Articular a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para agilizar a atuação de órgãos públicos federais em casos de emergências envolvendo barragens ou para prevenir acidentes. Este é o foco do acordo de cooperação técnica assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Espera-se que a parceria promova maior coordenação e efetividade dos órgãos federais no exercício de suas atribuições em segurança de barragens, visando tanto reduzir os riscos de acidentes como minimizar impactos, por meio da atuação célere e eficaz durante situações de emergência.
Publicada em 24 de dezembro de 2018, a parceria vai até dezembro de 2023 e prevê a definição de protocolos de atuação conjunta no caso de acidentes com barragens, bem como o compartilhamento de conhecimento e informações relacionadas à segurança de barragens brasileiras. Os órgãos também compartilharão recursos e experiências institucionais para realização das atividades do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018/ANA. Além disso, as cinco instituições executarão um cronograma de atividades comum envolvendo o tema, que pode conter campanhas de campo e simulados conjuntos de situações de emergência.
Capacitação sobre Segurança de Barragens para os órgãos integrantes da parceria.
Outra linha de atuação é na área de capacitação: as instituições apoiarão treinamentos sobre segurança de barragens para Defesas Civis nacional, estaduais e municipais. Também haverá capacitações internas compartilhadas entre os órgãos integrantes da parceria.
Por serem órgãos fiscalizadores de segurança de barragens, a ANA, ANEEL, ANM e IBAMA compartilharão dados respectivamente sobre barragens de usos múltiplos, aproveitamentos hidrelétricos, rejeitos de mineração e rejeitos industriais. Os órgãos também darão subsídios técnicos para apoiar a SEDEC no reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública envolvendo segurança de barragens, fundamentando e agilizando a aplicação de recursos no caso de acidentes. Os quatro fiscalizadores federais também apoiarão os órgãos de defesa civil na interlocução os empreendedores, responsáveis pela segurança de barragens.
A atuação durante acidentes também será otimizada por meio de melhor fluxo de informações. Segundo o acordo, a ANA disponibilizará sua Sala de Situação e poderá articular a atuação de salas de situação existentes nos Estados, além do acesso aos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) aos demais órgãos, o que já era previsto na PNSB. A Agência também poderá atuar conjuntamente com a Sala de Gestão de Crise e com o Centro de Monitoramento e Operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) em situações que envolvam a segurança de barragens.
Enquanto a ANM disponibilizará dados do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGMB), a ANEEL compartilhará as informações do cadastro de empreendimentos hidrelétricos e o IBAMA dará acesso aos dados de barragens do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP). Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis poderá acionar equipes que atuam em emergências ambientais em todo o País, para emissões de reconhecimento in loco da situação de barragens, inclusive nas fiscalizadas pela ANA, ANM e ANEEL.
O acordo de cooperação técnica também prevê uma série de atribuições para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é responsável por coordenar e realizar ações de proteção e defesa civil em casos de emergências envolvendo segurança de barragens em todo o Brasil. O órgão também proporcionará apoio logístico neste tipo de situação por meio de órgãos de Defesa Civil. À SEDEC também cabe realizar iniciativas de prevenção, mitigação, preparação e resposta, reduzindo o risco de desastres e os danos potenciais associados a barragens.
Cada uma das instituições do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2018 terá representantes no Grupo Gestor da parceria, sendo que a ANA presidirá o grupo nos primeiros 12 meses. O comando do grupo será exercido pela ANEEL, ANM, IBAMA e SEDEC nos próximos anos, em sistema de rodízio. As três primeiras reuniões do Grupo acontecerão no primeiro trimestre deste ano para detalhar as atividades para 2019.
De acordo com a última edição do Relatório de Segurança de Barragens, lançada em novembro de 2018, existem 21.638 barragens de acumulação para usos múltiplos no País, das quais sendo 110 são sujeitas à fiscalização pela ANA. Existem ainda 790 barragens para contenção de rejeitos industriais, fiscalizadas pela ANM, e 890 barragens para geração de energia hidrelétricas, fiscalizadas pela ANEEL. Conforme a PNSB, Essa fiscalização ocorre sem prejuízo da atuação dos órgãos ambientais e, portanto, o IBAMA atua em qualquer barragem sujeita a seu licenciamento ambiental, e conforme legislação ambiental.
