Estudo cientifico revela que o bioma da Amazônia é maior que os limites oficiais. Um trabalho publicado na última edição da revistaBiodiversity and Conservation intitulado “Redefining the Cerrado–Amazonia transition: implications for conservation” (Redefinindo a transição Cerrado-Amazônia: implicações para a conservação, em português), revela que a Amazônia é maior e está localizada mais ao sul do que indicam os limites oficiais. Segundo o líder dos estudos Ben Hur Marimon Junior, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a fronteira entre a Amazônia e o Cerrado não está adequadamente posicionada e não é uma simples linha divisória como consta nos mapas oficiais.
Transição Cerrado-Amazônia (TCA)
A Transição Cerrado-Amazônia (TCA) no Brasil é a maior transição savana-floresta do mundo. No entanto, é representada em mapas oficiais do governo brasileiro como uma simples linha que separa os dois biomas. O estudo publicado demonstra que a TCA é de fato ampla, complexa e que sua representação linear tradicional não é adequada para reconhecer e conservar a biodiversidade nesta região. Ben-Hur Marimon diz que não pode precisar ainda de quanto seria este acréscimo no tamanho da Amazônia, mas a sua fronteira com o Cerrado deve ser reconsiderada como uma extensa faixa, com larguras que podem chegar até 250 km. “É preciso reposicionar a Amazônia e o Cerrado nos mapas oficiais para melhor adequar os dois maiores biomas brasileiros às leis e políticas públicas de proteção da biodiversidade”, defende o pesquisador.
Segundo Eduardo Queiroz Marques, da Unemat, existem falhas nos mapas oficiais, que eram baseados na antiga tecnologia de imagens de radar dos anos 1970. “Estas antigas técnicas de mapeamento não permitiam o mesmo nível de detalhamento que temos hoje” que temos hoje”, revela Eraldo Matricardi, especialista em mapeamento por satélite da Universidade de Brasília (UnB). “Uma das consequências da imprecisão dos antigos mapas é que alguns tipos de florestas, que eram comuns no sul da Amazônia, foram confundidos com cerrado denso, um tipo de vegetação menos protegido pela legislação, tanto pelo novo quanto o antigo Código Florestal. Assim, complexidade dos limites das florestas tropicais da savana foi mal compreendida e deturpada pelos mapas atuais, ameaçando seriamente a complexa biota da TCA”, explica Beatriz Marimon, da Unemat.
A linha entre os biomas do estudo (em azul) não coincide com a do mapeamento oficial do IBGE (em preto).
O estudo leva em conta 30 anos de análises, nas quais os pesquisadores observaram que a TCA sofreu mais desmatamento do que as florestas e savanas em cada bioma individual (Amazônia e Cerrado). Como consequência, as perdas de vegetação atingiram níveis próximos ao colapso em áreas de intensa atividade humana. “Junto com a vegetação perdemos também espécies de animais nesta região única de biodiversidade”, revela Guarino Colli, zoólogo da UnB e coautor do estudo.
Os pesquisadores concluíram que as imprecisões no mapeamento oficial permitiram que o desmatamento atingisse níveis excessivos. “A agropecuária é o grande motor do desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro, mas é preciso garantir a manutenção das florestas nativas para que elas continuem cumprindo o seu papel de regulação climática. Por isso, apontamos para a necessidade urgente da criação de uma zona especial de amortecimento ao sul e sudeste da Amazônia para preservar a vegetação e garantir chuvas regulares para as lavouras e pastagens da região”, alerta Ben Hur Marimon.
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O Rio São Francisco desde a nascente, no alto do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, até encontrar o Oceano Atlântico, na divisa de Alagoas com Sergipe,percorre 2.700 quilômetros levando a água que dá vida ao Semiárido. Ao longo do percurso, ele ainda atravessa os estados da Bahia, Pernambuco e Goiás, perpassando 507 municípios e fazendo a ligação estratégica entre o Sudeste e o Nordeste do país.
Das águas do rio, pescadores e barqueiros tiram o sustento há muitas gerações. Às suas margens, a agricultura e a pecuária se desenvolvem a passos largos. A vegetação e os minérios extraídos do subsolo também impulsionam a economia local. No leito do Velho Chico, estão instaladas as usinas Três Marias, Sobradinho, Paulo Afonso, Itaparica e Xingó, que geram energia elétrica para abastecer todo o Nordeste e parte de Minas Gerais.
Veja mais sobre o rio São Francisco na revista Retratos nº 13 do IBGE
Tantas possibilidades de aproveitamento dos inúmeros recursos naturais característicos da Bacia do São Francisco inegavelmente geram riqueza, mas, na mesma medida esses usos acarretam graves problemas ambientais. Desmatamento, degradação do solo, assoreamento dos leitos dos rios, poluição, escassez hídrica e prejuízos à pesca e à navegação são algumas das consequências do uso descontrolado e pouco sustentável desses recursos.
