por Tecterra Geotecnologias | maio 27, 2020 | Agricultura de Precisão, Agronegócio, Geoprocessamento, Modelos Digitais de Elevação (MDE), Processamento Digital de Imagens (PDI), Sensoriamento Remoto, Silvicultura
Diversos serviços de Geotecnologias podem ser executados em período de pandemia e isolamento social sem a necessidade de trabalhos de campo. Muitas empresas e profissionais adotaram práticas de quarentena, redução de profissionais nas unidades produtivas e estabeleceram restrições para os prestadores de serviço adentrarem em unidades extrativas e imóveis rurais, locais comuns de atividades de trabalhos de campo no mercado de Geotecnologias.
Os serviços de Geotecnologias listados podem ser executados sem profissionais em campo e com somente atividades de escritório:
Dentre os serviços citados daremos destaque ao Sensoriamento remoto na comprovação de perdas agrícolas, que consiste em uma nova resolução do Banco Central e da Topografia por satélite - AW3D em que Modelos de Elevação de alta resolução são gerados sem a coleta de Pontos de Controle com receptores GPS/GNSS de precisão em campo
Os produtores rurais e os agentes do Proagro - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária poderão utilizar ferramentas de sensoriamento remoto como imagens por satélite para comunicar e comprovar as possíveis perdas agrícolas, além das análises e julgamento dos pedidos de cobertura.

Cultivos agrícolas em cores naturais e falsa cor (infravermelho)
A Resolução nº 4.796, publicada pelo Banco Central no início de abril, foi adotada de modo temporário pelo Conselho Monetário Nacional, devido às restrições de mobilidade impostas pela Covid-19 que dificultam a comprovação presencial, ou seja, por trabalhos de campo que habitualmente são realizados pelos técnicos do governo.
Veja a íntegra da Resolução nº 4.796 do Banco Central
Para auxiliar na verificação das perdas agrícolas do Proagro poderá ser utilizado o SATVeg - Sistema de Análise Temporal da Vegetação, desenvolvido pela Embrapa. Ele auxilia em análises de uso e cobertura da terra, ao possibilitar a observação da frequência com que as áreas agrícolas sofrem alterações. O SATVeg também ajuda na identificação dos diferentes usos do solo como cultura anual, pasto ou mata, por exemplo, além de acompanhar o ciclo das culturas do agronegócio.
Aliado ao SATVeg recomenda-se o uso de imagens de satélite para monitorar talhões e áreas produtivas. Tais imagens podem ser de satélites comerciais ou em alguns casos de sensores gratuitos como Landsat e Sentinel. As diferentes resoluções espaciais juntamente com as bandas do Infra Vermelho ou RedEdge possibilitam analises de pequenos ou grandes talhões e de diferentes cultivos agrícolas. Além da facilidade de aquisição e de existirem diversos sensores que atendem aos distintos projetos de comprovação de perdas agrícolas, não é necessário que ocorram trabalhos de campo na obtenção de imagens por satélite. Isso aumenta o distanciamento social sem a necessidade de viagens e trabalhos de campo.
Os produtos AW3D são fornecidos pela operadora japonesa RESTEC - Remote Sensing Technology Center of Japan. Eles compõem soluções de Modelos Digitais de Elevação (MDE), sejam Modelos Digitais de Superfície (MDS) e Modelos Digitais de Terreno (MDT), topografia, simulações em ambiente 2D e 3D, curvas de nível e levantamentos planialtimétricos de construções gerados a partir de imagens de satélite. Os MDS e MDT, produtos que denominamos como Topografia por Satélite, possuem 50 centímetros, 1 metro, 2 metros, 2,5 metros e 5 metros de resolução espacial. Sua obtenção ocorre sem a necessidade de trabalhos de campo para coletar de Pontos de Controle (GCP’s) com recepetores GPS/GNSS de precisão. Essas tecnologias são conhecidas no mercado pela grande precisão, acurácia, facilidade na aquisição de dados, vasto acervo de informações, aplicações em diversos mercados e por ser uma tecnologia de alto custo benefício.