ANA e Política Nacional e Segurança de Barragens
De acordo com a PNSB, é atribuição da ANA promover a articulação entre os órgãos de fiscalização de barragens. A ANA também é responsável por manter cadastro e fiscalizar a segurança das barragens sob sua jurisdição, que são aquelas em reservatórios e rios de gestão federal (interestaduais e transfronteiriços) com a finalidade de usos múltiplos da água e que não tenham a geração hidrelétrica como finalidade principal. Além disso, compete à instituição elaborar anualmente o Relatório de Segurança de Barragens e manter e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
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Imagens de satélite mais precisas, com detecção automática das áreas de floresta e a posterior comprovação por técnicos indicam que ainda restam 32 milhões de hectares de Mata Atlântica, ou 28% da cobertura original do bioma. Se fossem unidos em um grande bloco cobririam uma área quase do tamanho do Maranhão, o segundo maior estado do Nordeste (33,2 milhões de hectares).
Esses números equivalem ao dobro do que se imaginava ainda restar da floresta no bioma. O relatório técnico do Atlas da Mata Atlântica 2016-2017 indicava que apenas 12,4% da Mata Atlântica (16,27 milhões de hectares) permaneciam preservados em fragmentos com mais de 3 hectares. Este bioma se estende por 17 estados brasileiros, em uma região que abriga mais de 70% da população do país. É um dos ambientes com maior diversidade do mundo e também um dos mais ameaçados.
Esse novo mapa está disponível na versão online da revista científica Perspectives in Ecology and Conservation, da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação. O estudo utilizou imagens dos satélitesRapidEye que possuem resolução de 5 metros e foram detectados fragmentos que antes não eram representados. Porém, esses pequenos fragmentos são insuficientes para explicar a diferença de área de florestas mapeadas. A explicação vem de uma definição melhor dos remanescentes já conhecidos.
Veja o relatório técnico do Atlas da SOS Mata Atlântica aqui
“A gente detectou que os fragmentos geralmente eram maiores do que estavam sendo desenhados anteriormente”, explica a autoria principal do artigo, a bióloga Camila Rezende, estudante de doutorado em Ecologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A gente descobriu que as bordas do grande fragmento que existe hoje da Mata Atlântica, que é o fragmento da Serra do Mar, são maiores, além dos fragmentos menores que não estavam”.
Imagens de satélites indicam que ainda restam 32 milhões de hectares de Mata Atlântica, ou 28% da cobertura original do bioma. Foto: Mozart Lauxen/Ibama.
A extensão da Mata Atlântica coberta por florestas pode chegar a 35% da área original até 2038, se forem cumpridos o Código Florestal e os compromissos assumidos pelo Brasil no acordo de Paris. Só as áreas de preservação permanente, com matas ciliares, que devem ser recuperaram somam 5,2 milhões de hectares.
Para a pesquisadora, os resultados positivos chegam em um bom momento. Ele acredita que a Mata Atlântica possa ser um exemplo mundial de hotspot, áreas com grande biodiversidade, que se recuperou. Mas Camila ressalta que, para isso, a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal, com a recuperação de reserva legais, precisam ser cumpridos.
O artigo lembra que apesar da perda da maior parte das florestas, remanescentes da Mata Atlântica abrigam mais de 2,4 mil espécies de vertebrados e 20 mil espécies de plantas. O bioma concentra 60% das espécies ameaçadas do Brasil, 380 espécies da fauna e mais de 1,5 mil da flora correndo o risco de extinção.
O desmatamento da Mata Atlântica entre 2016 e 2017 teve queda de 56,8% em relação ao período anterior (2015-2016). No último ano, foram destruídos 12.562 hectares (ha), ou 125 Km², nos 17 estados do bioma. Entre 2015 e 2016, o desmatamento foi de 29.075 ha.
Foi lançado o Projeto Olho no Verde que consiste em uma iniciativa entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/Coppetec), com o objetivo de alcançar a meta de desmatamento ilegal zero na Mata Atlântica até 2018 e conter a destruição do bioma.