Adversidades climáticas dificultam sobrevivência do Rio São Francisco
A Bacia do São Francisco tem um dos menores níveis precipitação do país, fato que se agravou e a colocou em situação crítica nos últimos anos. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) revelam que a distribuição anual das chuvas na Região Nordeste apresentou forte queda entre 1990 e 2017. Com isso, desde meados dos anos 1990 o São Francisco apresenta vazões anuais abaixo da média histórica, o que dificulta a geração de energia elétrica – como em Sobradinho, responsável por 58% da energia consumida na região.
Povoado de Saramém em Sergipe, próximo à foz do Rio São Francisco
Apesar de as barragens erguidas no São Francisco serem bases para a geração de energia limpa (sem emissão de gases poluentes), essas construções alteram o fluxo natural dos rios e a dinâmica da vida aquática. De acordo com Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), além de agravar o assoreamento do leito do curso d’água, também prejudica a navegação. Em relação aos peixes, informações do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (Cepta) mostram que oito espécies do rio estão ameaçadas de extinção em função do mesmo problema.
Velho Chico vira depósito de resíduos
No entorno do São Francisco, os problemas ambientais também são visíveis. A retirada das matas ciliares, localizadas nas margens do rio, e de trechos da vegetação da Caatinga, do Cerrado e de florestas é uma das ações humanas que mais prejudicam os cursos d’água. De acordo com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco 2016-2025, desenvolvido pelo CBHSF, entre 2002 e 2010, cerca de 47% da área total da bacia sofreu com ações de desmatamento voltadas para a produção de carvão vegetal e a abertura de áreas para a agricultura e a pecuária.
Foz do Rio São Francisco. Ao fundo é possível ver as dunas de Piabaçu, em Alagoas
Um dos impactos negativos da retirada da mata é a impermeabilização do solo que, ao ter sua capacidade de infiltração reduzida, prejudica a recarga dos aquíferos subterrâneos. Outra consequência é a ampliação do processo de erosão do solo, cujos sedimentos, muitas vezes contaminados por agrotóxicos, passam a ser conduzidos em larga escala para os rios. O lançamento de esgoto sem tratamento e o despejo de resíduos de garimpos, mineradoras e indústrias em geral (metais pesados) também são fontes de poluição que afligem o rio.
As consequências da degradação do rio são sentidas com mais intensidade no Baixo São Francisco, que fica na divisa dos estados de Sergipe e Alagoas, onde o Velho Chico encontra as águas salgadas do Oceano Atlântico. E é justamente nesse encontro que cada vez mais o São Francisco vem levando desvantagem, pois, com a diminuição da vazão, o rio não tem mais tanta força para conter a entrada da água do mar, o que acarreta mudanças no ecossistema da foz.
Imagens de satélite mais precisas, com detecção automática das áreas de floresta e a posterior comprovação por técnicos indicam que ainda restam 32 milhões de hectares de Mata Atlântica, ou 28% da cobertura original do bioma. Se fossem unidos em um grande bloco cobririam uma área quase do tamanho do Maranhão, o segundo maior estado do Nordeste (33,2 milhões de hectares).
Esses números equivalem ao dobro do que se imaginava ainda restar da floresta no bioma. O relatório técnico do Atlas da Mata Atlântica 2016-2017 indicava que apenas 12,4% da Mata Atlântica (16,27 milhões de hectares) permaneciam preservados em fragmentos com mais de 3 hectares. Este bioma se estende por 17 estados brasileiros, em uma região que abriga mais de 70% da população do país. É um dos ambientes com maior diversidade do mundo e também um dos mais ameaçados.
Esse novo mapa está disponível na versão online da revista científica Perspectives in Ecology and Conservation, da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação. O estudo utilizou imagens dos satélitesRapidEye que possuem resolução de 5 metros e foram detectados fragmentos que antes não eram representados. Porém, esses pequenos fragmentos são insuficientes para explicar a diferença de área de florestas mapeadas. A explicação vem de uma definição melhor dos remanescentes já conhecidos.
Veja o relatório técnico do Atlas da SOS Mata Atlântica aqui
“A gente detectou que os fragmentos geralmente eram maiores do que estavam sendo desenhados anteriormente”, explica a autoria principal do artigo, a bióloga Camila Rezende, estudante de doutorado em Ecologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A gente descobriu que as bordas do grande fragmento que existe hoje da Mata Atlântica, que é o fragmento da Serra do Mar, são maiores, além dos fragmentos menores que não estavam”.