Modelo Digital de Terreno (MDT) e imagem de satélite
Outros produtos da RESTEC que não precisam de trabalho de campo são o AW3D Building, AW3D Telecom e AW3D Airport. O AW3D Building gera informações planialtimétricas de edificações e construções. O AW3D Telecom é voltado para aplicações de Geotecnologias em ambiente 2D ou 3D com trabalhos de simulações de propagação de sinais de telecomunicações conforme o relevo e edificações presentes nas cidades. Já o AW3D Airport reúne funcionalidades em ambiente 2D ou 3D para estudos de simulações, viabilidade e impactos de aeroportos no seu entorno imediato.
As aplicações explicitadas reforçam as práticas de isolamento social em período de pandemia e permitem a oferta e execução de uma série de serviços de Geotecnologias. A ausência de trabalhos de campo possibilita o isolamento de clientes, prestadores de serviços e proprietários de imóveis rurais e mantém os atendimentos das demandas de mercado em que as tecnologias de geoprocessamento, sensoriamento remoto, imagens por satélite e cartografia trabalham.
Para saber mais sobre aplicações de geotecnologias entre em contato com a nossa equipe comercial pelos telefones ou WhatsApp's (31) 9 8272-8729, (31) 9 9817-5638 ou pelo e-mail contato@tecterra.com.br.
Texto de: Lucas A. Camargos - Diretor Técnico da TecTerra Geotecnologias - lucas.camargos@tecterra.com.br
por Tecterra Geotecnologias | abr 7, 2020 | Agricultura de Precisão, Agronegócio, Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Meio Ambiente, Monitoramento por Imagens de Satélite, Sensoriamento Remoto, Silvicultura, Sustentabilidade Ambiental
Os produtores rurais e os agentes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) vão poder usar ferramentas digitais e de sensoriamento remoto para a comunicação e a comprovação das perdas agrícolas, além das análises e julgamento dos pedidos de cobertura.
A Resolução nº 4.796, publicada pelo Banco Central na última quinta-feira (2/4), define a adoção da medida de forma temporária pelo Conselho Monetário Nacional, devido às restrições de mobilidade impostas em razão da Covid-19 que dificultam a comprovação presencial normalmente realizada pelos técnicos do governo.
Aplicações do SATVeg
O Sistema de Análise Temporal da Vegetação (SATVeg), desenvolvido pela Embrapa, poderá ser consultado para verificação das perdas agrícolas do Proagro.
A tecnologia permite a observação de séries temporais de índices de vegetação por meio de imagens de satélite MODIS, oferecendo apoio a atividades de monitoramento agrícola e ambiental em toda a América do Sul.
O sistema auxilia em análises relativas ao uso e cobertura da terra, possibilitando observar a frequência com que as áreas agrícolas do País sofrem alterações. Com ele, pode-se identificar o que é uma cultura anual, pasto ou mata, por exemplo, além de acompanhar o ciclo de uma cultura agrícola e sua intensificação.
Será permitida ainda consulta a informações disponibilizadas no Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária (Sisdagro) do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), além de laudos, comunicados ou documentos semelhantes emitidos pelas empresas de assistência técnica e extensão rural regionais (Ematers).
As ferramentas públicas devem ser capazes de aferir, com segurança, as informações necessárias à efetiva mensuração das perdas agrícolas decorrentes de evento adverso, além das informações de produtividade divulgadas pelos órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural, de acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.
“O SATVeg foi criado para facilitar análises sobre a dinâmica da vegetação e tem o potencial de auxiliar no acompanhamento do desenvolvimento vegetativo das culturas, podendo ser bastante útil para a verificação das informações fornecidas pelo setor produtivo” conta o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, Júlio Esquerdo
A ferramenta mostra a variação da vegetação ao longo do tempo; por isso, é excelente para monitorar a produção e, inclusive, acompanhar as perdas agrícolas. Com ela é possível apoiar a identificação de áreas desmatadas, de regeneração e áreas agrícolas, entre outras.
No caso da soja, por exemplo, em um ano no qual haja um comportamento anormal, em que a cultura não se desenvolveu muito em função de estiagens ou veranicos, isso pode ser verificado por meio dos perfis espectro-temporais observados nas curvas dos índices de vegetação das imagens de satélite.
“E pode-se associar essa situação a certas condições como menor produtividade, perda da safra etc.” explica o pesquisador Alexandre Coutinho, também da Embrapa Informática Agropecuária João Antunes, um dos desenvolvedores da tecnologia que integra a equipe da Embrapa Informática Agropecuária , complementa:
“Essa ferramenta tem um potencial de aplicação muito grande no acompanhamento do ciclo fenológico das culturas agrícolas. A adoção do SATVeg pelo Banco Central para comunicação de perdas do Proagro pode acelerar a parceria com a Embrapa no sentido de evoluir a ferramenta mais rapidamente, a partir de novos sensores e plataformas”
Imagens de satélite de alta resolução espacial
Uma das linhas de desenvolvimento é usar imagens com melhor resolução espacial, para monitorar talhões e áreas produtivas menores, mais características das regiões Sul e Sudeste do País. Hoje o sistema usa imagens obtidas pelo sensor MODIS, a bordo dos satélites Terra e Aqua, com resolução espacial de 250 metros, que são ideais para monitorar grandes áreas agrícolas, por exemplo. As tecnologias de monitoramento e de sensoriamento remoto e da área de tecnologia da informação são muito dinâmicas. O desenvolvimento de sensores, o lançamento de novos satélites e as imagens obtidas por vants, os veículos aéreos não tripulados, podem ser aproveitados para aperfeiçoar a ferramenta, na visão dos pesquisadores.
Com relação à produtividade, saber qual a porcentagem de perdas agrícolas depende de modelos matemáticos que façam essa estimativa.
“Para isso, precisamos de uma quantidade enorme de dados para analisar as variações das curvas de produtividade” afirma Coutinho
Uma das frentes de pesquisa para aperfeiçoamento da tecnologia é integrar as perdas agrícolas informadas pelos produtores e as curvas geradas pelo sistema, permitindo monitorar as safras com mais precisão.
“As tecnologias digitais são ferramentas imprescindíveis, especialmente no momento atual, para facilitar a tomada de decisão, tanto pelos gestores públicos como por produtores rurais. A Embrapa tem se preparado cada vez mais para atender a essas demandas e vem investindo em pesquisas na área de tecnologia da informação e comunicação para levar soluções tecnológicas ao setor agropecuário” destaca a chefe-geral da Embrapa Informática Agropecuária, Silvia Massruhá
Fonte: MundoGeo
Para saber mais sobre aplicações de geotecnologias para perdas de safras, agronegócio e silvicultura, acesse https://tecterra.com.br/agronegocio/, https://tecterra.com.br/silvicultura/ ou entre em contato com a nossa equipe: (11) 9 7576-9123 | (31) 9 9817-5638 ou contato@tecterra.com.br.
por Tecterra Geotecnologias | set 4, 2019 | Imagens de Satélite, Modelos Digitais de Elevação (MDE), Processamento Digital de Imagens (PDI), Sensoriamento Remoto
Com a nova unidade em São José dos Campos (SP), a TecTerra se aproxima ainda mais de clientes e parceiros, além de potencializar o desenvolvimento de negócios e projetos referentes às geotecnologias, com destaque ao sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas.
Com sede em Nova Lima, cidade da grande Belo Horizonte (MG), a TecTerra atua no mercado de Geotecnologias em todo o Brasil, com parceiros por todo o mundo. A gama de serviços prestados pela TecTerra engloba Imagens de Satélite, Aerofotogrametria, Topografia e Geodésia, Processamento Digital de Imagens, Geoprocessamento, Geração de Modelos Digitais, entre outros. E com o intuito de atender a demanda de expansão no mercado de geotecnologias, a TecTerra acaba de inaugurar uma nova unidade de negócios em São José dos Campos, São Paulo.
Considerada cidade pólo do setor de geotecnologias, São José dos Campos abriga grandes empresas do setor, além de startups, universidades e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com isso, a TecTerra se aproxima ainda mais de clientes e parceiros, além de potencializar o desenvolvimento de negócios e projetos referentes às geotecnologias, com destaque ao sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas.