A área ocupada com florestas nativas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, no Paraná, ganhou mais de três mil hectares entre 2008 e 2017. Nesse período, a relação entre áreas ocupadas por matas e áreas com outros usos – agricultura, pastagens, reflorestamento etc – manteve-se em equilíbrio. As florestas nativas cobriam 30,08% da região em 2008 e 30,62% em 2017. A conclusão é de um estudo da Embrapa Territorial, Campinas, SP, baseado em imagens de satélite e geoprocessamento, realizado a pedido da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
A Escarpa Devoniana é uma faixa com terreno elevado, que se estende do nordeste paranaene, na divisa com o Estado de São Paulo, até o Rio Iguaçu, quase chegando aos limites de Santa Catarina. Nas bordas a Leste e a Oeste, é caracterizada por grandes paredões rochosos, que delimitam o primeiro e o segundo planalto do Paraná. A APA da região compreende áreas de 12 municípios: Balsa Nova, Campo Largo, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Lapa, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazona, Sengés e Tibagi.
A delimitação com linhas pretas na imagem de satélite mostra os 12 municípios que abrigam a APA da Escarpa Devoniana. Em amarelo, está a área da escarpa, com as áreas de florestas nativas destacadas em verde.
Trata-se da área com a segunda ocupação mais antiga no estado, onde a agricultura é tradicional. “Essa área era passagem da boiada do Rio Grande do Sul para São Paulo, desde o século XIX”, lembra o pesquisador da Embrapa Territorial Ângelo Mansur Mendes. As principais atividades, hoje, na área rural da região, são o cultivo da soja, do trigo e de verduras e legumes – os dos últimos para abastecer a capital Curitiba e municípios do entorno. A região foi pioneira na adoção do plantio direto, técnica conservacionista atualmente muito utilizada no Brasil, que reduz drasticamente a erosão do solo.
A análise da Embrapa Territorial comparou imagens de satélite Landsat 8 dos dias 28 de maio de 2008 e 15 de novembro de 2017. Com esse período foi possível avaliar se houve remoção da floresta nativa a partir de um marco temporal (22 de julho de 2008) estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro de 2012. A grande pergunta era se houve avanço do desmatamento.
No trabalho, os pesquisadores da Embrapa, primeiramente, separaram as áreas de florestas nativas das que classificaram como “outros” e verificaram um pequeno crescimento das primeiras. Depois, município a município, eles identificaram áreas que estavam ocupadas por florestas em 2008 e não estavam mais em 2017, assim como espaços antes enquadrados como “outros”, que passaram a apresentar mata nativa. No balanço, o volume de terras regeneradas compensa as novas aberturas de área. “Mesmo que haja um movimento de desmatamento e regeneração, quando você faz uma análise macro, observa que há um equilíbrio”, concluiu o pesquisador da Embrapa Rogério Resende.
O sensoriamento remoto é um conjunto de técnicas destinadas à aquisição de informações visuais (imagens) sobre objetos na superfície terrestre, sobre os sistemas ambientais e urbanos, sem que haja contato com eles.
As imagens de satélite, produtos do sensoriamento remoto, são extremamente úteis quando da espacialização dos diversos usos do solo e sua relação com os atributos dos meios físicos e bióticos.
Com a popularização de ferramentas de geovisualização, tal como o Google Earth, as imagens de satélite se tornaram referência quando o usuário busca, desde uma simples visualização de uma determinada área ou região, até mesmo análises mais complexas do território.
É importante salientar que as imagens oriundas de satélites em órbitas necessitam de manipulação para se obter uma melhor visualização e, assim, extrair as informações necessárias para os estudos territoriais. Essas manipulações são realizadas em softwares específicos de Processamento Digital de Imagens (PDI).
Em uma análise das condições de um determinado território, esses sistemas de observação da terra expressam fielmente as características temporais e espaciais das dinâmicas de ocupação do território, resultantes do assentamento do homem.
Aplicações na gestão e planejamento
Para aplicações em processos de gestão e planejamento municipal por exemplo, as imagens de satélite podem ser utilizadas para o diagnóstico do território, evidenciando suas principais características, seus pontos fortes e seus desequilíbrios e, desta forma, conhecer o seu potencial paisagístico e compreender seu funcionamento e evolução de uso do solo.
Uma análise temporal da dinâmica territorial de uma cidade com uso de imagens de satélite e técnicas de processamento digital, seja nos aspectos urbanos, seja nas áreas rurais, dará aos analistas a real dimensão desse funcionamento, auxiliando os planejadores na construção de cenários de impactos sócio ambientais dentro dos processos de gestão municipal.
De onde vem estas imagens?
