Segundo ele, a cooperação alemã com o Brasil destina-se a combater problemas ambientais globais. “As mudanças climáticas são uma ameaça para a Alemanha e para outros países. Não podemos gastar melhor nosso dinheiro se não nas florestas tropicais”, afirmou.

O projeto “Regularização Ambiental de imóveis na Amazônia e áreas de transição para o Cerrado” é coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro e executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com os governos dos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. A Caixa é o agente financeiro do contrato.

Fonte: http://www.florestal.gov.br/ultimas-noticias/774-car-recebe-mais-10-milhoes-de-euros-para-cadastramento-analise-e-regularizacao-ambiental-em-tres-estados-da-amazonia

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