André Luck - Diretor de Negócios - SP
O responsável pela unidade, André Luck, possui mais de 15 anos de experiência no mercado das Geotecnologias e irá assumir todas as atividades inerentes ao desenvolvimento de novas frentes de negócios para a TecTerra. Segundo Christian Vitorino, Diretor de Novos Negócios da empresa, ressalta:
“Pretendemos consolidar nossa marca na região com a abertura de novas frentes de projetos e desenvolvimento de parcerias com outras empresas e instituições. Posteriormente, nossa ideia é montar uma estrutura maior para a execução de projetos e pesquisas no setor de geotecnologias”.
Contatos da TecTerra em São José dos Campos/SP
A nova unidade em São José dos Campos está localizada no Jardim Aquarius, Avenida Cassiano Ricardo, 601, sala 156, Edifício The One.
E para saber mais sobre a TecTerra, visite o site e leia sobre os serviços, aplicações e notícias: https://tecterra.com.br.
Se quiser entrar em contato com a equipe da TecTerra, envie e-mail para contato@tecterra.com.br , (31) 3071-7080 ou ligue diretamente para André Luck (Unidade de São José dos Campos) no telefone (11) 97576-9123 ou pelo e-mail andre.luck@tecterra.com.br .
por Tecterra Geotecnologias | abr 24, 2019 | Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Monitoramento por Imagens de Satélite, Processamento Digital de Imagens (PDI), Sensoriamento Remoto
A TecTerra Geotecnologias se torna revenda autorizada da operadora Chang Guang Satellite da China e comercializará as imagens de satélite Jilin-1 Luminous e Jilin-1 Static e vídeos do Jilin-1 Vídeo.