Imagens de satélites indicam que ainda restam 32 milhões de hectares de Mata Atlântica, ou 28% da cobertura original do bioma. Foto: Mozart Lauxen/Ibama.
A extensão da Mata Atlântica coberta por florestas pode chegar a 35% da área original até 2038, se forem cumpridos o Código Florestal e os compromissos assumidos pelo Brasil no acordo de Paris. Só as áreas de preservação permanente, com matas ciliares, que devem ser recuperaram somam 5,2 milhões de hectares.
Para a pesquisadora, os resultados positivos chegam em um bom momento. Ele acredita que a Mata Atlântica possa ser um exemplo mundial de hotspot, áreas com grande biodiversidade, que se recuperou. Mas Camila ressalta que, para isso, a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal, com a recuperação de reserva legais, precisam ser cumpridos.
O artigo lembra que apesar da perda da maior parte das florestas, remanescentes da Mata Atlântica abrigam mais de 2,4 mil espécies de vertebrados e 20 mil espécies de plantas. O bioma concentra 60% das espécies ameaçadas do Brasil, 380 espécies da fauna e mais de 1,5 mil da flora correndo o risco de extinção.
O desmatamento da Mata Atlântica entre 2016 e 2017 teve queda de 56,8% em relação ao período anterior (2015-2016). No último ano, foram destruídos 12.562 hectares (ha), ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. Entre 2015 e 2016, o desmatamento foi de 29.075 ha.
Foi lançado o Projeto Olho no Verde que consiste em uma iniciativa entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/Coppetec), com o objetivo de alcançar a meta de desmatamento ilegal zero na Mata Atlântica até 2018 e conter a destruição do bioma.
Novo trabalho de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a produção da palma forrageira no estado de Pernambuco foi realizado por Pesquisadores da Embrapa e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os resultados foram apresentados em reunião, realizada na sede da Sudene, em Recife (PE), no dia 25 de setembro. O evento teve o objetivo de validar os dados junto a representantes de cinco estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais – onde estão as principais áreas de cultivo da espécie.
O trabalho faz parte da atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), adotado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. Na oportunidade, os pesquisadores, técnicos, produtores, consultores e outros profissionais especialistas na palma puderam conhecer e analisar os dados, com base em seus conhecimentos sobre a cultura e as características das regiões produtoras, identificando as necessidades de ajustes nos mapas e tabelas.
De acordo com a pesquisadora Magna Soelma Beserra de Moura, da Embrapa Semiárido, a avaliação dos dados foi bastante positiva, mostrando que o zoneamento está representando bem as condições de cultivo de cada estado. As contribuições recebidas no evento estão sendo compiladas para uma avaliação mais minuciosa de alguns municípios apontados pelos participantes, especialmente nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, para verificar se as bases de dados disponíveis são suficientes e representam bem a região. Após esta etapa, serão gerados os mapas e tabelas finais para encaminhamento ao MAPA, que deve publicar portaria com o Zoneamento da palma.
Durante a reunião, o professor da UFRPE Thieres George Freire da Silva, da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, apresentou a nova metodologia científica utilizada para o zoneamento, resultado de uma parceria com quatro diferentes Unidades de pesquisa da Embrapa (Semiárido, Informática Agropecuária, Algodão e Solos) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A pesquisa identificou as necessidades hídricas e térmicas da cultura e os parâmetros de clima e solo, dados que foram aplicados para quantificar os riscos climáticos envolvidos no desenvolvimento da planta.
Palma Forrageira
A palma forrageira é uma das espécies de maior relevância para a produção agropecuária no Semiárido, com área plantada estimada em 600 mil hectares. A atualização do zoneamento agrícola para esta cultura visa a minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos, permitindo que cada município zoneado tenha identificada a melhor época de plantio nos seus diferentes tipos de solo. Também é utilizado pelas instituições financeiras para definição dos programas de financiamento e de seguro rural, além de contribuir para o planejamento dos produtores.
Programa possibilita que multas sejam transformadas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do ecossistema.
O Decreto Federal no 9.179, de 23 de outubro de 2017, instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos e entidades da União integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), criando a possibilidade de transformar as multas em serviços ambientais de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.
Os principais objetivos do programa são:
alcançar resultados favoráveis ao meio ambiente de forma mais célere;
atrair os autuados para promover ações em prol do meio ambiente, com a meta de proteger, recuperar e promover a educação ambiental;
promover projetos ambientais de entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos;
regularizar a situação do autuado frente ao órgão ambiental;
reduzir demandas administrativas e judiciais e;
diminuir a burocracia de implementação de projetos de recuperação ambiental, otimizando a relação público-privada no processo de preservação ambiental.