Há hoje no mercado dezenas de opções de satélite de observação da terra que possam contribuir efetivamente para os processos de planejamento e gestão territorial. Satélites que fornecem imagens desde 30 metros até 30 centímetros de resolução espacial permitem análises em diversas escalas para variadas aplicações.
Há opções gratuitas, tais como a série Landsat, o Sentinel-2, a constelação do CBERS (brasileiro em parceria com a China), o Aster dentre outros que podem ser trabalhados em análises de territórios mais extensos e escalas menores. Nas opções de melhores resoluções, temos os satélites comerciais ativos desde 1999, como o Ikonos – com 1 metro de resolução espacial.
Após este período, dezenas de outros satélites de diversas operadoras mundiais surgiram para “povoar” a órbita terrestre e dar mais possibilidades de aplicações para os gestores públicos e o público em geral. Países como Japão, China, Tailândia, Israel, Cazaquistão, França, Estados Unidos, Peru, Espanha, Coreia do Sul, dentre diversos outros outros, lançaram constelações no decorrer dos últimos 15 anos.
Destacam-se satélites como QuickBird, série Kompsat, Pleiades, SPOT, série WorldView, TripleSat, RapidEye e os chineses GaoFen e SuperView-1 (com lançamentos mais recentes), que compõe a gama de mais de 50 opções de sensores e resoluções no mercado de imagens de satélite. Assim, tem-se toda superfície terrestre imageada diversas vezes, permitindo avaliações históricas e recentes.
Como esta diversidade ajuda na gestão territorial?
Essa diversidade, portanto, possibilita a captação de imagens em diferentes resoluções e em diferentes bandas espectrais e em diversas épocas. Isto permite que, tanto as instituições de pesquisa, quanto os setores privados e governamentais tenham uma maior capacidade de realizar análises e gestão territorial em diversas escalas para diversas aplicações no decorrer do tempo.
Há que se fazer menção, também, em questões relacionadas a custos, uma vez que as regras de mercado, como a concorrência de diversas operadoras de satélite e mesmo a disponibilização gratuita de imagens permitem uma maior facilidade de acesso aos produtos de sensoriamento remoto.
Este fato resulta hoje em milhares de estudos e pesquisas ambientais contribuindo efetivamente para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas ao conhecimento maior da superfície terrestre.
Geotecnologias no Planejamento e Gestão Municipal
O Sr. Christian Vitorino elaborou o curso on-line gratuito "Geotecnologias no Planejamento e Gestão Municipal" que está disponível na plataforma do Instituto GeoEduc. O público alvo são; gestores públicos, colaboradores de administrações pública municipais, consultores de meio ambiente, geotecnologias e gestão territorial. O acesso é gratuito com 1 hora de conteúdo e pode ser realizado através do link.
* Christian Vitorino – Sócio e Diretor de Novos Negócios da TecTerra Geotecnologias. Atua no mercado de geotecnologias há mais de 10 anos desenvolvendo negócios relacionados à comercialização de imagens de satélite e soluções em sistemas de informações geográficas.
Deparamo-nos, hoje, com uma discussão em nível mundial sobre a sustentabilidade. Ratificamos a importância do ambiente na qualidade de vida na Terra, enaltecendo a necessidade constante de conservação e preservação para a perpetuação dos recursos naturais. Falta-nos, contudo, cuidar melhor da organização do espaço.
Ao refletirmos sobre as mudanças globais e os impactos ambientais, é importante perceber a relação direta do homem com o ambiente, desde seu assentamento para atividades sociais, até a exploração econômica para sua sobrevivência. Por meio dessa relação direta, passamos a ocupar o espaço, a nos organizar como sociedade e a ter uma participação ativa em toda a cadeia política e social de nossa cidade, estado e país.
Se pensarmos nos processos de urbanização, de expansão agrícola, dentre outras atividades econômicas, que interferem diretamente no ambiente, podemos começar a entender melhor os impactos de 7 bilhões de pessoas se assentando sobre a superfície terrestre sem que haja o mínimo de critério e respeito às particularidades do meio. Infelizmente, é o que presenciamos (e – não se iluda – somos parte da causa).
Nesse contexto, tudo isso se deve, em grande parte, ao comportamento do homem frente às necessidades de exploração dos recursos naturais para sua própria sobrevivência (ou, por vezes, conveniência), desconsiderando os princípios da sustentabilidade.