A operadora Chang Guang Satellite tem sede na China e foi fundada no ano de 2014. Ela atua na construção de satélites e seus componentes, em suas operações e na prestação de serviços de sensoriamento remoto, geoprocessamento e cartografia. As perspectivas da Chang Guang Satellite são que em 2020 a constelação tenha 60 satélites com capacidade de adquirir dados a cada 30 minutos de qualquer parte da Terra. Em 2030 objetiva-se que a rede totalize 138 satélites com capacidade de adquirir informações a cada 10 minutos de qualquer parte da superfície terrestre.
Jilin-1 Luminous
O Jilin-1 Luminous é o primeiro satélite comercial do mercado de sensoriamento remoto com capacidade de aquisição de imagens noturnas com alta resolução espacial (90 centímetros). As aplicações são em monitoramentos na iluminação pública, de queimadas, estimativas populacionais, socioeconômicas, consumo de eletricidade, visualização de barcos pesqueiros em alto mar e estimativas de poluição luminosa.
Veja as especificações técnicas básicas do Jilin-1 Luminous
- Resolução Espacial: 90 centímetros
- Lançamento: outubro de 2015
- Produto: Imagens noturnas
- Revisita: 9 dias
- Aquisição: mediante acervo (arquivo) e programação (novas coletas)

Paris capital da França
Jilin-1 Vídeo
O Jilin-1 Vídeo gera vídeos em alta resolução espacial em 4K HD e 10 FPS que permitem monitoramentos de eventos em obras de engenharia, vias, rodoviais, ferroviais e eventos. Ele disponibiliza suas informações com dados existentes (arquivo) ou de novas aquisições (programação).
Veja as especificações técnicas básicas do Jilin-1 Vídeo
- Resolução Espacial: 1,13 metros ou 92 centímetros em 4K HD e 10 FPS
- Lançamento: outubro de 2015
- Quantidade de satélites: 56
- Bandas: Vermelho (R), Verde (G), Azul (B) e Infravermelho Próximo (IR)
- Duração dos vídeos: Até 120 segundos com possibilidade de vídeos de 10, 30 ou 60 segundos
- Revisita: 4,5 dias
- Aquisição: mediante acervo (arquivo) e programação (novas coletas)
Adis Abeba capital da Etiópia
Jilin-1 Static
O Jilin-1 Static gera imagens de alta resolução espacial (72 centímetros) a partir de uma grande constelação de satélites (total de 10) e idênticos entre si. Isso permite uma alta revisita (resolução temporal) e a facilidade na obtenção de imagens de satélite atualizadas.
Veja as especificações técnicas básicas do Jilin-1
- Resolução Espacial: 72 centímetros
- Lançamento: lançamentos a partir de outubro do ano de 2015
- Quantidade de satélites: 10
- Bandas: Vermelho (R), Verde (G) e Azul (B)
- Revisita: Até duas vezes ao dia na mesma localidade da Terra
- Aquisição: mediante acervo (arquivo) e programação (novas coletas)

Fukui no Japão
Em breve disponibilizaremos em nosso site mais informações sobre os produtos e soluções da operadora Chang Guang Satellite. Para mais informações técnicas, condições comerciais e para obter uma amostra de uma imagem de satélite entre em contato conosco através do e-mail contato@tecterra.com.br, do WhatsApp (31) 9 8272-8729 ou do telefone (31) 3071-7080.
por Tecterra Geotecnologias | fev 5, 2019 | Imagens de Satélite, Monitoramento por Imagens de Satélite, Processamento Digital de Imagens (PDI), Segurança de Barragens, Sensoriamento Remoto
A TecTerra Geotecnologias juntamente com a operadora chinesa SpaceWill divulgou imagens do satélite SuperView-1 da área diretamente afetada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG. As imagens possuem 50 centímetros de resolução espacial e podem auxiliar na avaliação dos danos e impactos ambientais ocorridos após o rompimento da barragem no dia 25 de Janeiro de 2019.
A imagem foi adquirida no dia 30 de Janeiro de 2019, 5 dias após o desastre e abrange toda a área afetada diretamente pelo evento. Nela vemos a barragem que se rompeu, a várzea do Córrego do Feijão ocupada pela lama, residências, benfeitorias e estruturas de engenharia destruídas.