Para a remissão parcial da dívida, o autuado poderá optar pela recuperação de áreas degradadas e de vegetação nativa, que deverão estar inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou por mecanismos de proteção e manejo de espécies da flora nativa e fauna silvestre, monitoramento da qualidade do meio ambiente, promoção de regularização fundiária de unidades de conservação, entre outras modalidades de recuperação do meio ambiente.
O valor da multa poderá ser reduzido em até 35% em caso de implementação de projeto de preservação por meios próprios. E em até 60% por adesão a projetos previamente selecionados pelo órgão federal emissor da multa.
A conversão se dará no processo administrativo gerado pela multa até o momento de apresentação das alegações finais. Basta que o autuado faça um requerimento perante o órgão ambiental competente instruído com o projeto e demais documentos pertinentes. A autoridade julgadora poderá determinar ajustes no projeto caso entenda serem necessárias adequações em razão do valor da multa a ser convertida.
O programa também faculta à administração a admissão de mais de um autuado para elaboração e execução de um mesmo projeto de recuperação ambiental, visando proporcionar um maior alcance com resultados mais efetivos.
Caso o pedido de conversão em serviços ambientais seja aceito pela autoridade julgadora, será celebrado termo de compromisso contendo todas as condições de execução do projeto. Se houver indeferimento, caberá recurso ao órgão ambiental competente.
Com a assinatura do termo de compromisso, a exigibilidade da multa é suspensa, ficando a cargo do órgão ambiental monitorar e avaliar o efetivo cumprimento das obrigações pactuadas, sendo que a conversão da multa ocorrerá apenas após a conclusão do projeto.
O não cumprimento do projeto implica em inscrição do débito em dívida ativa, além da execução forçada das obrigações ajustadas. Espera-se que o programa causará impacto positivo para o meio ambiente e para a administração pública.
A área ocupada com florestas nativas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, no Paraná, ganhou mais de três mil hectares entre 2008 e 2017. Nesse período, a relação entre áreas ocupadas por matas e áreas com outros usos – agricultura, pastagens, reflorestamento etc – manteve-se em equilíbrio. As florestas nativas cobriam 30,08% da região em 2008 e 30,62% em 2017. A conclusão é de um estudo da Embrapa Territorial, Campinas, SP, baseado em imagens de satélite e geoprocessamento, realizado a pedido da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
A Escarpa Devoniana é uma faixa com terreno elevado, que se estende do nordeste paranaene, na divisa com o Estado de São Paulo, até o Rio Iguaçu, quase chegando aos limites de Santa Catarina. Nas bordas a Leste e a Oeste, é caracterizada por grandes paredões rochosos, que delimitam o primeiro e o segundo planalto do Paraná. A APA da região compreende áreas de 12 municípios: Balsa Nova, Campo Largo, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Lapa, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazona, Sengés e Tibagi.
A delimitação com linhas pretas na imagem de satélite mostra os 12 municípios que abrigam a APA da Escarpa Devoniana. Em amarelo, está a área da escarpa, com as áreas de florestas nativas destacadas em verde.
Trata-se da área com a segunda ocupação mais antiga no estado, onde a agricultura é tradicional. “Essa área era passagem da boiada do Rio Grande do Sul para São Paulo, desde o século XIX”, lembra o pesquisador da Embrapa Territorial Ângelo Mansur Mendes. As principais atividades, hoje, na área rural da região, são o cultivo da soja, do trigo e de verduras e legumes – os dos últimos para abastecer a capital Curitiba e municípios do entorno. A região foi pioneira na adoção do plantio direto, técnica conservacionista atualmente muito utilizada no Brasil, que reduz drasticamente a erosão do solo.
A análise da Embrapa Territorial comparou imagens de satélite Landsat 8 dos dias 28 de maio de 2008 e 15 de novembro de 2017. Com esse período foi possível avaliar se houve remoção da floresta nativa a partir de um marco temporal (22 de julho de 2008) estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro de 2012. A grande pergunta era se houve avanço do desmatamento.
No trabalho, os pesquisadores da Embrapa, primeiramente, separaram as áreas de florestas nativas das que classificaram como “outros” e verificaram um pequeno crescimento das primeiras. Depois, município a município, eles identificaram áreas que estavam ocupadas por florestas em 2008 e não estavam mais em 2017, assim como espaços antes enquadrados como “outros”, que passaram a apresentar mata nativa. No balanço, o volume de terras regeneradas compensa as novas aberturas de área. “Mesmo que haja um movimento de desmatamento e regeneração, quando você faz uma análise macro, observa que há um equilíbrio”, concluiu o pesquisador da Embrapa Rogério Resende.