Ocupamos nosso lugar no espaço, modificando-o em função de nossas atividades econômicas e necessidades. A ausência de organização espacial e funcional gera riscos e impactos ambientais com resultado direto na qualidade de vida da população (mesmo que, às vezes, percebidos apenas no longo prazo).
Sustentabilidade e gestão
Planejar a ocupação do território requer uma ampla discussão no nível social, além da realização de estudos temáticos dentro da esfera ambiental. É fundamental conhecer as potencialidades e limitações que o ambiente impõe sobre a exploração dos recursos naturais e entender a relação do comportamento do homem perante este ambiente.
Técnicas de geoprocessamento, uso de imagens de satélite e subprodutos de sensoriamento remoto, sistemas de informações geográficas, dentre outras geotecnologias, têm auxiliado os gestores públicos nos processos de planejamento e gestão das cidades. Tais tecnologias servem tanto para diagnóstico quanto para a definição de diretrizes de gestão territorial.
O funcionamento das instituições políticas responsáveis pela gestão da sociedade e do espaço deve ser considerado, portanto, como fator indispensável para a implantação e gestão de um efetivo processo de planejamento e ordenamento territorial.
Em um contexto de planejamento e gestão territorial, cabe aos gestores públicos, juntamente com a população, a definição das funções que o território deverá exercer enquanto base de manutenção da economia local, regional e global e a organização, espacialmente e funcionalmente, em prol do desenvolvimento com sustentabilidade.
* Christian Vitorino – Sócio e Diretor de Novos Negócios da TecTerra Geotecnologias. Atua no mercado de geotecnologias há mais de 10 anos desenvolvendo negócios relacionados à comercialização de imagens de satélite e soluções em sistemas de informações geográficas.
Está sendo elaborado pelo Sr. Christian Vitorino um curso na temática de geotecnologias para a gestão municipal que estará disponível na plataforma do Instituto GeoEduc. O público alvo são; gestores públicos, colaboradores de administrações pública municipais, consultores de meio ambiente, geotecnologias e gestão territorial. Quando tivermos maiores informações divulgaremos em nosso blog e redes sociais.
TecTerra Geotecnologias firma acordo de parceria com a operadora japonesa Axelspace. Durante o evento MundoGeo Connect, realizado entre os dias 15 a 17 de Maio em São Paulo, as empresas selaram um acordo para soluções que envolvam Sensoriamento Remoto a partir de imagens de satélite.
O projeto AxelGlobe da AxelSpace prevê o lançamento de diversosde Observação da Terra, sendo que os primeiros a entrarão em órbita a partir do início de 2019. Quando ocorrem os primeiros lançamentos e a primeira constelação estiver em órbita ela será capaz de imagear todo o território brasileiro em 2 meses com até 20% de nuvens.
Abaixo as especificações técnicas básicas dos satélites do projeto AxelGlobe da Axelspace e sua política de acesso aos seus produtos e serviços:
Resolução Espacial: 2,5 metros
Bandas: R (Vermelho), G (Verde), B (Azul), IR (Infra-Vermelho) e RedEdge (Infra-Vermelho próximo)
Revisita: Diária
A ideia é que o usuário tenha um acesso a um sistema web com um banco de imagens das localidades de interesse. As aplicações serão para diversos mercados para projetos que envolvam grandes áreas com a necessidade de monitoramento periódico. Também existirão subprodutos específicos para agronegócio como mapeamentos de cobertura vegetal, índices de vegetação e detecção de mudanças.
Imagem de satélite do projeto AxelGlobe, da operadora Axelspace de Moscou na Rússia.
O Diretor de Novos Negócios da TecTerra e instrutor do Instituto GeoEduc Christian Vitorino aproveitou sua palestra no estande do referido instituto para anunciar a parceria e as soluções da Axelspace juntamente com o Mr. James Durana e Mr. Shuhei Yamaya representantes da Axelspace.
Mr. James Durana, Christian Vitorino e Mr. Shuhei Yamaya
Entre em contato conosco através do e-mail contato@tecterra.com.br ou pelo telefone (31) 3071-7080 para obter mais detalhes e especificações técnicas, produtos e condições comerciais dos satélites da Axelspace. Manteremos todos(as) informados quando ocorrer o lançamento dos satélites e da oferta de serviços.