Barragem após o rompimento. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019

Lama após o rompimento da barragem. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019
Imagens de satélite do Rio Paraopeba
A operadora SpaceWill também disponibilizou imagens de satélite de datas anteriores e posteriores de trechos do Rio Paraopeba a jusante da barragem rompida em Brumadinho. As imagens são de 19 de outubro de 2017 e 29 de janeiro de 2019 (4 dias após o rompimento). Através de imagens pode-se realizar monitoramentos periódicos com o objetivo de visualizar as modificações ocorridas em determinados locais

Encontro do Córrego do Feijão com o Rio Paraopeba. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019
Por meio de imagens pretéritas ao evento juntamente com trabalhos de campo é possível avaliar os danos ambientais causados e reconstruir paisagens não mais existentes.

Rio Paraopeba no limite municipal de São Joaquim de Bicas e Betim. Imagem SuperView-1 de 19 de outubro de 2017

Rio Paraopeba no limite municipal de São Joaquim de Bicas e Betim. Imagem SuperView-1 de 30 de janeiro de 2019
Trabalhos de campo no Rio Paraopeba
Através de trabalhos de campos é viável que as análises obtidas por meio das imagens de satélite sejam mais fidedignas, detalhadas e validadas. Nesta foto tirada no dia 03 de fevereiro de 2019 visualizamos um trecho do Rio Paraopeba situado a aproximadamente 35km da barragem da Vale em Brumadinho no limite municipal de Betim e São Joaquim de Bicas. Nota-se que a foto foi tirada 9 dias após o rompimento da barragem e 4 dias após a aquisição da imagem SuperView-1.

Rio Paraopeba no limite municipal de Betim e São Joaquim de Bicas. Foto do dia 03 de fevereiro de 2019. Foto tirada pelo Diretor Técnico da TecTerra Lucas A. Camargos
Mesmo que o Rio Paraopeba naturalmente no período chuvoso tenha uma cor avermelhada devido a presença de processos erosivos em sua bacia, nota-se por meio das fotos e imagens de satélite que houve alteração em sua coloração no sentido de possuir um aspecto mais avermelhado.
A operadora SpaceWill
A operadora chinesa SpaceWill trabalha com os satélites de Observação da Terra SuperView-1, GaoFen-1 (GF-1), GaoFen-2 (GF-2), ZiYuan-3 (ZY-3). A TecTerra Geotecnologias é revenda autorizada dos produtos e tecnologias da SpaceWill para todo o território brasileiro.
Entre em contato com a equipe comercial da TecTerra através do telefone (31) 2531-6665 ou WhatsApp (31) 9 9720-2614 ou pelo e-mail contato@tecterra.com.br para verificarmos a disponibilidade de imagens de satélites da operadora SpaceWill.
Texto: Lucas Camargos – Diretor Técnico da TecTerra Geotecnologias – lucas.camargos@tecterra.com.br
Entre em contato conosco que te enviaremos uma imagem da área afetada pelo rompimento da barragem.
por Tecterra Geotecnologias | jan 22, 2019 | Aerofotogrametria, Cartografia, Curvas de Nível, Energia, Geoprocessamento, Imagens de Satélite, Mineração, Modelos Digitais de Elevação (MDE), Monitoramento por Imagens de Satélite, Segurança de Barragens, Sensoriamento Remoto
Articular a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para agilizar a atuação de órgãos públicos federais em casos de emergências envolvendo barragens ou para prevenir acidentes. Este é o foco do acordo de cooperação técnica assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Espera-se que a parceria promova maior coordenação e efetividade dos órgãos federais no exercício de suas atribuições em segurança de barragens, visando tanto reduzir os riscos de acidentes como minimizar impactos, por meio da atuação célere e eficaz durante situações de emergência.
Publicada em 24 de dezembro de 2018, a parceria vai até dezembro de 2023 e prevê a definição de protocolos de atuação conjunta no caso de acidentes com barragens, bem como o compartilhamento de conhecimento e informações relacionadas à segurança de barragens brasileiras. Os órgãos também compartilharão recursos e experiências institucionais para realização das atividades do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018/ANA. Além disso, as cinco instituições executarão um cronograma de atividades comum envolvendo o tema, que pode conter campanhas de campo e simulados conjuntos de situações de emergência.
Capacitação sobre Segurança de Barragens para os órgãos integrantes da parceria.
Outra linha de atuação é na área de capacitação: as instituições apoiarão treinamentos sobre segurança de barragens para Defesas Civis nacional, estaduais e municipais. Também haverá capacitações internas compartilhadas entre os órgãos integrantes da parceria.
Por serem órgãos fiscalizadores de segurança de barragens, a ANA, ANEEL, ANM e IBAMA compartilharão dados respectivamente sobre barragens de usos múltiplos, aproveitamentos hidrelétricos, rejeitos de mineração e rejeitos industriais. Os órgãos também darão subsídios técnicos para apoiar a SEDEC no reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública envolvendo segurança de barragens, fundamentando e agilizando a aplicação de recursos no caso de acidentes. Os quatro fiscalizadores federais também apoiarão os órgãos de defesa civil na interlocução os empreendedores, responsáveis pela segurança de barragens.
A atuação durante acidentes também será otimizada por meio de melhor fluxo de informações. Segundo o acordo, a ANA disponibilizará sua Sala de Situação e poderá articular a atuação de salas de situação existentes nos Estados, além do acesso aos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) aos demais órgãos, o que já era previsto na PNSB. A Agência também poderá atuar conjuntamente com a Sala de Gestão de Crise e com o Centro de Monitoramento e Operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) em situações que envolvam a segurança de barragens.
Enquanto a ANM disponibilizará dados do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGMB), a ANEEL compartilhará as informações do cadastro de empreendimentos hidrelétricos e o IBAMA dará acesso aos dados de barragens do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis poderá acionar equipes que atuam em emergências ambientais em todo o País, para emissões de reconhecimento in loco da situação de barragens, inclusive nas fiscalizadas pela ANA, ANM e ANEEL.
O acordo de cooperação técnica também prevê uma série de atribuições para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é responsável por coordenar e realizar ações de proteção e defesa civil em casos de emergências envolvendo segurança de barragens em todo o Brasil. O órgão também proporcionará apoio logístico neste tipo de situação por meio de órgãos de Defesa Civil. À SEDEC também cabe realizar iniciativas de prevenção, mitigação, preparação e resposta, reduzindo o risco de desastres e os danos potenciais associados a barragens.
Cada uma das instituições do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018 terá representantes no Grupo Gestor da parceria, sendo que a ANA presidirá o grupo nos primeiros 12 meses. O comando do grupo será exercido pela ANEEL, ANM, IBAMA e SEDEC nos próximos anos, em sistema de rodízio. As três primeiras reuniões do Grupo acontecerão no primeiro trimestre deste ano para detalhar as atividades para 2019.
De acordo com a última edição do Relatório de Segurança de Barragens, lançada em novembro de 2018, existem 21.638 barragens de acumulação para usos múltiplos no País, das quais sendo 110 são sujeitas à fiscalização pela ANA. Existem ainda 790 barragens para contenção de rejeitos industriais, fiscalizadas pela ANM, e 890 barragens para geração de energia hidrelétricas, fiscalizadas pela ANEEL. Conforme a PNSB, Essa fiscalização ocorre sem prejuízo da atuação dos órgãos ambientais e, portanto, o IBAMA atua em qualquer barragem sujeita a seu licenciamento ambiental, e conforme legislação ambiental.
ANA e Política Nacional e Segurança de Barragens
De acordo com a PNSB, é atribuição da ANA promover a articulação entre os órgãos de fiscalização de barragens. A ANA também é responsável por manter cadastro e fiscalizar a segurança das barragens sob sua jurisdição, que são aquelas em reservatórios e rios de gestão federal (interestaduais e transfronteiriços) com a finalidade de usos múltiplos da água e que não tenham a geração hidrelétrica como finalidade principal. Além disso, compete à instituição elaborar anualmente o Relatório de Segurança de Barragens e manter e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
Fonte: Agência Nacional das Águas
A TecTerra fornece produtos, soluções e tecnologias para trabalhos de Segurança de Barragens. Entre em contato conosco através do telefone (31) 3071-7080 ou do e-mail contato@tecterra.com.br para obter mais informações.